DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do paragráfo 3º, artigo 60 da, Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de Novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.903/2009, Auxilio Doença ao Servidor abaixo relacionado.

SARAH REGINA XAVIER DO NASCIMENTO, RG 49.548.801-X, AOE, SQF-IIQAE, Categoria O, classificada na EE PROFESSOR WILFREDO PINHEIRO, em São Paulo, URE Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 29/10/2026 a 31/10/2026. SEI 015.00704970/2026-57.

EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADILSON RODRIGUES DA SILVA, RG 20.483.727-3, – 02 dias no período de 19/10/2026 a 20/10/2026. SEI 015.00699013/2026-00.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Considerar como efetivo exercício, nos termos do inciso I, da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os dias em que os professores de Educação Física participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo da Fase Unidade Regional de Ensino da Etapa I da Categoria Sub 12, conforme segue:

Ailton Souza de Andrade RG: X.507.XXX-1 nos dias 14, 16,18,29,30/09/26 – 13,14,16,19,20,21,22,26,28,29/10/26 e 04/11/26.

Elisa Campos Rodrigues RG: XX.066.XXX-3 nos dias 13,16,26,27,28/10/26; Mariane Gonçalves Oliveira RG: XX.729.XXX-0 nos dias 13,14,16,19,20,21,22,26,29/10/26 e 04/11/26; Paulo Sergio Castro Rodrigues RG: XX.974.XXX-6 nos dias 13,19/10/26; Guilherme Seabra de Mello RG: XX.097.XXX-3 nos dias 13,14,16,19,20,21,27,28/10/26 Sandra Aparecida de Azevedo RG: XX.822.429-1 nos dias 13,14,16,19,20,21,22,26,27,28,29/10/26 e 04/11/26;

• Tatiana Kraki Inga Person RG: XX.440.XXX-2 nos dias 14,15/09/26 –

• 13,20/10/26;

• Marisa Maria Januário Morales RG: XX.395.XXX-8 no dia 04/11/26; Flavio de Oliveira Dias RG: XX.312.XXX-3 nos dias 13,16,19,26,27/10/26; Raphael Prado Santos RG: XX.257.XXX-8 nos dias 13,16,26,27,28/10/26;

• Elaine Scarpinelli BelotoRG: XX.819.XXX-3 nos dias

• 01,14,16,19,22,29/10/26;

• Fernando da Silva Martins RG: XX.575.XXX-6 nos dias 16,22,29/10/26;

• Karina Queiroz Ibanhes RG: XX.975.XXX-4 nos dias 16,19,21/10/26 e

• 04/11/26;

• Gabriela Caroline da Silva Lima RG: XX.162.XXX-3 no dia 22/10/26; Alexandre Kasparevicis RG: XX.094.XXX-5 no dia 22/10/26;

• Juliana Garcia Fernandes de Mello RG: XX.781.XXX-3 nos dias 22/10/26 e

• 04/11/26;

• Ieda Nair Gomes Canatto RG: XX.503.XXX-3 no dia 04/11/26;

• Renato Rangel C. Rodrigues RG: XX.318.XXX-X no dia 16,17/09/26 e

• 22/10/26;

• Caroline de S. M. Nascimento RG: XX.328.XXX-X no dia 04/11/26; Larissa Cristina de Souza RG: XX.879-XXX- X no dia 04/11/26; Renata de Oliveira da Silva RG: XX-765.XXX-4 no dia 04/11/26; Luciana Simão RG: XX.671.XXX-8 no dia 04/11/26;

Cátia Alves da Silva RG: XX.472.XXX-0 nos dias 21,22/10/26 e 04/11/26; Rafael Santos Ferreira RG: XX.727.XXX-X nos dias 13/10/26 e 04/11/26; Daniel Ribeiro da Costa RG: XX.119.XXX-7 no dia 04/11/26;

Herbert Alexandro Martins RG: XX.014.XXX-6 nos dias 19,21,26,27,28/10/26;

Célia Regina Del Valle RG: XX.840.XXX no dia 04/11/26.

A partir de 19/10/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc N° 163, de 9 de Dezembro de 2025 os efeitos da Portaria publicada em .30/01/2025 na parte em que designou Stephanye dos Santos Neves, RG. 50.783.968-7, DI – 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF.I.QM, para atuar como Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Dr. Joy Arruda, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.

A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou ANGELINA APARECIDA PAIÃO COSTA, RG; 13.461.136-6 ; SQF-I-QM – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II -DI 1, classificada na EE.DONA AMÉLIA DE ARAÚJO para atuar como VICE DIRETOR ESCOLAR na EE DONA AMÉLIA DE ARAÚJO.

