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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 16

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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26OUT2026
Q7852
138,31
16/96 - Diário Oficial d

25OUT2026
2026PD04757
269.302.718-70
o Estado de São Paulo
26OUT2026
Q8422
66.716,68
Volume 136, nº 2

25OUT2026
2026PD04277
43.192.676/0001-37
12, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
30OUT2026
R3776
30OUT2026
2026PD04483
68.744.412/0001-70
1.284,40

MARLON CORREA DA SILVA
FONTALOG LTDA
LELLO DISTRIBUIDORA LTDA
26OUT2026
Q7853
69,15

25OUT2026
2026PD04758
099.099.717-04
26OUT2026
Q8423
319,60
24OUT2026
2026PD04355
30.704.203/0001-20
30OUT2026
R3777
30OUT2026
2026PD04611
62.361.715/0001-27
1.889,94

26OUT2026
Q7854
13831
DIEGO FRANCISCO SILVA

25OUT2026
2026PD04759
099.099.717-04

26OUT2026
Q8424
132979
30.704.203 EDER NASCIMENTO DA SILVA

24OUT2026
2026PD04361
62.361.715/0001-27
ALIANCA HORTIFRUTI LTDA
30OUT2026
R3778
30OUT2026
2026PD04612
62.361.715/0001-27
570220
,

26OUT2026
Q7855
138,31
DIEGO FRANCISCO SILVA

25OUT2026
2026PD04760
281.527.598-80
.,

26OUT2026
Q8425
465,75
ALIANCA HORTIFRUTI LTDA

24OUT2026
2026PD04362
62.361.715/0001-27
.,
ALIANCA HORTIFRUTI LTDA
30OUT2026
R3779
30OUT2026
2026PD04625
54.993.581/0001-39
1.548,59


26OUT2026
Q7856
138,31
FABIO ROBERTO DOS SANTOS

25OUT2026
2026PD04761
281.527.598-80


26OUT2026
Q8426
1.160,25
ALIANCA HORTIFRUTI LTDA

25OUT2026
2026PD04478
37.494.738/0001-62

A K THEODORO GRILLO
30OUT2026
R3780
30OUT2026
2026PD04789
05.293.074/0001-87
7.810,64

26OUT2026
Q7857
FABIO ROBERTO DOS SANTOS

25OUT2026
2026PD04762
281.527.598-80

26OUT2026
Q8427
HELOISA CAMPOS DA SILVA LTDA
25OUT2026
2026PD04491
60.184.905/0001-90
VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
05OUT2026
05124
03OUT2026
2026PD04148
52.647.847/0001-66
138,31

26OUT2026
Q7858
20746
FABIO ROBERTO DOS SANTOS

25OUT2026
2026PD04763
222.926.608-06
4.594,20

26OUT2026
Q8428
74390
ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA.
25OUT2026
2026PD04494
18.545.920/0001-50
120,00
DONADI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
08OUT2026
05173
08OUT2026
2026PD04150
18.760.966/0001-92
2226
,

26OUT2026
Q7859
GEISON OLIVEIRA GOMES

25OUT2026
2026PD04764
095.399.048-62
,
SEBASTIAO ANTONIO MARTINI FILHO LATICINIO ,
ELIANY REGINA FRALLONARDO
13OUT2026
05240
10OUT2026
2026PD04151
01.808.192/0001-20
207,46
JOSE CARLOS TEODORO DOS SANTOS 26OUT2026
Q8429
8.002,80

25OUT2026
2026PD04495
43.192.676/0001-37
168,00
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO
26OUT2026
Q7860
138,31

