DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

piso salarial docente à base de cálculo dos quinquênios e sextaparte.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 13:10:33

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003086-43.2026.8.26.0268, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSELI LIMA REIS CPF: XXX019978XX Matrícula: 00594374707

Cargo/Função-Atividade: Profº de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 005943747/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A decisão judicial assim determina:- Recálculo do Quinquênio e Sexta parte sobre PISO SALARIAL DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 14:43:54

Retificando a Portaria 29/10/2024, publicada no DOE 30/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALERIA SANTOS CARVALHO, RG 58.XXX.365 - 8, onde constou: período de 04/03/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 06/10/2023, leia-se: período de 09/12/2017 a 07/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. De 10/09/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, a interessada abaixo relacionada:

VANDA MARIA MADEIRA DE ARRUDA, RG: 9.XXX.254-7, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, classificada na EE Prof. Norberto Alves Rodrigues, URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 12/09/2005 a 10/09/2010. Certidão nº 70/2018, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00807502/2026-33.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

RETIFICANDO,

O DOE 23/10/2026 na parte referente a Ocupação de Zeladoria em nome de Garyella Leite Carvalho dos Santos, RG 44.549.060-3 Cargo/Função:Agente de Organização Escolar da EE Professora Clarice Seiko Ikeda Chagas onde se lê Seduc-Proc SEI 015-00773126/2026-70, leiase Seduc-Proc SEI 015-00773126/2026-76

DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA APARECIDA NEVES PEREIRA, RG 37 368 983, onde se lê: período de 25-9-2017 a 21-12-2017, 1-2-2018 A 29-07-2018, 30-07-2018 a 27-52020, 1-1-2022 A 8-6-2024, leia-se: período de 25-9-2017 a 21-12-2017, 1-22018 A 29-07-2018, 30-07-2018 a 3-11-2022, em virtude da LC 226-2026 e

Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00045489/2023-75.

RETIFICANDO

DOE 23-7-2026 na parte em que RETIFICOU a Licença Prêmio a MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 19 327 642, onde se lê: período de 9-9-2016 A 27--5-2020, 1-1-2022 A 13-4-2023, Leia-se: período de 9-9-2016 a 7-9-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificada a autorização para usufruir de Pecúnia, PULP SEI 015.00898092/2025-41

RETIFICANDO

DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a KENNEDY ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 46.714.792, onde se lê: período de 31-7-2017 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 3-3-2024, Leia-se: período de 31-7-2017 a 29-7-2022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00890084/2025-56

RETIFICANDO

DOE 30-10-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a VANESSA DA SILVA SOARES FONSECA, RG 29 764 981, onde se lê: período de 5-12-2017 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 8-7-2024, Leia-se: período de 30-6-2021 a 28-6-2026, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00559459/2024-22

RETIFICANDO

DOE 13-1-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARCELO FREISINGER RODRIGUES, RG 17 897 605, onde se lê: período de 29-7-2015 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 1-3-2022, Leia-se: período de 29-7-2015 a 26-7-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 959993-2018

RETIFICANDO DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a CATIA CRISTIANE DA COSTA, RG 24 315 155, onde se lê: período de 17-10-2018 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 20-5-2025, Leia-se: período de 17-10-2018 a 15-10-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1420721-2018

RETIFICANDO

DOE 15-8-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MILENA APARECIDA ANDRADE, RG 13 129 983, onde se lê: período de 11-2-2016 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 14-9-2022, Leia-se: período de 11-2-2016 a 8-2-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1715248-2018

RETIFICANDO

DOE 21-9-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a PAULO SERGIO GOMES, RG 18 017 102, onde se lê: período de 9-32016 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 11-10-2022, Leia-se: período de 24-11-2015 a 2111-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificada a autorização para usufruir de Pecúnia, PULP SEE 892666-2018