Declarando Cargo/Função Vago, de acordo com os Decretos 17.329/81 e 39.902/95, a partir de 14/09/2026, em nome de RICARDO JESUS DE SOUSA, RG. 18.277.091; Agente de Organização Escolar, da EE Professor Ascendino Reis, em virtude de falecimento, conforme Certidão de Óbito 143032.01.55.2026.4.00152.091.0116153-96.

Extinguindo, com fundamento no Inciso IV, Artigo 8º, da LC 1093/2009, o contrato n.º 211/2024, publicado no DOE de 20/02/2024, por tempo determinado celebrado com SAMUEL ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CORTEZ, RG 22.140.700-5, da 39945 - EE CARAMURU, em São Paulo, como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, a vista do Relatório Circunstanciado do Diretor de Escola e da Supervisão de Ensino, protocolado nesta Diretoria de Ensino sob SEI n.º 015.00797850/2026-95

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDENDO LICENÇA-PRÊMIO

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE Joy Arruda – Dr. MARINETE CORREIA LIMA, RG: 18.XXX.551, AOE, SQC-III-QAE – PULP SEI – 015.007449972/2026-89.

Certidão nº 190/10205/2026 – período aquisitivo de 25/07/2019 a 22/07/2024.

EE Luiza Mendes Correa de Souza – Prof.

MARIA DE LOURDES PIRES DA SILVA BALTHAZAR, RG: 6.XXX.672, AOE, SQC-III-QAE – PULP 1093/0009/2014.

Certidão nº 192/10205/2026 – período aquisitivo de 15/02/2020 a 12/02/2025.

EE Frederico Vergueiro Steidel

LUCIA SARAIVA BERNARDINO GOMES, RG: 19.XXX.263, AOE, SQC-III-QAE – PULP 0029/0009/2017.

Certidão nº 193/10205/2026 – período aquisitivo de 06/01/2021 a 04/01/2026.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei nº 10.261/68, combinado com D.N.G de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, com nova redação da L.C. 1048/08 e LC nº 1.361/2021 C/C a LC nº 1.015/2007 e Parecer nº 36/2022 aos funcionários abaixo identificados 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referentes ao período aquisitivo mencionado:

EE Paulo Cavalcanti Albuquerque – Prof.

LUCIANA DAMAS FREIDINGER, RG:24.XXX.190, PEB II, SQF-I-QM – PULP 2084/0009/2009.

Certidão nº 191/10205/2026 – período aquisitivo de 12/08/2021 a 10/08/2026.

Retificando a Portaria de 23/12/2024, publicada no DOE de 26/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de CLEIDIMA LULA DOS SANTOS, RG: 19.392.961, onde constou: período de 13/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2024, leia-se: período de 13/05/2018 a 11/05/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/04/2025.

Retificando a Portaria de 24/05/2023, publicada no DOE de 25/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LUCIANA DAMAS FREIDINGER, RG: 24.355.190, onde constou: período de 13/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/03/2022, leia-se: período de 13/08/2016 a 11/08/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/03/2024.

Retificando a Portaria de 26/08/2022, publicada no DOE de 27/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LUCIA SARAIVA BERNARDINO GOMES, RG: 19.289.263, onde constou: período de 08/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2022, leia-se: período de 08/01/2016 a 05/01/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 08/05/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

SONIA DE SOUZA ARUEIRA, RG: 13.XXX.336, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profº Mário Marques de Oliveira, 15 dias referentes ao período de 25/07/2013 a 23/07/2018, conforme Certidão expedida sob número 007/10205/19 - PULP 1104868/18.

RITA DE FATIMA PEREIRA, RG: 15.XXX.684, AOE, SQC-III-QAE, da EE André Ohl, 60 dias referentes ao período de 15/06/2014 a 13/06/2019, conforme Certidão expedida sob número 309/2019 - PULP 1346/0023/2014.

GISELE AMANCIO TRISTAO, RG: 19.XXX.622, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Florinda Cardoso, 15 dias referentes ao período de 21/04/2001 a 19/04/2006, conforme Certidão expedida sob número 322/2013 - PULP 1079/0009/2012.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CARLA SILVA NAKAMURA – CPF 320.XXX.XXX.29- PERÍODO: 16/10/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOUNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os professores abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica dos Jogos Escolares do Estados de São Paulo (JEESP) categorias sub10 realizada no dia 21 de outubro de 2026 na E.E Plinio Damasco Penna Rua General Ulhoa Cintra, 37 – Vila Bancária, São Paulo – SP, das 08h às 17h.