25OUT2026
2026PD04765
352.541.258-45

26OUT2026
Q8430
FONTALOG LTDA

24OUT2026
2026PD04526
18.713.218/0001-59
LTD
13OUT2026
05241
13OUT2026
2026PD04521
64.479.591/0001-04

26OUT2026
Q7861
69,15
LUIZ AUGUSTO BARBOSA BARROS

25OUT2026
2026PD04766
352.541.258-45
LUIZ AUGUSTO BARBOSA BARROS
2.950,56

26OUT2026
Q8431
414682
L. G. P. DE CASTRO EIRELI
26OUT2026
2026PD04541
02.430.968/0001-83
786,56
64.479.591 WAGNER DIOGENES BAETA JUNIOR
13OUT2026
05242
13OUT2026
2026PD04522
19.827.002/0001-87
71136

26OUT2026
Q7862
6915


25OUT2026
2026PD04767
352.541.258-45
.,

LTDA
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA ,
FLASH COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE
EIRELI
,

26OUT2026
Q7863
LUIZ AUGUSTO BARBOSA BARROS

25OUT2026
2026PD04768
352.541.258-45
26OUT2026
Q8484
1.651,91

25OUT2026
2026PD04715
02.558.157/0001-62
13OUT2026
05243
13OUT2026
2026PD04524
28.933.805/0001-07
266,76
69,15
LUIZ AUGUSTO BARBOSA BARROS
28OUT2026
R1279
TELEFONICA BRASIL S.A.
28OUT2026
2026PD04469
53.424.292/0001-56
INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA
13OUT2026
05244
13OUT2026
2026PD04525
28.933.805/0001-07
26OUT2026
Q7864
69,15

25OUT2026
2026PD04769
352.541.258-45
6.471,40


NUTRIALL COMERCIAL LTDA


589,84
INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO

26OUT2026
Q7865
6915
LUIZ AUGUSTO BARBOSA BARROS

25OUT2026
2026PD04770
352.541.258-45
28OUT2026
R1280
228,90
28OUT2026
2026PD04470
62.361.715/0001-27
ALIANCA HORTIFRUTI LTDA
LTDA
VALOR TOTAL: ....... 941.444,06
,
LUIZ AUGUSTO BARBOSA BARROS
28OUT2026
R1281

28OUT2026
2026PD04471
62361715/0001-27

26OUT2026
Q7866


25OUT2026
2026PD04771
352.541.258-45


968,99


..
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

69,15

LUIZ AUGUSTO BARBOSA BARROS


28OUT2026
R1282
ALIANCA HORTIFRUTI LTDA
28OUT2026
2026PD04474
41.339.668/0001-45
ATA DE SESSÃO CHAMENTO PUBLICO Nº002/2026
26OUT2026
Q7867
69,15



25OUT2026
2026PD04772
169.595.328-25
MARCELO MACHADO DA SILVA



412,98

28OUT2026
R1283
RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA
28OUT2026
2026PD04486
18.545.920/0001-50
Nº do Processo:006.00443769/2026-05
Interessado:Penitenciária Feminina de Campinas
Objeto:Credenciamento e cadastramento de Agricultores Familiares
26OUT2026
Q7868

25OUT2026
2026PD04773
169.595.328-25
1.225,50
para os fns de aquisição de gêneros alimentícios "in natura" da
69,15


SEBASTIAO ANTONIO MARTINI FILHO LATICINIO


Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de

26OUT2026
Q7869
MARCELO MACHADO DA SILVA

25OUT2026
2026PD04774
169595328-25
28OUT2026
R1284
271890
28OUT2026
2026PD04503
12.275.456/0001-43
Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
D brtr d ã úbli


69,15

26OUT2026
Q7870



..
MARCELO MACHADO DA SILVA

25OUT2026
2026PD04775
169.595.328-25
.,

AGRICULTORES
28OUT2026
R1285
COOPERATIVA DE APICULTORES E
28OUT2026
2026PD04508
45.341.795/0001-30
a aeua a sesso pca
Às 09h00min do dia 23 de outubro de 2026, reuniram-se na Seção de
Finanças e Suprimentos desta Penitenciária Feminina de Campinas, os
Agentes de Contratação, designados pela Portaria PFCAM nº002/2026,
69,15

