DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

731 – São Paulo, 71 (285)

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10)TC/004799/2025 - Veloso Comércio de Materiais para Construção e Serviços Ltda. ME - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo. (Itens englobados - 1 a 19) (Advogados de Veloso: Ruy Pereira Camilo Junior OAB/SP 111.471, Helena Hissako Adaniya OAB/SP 163.258 e outros - Camilo Advogados - Registros de Sociedades de Advogados 5137 - peça 04)

5)TC/002236/2025 - Daniela Queiroz de Ávila - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

1)TC/009267/2021 - Secretaria Municipal das Subprefeituras e Trajeto Construções e Serviços Ltda. Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se os Contratos 208/SMSUB/Cogel/2020 e 34/SMSUB/Cogel/2021, cujos objetos são, respectivamente, a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários urbanos - Tapa Buracos, por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com fresadora, caminhão caçamba térmica e controle digital através do SGZ, estão sendo executados de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste.

(Tramitam em conjunto os TCs 002150/2025, 002185/2025, 002186/2025, 002236/2025, 002245/ 2025 e 002268/2025)

11)TC/004801/2025 - Gustavo Acioli Gondim de Almeida - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação , de 04/4/2025, interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/ Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Advogada Daniela Queiroz de Ávila OAB/DF 34.663 - peça 01)

6)TC/002245/2025 - Daniela Bonato Barbosa Zambelli - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação , de 19/02/2025, interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/ SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

1)TC/002264/2025 - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Acompanhamento - Verificar a regularidade do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Advogado Gustavo Acioli Gondim de Almeida OAB/SP 465.957 - peça 01)

(Tramitam em conjunto os TCs 002150/2025, 002185/2025, 002186/2025, 002236/2025, 002245/ 2025 e 002268/2025)

12)TC/004802/2025 - Daniela Bonato Barbosa Zambelli - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação , de 04/4/2025, interposta em face de suposta irregularidade no edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Advogadas de Daniela B. B. Zambelli: Caroline Moura Maffra OAB/SP 293.935, Daniela Bonato Barbosa Zambelli OAB/SP 240.720 e outras - peça 2)

(Advogada de Plena Terceirização de Serviços Ltda.: Natália Sequeira Voci OAB/SP 316.269 - peça 59)

2)TC/002150/2025 - Gustavo Acioli Gondim de Almeida - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação , de 18/02/2025, interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/ Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Advogadas Daniela Bonato Barbosa Zambelli OAB/SP 240.720, Caroline Moura Maffra OAB/SP 293.935 e outras - peça 02)

7)TC/002268/2025 - Michel Braz de Oliveira - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

13)TC/004843/2025 - GHR Construções e Projetos em Soluções e Serviços Empresariais Ltda. - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital da Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Tramitam em conjunto os TCs 002150/2025, 002185/2025, 002186/2025, 002236/2025, 002245/ 2025 e 002268/2025)

(Tramitam em conjunto os TCs 002150/2025, 002185/2025, 002186/2025, 002236/2025, 002245/ 2025 e 002268/2025)

(Advogado Gustavo Acioli Gondim de Almeida OAB/SP 465.957 - peça 1)

(Advogado Michel Braz de Oliveira OAB/SP 235.072 - Camilo Advogados - peça 01)

(Advogados da GHR - Bruno Cesar de Caires OAB/ SP 357.579, Pedro Henrique Mazzaro Lopes OAB/ SP 357.681 e outros - Caires, Marques & Mazzaro Sociedade de Advogados OAB/SP sob 10.220 - peça 12)

3)TC/002185/2025 - Vivian Costa Felipe - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

8)TC/004493/2025 - Laís Roberta Tessitore Arrojo Urquiza - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

14)TC/004871/2025 - Sindicato das Empresas de Manutenção e Execução de Áreas Verdes Públicas e Privadas do Estado de São Paulo - Sindverde - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Tramitam em conjunto os TCs 002150/2025, 002185/2025, 002186/2025, 002236/2025, 002245/ 2025 e 002268/2025)

(Advogada Laís Roberta Tessitore Arrojo Urquiza OAB/SP 492.080 - peça 1)

4)TC/002186/2025 - Ana Cristina Nascimento Santos - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

9)TC/004562/2025 - Adriano Pessoa dos Santos - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação , com pedido liminar, interposta em face do edital de Concorrência Eletrônica 01/ SMSUB/Cogel/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.

(Advogados de Sindverde: Gabriel Sampaio Oliveira OAB/SP 495.127, Renato Afonso Gonçalves OAB/ SP 134.797 e outro - peça 03)

15)TC/005106/2025 - Juliana dos Santos Nascimento - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Representação interposta em

(Tramitam em conjunto os TCs 002150/2025, 002185/2025, 002186/2025, 002236/2025, 002245/

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