DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
50/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 05/11/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIODespacho da Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 05/11/2026 Ratificando para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:
MEDIO RS/PV: 014795358/08
DIREITO RECONHECIDO
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FERNANDO LOPES, RG/CIN 34.xxx.148-9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE ANTONIO FLORENTINO. Certidão nº 306/10702/2026 - Período de 04/11/2021 a 02/11/2026. SEI 015.00703333/2024-00.
Luci Marcia Romano Armane, CPF: 066.970.908-55, RG: 20114400;
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
CONVOCAÇÃOIncluir: Bonificação por Resultados, “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022). Na base de cálculo: do décimo terceiro salário; do terço constitucional das férias, da licença prêmio indenizada.
A Coordenadora Regional de Ensino da Unidade de Itaquaquecetuba, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os professores, com aulas atribuídas nos componentes de Orientação de Estudos e Língua Portuguesa, para Orientação Técnica de Língua Portuguesa, que acontecerá nos dias 15 de setembro de 2026, 17 de setembro de 2026 e 29 de setembro de 2026, no horário das 8h30 às 16h, no auditório da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no endereço: Rua Jundiaí, nº 84 – Monte Belo, Itaquaquecetuba.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 15:08:14
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 05/11/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIOAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CLECIO JOSE CARRILHO, RG/CIN MG10xxx360, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE MARIANINHA QUEIROZ PROFA. Certidão nº 304/10702/2026 - Período de 31/08/2020 a 29/08/2025. SEI 015.00710145/2024-20.
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CLECIO |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em |
ç: u u, , ququu. EFETIVO EXERCÍCIO A Coordenadora Regional de Ensino da Diretoria Região de |
|---|---|---|
JOSE CARRILHO, RG/CIN MG10xxx360,DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, |
cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do |
Itaquaquecetuba, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, |
SQC-II-QM, classifcado(a) na EE MARIANINHA QUEIROZ PROFA. Certidão nº |
Processo nº 1005916-87.2025.8.26.0271, 6ª Turma Recursal de Fazenda |
TORNA EFETIVO EXERCÍCIO dos profssionais abaixo relacionados que |
304/10702/2026 - Período de 31/08/2020 a 29/08/2025. SEI |
Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): |
participaram da Orientação Técnica de Língua Portuguesa, no dia 15 de |
015.00710145/2024-20. |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | setembro de 2026, 17 de setembro de 2026 e 29 de setembro de 2026, na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba - São Paulo – Rua |
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 05/11/2026 |
Nome: CLEBER FELIPE DE OLIVEIRA PAGGIOSSI CPF: XXX011818XX |
Jundiai, nº 84, Jardim Monte Belo, das 8h30m às 16h. Formação 15/09/2026 – Período 08h30 as 16h |
| - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO |
Matrícula: 016455460 | . Nome completo Registro Geral (RG) |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 016455460/01 |
Adriana Carolina de Siqueira 281018984 Ald G d Sil 309805363 |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade: |
DIREITO RECONHECIDO |
essanra omes a va ALINE GOMES CRESPO da Silva 428444817 |
| , ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO, RG/CIN 37.xxx.666-0,DI 2, |
Com base na decisão judicial mencionada fca reconhecido o direito | Aline Lopes de Morais 352321337 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classifcado(a) na EE MASSAKO HIGASHIOKA PROFA. Certidão nº 305/10702/2026 - Período de 04/11/2020 a 17/12/2025 SEI 01500899709/2025-45 |
, do(a) servidor(a) ao seguinte: Quinquênio incidir sobre piso docente. |
Amanda de Souza Silva Ferreira 396260408 Ana Paula Florentina da Silva 330891182 Ana Paula Lima Monteiro Rosado 404429592 |
| . .. |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