26OUT2026
Q7871
MARCELO MACHADO DA SILVA

25OUT2026
2026PD04776
169.595.328-25
2.966,96

28OUT2026
R1286
OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO

28OUT2026
2026PD04514
441.938.098-54

sendo a sessão presidiado pelo servidor público Claudinei Aparecido de
Souza RG 42.335.367-6 e respectivos membros da equipe de apoio: Sandra
Regina Colela RG 28.360.681-2 e Danila Regina de Souza e Souza RG
103,73


MARCELO MACHADO DA SILVA



1.805,50


KAUA MARCOS AMARAL FERREIRA



30.463.485-5, para análise dos envelopes de habilitação relativos ao
Chamamento Público em epígrafe.
26OUT2026
Q7872

25OUT2026
2026PD04777
269.302.718-70
28OUT2026
R1287

28OUT2026
2026PD04515
402.816.348-07
Da entrega dos envelopes
d bi d l d hbiliã
138,31

26OUT2026
Q7873
13831
MARLON CORREA DA SILVA

25OUT2026
2026PD04778
269.302.718-70
1.773,64

28OUT2026
R1288
71250
RAFAEL HENRIQUE FERREIRA DEZENA

28OUT2026
2026PD04516
102.427.588-43
O encerramento e recemento os enveopes e ataço para
Credenciamento encerrou-se no dia 23 de outubro de 2026 às 09h00min,
deste modo, nenhum envelope foi aceito após data e horário
mencionado
,
MARLON CORREA DA SILVA ,
VITAL TERTULIANO BAHIA .
A Comissão verifcou que foi apresentado 01 (um) envelope, contendo
26OUT2026
Q7874
138,31

25OUT2026
2026PD04779
269.302.718-70
28OUT2026
R1289
472,85

28OUT2026
2026PD04517
323.223.888-23

documentação de 01 (um) agricultor familiar.
Dos Agricultores Familiares
MARLON CORREA DA SILVA NALDINA BAHIA BERBARDINO Do 01 (um) agricultor familiar, 01 (um) agricultor familiar se fez
26OUT2026
Q7875
138,31

25OUT2026
2026PD04780
269.302.718-70
28OUT2026
R1290
712,50

28OUT2026
2026PD04518
142.010.318-02
representar pela Cooperativa,
01 (um) agricultor familiar se fez representar pela Cooperativa


MARLON CORREA DA SILVA





MERCEDES RODRIGUES BARBOSA


Agroindustrial Serramar,sendo este:
26OUT2026
Q7876
13831

25OUT2026
2026PD04781
169.978.468-07
29OUT2026
R2128
36300
29OUT2026
2026PD04479
37.494.738/0001-62
Cooperativa Agroindustrial Serramar Laticínios
,

26OUT2026
Q7877
138,31
PAULO SERGIO ALVES DA SILVA

25OUT2026
2026PD04782
169.978.468-07
,

29OUT2026
R2129
7.773,09
HELOISA CAMPOS DA SILVA LTDA
29OUT2026
2026PD04485
32.796.198/0001-58
Item Agricultor Familiar
CPF
CNPJ Cooperativa
01
Luiz Miguel Medeiros de Freitas 340.129.988-38 48.541.510/0004-45
Da análise das documentações

PAULO SERGIO ALVES DA SILVA
A M DE JESUS COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS
Não foram dispensados os procedimentos de praxe, no tocante as
26OUT2026
Q7878
138,31

25OUT2026
2026PD04783
169.978.468-07
M
29OUT2026
R2130
29OUT2026
2026PD04493
18.545.920/0001-50

consultas para aferir a validade e veracidade das documentações
apresentadas, sendo consultado pela Comissão para habilitação jurídica:


