DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

730 – São Paulo, 71 (285)

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a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio

Interessada: Cinthia Naomi Honna

Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte

Interessado: Luciano Caron de Oliveira

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta-parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/ 79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 26/10/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Adicionais - 4º Quinquênio e Sexta-Parte

Interessado: Adriano Munchen

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, bem como a sexta-parte, nos termos do item IV do artigo 112 da Lei nº 8.989/ 79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 28/10/2026 , observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Adicionais - 6º Quinquênio

Interessado: Flávio de Nóbrega

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item VI do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 27/ 10/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio

Interessado: Erik Guimarães de Freitas Freudensprung

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 25/06/2026 (data do protocolo de averbação), observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 04/07/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO

Notificado(a): Alexandre Modonezi de Andrade

Assunto: Acompanhamento - Execução Contratual - Prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso a quente (CBUQ) na usina Versátil Engenharia Ltda

Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 82 em 19/08/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 08/10/2026, pág(s). 661-665, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.

Para as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, o acesso aos autos de processos não sigilosos, nos termos da Resolução nº 14/2025, poderá ser realizado por meio do Portal do Jurisdicionado pelos titulares, gestores de RH e servidores por eles designados.

Notificado(a): Eletromídia SP Concessionária de Mobiliário Urbano SPE S.A. CNPJ: 17.104.815/ 0001-13

Assunto: Análise - Termo Aditivo 6 - Inclusão de dois mil novos abrigos ao Contrato de Concessão 141291600, cujo objeto é a concessão, com outorga onerosa, de serviços de utilidade pública relacionados à instalação, manutenção e exploração de abrigos em pontos de parada de ônibus, totens indicativos e estações de embarque e desembarque de passageiros, no Município de São Paulo

Em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, encaminho a documentação supracitada para conhecimento e manifestação em face do ali apontado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada deste aos autos, nos termos regimentais.

Para as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, o acesso aos autos de processos não sigilosos, nos termos da Resolução nº 14/2025, poderá ser realizado por meio do Portal do Jurisdicionado pelos titulares, gestores de RH e servidores por eles designados.

Para o público em geral (cidadãos, representantes legais, procuradores, advogados etc.), o acesso aos autos para vista e obtenção de cópias poderá ser solicitado à Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo, pelo e-mail [email protected].

Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .

Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral

UNIDADE TÉCNICA DE PAUTA E JUÍZO SINGULAR

PAUTA DA 3.435ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 11/11/2026 , às 9h30min. , NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA E COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL TV TCMSP NO YOUTUBE.

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 25/02/2025 (data do protocolo da averbação), com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, data do início da vigência da Lei Complementar nº 226/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Para o público em geral (cidadãos, representantes legais, procuradores, advogados etc.), o acesso aos autos para vista e obtenção de cópias poderá ser solicitado à Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo, pelo e-mail [email protected].

Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações) .

Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral

• I -

O R D E M D O D I A

• I I -

J U L G A M E N T O S

I - RELATOR CONSELHEIRO VICEPRESIDENTE RICARDO TORRES

(Sem processos para relatar)

II - RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR

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