DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

713 – São Paulo, 71 (285)

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Resposta (UNIDADE): Esclarecemos que o item 1.6 do Termo de Referência estabelece validade mínima do produto de 12 meses, contados da entrega ao HSPM, e não garantia comercial de 12 meses.

de 2024, e publicado no DOC em 27 de novembro de 2024;

Consigna-se que com a aprovação do REGISTRO CADASTRAL a empresa supramencionada esta apta a firmar contratos com as organizações da sociedade civil - OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, através da Lei 17.638/2021.

b) Daniel Montagnoli de Oliveira Costa, RG 32..-2, classificado em 23º lugar no Teste Público, conforme Comunicado 022/24, de 25 de novembro de 2024, e publicado no DOC em 27 de novembro de 2024; e

Deverão ser observadas as condições previstas nos subitens 1.6.1 e 1.6.2 do Termo de Referência, inclusive quanto às hipóteses excepcionais de aceitação.”

Comissão de Análise de Cadastro - CAC

c) Jacqueline Vianna Cardoso dos Santos, 44..-2, classificada em 24º lugar no Teste Público, conforme Comunicado 022/24, de 25 de novembro de 2024, e publicado no DOC em 27 de novembro de 2024.

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

II - Permanecem inalteradas as condições do edital, e mantida a data para abertura do certame as 09h00 (NOVE HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE NOVEMBRO DE 2026.

PROCESSO SEI N° 7610.2026/0004424-0 - PORTARIA N° 010/2022 - Revoga a portaria 006/ 2022 e estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP e disciplina o funcionamento do sistema.

III - Publique-se.

a) Marcus Antonio Del Rey, RG 4..-1, como representante da Comunidade na 24ª JARI; e

b) Iorrana Miranda Ferreira de Avila, RG 56..-1, como representante da Entidade da Sociedade Civil na 4ª JARI.

Companhia de Engenharia de Tráfego

ATA DE APROVAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL - PORTARIA 010/2022

III. Nomear e designar :

A Comissão de Análise de Cadastro - CAC, devidamente designada pela Autoridade Superior por meio da Portaria n.° 027/25, vem por meio desta, após a análise pelas áreas técnicas da COHAB-SP, APROVAR a solicitação do Registro Cadastral - RC, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Portaria n° 010/2022, da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.043.487/0001-03, na Categoria 5 - Construtora.

Presidente: Milton Roberto Persoli Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

a) Henrique Meneliki de Moraes, RG 56..-8, como representante da Comunidade na 24ª JARI;

b) Bruno Santana Pedro Dias, RG 27..-X, como representante da Entidade da Sociedade Civil na 12ª JARI; e

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

c) Mariana Bessa da Silva, RG 36..-1, como representante da Entidade da Sociedade Civil na 24ª JARI.

Consigna-se que com a aprovação do REGISTRO CADASTRAL a empresa supramencionada esta apta a firmar contratos com as organizações da sociedade civil - OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, através da Lei 17.638/2021.

IV. Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

AVISO GERAL Nº 048/26 AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCESSO SEI Nº 7410.2022/0000896-7

Companhia Metropolitana de Habitação

A AUTORIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , no exercício de suas competências, prerrogativas e encargos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, em especial aquelas contidas no seu artigo 24 conforme designação contida no Decreto Municipal nº 60.982 de 30 de dezembro de 2021 e,

Comissão de Análise de Cadastro - CAC

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

DIFIN/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

CONSIDERANDO o Regimento Interno das JARI, instituído por meio do Comunicado 007/23, de 27 de abril de 2023, e publicado no DOC em 02 de maio de 2023, nas páginas 155 a 157;

Despacho Autorizatório | Documento: 168202014

SUJUR/COPEL

I. À vista das informações constantes no Processo SEI [7610.2026/0000252-1], e em especial as manifestações doc. SEI [168136810], que acolho, AUTORIZO, o empenho a favor de FMH/ PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 00.273.903/0000-00 , para aporte de recursos do FMH destinado ao pagamento de despesas de consumo junto às concessionárias de serviços públicos prestados aos condomínios integrantes do Programa Locação Social, em cumprimento ao disposto na Resolução CMH 33/2008 [153507757] e deliberação na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do CMH, realizada no dia 24/03/2026 [153700527], com fundamentação legal na Portaria nº 017/26-COHAB-SP, de 03 de setembro de 2026 [164095369], no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

CONSIDERANDO a ordem de classificação das entidades para a realização de indicações, estabelecida pelo resultado do sorteio de indicação de membros pelas entidades, do processo nº 7410.2026/0008119-0, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28 de setembro de 2026, páginas 578 a 580, em conformidade ao Edital nº 003/2026-JARI/CET e

PROCESSO SEI N° 7610.2026/0004424-0 - PORTARIA N° 010/2022 - Revoga a portaria 006/ 2022 e estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP e disciplina o funcionamento do sistema.

CONSIDERANDO a publicação, em 27 de novembro de 2024, da lista classificatória resultante da seleção pública de membros representantes da Comunidade para as JARI, conduzida por meio do Processo SEI nº 7410.2022/0002005-3.

ATA DE APROVAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL - PORTARIA 010/2022

A Comissão de Análise de Cadastro - CAC, devidamente designada pela Autoridade Superior por meio da Portaria n.° 027/25, vem por meio desta, após a análise pelas áreas técnicas da COHAB-SP, APROVAR a solicitação do Registro Cadastral - RC, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Portaria n° 010/2022, da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.043.487/0001-03, na Categoria 3 - Projetos.

Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 166.500,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), demais empenhamentos e/ou cancelamentos e suplementações que vierem

a) Bruno Santana Pedro Dias, RG 27..-X, classificado em 22º lugar no Teste Público, conforme Comunicado 022/24, de 25 de novembro

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575