DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Processo SEI: 015.00235808/2023-32.

CESSANDO, a partir de 04/11/2026, os efeitos da Portaria de 25, publicada a 26/09/2013 que designou LUIS CARMO DE OLIVEIRA CRUZ, RG. 11072038, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE SE, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE. EE VERA LUCIA T.R.AFFONSO PROF, em Poá. (SEI 015.00815195/2026-64)

DESIGNANDO, com fundamento no Decreto nº 43.409/98 e Lei Complementar nº 1374/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22/12/2023, WILSON TARCISO LOREDO, RG PEB II, SQF-I-QM SE, da EE. Jardim Odete III em Itaquaquecetuba, para a partir de 19/10/2026 exercer as funções de Vice-Diretor Escolar na EE. Mauricio Alves Braz – Vereador em Itaquaquecetuba. (SEI 015.00887732/2025-97)

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE, ao(à) servidor(a) identificado(a), o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 22 de maio de 2019, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 2º, I, II, III, "a" e "b", § 1º, II da EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL /DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CONCESSÃO DE ABONO DE PERMNÊNCIA - Nº 03/2026

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências e à vista

do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE, ao(à) servidor(a) identificado(a), o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 78% (setenta e oitopor cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 31 de outubro de 2024, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 LUCI MARCIA ROMANO ARMANE, 20.144.400-1

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A partir da data especificada, os efeitos da Portaria de Designação do servidor abaixo identificado para a função conforme consta:MICHELLE DE FREITAS SILVA RAMOS,10053786, DI:1,Professor de Educação Básica II, designado:DOCENTEcom publicação em:23/10/2026naEE PROFª MARIA APARECIDA FERREIRAemPOÁa partir de:05/11/2026.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009 e DNG de 09/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade a partir de 23/10/2026, a servidora ALINE RIBEIRO ALVES DA

SILVA, RG. 57232464, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM categoria “O” da E.E Odila Leite dos Santos - Profª, em Itaquaquecetuba (SEI 015.00815277/2026-17)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021, LC 1015/2007, LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA, CIN: 169XXX66860, DI 1, PEB II, SQCII-QM, classificada na EE Profa. Mirna Loide Correia Ferle, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 117/2026, período de 31/03/2021 a 29/03/2026, PULP SEI Nº 015.00048420/2026-46.

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

VALÉRIA HENLLEMBART MARIA, RG: 25.XXX.036-7, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, Designada DIRETOR ESCOLAR, classificada e em exercício EE Vereadora Léa Aparecida de Oliveira, em Mauá Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 008/2026, período de 10/05/1993, 17/05/1993, 25/05/1993, 11/06/1993, 14/06/1993, 27/07/1993, 17/08/1993, 08/09/1993, 10/09/1993, 08/10/1993, 03/11/1993, 01/02/1994 a 04/02/1994, 07/02/1994 a 11/02/1994, 01/03/1994 a 04/03/1994, 07/03/1994 a 11/03/1994, 14/03/1994 a 15/03/1994, 23/08/2016 a 21/07/2021, PULP SEI 015.00295318/2026-38.

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

MARICE CANEJO DA SILVA, RG: 22.XXX.528-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE Professora Maria Cecilia Pantano, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 414/2017, período de 12/08/2012 a 10/08/2017, PULP SEI 015.00702576/2024-12.

ROSANA RICO COELHO, RG: 16.XXX.715-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE Josepha Dogo Damo, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 73/2024, período de 04/10/2016 a 02/10/2021, PULP SEI 015.00827907/2025-15

KEILA CRISTINA ALVES OLIVEIRA SILVA, RG: 27.XXX.077-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE Mario Alexandre Faro Nieri, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 378/2015, período de 23/03/2010 a 21/03/2015, PULP SEI 015.00579378/2026-19.

GERALDA MARIA DE SOUSA, CIN: 350XXX30449, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, DESIGNADA VICE-DIRETOR ESCOLAR, classificada na EE Vila Magini ll e em exercício EE Antonio Prado Júnior, ambas em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 368/2023, período de 05/05/2016 a 03/05/2021, PULP SEI 015.00489809/2023-03.

