DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 22/08/2025, publicada no DOE 25/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLENE CONCEICAO DE SOUZA SALES BENTO DA SILVA RG. 12396470 - 2, onde constou: período de 29/04/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/12/2023, leia-se: período de 29/04/2017 a 27/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-REGIÃO NORTE 2, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispensando, com Fundamento nos Incisos I, III, IV e VIII, do Artigo 35 da Lei 500/74.

• D.E. CAPITAL – QUARTA

Professor II, Ana Claudia e Silva Garcia, RG 19896385, EEPG Dr. Miguel Vieira Ferreira, a partir de 14/02/1991.

• Publicação para regularização de Vida Funcional PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-REGIÃO NORTE 2, DE 04

• DE NOVEMBRO DE 2026

• Admitindo com Fundamento no Artigo 63, do Decreto 17.329 de

• 14/7/81, nos termos do Inciso I do Artigo Primeiro da Lei 500/74, e Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 17 da Lei 444/85.

• D.E. CAPITAL – QUARTA

Professor II, Ana Claudia e Silva Garcia, RG 19896385, EEPG Dr. Miguel Vieira Ferreira, vigência 03/05/1990.

Publicação para regularização de Vida Funcional.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-REGIÃO NORTE 2, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

• Admitindo com Fundamento no Artigo 63, do Decreto 17.329 de

• 14/7/81, nos termos do Inciso I do Artigo Primeiro da Lei 500/74, e Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 17 da Lei 444/85.

• D.E. CAPITAL – QUARTA

Professor II, Ana Claudia e Silva Garcia, RG 19896385, EEPG Dr. Miguel Vieira Ferreira, vigência 06/11/1991. Publicação para regularização de Vida Funcional.

Para fins de regularização funcional:

ADMITINDO nos termos do artigo 103° da Lei Complementar n° 444 de 27/12/1985 e artigos 1° e 6° do Decreto n° 24645 de 17/01/1986:

• A partir de 12/04/1991, KARLA CRISTINA DIAS FERREIRA, RG. 19369228 -

• 4, Estagiário - Portaria de Admissão n° 350/1991, na EE Julio Pestana – Diretoria de Ensino Norte 2.

• DISPENSANDO nos termos do artigo 63° da Decreto 17329 de

• 14/07/1981:

A partir de 14/06/1991, KARLA CRISTINA DIAS FERREIRA, RG. 19369228 - 4, Portaria de Dispensa n° 393/1991, na EE Julio Pestana – Diretoria de Ensino Norte 2.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: ADRIANA DE OLIVEIRA MAALOUF TEIXEIRA, RG. 19257395, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Albino Cesar, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 182/2018, período 12/04/2013 a 10/04/2018, PULP n° 0767/0011/2012 SPDOC n° 1596198/2019.

ADRIANA FERREIRA RAMOS ASATO, RG. 22358736 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Albino Cesar, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 264/2012, período 07/07/2006 a 05/07/2011, PULP n° 0287/0031/2006 SPDOC n° 1279531/2019.

EDVIRGEM VIANA DA SILVA, CIN. 84046180463, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES SQC-III-QAE, classificada na EE Felicio Tonetti, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 209/2024, período 29/12/2017 a 27/12/2022, PULP n° 2680/0013/2004.

JOAO LUIS PAIVA, CIN. 13098890827, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Antonio Jose Leite, a fruir 45 dias de licença-prêmio da Certidão n° 139/2026, período 01/01/2019 a 30/12/2023, PULP SEI n° 015.00794355/2026-24.

JOSUE TEIXEIRA, RG. 9805948 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQFI-QM, classificado na EE Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 262/2025, período 14/06/2015 a 15/01/2022 (interpolados), PULP n° 0205/0011/2014 SPDOC n° 1756395/2018.

KLAUS TEODORO MAZO, RG. 19145272 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Jose Maria Reys, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 116/2020, período 10/04/2015 a 04/04/2020, PULP n° 2021/63573.

LUCIMARY DO AMARAL RODRIGUES, RG. 17779435 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Nelson Gomes Caetano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 048/2026, período 04/03/2019 a 01/03/2024, PULP n° 1168/0011/2015 SPDOC 1066014/2022.

