DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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65/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

acumular o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, de

acumular o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, de MARCELLO SCHWARTZMAN EDUARDO SOARES AMARAL 1 a 3 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS PATRICIA MANZELLA TRITA Justiça Criminal de Pinheiros, de 4 a 30 de novembro de 2026. 26 EUVER ROLIM PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2026) RAFAEL ASSUMPCAO MOMM MARCO ANTONIO DE SOUZA nº 14076/2026 - Dalila Carvalho Cirilo, 3º Promotor de Justiça de HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 29 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no BRUNO GRECCO CARDOSO PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL MARCO ANTONIO DE SOUZA Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), nos 29 ANDRE LUIZ DOS SANTOS RENAN MENDES RODRÍGUEZ 23 de outubro de 2026. DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY EDUARDO SOARES AMARAL (Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/11/2026) CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ 30 PRISCILA LONGARINI ALVES FLAVIO DE PAULA MARTINS MARIA CECILIA ALFIERI NACLE PATRICIA MENDONCA BARBOSA LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM 30 MARCOS NERI DE ALMEIDA NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS FABIO PEREZ FERNANDEZ GABRIELA FREIRE VITA AVISO Nº 470/2026 - PGJ-AD, DE 02/06/2026 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL RAJ CAMPINAS O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais no uso de suas atribuições normais BARBARA DOS SANTOS LOPES DATA PROMOTOR nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 1 VERÔNICA MORAIS RAMOS KOBORI Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao referente ao RAJ OSASCO PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS Junho de 2026. de 2026. DATA PROMOTOR ALINE MORGADO DA ROCHA AVISO JUNHO 1 MARCO ANTONIO DE SOUZA ANDRE PERCHE LUCKE RAJ SANTOS MARILIA MOLINA SCHLITTLER ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI RIBEIRO DATA PROMOTOR LUÍS ROBERTO JORDÃO WAKIM FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO 1 FABIO PEREZ FERNANDEZ CARLA MURCIA SANTOS 2 SERGIO LUIS CALDAS SPINA NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO MARCELO SANCHEZ LORENZO PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM 2 PRISCILA LONGARINI ALVES ADONAI GABRIEL MARCELLO SCHWARTZMAN MARCELO SANCHEZ LORENZO DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA EDUARDO CAETANO QUEROBIM ANA CAROLINA MARTINS VALENTE 2 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO LUIZA FAVARO BATISTA HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA 3 FERNANDO NOVELLI BIANCHINI JULIANA MONTEZUMA LACERDA 3 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA GUSTAVO SIMIONI BERNARDO BRUNO GRECCO CARDOSO ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS LUISA MAFFEI COSTA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MARCO ANTONIO DE SOUZA TIAGO DO AMARAL BARBOZA 3 FABIO PEREZ FERNANDEZ FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS TALAVEIRA MEDINA PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS ELOY OJEA GOMES EDIVON TEIXEIRA JUNIOR RAÏSSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 8 MARCO ANTONIO DE SOUZA 8 GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA FLAVIO DE PAULA MARTINS LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS VITOR PETRI JULIANA MELAZZI ANDRADE 8 MARCELO PEREZ LOCATELLI CAMILA BONAFINI PEREIRA JOSÉ CARVALHO SANTORO JÚNIOR DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO 9 PRISCILA LONGARINI ALVES RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA BARBARA DOS SANTOS LOPES ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS 9 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL SANDRA REIMBERG LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO 9 SHEILA XAVIER MENDES ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA ADONAI GABRIEL CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MARIA CECILIA ALFIERI NACLE FERNANDA ELIAS DE CARVALHO MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES 10 ISABELA ESTEVES DIAS FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL PATRICIA MENDONCA BARBOSA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 10 SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES 10 ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARCO ANTONIO DE SOUZA BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI THALITA MARQUES DO NASCIMENTO CAMILA BONAFINI PEREIRA ALINE MORGADO DA ROCHA BRUNO DE MOURA CAMPOS 11 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES MARCELO SANCHEZ LORENZO JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS DANIELE MACIEL DA SILVA