DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

654 – São Paulo, 71 (285)

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SFA-1763.7644.8874 | Bloco de Pífanos de São Paulo encontra Orquestra Livre de Rabecas | Mandril Audio Produções Ltda. | SEI 168318532

III - Mediante publicação da listagem de recursos, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis , a partir da presente publicação, para que os proponentes interessados interponham contrarrazão aos recursos apresentados.

ao resultado através do e-mail [email protected]. O prazo se encerrou às 23 horas e 59 minutos do dia 04 de novembro de 2026.

II - Os 3 (três) recursos interpostos constam na listagem a seguir:

III - Mediante publicação da listagem de recursos, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis , a partir da presente publicação, para que os proponentes interessados interponham contrarrazão aos recursos apresentados.

IV - As contrarrazões deverão ser enviadas exclusivamente para o endereço eletrônico < [email protected] >, com o título "4ª ED. - CONTRARRAZÃO - [NOME DO PROJETO]".

07/2026/SMC/CFOC/ SFA-1781.1362.5416 | Conexão Brasil x Jamaica - Hibysco convida Droop Lion | Christopher Emilio Calixto Cuadra | SEI 168323520 07/2026/SMC/CFOC/SFA1779.7243.5017 | A PRETAA Dancehall Vol.1 | Hattauana Arlete de Souza Tobias | SEI 168323599

IV - As contrarrazões deverão ser enviadas exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected], com o título "9ª ED. - CONTRARRAZÃO - [NOME DO PROJETO]".

Atenciosamente,

07/2026/SMC/CFOC/SFA1782.3966.32.51 | II Baile de Quebradinha: Conexão Reggae Funk | Pedro Lucas Feitosa de Oliveira Silva | SEI 168323638 III - Mediante publicação da listagem de recursos, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis , a partir da presente publicação, para que os proponentes interessados interponham contrarrazão aos recursos apresentados.

Assunto: Interposição de recursos à Listagem de Seleção do EDITAL Nº 07/2026/SMC/ CFOC/SFA - 10ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/ RASTAFARI

I - Em 26 de Outubro de 2026, a Supervisão do Fomento às Artes publicou Comunicado 167434347 com a listagem de projetos classificados, suplentes e desclassificados no Edital EDITAL Nº 20/ 2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO . Abriu-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os proponentes dos projetos suplentes e desclassificados interpusessem recurso ao resultado através do e-mail [email protected]. O prazo se encerrou às 23 horas e 59 minutos do dia 04 de novembro de 2026.

I - Em 26 de Outubro de 2026, a Supervisão do Fomento às Artes publicou Comunicado 167609589 com a listagem de projetos classificados, suplentes e desclassificados no Edital EDITAL Nº 07/ 2025/SMC/CFOC/SFA - 10ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/

IV - As contrarrazões deverão ser enviadas exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected], com o título "10ª ED. - CONTRARRAZÃO - [NOME DO PROJETO]".

II - O recurso interposto consta na listagem a seguir:

RASTAFARI . Abriu-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os proponentes dos projetos suplentes e desclassificados interpusessem recurso

Atenciosamente,

20/2025/SMC/CFOC/

NÚCLEO DE CASAS DE CULTURA

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SMC), torna público que, no período de 06 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026, estarão abertas as inscrições para o presente Edital de Chamamento Público, destinado à seleção de projetos culturais apresentados por agentes culturais, com vistas ao fomento de iniciativas de formação, criação, experimentação, difusão e compartilhamento de conhecimentos e práticas artístico-culturais, por meio da realização de oficinas em múltiplas linguagens e temáticas culturais, a serem desenvolvidas nos equipamentos culturais vinculados à Coordenação de Equipamentos de Difusão Cultural e Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, especialmente nos termos da Lei Federal n° 14.903/2024 e, subsidiariamente, quando couber, as disposições da Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 57.575/2016.

1.1. O presente Chamamento Público visa a seleção de 2 (dois) projetos apresentados por agentes culturais aptos à finalidade cultural compatível com o objeto, para a celebração de Termos de Execução Cultural visando a produção e realização de oficinas artístico-culturais em múltiplas linguagens e temáticas da cultura em equipamentos e espaços culturais vinculados à Coordenação de Equipamentos de Difusão Cultural e Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa da cidade de São Paulo, preferencialmente aos previstos nos módulos 1 e 2, discriminados a seguir e, detalhadamente, no Anexo I.

1.2. O escopo do presente edital se divide em 2 (dois) módulos e a elaboração dos projetos culturais apresentados, deve corresponder a apenas um dos módulos - a ser indicado na inscrição - e considerar as demais definições do quadro a seguir:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575