Andrea Bernardo da Silva 416165977 Andreia Oliveira da Silva Marinho 303390827 |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
Angelita de Andrade Amorim 20365450X |
| MÉDIO | Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 15:29:05 |
Antônio Carlos Da Silva 157766160 Arlete Passos de Oliveira 453243587 |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05.11.2026 | APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em |
Catia Regina Locateli Dias 215333329 Cristiane Silva Siqueira de Morais 245977041 |
Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de i ú |
cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1018036-92.2025.8.26.0068, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): |
Cristina de Almeida e Sousa 344160300 Cristina Santos Rocha 266691730 Deyva Soares Sampaio 474354416 |
| 03/01/2025, lcença sade a EE ANTONIO FLORENTINO. |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
Eduardo Luiz de Oliveira 254147835 Eliude Oliveira da mota 600324527 |
| KELLY FABIANA FRANCA DOS SANTOS, RG. 280.XXX.XXX-10, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QAE. |
Nome: ALESSANDRA MORAIS DOS SANTOS |
Emerson Charles dos Santos 236536333 ild d lh |
| -01 dia a partir de 27.10.2026. -01 dia a partir de 29.10.2026. |
CPF: XXX048148XX Matrícula: 016432459 |
Ervonao os santos Carvao 189419246 Eurenildes Nascimento Costa 255523622 |
| EE PASCHOAL CARLOS MAGNO. | Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
Fabio Fanti Alves 224520970 |
| SOLANGE GOMES DE SOUZA, RG. 20xxx168 - 0, PROFESSOR EDUCACAO | RS/PV: 016432459/01 |
Fernando Augusto Dutra Brucoli Cruz 429323499 |
| BASICA I, SQC-II-QM. | DIREITO RECONHECIDO | Flaisiane Cristina Palhares 441801195 |
| -02 dias a partir de 27.10.2026. EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
Gisele Côrtes Pessoa 214135172 Gleise Ribeiro da Costa Dias 405224461 |
| DENIS ROBSON RODRIGUES, RG. 27xxx178 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. |
do(a) servidor(a) ao seguinte: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão da autora para |
IVI MARIA QUEIROZ CALLEGARI 42849543-6 Jonathan Alves de Araujo 442512466 |
-05 dias a partir de 03.10.2026. |
reconhecer a não incidência da contribuição previdenciária sobre a GDPI, | Josiane de Carvalho Bueno 180910784 |
Concedendo nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991 |
devendo a Fazenda do Estado tomar as medidas necessárias para cessar | Kátia Regina França Nunes 287095022 |
| , . , combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21-11-2008 |
o desconto da contribuição. Condeno a SPPREV à restituição dos valores |
Laura Helena Xavier Nunes 376594238 |
| , , ublicado no DO de 22-11-2008 e reublicado no DO 29-11-2008 licena |
descontados, observado o prazo prescricional, atualizado |
Lenira da Silva Andrade Penna 26855816-4 |
| p . p . , ç saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos |
monetariamente a partir de cada desconto indevida pelo IPCA-E até |
Marcos Machado de Oliveira 226312197 |
adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: |
08/12/2021. A partir de 09/12/2021 deverá ser utilizada a taxa Selic até a véspera da vigência da Emenda Constitucional nº 136/2025 A partir da |
Maria Juliana Ruiz 301138217 Maria stael Gouveia Franco 242280048 |
| EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO |
. viência da referida Emenda deverá ser utilizada o IPCA Resolvo o mérito |
Michele Cristiane da Silva 347780416 |
| LAURA BARROS VERISSIMO DA SILVA, RG. 42xxx352 - 7 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. |
g , . com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. |
Milena Ramires Lopes 247436215 l di d i |
| -04 dias a partir de 27.10.2026 |
Natay Rorgues a Sampao 423060727 |
|
| EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
Natasha de Souza Costa 545040310 |
| VICTORIA MIRANDA COSTA, RG. 45xxx812 - X , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE. |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 15:45:43 |
Neriane da Silva 402104845 Núbia Barbosa Silva 414936668 |
| -03 dias a partir de 27.10.2026 EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL |
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE | Pedro Cerqueira da Silva 448782510 Rafaela dos Santos Fernandes 487995041 |
