DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

714 – São Paulo, 71 (285)

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GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

a ocorrer durante o exercício de 2026, que deverá onerar a dotação 91.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.00.08.1.759.8011.0.

Transcorrida in albis a fase recursal, a Comissão Permanente de Licitações, DECLARA VENCEDORA do certame, nos termos o item 13.8 do Edital, a empresa LETCON CONSTRUTORA LTDA (EPP), cujo percentual de desconto verificado é de 15,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento), sobre o orçamento referencial, na data-base : janeiro/2026 . Os autos serão encaminhados à Gerência de Preços e Custos para elaboração da planilha contratual, observado o disposto no subitem 14.1.2 do Edital, a qual integrará o futuro contrato.

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000133-4 - LICITAÇÃO SPOBRAS nº 211/2023

III - Após, à Gerência de Planejamento e Controle Financeiro para emissão da respectiva Nota de Empenho e prosseguimento.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - LOTE 88 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Despacho Autorizatório | Documento: 168146298

I - À vista das informações constantes no Processo SEI [7610.2026/0004437-2], e em especial as manifestações doc. SEI [167741196], que acolho, AUTORIZO o empenho a favor de 2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, CNPJ nº 46.227.989/ 0001-71 , para pagamento dos registros das Cartas de Adjudicação doc. SEI [166110846], Protocolos doc. SEI [167740177] - relacionados à Desapropriação das Áreas localizadas nas Quadras 37 e 38 - Campos Eliseos - Projeto Redenção, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 017/ 26-COHAB-SP, de 03 de setembro de 2026 [164095369], nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

I - Em face das informações constantes dos autos do Processo SEI Nº 7910.2023/0000133-4 , nos termos dos incisos, IX e X do Art. 51 da Lei Federal nº 13.303/2016, ADJUDICO O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 211/2023, ao Licitante Vencedor: TMA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI , cujo percentual de desconto verificado é de 9,39% (nove virgula trinta e nove por cento), correspondente ao valor global de R$ 1.268.691,59 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos) na data-base: Janeiro/2023, conforme planilha orçamentária (165649405) e cronograma físico- financeiro (165663985) que integrarão o futuro contrato ;

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GESTÃO AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DA CICLOPASSARELA JAGUARÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA - OUCFL

Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 4.972,94 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), demais empenhamentos e/ou cancelamentos e suplementações que vierem a ocorrer durante o exercício de 2026, que devendo onerar a dotação 91.10.16.482.4006.3.340.44903900.01.2.754.1654.1.

II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.

Questionamento 01 : Com relação ao item 12.2.1. CONHECIMENTO DO PROBLEMA - N1 da PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE Nº1) questionamos: qual o nº máximo de páginas que podem ser usadas para elaboração do CONHECIMENTO DO PROBLEMA - N1?

III - Publique-se.

IV - Após, encaminhe ao GLC para providências subsequentes.

III - À GPCFI para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Resposta 01: A licitante deverá apresentar trabalho dissertativo que será avaliado conforme os critérios de julgamento, visando demonstrar o grau de conhecimento sobre os aspectos envolvidos nos serviços a executar. O “Conhecimento do Problema” deverá ser desenvolvido utilizando-se no máximo 50 (cinquenta) páginas em tamanho A4, fonte Times New Roman 12, espaçamento simples, e até 5 páginas adicionais em tamanho A3, para apresentação de gráficos, quadros e ilustrações.

Ata | Documento: 168320817

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU JAÇANÃ - LOTE 67

156 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

I - À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº 8610.2026/0000963-4, em especial dos recursos interpostos (SEI nº 167707377), da Informação de análise técnica dos recursos (SEI nº 168058356), da Ata da Comissão Julgadora (SEI nº 168058835) e do Encaminhamento SEI nº 168058925, nos termos dos itens 12.4 e 11.1 do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575