PAULO SERGIO ALVES DA SILVA


743,90
a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física CPF; validade e status
26OUT2026
Q8415
2.601,50
24OUT2026
2026PD04217
18.545.920/0001-50

29OUT2026
R2131
SEBASTIAO ANTONIO MARTINI FILHO LATICINIO
30OUT2026
2026PD04788
02.558.157/0001-62
“deferida” da Declaração de Conformidade ao PPAIS - DCONP; valor
disponível para contratação junto ao sistema SIAFEM/SIAFISICO da

26OUT2026
Q8416
SEBASTIAO ANTONIO MARTINI FILHO LATICINIO
25OUT2026
2026PD04219
30704203/0001-20
124,52
TELEFONICA BRASIL SA Secretaria da Fazenda, de modo a verifcar o limite individual de venda,


183600


..

30OUT2026
R3185
..

30OUT2026
2026PD04510
426663128-60
nos termos do Decreto Estadual nº68.734 de 27/07/2024; Proposta de
Vd ( II) “lt ld” d DCONP Ct d
.,
30.704.203 EDER NASCIMENTO DA SILVA

1.01167



..
ena anexo com a cuura exporaa a ; onjuno e
Declaraões do aricultor (anexo V) verifcando ainda a inscrião do CNPJ

26OUT2026
Q8417

24OUT2026
2026PD04263
62.653.325/0001-20
,
LEONARDO FERNANDO CORDEIRO ç g ç
Rural; bem como as regularidades constantes nos endereços eletrônicos
2.667,60 30OUT2026
R3186

30OUT2026
2026PD04511
097.028.158-78

elencados no item 3 do Edital desta Chamada Pública nº002/2026.

LTDA
GRAOS BRILHANTES COMERCIO DE CEREAIS
1.011,67
JOãO VICENTE CORDEIRO
Da Habilitação Jurídica
Da conferência e análise das documentações, foram achados dignos
26OUT2026
Q8418
24OUT2026
2026PD04265
62.653.325/0001-20
30OUT2026
R3187

30OUT2026
2026PD04512
447.091.828-84
de nota conforme relacionados a seguir, contudo, não foram inabilitados
8.402,94
1.011,67
nenhum agricultor familiar, uma vez que as documentações foram

LTDA
26OUT2026
Q8419
GRAOS BRILHANTES COMERCIO DE CEREAIS
24OUT2026
2026PD04267
62653325/0001-20

30OUT2026
R3188
271890
JONAS FELIPE CORDEIRO
30OUT2026
2026PD04519
48.541.510/0004-45
avaliadas e aprovadaspeça Comissão.
Cooperativa Agroindustrial Serramar Laticínios


2.613,75


..
GRAOS BRILHANTES COMERCIO DE CEREAIS
.,

30OUT2026
R3189
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SERRAMAR
30OUT2026
2026PD04542
02.430.968/0001-83
Ite
m
Agricultor
Familiar
CPF
CNPJ Cooperativa

LTDA
26OUT2026
Q8420

25OUT2026
2026PD04275
18.545.920/0001-50


5.525,91



GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
01
Luiz Miguel
Medeiros de
340.129.

Agricultor não possui cadastro no sistema
SIAFEM/SIAFISICO da Secretaria da
1.225,50
SEBASTIAO ANTONIO MARTINI FILHO LATICINIO
LTDA
30OUT2026
R3775
30OUT2026
2026PD04468
40.712.072/0001-86
Freitas
988-38
Fazenda.
Do Credenciamento do agricultor familiar
26OUT2026
Q8421
25OUT2026
2026PD04276
60.184.905/0001-90
9.181,24

Ato contínuo, o presidente e membros da Comissão de Avaliação e
8.269,56

Este documento po
em http://www.doe.
ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA.
de ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.1.1
sp.gov.br/autenticidade
INOVA ALIMENTOS LTDA Credenciamento, após conferência das documentações habilitou 01 (um)
agricultor familiar, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios “in
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).