MARIA AUXILIADORA CALISTRO, RG. 18086868 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQF-I-QAE, classificada na EE Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 224/2018, período 14/06/2013 a 12/06/2018, PULP n° 1098266/2018.

MARIA DAS NEVES FIGUEREDO DA SILVA, RG. 36906985 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, DI: 02, classificada na EE Prof. Lael de Moura Prado, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 135/2020, período 13/11/2012 a 11/11/2017, PULP n° 1441/0011/2013

REGIANE NAPOLI SIQUEIRA, RG. 28450341 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, classificada na EE Euripedes de Castro, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 005/2019, período 02/10/2013 a 30/09/2018, PULP n° 385743/2019.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Concedendo Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei

8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

REGINA APARECIDA RIBEIRO, RG: 11.244.369-2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado (a) na EE PEDRO ALEXANDRINO, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 22/10/2026 a 23/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCINEIDE PEREIRA DA ROCHA – 19.111.114-4 – 02 dias de 27/10/2026 a 28/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MORAIS – 33072386-8 – 02 dias de 28/10/2026 a 29/10/2026.

Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso ll do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008 aos servidores abaixo relacionados:

À MARIA EDUARDA BARRETO AMORIM, R.G 55894061 - 4, Contratado Cat. “O”, da E.E. Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto – Unidade Regional de Ensino Norte 2 – em São Paulo sendo 05 (cinco dias), no período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

ANGELA PATRICIA TOLMAJIAN TAVARES LOPES, RG 40.143.600, Professor

de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, contratada na EE Província de Nagasaki, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 28 a 29/10/2026.

CILMARA CARDOSO DO PRADO, RG 18.166.978, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O” - contratada na EE Província de Nagasaki, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 28 a 29/10/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei

8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF –

1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

FERNANDA LIMA PEIXOTO, RG/CIN: 50.591.480-3, CPF: 453.748.458-61,

Professor de Ensino Fundamental e Médio - Contratado(a) na EE Rafael

• Moraes Lima, Prof, D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 02 (dois) dias, período de 26/10/2026 a 27/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANACLETO GONÇALVES DOS REIS – RG: 11.310.672-5 – Agente de Organização Escolar – EFETIVO - no período de 02 (dois) dias - de 28 e 29/10/2026.

CONCEDENDO, nos termos do item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, conforme comunicado DPME n° 93/2020 e § 1° do artigo 10 da Resolução SEDUC 9 de 28-01-2022 aos funcionários abaixo:

REJEANE MATOS PACHECO, RG 28.152.497 - X, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – QAE, CONTRATO, classificado na E.E. Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz - São Paulo, 05 (cinco) dias de auxílio-doença, no período de 26 a 30/10/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: IVONETE DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CIN 088.790.078-07, Professor

• de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Professor Luiz Amaral Wagner, 01 (um) dia de 29/10/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei

8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

IRANI SOARES DOS SANTOS, RG: 30.090.258-X PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Profª Judith Guimarães dos Santos D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 22 a 23/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e exame laboratorial com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NEURA CLARA CARNEIRO MATHIAS, RG: 35943861-1, 02 (dois) dias, período de 22/10/2026 a 23/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - RETIFICAÇÃO Retificando a Portaria de 01/10/2026, publicada em 02/10/2026, como segue: CONVOCA os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE PROF DULCE CARNEIRO, município de São Paulo, para atuarem no dia 04 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Alessandra Mendes RG. 23.XXX.724-5 Professor de Ensino Fundamental e Médio

Elaine Neves Pereira RG. 43.XXX.195-9 Professor de Ensino Fundamental e Médio

Marina Ribeiro Alves RG. 38.XXX.439-5 Professor de Ensino Fundamental e Médio

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, o dia em que os profissionais, público-alvo abaixo, participaram da Ação Formativa: 2º Encontro de Formação por Dentro do Currículo Tecnologia e Robótica com o tema: Desenvolvimento WEB e Programação. Conforme cronograma: Horário: 9:00h às 16:00h

Local: CIEBP - E.E. Ângelo Mendes - R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP CEP: 04347-110.

Público-alvo: Professores(as) do Componente Curricular de Tecnologia /Inovação e Programação, conforme detalhado nas tabelas a seguir. Data: 14-09-2026

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