RAFAEL BELUCI 11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS RICARDO BELUCI 11 RAFAEL BELUCI ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI JULIANA CARLA MACIEL RAMOS ANDERSON CHINEN RUIZ DANIEL SANTERINI CAIADO 12 ISABELLA KAIAL CURY GASPAR ADONAI GABRIEL CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL MARCO ANTONIO DE SOUZA BEATRIZ BINELLO VALERIO 12 MARCOS NERI DE ALMEIDA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO JULIANA BESCHORNER COELHO ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA 12 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 15 MARCO ANTONIO DE SOUZA RAFAEL BELUCI ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ ANA PAULA MAZZA LUISA MAFFEI COSTA LARISSA MENDES SOUZA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES 15 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR MARILIA MOLINA SCHLITTLER JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MARCELO SANCHEZ LORENZO JANDIR MOURA TORRES NETO OSMAIR CHAMMA JUNIOR 16 PRISCILA LONGARINI ALVES 15 NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO DAIANE FERNANDES BARATELA THELMA THAIS CAVARZERE GILSON RICARDO MAGALHÃES LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA SANDRA REIMBERG ADONAI GABRIEL 16 SILVIA DE FREITAS DENARI RICARDO BELUCI KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA JORDANA CALIXTO PORTO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 17 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR 16 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO MARCELA CALVENTE RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS 17 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO MARCO ANTONIO DE SOUZA HENRIQUE FREITAS FERNANDES ANA PAULA MOREIRA MATTOS MARIA CECILIA ALFIERI NACLE PAULA ALESSANDRA JODAS DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 18 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE JOCIMAR GUIMARÃES ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE JANDIR MOURA TORRES NETO LARISSA MENDES SOUZA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO 17 ALINE MORAES 18 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES CAIQUE DUCATTI RAFAEL AMANCIO BRIOZO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA RICARDO BELUCI ADONAI GABRIEL RAFAEL ASSUMPCAO MOMM 19 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI FRANCIELLE ARMIDORO RABELO RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTO JANDIR MOURA TORRES NETO MARCELO VAZ FERREIRA DIEGO DUTRA GOULART CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO 19 ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCO ANTONIO DE SOUZA 18 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI ALESSANDRO BRUSCKI EDUARDO SOARES AMARAL FERNANDO CRUZ FOCHESATO DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES RONALDO PEREIRA MUNIZ ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI 22 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS EVELTON DAVID CONTI ISOPPO EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA VANESSA BORTOLOMASI ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 19 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES MARIANA MAXIMO RAMOS 23 PRISCILA LONGARINI ALVES PEDRO VINÍCIUS MENEGUETTI MARTINS ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARIA CECILIA ALFIERI NACLE ADONAI GABRIEL MARCIO LEANDRO FIGUEROA RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA FELIPE BRAGANTINI DE LIMA 23 SHEILA XAVIER MENDES ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA LUCAS FREHSE RIBAS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI MARCELO SANCHEZ LORENZO ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER MARIANA MAXIMO RAMOS 24 ISABELA ESTEVES DIAS 22 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA EDUARDO SOARES AMARAL PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD 24 MARCELO PEREZ LOCATELLI MARCO ANTONIO DE SOUZA ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI ELOY OJEA GOMES GABRIELA FREIRE VITA DANIEL AUGUSTO CAVALARO FABIO PEREZ FERNANDEZ 25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI FLÁVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR BRUNO GRECCO CARDOSO EDUARDO SOARES AMARAL 23 SERGIO LUIS CALDAS SPINA MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR GUSTAVO SIMIONI BERNARDO 25 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES ISABELLA KAIAL CURY GASPAR ADONAI GABRIEL HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS JONAS MANEZO MOYSES NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO 26 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

nº 14076/2026 - Dalila Carvalho Cirilo, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), nos dias 22 e 23 de outubro de 2026.

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao referente ao mês Junho de 2026. de 2026.

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