RETIFICANDO

DOE 9-9-2026 na parte em que autorizou a Licença Prêmio a ELENICE DA SILVA ALVES, RG 20.091.550, onde se lê: a fruir 60 dias, Leia-se: a fruir 30 dias

Despacho de indeferimento do pedido de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso(s) curso Técnico em Informática com ênfase em Gestão de Processos Digitais Indeferindo,

nos termos da Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2026 e republicada em 19/10/2016 e Deliberação CEE nº 144/2016 e demais normas vigentes aplicáveis à Educação Profissional Técnica, o pedido referente à aprovação e continuidade do curso Técnico em Informática com ênfase em Gestão de Processos Digitais do COLÉGIO HUMBOLDT, situado na Avenida Eng.º Alberto Kuhlmann, nº 525, Interlagos, CEP 04784-010, São Paulo/SP, mantido pela Sociedade Escolar Barão do Rio Branco, CNPJ nº 57.036.782/0001-36, em razão da ausência de amparo legal para a habilitação pretendida, da necessidade de atualização do Plano de Curso com parecer de especialista da área e da apresentação extemporânea do Regimento Escolar, em desacordo com a legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Concedendo no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar n° 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar n° 1.361, de 21/10/2021, os servidores a seguir:

NARA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 21.., CPF 110..-07, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, o ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 17-2-2024, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, Validação de Tempo de Contribuição nº 20434736/2026, ratificada no DOE de 06-11-2026.

SILENE COSTA GAMA, DI- 1, RG 18..-7, CPF 115..-22, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, o ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 9-3-2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, Validação de Tempo de Contribuição nº 20440646/2026, ratificada no DOE de 06-11-2026.

MARIA SOCORRO MIGUEL DA SILVA, DI- 1, RG 21..-4, CPF 106..-29, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , SQC-III-QAE, o ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 6-8-2024, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, Validação de Tempo de Contribuição nº 20442538/2026, ratificada no DOE de 06-11-2026.

VILMA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, DI- 1, RG 18..-1, CPF 164..-60, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, o ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 2-8-2023, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, Validação de Tempo de Contribuição nº 20429132/2026, ratificada no DOE de 06-11-2026.

TORNANDO SEM EFEITO DOE 16/07/2026

DOE 15-8-2023 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA DO SOCORRO GONÇALVES SANTOS, RG 19 327 642, onde se lê: período de 9-9-2016 a 27-5-2020, 1-1-2022 a 13-4-2023, leia-se:

período de 5-12-2020 a 3-12-2025, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificada a autorização de PECUNIA, PULP SEE 1590450-2019

TORNANDO SEM EFEITO DOE 23/07/2026 RETIFICANDO

DOE 16-7-2026 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA DO SOCORRO GONÇALVES SANTOS, RG 19 327 642, onde se lê: período de 5-12-2020 a 3-12-2025, leia-se: período de 4-12-2020 a 2-12-2025.

SERVIÇO DE PESSOAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

DECLARANDO VAGO, o cargo/função, nos termos do artigo 59, inciso V da LC. 180/78, combinado com os Decretos 17.329/81 e 39.902/95, a partir da data adiante mencionada, o cargo/função, em nome de: A partir de 1-11-2026, MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, CPF: 290.*-99, Agente de Organização Escolar , SQC-III-QAE com sede de frequência na EE JORGE SARAIVA, em virtude de falecimento, conforme certidão de óbito nº 119438 01 55 2026 4 00331 107 0107294-55.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL-3

Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas, de 11/09/2026 - Abono de Permanência Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Nome – DI – RG/CIN – CPF – CERTIDÃO

NARA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, DI: 1, RG 21.., CPF 110..-07, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, CERTIDÃO nº 20434736/2026;

SILENE COSTA GAMA, DI- 1, RG 18..-7, CPF 115..-22, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, CERTIDÃO nº 20440646/2026;

MARIA SOCORRO MIGUEL DA SILVA, DI- 1, RG 21..-4, CPF 106..-29, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE CERTIDÃO nº 20442538/2026;

VILMA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, DI- 1, RG 18..-1, CPF 164..-60, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, CERTIDÃO nº 20429132/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

SILVIA MARIA DE LUCA, RG 14 208 423, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Classificada na EE PROF JOSE VIEIRA DE MORAES, a fruir 15 dias referente ao período de 01-12-2015 A 28-11-2020, certidão 88-2023, PULP SEI 015.00045279/2023-87.