NOME RG

Adriana Riva dos Santos 18xxx288-0 Aline Santos Mena 34xxx897-2 Cleriston Aguiar Ribeiro 38xxx935-9 Diego Carlos de Moraes 434xxx018-08 Eliana Venceslau da Silva Matos 27xxx091-8 Enos Correia Vilela 1xxx866-4 Manoel Henrique Spinola Sardinha 32xxx010-1 Maria Carolina Severo de Melo 39xxx195-2 Michael Silvestre dos Santos 40xxx172-7 Sergio Ricardo da Silva Rita 23xxx647-1 Valquiria Sena de lima 44xxx681-3 Vanessa da Luz Mota 43xxx558-5 Victor Martins 22xxx358-9 Wallison Figueiredo Callegari 43xxx512-x Wenderson Carlos Buzatto Lozer 24xxx643-6

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOUNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, realizado nos dias que se segue:

NOME RG DIAS

Adriana Riva dos Santos 18xxx288-0 27, 28 e 29/10/2026 Alessandra Camargo dos Santos 33xxx842-6 19 e 20/10/2026 Aline Santos Mena 34xxx897-2 14, 27,28, 29/10/2026 Cleriston Aguiar Ribeiro 38xxx935-9 27/10/2026 Diego Carlos de Moraes 434xxx018-08 26 e 29/10/2026 Efraim Santos Silva 41xxx657-2 19, 20 e 26/10/2026 Eliana Venceslau da Silva Matos 27xxx091-8 19, 20, 26 e 28/10/2026 Elton Barbosa de Matos 17xxx415-1 20/10/2026 Flavia de Souza Moreira 26xxx881-7 27/10/2026 Jessica Maria Spinola Sardinha 42xxx436-0 19 e 20/10/2026 Jorge da Silva Souza 43xxx990-0 19 e 20/10/2026 Lucas Alves da Silva 50xxx743-6 19 e 20/10/2026 Manoel Henrique Spinola Sardinha 32xxx010-1 26/10/2026 Maria Carolina Severo de Melo 39xxx195-2 29/10/2026 Michael Silvestre dos Santos 40xxx172-7 19, 20, 26, 28 e 29/10/2026 Moisés Evangelista Ferreira Souza 41xxx809-X 19 e 20/10/2026 Rafael Andrei Rodrigues 36.xxx.287-x 20/10/2026 Roberto dos Santos Garcia Berardinelli 41xxx610-9 20/10/2026 Sergio Ricardo da Silva Rita 23xxx647-1 27 e 29/10/2026 Tiago Albano Marques 41xxx797-6 19 e 20/10/2026 Valquiria Sena de lima 44xxx681-3 27 e 28/10/2026 Vanessa da Luz Mota 43xxx558-5 26, 28 e 29/10/2026 Victor Martins 22xxx358-9 27 e 28/10/2026 Wallison Figueiredo Callegari 43xxx512-x 26 e 28/10/2026 Wenderson Carlos Buzatto Lozer 24xxx643-6 19, 20, 26 a 29/10/2026

O COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, declara como de efetivo exercício os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram das atividades do Programa Diretor “Trainee”:

VLADISNEI TADEU MATRICCIANI, RG 12XXXXX0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, designadoCOORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA-

Unidade escolar de realização do Programa Diretor Trainee:EE Professor Antônio Emílio de Souza Penna.

Período da convocação: 30/09/2026 a 27/10/2026.

Horário de convocação: 08h00 às 17h00 Dias de comparecimento: 30/09; 01/10, 05/10; 06/10; 07/10; 08/10; 09/10, 13/10, 14/10, 16/10, 19/10, 20/10, 21/10, 22/10, 27/10

O COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, declara como de efetivo exercício os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram das atividades do Programa Diretor “Trainee”:

KELLY CAROLINE DA SILVA GODOI, RG 44XXXXX-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, designada COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICAUnidade escolar de realização do Programa Diretor Trainee: EE Eduardo Gomes Brig Cohab

Período da convocação: 30/09/2026 a 21/10/2026. Horário de convocação: 08h00 às 17h00

Dias de comparecimento: 30/09; 01/10, 02/10, 05/10; 06/10; 07/10; 08/10; 09/10, 13/10, 14/10, 15/10, 16/10, 19/10, 20/10, 21/10

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