Autorizando 45 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011:

ENY DOS SANTOS SILVA, RG: 20.XXX.093-3, PEB I, SQF-I-QM, classificada e em exercício EE Prof. Manoel Rodrigues, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 258/2023, período de 17/05/2026 a 15/05/2021, PULP SEI 015.00675908/2026-41.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Onde se lê:

AUTORIZANDOa conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CARRASCO – RG: 23.299.160 - 1 ~~-~~ Cargo/Função AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC– III - DI 1 – QAE - classificado na EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 19/01/2017 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 23/08/2023. conforme Certidão nº 138/2023, publicada no DOE de 06/10/2023, restando saldo de 30 (trinta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00235808/2023-32.

Leia-se:

AUTORIZANDOa conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CARRASCO – RG: 23.299.160 - 1 ~~-~~ Cargo/Função AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC– III - DI 1 – QAE - classificado na EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 19/01/2017 a 17/01/2022. conforme Certidão nº 138/2023, publicada no DOE de 05/11/2026, restando saldo de 30 (trinta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Retificando a publicação do DOE de 25/08/2023.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

FERNANDA YOSHIE DE OLIVEIRA COSTA – RG: 29.679.432 – 6 - DI – 2 - SECRETARIO DE ESCOLA – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00807209/2024-12 - certidão 121/2023, período de 20/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/07/2023, saldo de 90 dias.

Leia-se:

FERNANDA YOSHIE DE OLIVEIRA COSTA – RG: 29.679.432 – 6 - DI – 2 - SECRETARIO DE ESCOLA – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00807209/2024-12 - certidão 121/2023, período de 20/12/2016 a 18/12/2021, saldo de 90 dias

Retificando a publicação do DOE de 04/07/2023.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

WALDINETE FAGUNDES DA SILVA – RG: 16.169.459 – 7 - DI – 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00052712/202331 - certidão 077/2023, período de 09/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/01/2022, saldo de 90 dias.

Leia-se:

WALDINETE FAGUNDES DA SILVA – RG: 16.169.459 – 7 - DI – 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III – QAE - SE, PULP 015.00052712/202331 - certidão 077/2023, período de 07/06/2021 a 05/06/2026, saldo de 90 dias.

Retificando a publicação do DOE de 04/08/2023 Retificando a publicação do DOE de 25/11/2024 Retificando a publicação do DOE de 23/09/2025

Autorizando,

Onde-se lê:

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200 EE ISABEL F. SILVA BELINHA PROF – MOGI DAS CRUZES – Licença Prêmio para WALDINETE FAGUNDES DA SILVA – RG: 16.169.459 – 7 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III - QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 09/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/01/2022, conforme Certidão 077/2023. SEI – 015.00052712/2023-31.

Leia-se:

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200 EE ISABEL F. SILVA BELINHA PROF – MOGI DAS CRUZES – Licença Prêmio para WALDINETE FAGUNDES DA SILVA – RG: 16.169.459 – 7 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III - QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 07/06/2021 a 05/06/2026, conforme Certidão 077/2023. SEI – 015.00052712/2023-31.

Autorizando,

-Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado EE OLGA CHAKUR FARAH PROFA. - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes –Licença Prêmio - CLOVIS ROSA DOS SANTOS – RG:17.661.354 – 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 22/04/2004 a 20/04/2009, conforme Certidão 017/2012. SEI - 015.00454341/2026-71.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA

DECLARANDO que em virtude da expedição em 27/10/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de SELMA APARECIDA TARABORELLI SEISCENTI, RG 18.177.555-4, CAT. A – PEB II – SQC II - QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 12411660804 com o nome SELMA APARECIDA TARABORELLI SACCENTI - SEI 015.00810495/2026-57.

DECLARANDO que em virtude da expedição em 11/02/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de DAIANE RODRIGUES SALOMÃO, RG 43.336.432-4, CAT. O – PROFESSOR de E. F. e M.– SQF I–QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 322.254.348-83 - SEI 015.00810498/202691.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Designando nos termos do item 3 do parágrafo 1º do artigo 3º, da LC 1164/12, com redação dada pela LC 1191/12, o interessado abaixo identificado, para a partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva, conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação ExclusivaGDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374/22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

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