DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

INFORME DIÁRIO OFICIAL

COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPME Nº 004

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CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo:009.00002105/2026-05

Interessada:Controladoria Geral do Estado Assunto: Apostila Apostila-se a resolução publicada no DOESP de 2 de junho de 2026, em que são interessados Adelino Martins e outros, na parte em que nomeou Cleverson Christian, para exercer o cargo de Auditor Estadual de Controle, Nivel I, Categoria 1, do SQC-III, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, para declarar que o nome correto é Cleverson Christian Gomes de Souza.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada e nos termos dos artigos 65, 66, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, o afastamento de Orlando Losacco Junior, RG 9.041.262, Oficial Administrativo, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições junto à Secretaria da Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada, e nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, em relação ao afastamento de Marilene Garcia de Medeiros, RG 11.785.153-X, Oficial Administrativo, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições junto à Secretaria de Gestão e Governo Digital:

I - CONSIDERA AUTORIZADO o período de 29 de outubro a 3 de novembro de 2026; II - AUTORIZA o período de 4 de novembro a 31 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CESSA, a partir de 19 de outubro de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 13 de março de 2025, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação, a Alexandra Comar de Agostini, RG 21.684.643. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Renata Silveira Corrêa, RG6.381.978-8, Técnica de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento, até 31 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CESSA, a partir de 19 de outubro de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 27 de maio de 2026, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação, a Wallacy Rodrigo da Silva, RG 45.781.982-0. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025, do Quadro da Secretaria da Educação. NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025, do Quadro da Secretaria da Educação.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Educação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

ANEXO II

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Educação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, do cargo do SQC-I, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Assessor Técnico IV, Referência 11 Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Recursos Humanos Assessoria Técnica

Maria Sonia da Silva, RG 10.651.356-4; Assessor Técnico III, Referência 9 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos Assessoria Técnica

Thiago Jacinto Bagano Amador, RG 34.524.675-5. NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde: Assessor Técnico IV, Referência 11

Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Assessoria Técnica Thiago Jacinto Bagano Amador, RG 34.524.675-5, vago em decorrência da exoneração de Maria Sonia da Silva, RG 10.651.356-4;

Assessor Técnico III, Referência 9

Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Assessoria Técnica

Tássia Cristina Soares Damasceno da Silva, RG-CPF 329.764.398-69, vago em decorrência da exoneração de Thiago Jacinto Bagano Amador, RG 34.524.675-5.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada e nos termos dos artigos 65, 66, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, o afastamento de Fabiana Araújo Marcolino Vianna, RG 23.266.063-3, Oficial Administrativo, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento, até 31 de dezembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem à Argentina, a fim de tratar de assuntos de interesse policial, no período de 4 a 8 de novembro de 2026: I - Marcio Palaia Lazzari, RG 12.242.075-5; II - Rodrigo Caetano Turano, RG 21.566.087-0. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência conferida pela alínea “b” do inciso II do artigo 26 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c.c. o inciso III do artigo 27 do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e com fundamento no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONCEDE e FIXA, a partir de 29 de outubro de 2026, a Geraldo Brito Neto, RG 2.618.934/SJSP-MS, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 35,00 (trinta e cinco inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação ao interessado.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada e nos termos dos artigos 65, 66, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, o afastamento de Raquel Janaina Sabino, RG 4.322.977, Executivo Público, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, para, sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seu cargo, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições, junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento, até 31 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada e nos termos dos artigos 65, 66, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, o afastamento de Danielle Quintal Bonilha Motta, RG 44.238.012-4, Oficial administrativo, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,exercer as atividades compatíveis com suas atribuições junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento, até 31 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA os indicados no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa

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