DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

732 – São Paulo, 71 (285)

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Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO , após adiamento deferido na 3.434ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Eduardo Tuma.

face do edital de Concorrência Eletrônica 01/ SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Itens englobados - 1 a 19)

(Advogados de Plural: Bruno Francisco Cabral Aurelio OAB/SP 247.054, Renan Sona Silva OAB/ SP 315.426, Maria Virginia N. do Amaral Mesquita Nasser OAB/SP 235.062, Beatriz Cavicchioli de Marino OAB/SP 456.29 e outros - Demarest Advogados - Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - peça 197)

(Advogadas Daniela Bonato Barbosa Zambelli OAB/SP 240.720, Caroline Moura Maffra OAB/SP 293.935 e outras - peça 02)

(Advogada Juliana dos Santos Nascimento OAB/SP 367.707 - peça 01)

16)TC/005305/2025 - Gustavo Acioli Gondim de Almeida - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação , de 15/4/2025, interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/ Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

20)TC/008337/2025 - Plena Terceirização de Serviços Ltda. - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/ SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

2)TC/014770/2021 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Organização da Sociedade Civil Social Bom Jesus - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Termo de Colaboração 18/Smads/ 2021, cujo objeto é a prestação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na modalidade Centro de Convivência Intergeracional - CCInter Clube da Turma, com piscina, oferecidas 1.020 vagas sendo 510 de manhã e 510 de tarde, para pessoas a partir de 6 anos de idade, nos Distritos Jardim Ângela e Jardim São Luis da Supervisão de Assistência Social - SAS M Boi Mirim, está de acordo com o Plano de Trabalho, bem como a regularidade da prestação de contas.

(Itens englobados - 1 a 19)

(Advogado Gustavo Acioli Gondim de Almeida OAB/SP 465.957 - peça 02)

(Advogada de Plena: Natália Sequeira Voci OAB/ SP 316.269 - Natália Voci Sociedade Individual de Advocacia OAB/SP 34.883 - peça 03)

17)TC/005738/2025 - Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. - Secretaria Municipal das - Subprefeituras Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/ SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Sem processos para relatar)

Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO , após adiamento deferido na 3.434ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

(Itens englobados - 1 a 19)

18)TC/006094/2025 - Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/ SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

3)TC/014139/2021 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e OSC Social Bom Jesus - Edital de Chamamento Público 249/Smads/2020 - Termo de Colaboração 18/Smads/2021 R$ 22.130.406,00 - TA 01/2021 (alteração de endereço) - Prestação do serviço socioassistencial denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, modalidade Centro de Convivência Intergeracional - CCInter (com piscina), oferecidas 1.020 vagas, sendo 510 vagas por turno (manhã e tarde), no Distrito Jardim Ângela, sob a supervisão da SAS M Boi Mirim.

1)TC/005430/2018 - Recurso de Revisão de Plural Consultoria e Assessoria Ltda. interposto em face da Decisão da 2ª Câmara da 27ª Sessão Ordinária não Presencial, de 29/9/2021 - Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias/São Paulo Turismo S.A. e Consórcio BPSF (Brasil Plural Consultoria e Assessoria Ltda. e Stocche Forbes Filizzola Clápis Pássaro Meyer Reffinetti Sociedade de Advogados) - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 07/SMDP/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de avaliação econômico-financeira, estruturação e venda de ativos mobiliários detidos pelo Município de São Paulo, correspondente à totalidade das ações representativas do capital social da SP Turis, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste.

(Advogado de Florestana Construções e Serviços Ltda.: Gabriel Oliveira Sampaio OAB/SP 495.127, Renato Afonso Gonçalves OAB/SP 134. 797 e outro - peça 65)

Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO , após adiamento deferido na 3.434ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.

19)TC/005094/2025 - Daniela Bonato Barbosa Zambelli - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Denúncia em face de supostas irregularidades nos atos administrativos praticados na Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação

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