DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

718 – São Paulo, 71 (285)

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do Processo nº 185/2026 por mais 30 (trinta) dias, a partir de 05/11/2026 .

ali expostos, AUTORIZA que a atuação em favor do Vereador Sansão Pereira nos autos do inquérito policial nº 1524826-26.2024.8.26.0050, em curso perante o 1º Distrito Policial - SÉ, inclusive para apresentar pedido de revisão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça e praticar os demais atos necessários ao acompanhamento do caso, seja efetuada pelo Setor Judicial da Procuradoria da Câmara Municipal São Paulo.

Arthur Antonio Trillo Blanco Ferolla - RF 11.529 - CMSP-MEM-2026/01434

Gabriel Matos de Campos - RF 232.991 - CMSPMEM-2026/01429

Juliana de Melo Trindade Silva - RF 11.357 - CMSPMEM-2026/01438

Osvaldo Klein Neto - RF 232606 - adicional de 5% sobre seus vencimentos fixos, a partir de 20/10/2026 - Port. 318/26

Luciana Aparecida Barros Antunes - RF 11.448 - CMSP-MEM-2026/01433

Devidamente instruído o processo e estando de acordo com o pedido formulado, a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 02/2021 e do Ato nº1506/ 2021, AUTORIZA a realização de solicitação de afastamento de Sueli Aparecida Amorim, para, sem prejuízo dos vencimentos e com reembolso ao órgão cedente, prestar serviços junto à Secretaria de Assistência à Saúde desta Edilidade até 31/12/ 2026.

EXONERANDO , a pedido, UDERMA NEVES NASCIMENTO, registro 22509, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-8, do 23º Gabinete de Vereador.

NOMEANDO AGATHA DA SILVA MATOS, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência QPLCG-3, no 32º Gabinete de Vereador.

Luiz Cambraia Karat Gouvêa da Silva - RF 11.554 - CMSP-MEM-2026/01440

Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do abono pecuniário de férias previsto no art. 9º do Ato nº 1571/2023, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais, especialmente o disposto no § 1º do mesmo artigo.

Simone Fantucci - RF 11.301 - CMSP-PAD-2026/ 00272

À vista das informações prestadas no presente expediente, especialmente no Parecer ADM nº 142/ 2026 da D. Procuradoria, o qual acolho e adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de percepção de abono de permanência requerido por Simone Fantucci, RF 11.301, por falta de amparo legal.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPS

Memo. CPS 69/2026 - Proc. 185/26

Considerando justificado o pedido, AUTORIZO a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos

Marilice Tereza Pelegrini - TID 20955476

Deferido. Providenciada a certidão solicitada, ficando à disposição da interessada em SGA-15 pelo prazo de 30 (trinta) dias.

RELAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS VEREADORES SUPLENTES CONVOCADOS PARA ASSUMIR O MANDATO DURANTE A 19ª LEGISLATURA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 15, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

POUPANÇA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CONTA NO BANCO SANTANDER

VEÍCULO TOYOTA COROLLA CROSS ANO 2026

COTAS SUBSCRITAS E INTEGRALIZADAS EM BENS IMÓVEIS E MÓVEIS

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado para participar das Audiências Públicas com o objetivo de debater o seguinte projeto de lei:

PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027 (PLOA).

As Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo serão semipresenciais e as externas serão somente presenciais.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2027
Data Local Tipo Tema Tipo
Regional - Subprefeitura Campo Limpo
Sul - Subprefeitura M'Boi Mirim
- Subprefeitura Santo Amaro
CEU Casa Blanca - Subprefeitura Capela do Socorro
07/11/26
Sábado Professor Solon Borges dos Reis - Subprefeitura Cidade Ademar 2ª Regional
13h às 16h
Rua João Damasceno, 85 - Subprefeitura Jabaquara
- Subprefeitura Parelheiros
- Subprefeitura Ipiranga
- Subprefeitura Vila Mariana
10/11/26 Câmara Municipal de São Paulo Temática - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criati
6ª Temática
Salão Nobre Pres. João Brasil Vita - 8º andar do Cultura
Terça-feira - Fundação Theatro Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100

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