| LUCIA ALVES DA SILVA EVANGELISTA, RG. 300.xxx.xxx-43 , AGENTE DE | ENSINO- ALTERAÇÃO DE RG | Rebeca Tisanni Medeiros de Abreu e Silva 376615746 |
| ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE. -02 dias a partir de 28.10.2026 |
Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de SONIA REGINA LAZARINI RODRIGUES RG 24XXX471-3 Ofcial Administrativo SQC- |
Rosângela dos Santos Santana 300450510 Samanta Verônica dos Santos 225878331 |
EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL |
, . .., , III-QSE d Unidd Rinl d Enin d Iti t dmnt d |
Silmara Santos Darizi 234596466 |
GEOVANNA MARIA LOPES SOUZA, RG.56xxx687 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE. -01 dia a artir de 26102026 |
, a ae egoa e so e apev, eve seu ocueo e identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 155.XXX.748-67, emitido em 10/06/2026. SEI:015.00815264/2026-30 |
Silvia Regina Ferreira Araújo 290762820 Tatiana Alves Martins Nunes 333624130 Thais dos Santos Nascimento 481179677 |
| p .. EE JARDIM CAMPESTRE MARIA FERNANDA LACERDA BRANCO RG36862 - 8 PROFESSOR DE |
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RATIFICAÇÃO |
Wanessa Regina 345556239 Wellington de Melo Prisciliano 412011748 |
| , .xxx , |
PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA | Formação 17/09/2026 - Período 08h30 as 16h |
| ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM . |
RATIFICANDO para fns de Abono de Permanência a Certidão de | . Nome completo Registro Geral (RG) |
| -01 dia a partir de 28.10.2026 | , , Tempo de Contribuição em nome de Fernanda Funari Venuto, CIN 14881143824 SEI: 01500550782/2026-01 |
Adrianne Maria dos Santos Silva 374454966 Ald Pi d Sil 2880020 |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI | . .. |
exsanra erera a va 97 Ana Cristiana Luiz Alonso 282145655 |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE | Andrea Aparecida de Abreu 273049926 |
|
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DESIGNAÇÃO/ CESSAÇÃO |
ITAQUAQUECETUBA | Célia Warzee dos Santos 170005379 Cláudio Silva 183555648 |
RETIFICANDO o DOE de 02/02/2026 em nome de VANESSA DE FREITAS, |
Cristiane Tomaz Gomes Macena 256431656 |
|
RG. 47.XXX.578-X: - DESIGNAÇÃO: onde se leu DESIGNANDO a partir de 10/04/2025 leia- |
RATIFICAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA Nº do Processo:01500816022/2026-63 |
Debora Cristina Guilherme Adão 252722644 Décio Oliveira Santos 146231272 |
| , se a partir de 29/01/2025, - CESSAÇÃO: onde se leu PEB II SQC-II-QM leia-se PROFESSOR DE |
. Interessado:CÉLIA REGINA DIAS DE ALMEIDA ARifã d Ab d Pêi CÉLIA REGINA DIAS |
Diego Luiz de Oliveira 323010520 Eliane Cristina de Almeida 230913775 |
| , , ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM. SEI: 015.00982393/2025-51. |
ssunto:atcaço e ono e ermannca - DE ALMEIDA, RG 18.349.925-6 |
Ellen Caroline da Rocha Costa 41201452x Elsio Macedo Batista 28019173x |
| Despacho da Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 05/11/2026 |
Evânia Vieira Brito 491735625 | |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
Ratifcando para fns de Abono de Permanência a Certidão de Tempo |
Fábio Pinto Bento 262937943 |
| O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do |
de Contribuição, conforme segue: Celia Regina Dias De Almeida, CPF: 078.332.608-43, RG: 18.349.925; |
Fátima Rosane Castilho 177822065 Fernanda da Silva Pereira 424656085 |
| Processo nº 0000463-10.2026.8.26.0299, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): |
RATIFICAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA - LUCI MARCIA | Francielly Nascimento Gomide 425871058 Gabriela Santos Ribeiro de Souza 500632339 |
| IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | ROMANO ARMANE |
Glaucia Nazarena Adomaite 43116891x |
| Nome: KATIA CANUTO JORGE DE MATOS | Nº do Processo:015.00817266/2026-63 Ididil |
Gleice Adriele De Souza 483243243 |
CPF: XXX312903XX |
nteressao:@nteressaos_vrgua_espaco@ ARifã b d Pêi Li Mi R |
Guilherme da Silva Messias 2574088102 |
Matrícula: 014795358 Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ssunto:atcaço aono e ermannca - uc arca omano Armane, RG: 20.114.4010-1 |
Jaidete do Nascimento Bomfm 20366967 José Alexandre Domingos Félix 237808080 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |