DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado: EE GAVIÃO PEIXOTO – BRIGADEIRO

FLAVIA DE AMATTOS, CIN 322XXXXXX71, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. SEI 015.00774481/2026-62

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1.

A Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de suas competências, RATIFICA, para fins de abono de permanência, a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20444012/2026, referente a Roberto Joaquim Santiago, RG/ CIN: 14.XXX.759. Processo SEI nº 01500774837/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO - NORTE 1

O Coordenador Geral de Ensino da Ure norte 1, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE a Roberto Joaquim Santiago RG: 14.XXX.759, SQC II – QM, o Abono de Permanência equivalente a 100% (cem por cento) do valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 31/08/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Diretor Escolar da E. E. PROF. JAIR TOLEDO XAVIER Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: THAIS LOPES ALVES RG 40X.XXX.XXX-64, Agente de Organização Escolar contratada- 02 DIAS DE AFASTAMENTO DE 28/10/2026 à 29/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DA E.E. JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de DENILSON DA SILVA OLIVEIRA, RG: 44.XXX.956, CPF: 378.XXX.428-02, função Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof. Jose Barbosa de Almeida , - URE Norte 1 - , 02 dias no período de 28/10/2026 à 29/10/2026 - SEI 015.00799589/2026-68

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1.

A Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de suas competências, RATIFICA, para fins de abono de permanência, a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20445514/2026, referente a Cristina Tereza Caldeira, RG/ CIN: 9.XXX.140-X.

Processo SEI nº 01500692732/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO - NORTE 1

O Coordenador Geral de Ensino da Ure norte 1, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE a Cristina Tereza Caldeira, RG: 9.XXX.140-X, SQC II – QM, o Abono de Permanência equivalente a 100% (cem por cento) do valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 27/09/2017, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base noArt. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Diretor Escolar DA EE Professor Candido Gonçalves Gomide

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº 10.261/68c/coartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ronaldo Amancio dos Santos- RG: 20.002.535.1 Período: 28/10/2026 a 29/10/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1.

A Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de suas competências, RATIFICA, para fins de abono de permanência, a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20445184/2026, referente a Adriana Campregher Torres do Nascimento, RG/ CIN: 20597794804. Processo SEI nº 01500792741/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO - NORTE 1

O Coordenador Geral de Ensino da Ure norte 1, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361,

de 21/10/2021, CONCEDE a ADRIANA CAMPREGHER TORRES DO NASCIMENTO, RG: 20597794804, SQC II – QM, o Abono de Permanência equivalente a 100% (cem por cento) do valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 20/07/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA da EE MATHIAS AIRES Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, aMicheli Betania Emidio, RG. 44.402.470, PEFM, cat. O, 03 (três) dias de auxílio-doença, a partir de 19/10/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Diretor da EE "PROFª EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA" AUTORIZANDO:

Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a: GERSON LUIS LAURENTI, RG: 16.XXX.XXX-9, AOE, SQC-III-QM da EE Profª Eulice Silvio Mendonça da Silva, 15 dias referentes ao período de 15/12/2016 A 13/12/2021, Certidão n° 147/2023, Processo 1500312158/202356.

Portaria do Diretor Escolar

E.E. Prof. Octávio Monteiro de Castro

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

JESSICA MARIA SPINOLA SARDINHA, RG 42.XXX.XXX-0– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - 4 DIAS DE AFASTAMENTO DE02/11/2026A 05/11/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O coordenador Geral de Ensino da Ure Norte 1 convoca para comparecer ao Setor de Serviços de Pessoas os servidores abaixo para tomar ciência da retomada dos procedimentos administrativos destinados a invalidação do ato de concessão do Abono de permanência nos termos da ADI 2302728-33.2025.8.26.0000:

Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:, 02 dias de licença saúde, a servidora DANIELE CARVALHO DA SILVA, RG: 41.861.093-9, Professor Educação Básica I, designada pelo artigo 22 na EE Prof. Otto de Barros Vidal, no período de 19/10/2026 a 20/10/2026

Marli Alves Vieira Egydio RG: 20.XXX.470-5

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Diretor Escolar da EE Professor Candido Gonçalves Gomide

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº 10.261/68c/coartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Charston Lima Keppke – RG: 18.XXX.XXX.0 Período: 28/10/2026 a 29/10/2026.

E. E. Dr. Augusto de Macedo Costa

O Diretor Escolar da E E Dr Augusto de Macedo Costa, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO N° 2161/2026–Claudia Rocha Ulian , RG. 22.XXX.XXX-6 Professor de Educação Básica II, efetiva, DI 3, SQC-II-QM, a ser designada na função de Vice Diretor na EE Dr. Augusto de Macedo Costa, acumulará com aposentadoria como Professora de Educação Básica II, categoria F, na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, SP. Acúmulo legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Convocação

O coordenador Geral de Ensino da Ure Norte 1 convoca para comparecer ao Setor de Serviços de Pessoas os servidores abaixo para tomar ciência da retomada dos procedimentos administrativos destinados a invalidação do ato de concessão do Abono de permanência nos termos da ADI 2302728-33.2025.8.26.0000:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

RETIFICAÇÃO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/11/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Angela Maria Riechel RG: 17.XXX.227.354

Publicado na Edição de 03 de novembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal Onde se lê: EE FELÍCIO TONETTI Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009 ALINE ALCANTARA DUARTE DA CRUZ. RG: 26.114648-8 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado (a) na EE Felício Tonetti, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (DOIS) dias, período de 22/10/2026 a 23/10/2026. Leia-se: EE FELÍCIO TONETTI Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009 ALINE ALCANTARA DUARTE DA CRUZ. CIN: 275.275.218-05 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado (a) na EE Felício Tonetti, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (DOIS) dias, período de 22/10/2026 a 23/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DA E.E PEI JORNALISTA RUY MESQUITA CONCEDENDO,

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

GEANI APARECIDA FAULA DE MOURA, RG: 21.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO - SQC-II-QM, 02 dias de Licença Saúde, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

Convocação O coordenador Geral de Ensino da URE Norte 1 convoca para comparecer ao Setor de Serviços de Pessoas os servidores abaixo para tomar ciência da retomada dos procedimentos administrativos destinados a invalidação do ato de concessão do Abono de permanência nos termos da ADI 2302728-33.2025.8.26.0000: João Antonio de Lima RG: 3.XXX.020

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DE DIRETOR DA EE PROF. MILTON SANTOS RETIFICAÇÃO PORTARIA DODIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

Concedendo, os termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 05/09/2024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 1 Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/09/2024, dia de Licença Saúde a partir de 28/10/2026, a MARIA TANIA MOURA, RG: publicada no DOE 06/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias 17705809 - 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM nesta Unidade de licença-prêmio em nome de RAFAEL DE SOUZA AFONSO CIN. Escolar. 27816933835, onde constou: período de 05/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/07/2024, leia-se: período de 05/12/2017 a 03/12/2022, em PORTARIA Nº 7 - PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Diretor de Escola da EE JARDIM CANAÃ Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado ConjuntoUCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-REGIÃO NORTE 2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Retificação para regularização de Vida Funcional, da dispensa de Ana Claudia e Silva Garcia, RG 19896385, Professor II, EEPSG Prof. Leonidas Paiva – 4ª D.E. da Capital, com Fundamento nos Incisos I, III, IV e VIII, do Artigo 35 da Lei 500/74, de 09/02/1998 com publicação no DOE em 12/02/1998, para a partir de 12/02/1997.

ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA PRESTES - RG: 26.XXX.XXX-7 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - 07 DIAS DE AFASTAMENTO DE 28/10/2026 a 03/11/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 PORTARIA DO DIRETOR DA EE. PEI REPÚBLICA ARGENTINA Concedendo, conforme parecer da ACL, auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03/2015, de 12/11/2015, ao interessado ZULEIDE NUNES DE ALMEIDA, G nº 32.XXX.XXX - 3, CPF nº 277.XXX.XXX-16, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em auxílio-doença nesta Unidade Escolar, por 14 dias, no período de 01/11/2026 a 14/11/2026.

RETIFICAÇÃO PORTRIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/10/2025, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 31/10/2025, publicada no DOE 03/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SONIA CUSTODIO DE ASSIS ELIAS RG. 18093066 - 7, onde constou: período de 05/08/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 08/03/2025, leia-se: período de 05/08/2018 a 03/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA Nº 9 - PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

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