YARA CABRAL AVELINO MOTA, RG 43 871 557, PEB I classificada na EE AYRTON SENNA DA SILVA, a fruir 30 dias referente ao período de 8-4-2013 a 26-1-2014, 1-8-2018 a 9-10-2022, certidão 15-2025, PULP SEI 015.006885542024-32

LAODICEIA MORAIS DE SOUSA, RG 29 714 739, PEB II classificada na EE SENADOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO, a fruir 15 dias referente ao período de 10-4-2013 a 8-4-2018, certidão 438-2018, PULP SEE 324551-2019

MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG 17 582 042, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF GIULIO DAVID LEONE, a fruir 15 dias referente ao período de 9-10-2017 a 7-10-2022, certidão 198-2026, PULP SEE 1349441-2019

CLEONICE VIEIRA ROCHA SOARES, RG 10 747 497, SECRETARIA DE ESCOLA, classificada na EE HERBERT BALDUS a fruir 15 dias referente ao período de 19-6-1990 a 17-6-1995, certidão 89-2006, PULP SEE 1314103-2018

IDELMA DOS SANTOS ROCHA, RG 24 890 867, PEB I classificada na EE LOTEAMENTO DAS GAIVOTAS II a fruir 15 dias referente ao período de 27-32009 a 25-3-2014, certidão 364-2018, PULP 1358910-2018

ELZA HELENA RIBEIRO CARDOSO, RG 14 085 952, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF ADELAIDE ROSA F MACHADO DE SOUZA a fruir 15 dias referente ao período de 7-6-2014 a 5-62019, certidão 482-2019, PULP SEE 1671356-2019

REJANI DE CASSIA JUSTO CESAR, RG 37 524 619, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE DIRETORA ELOELY NERY NAMBU a fruir 15 dias referente ao período de 8-1-2016 a 5-1-2021, certidão 562024, PULP SEE 1198858-2018

PATRICIA APARECIDA PERESTRELO DA SILVA, RG 33 189 711, PEB II classificada na EE PROF DR LAERTE RAMOS DE CARVALHO a fruir 15 dias referente ao período de 20-12-2009 a 18-12-2014, certidão 137-2016, PULP 1343013

VILMA DA CONCEIÇÃO LADEIRA, RG 20 309 657, PEB I classificada na EE PROF ANA MARIA BENTO a fruir 15 dias referente ao período de 3-12-2011 a 9-2-2016, 10-2-2016 a 30-11-2016, certidão 199-2017, PULP SEE 243307-2023

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

CONVOCANDO,

EE HOMERO VAZ DO AMARAL – 1ª CONV.

A Direção da EE Homero Vaz do Amaral, no uso de suas atribuições, convoca RAMON MONTEIRO BAILON, RG. 53.079.332-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, admitido pela LC 1093/2009 c/c LC1215/2013 – Categoria “O” a comparecer na EE Homero Vaz do Amaral, localizada na Rua Brest, n° 02, Jardim Kioto, São Paulo/SP, para tratar de assuntos pertinentes ao seu contrato de trabalho.

EE SERGIO MURILO RADUAN

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE SERGIO MURILLO RADUAN, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

NOME DO SERVIDOR RG/CIN

AUGUSTO ALEXANDRE MORAES DOS SANTOS 36.095.253 DORCILIO IGNACIO GARCIA 20.016.026

JESSICA PRISCILA MATOS VASCONCELOS 33.770.965

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do

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