DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TALITA FERREIRA RIBEIRO, RG:54.XXX.XXX-0 ,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE CID DE OLIVEIRA LEITE PROF.,RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº592/2026, período de 17/10/2021 a 15/10/2026.PULP/SPDOC:314514/2019.

Retificando a Portaria publicada no DOE 11/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 22.***.528 - 8, onde constou: período de 10/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2023, leia-se: período de 12/10/2017 a 10/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 25/11/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANILO AUGUSTO SCATOLINI, RG:27.XXX.XXX-X,PEB I-SQC II-QM-DI 2, classificado(a) na EE JORGE RODINI LUIZ PROF.,RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº593/2026, período de 31/07/2018 a 29/07/2023. SEI:015.00718534/2026-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TATIANE REGINA BENEDUZI,RG:42.XXX.XXX-4,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE GERALDO TORRANO PROF.,CAJURU. Certidão nº 594/2026, período de 10/10/2020 a 08/10/2025. SEI:015.00580559/2024-18.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio

A Chefe de Serviço de Pessoas

RETIFICA, a Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional de 16/07/2026, que concedeu, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, o Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-Parte, em atendimento à Lei Complementar nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, aos servidores abaixo identificados, para constar corretamente:

NOME / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA

• FABIANA BUENO GOMES MANTOVANI, 17XXXX96-1, DI: 1, Diretor de Escola, 7º QQ, 17/03/2023.

CONCEDE, no uso da competência conferida pelos artigos 36 e 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, o Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-Parte, em atendimento à Lei Complementar nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, aos servidores abaixo identificados, na seguinte conformidade:

NOME / CIN / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA

• TEREZINHA MERQUIRES DE SOUZA, 045XXXXXX39, DI 1, Agente de Organização Escolar, 3º QQ, 07/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SANTOS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 05/11/2026 - Retificação da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA MARIA QUEIROZ DE FREITAS, RG 12XXXX19, onde constou: período de 09/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/03/2022, leia-se: período de 09/08/2015 a 06/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRÉ BERNARDINO, RG 30XXXX75, onde constou: período de 24/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2022, leia-se: período de 24/11/2015 a 21/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSIANE LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS, RG 32XXXX06, onde constou: período de 28/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2020, leia-se: período de 28/06/2015 a 26/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/03/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUSSARA ALBERTON ADRIANO, RG 19XXXX22 DI1, onde constou: período de 05/04/2016 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/05/2023, leia-se: período de 05/04/2016 a 03/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 12/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANE MARTINS RODRIGUES, RG 24XXXX29, onde constou: Período de 20/10/2015 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2022, leia-se: período de 20/10/2015 a 17/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria, publicada no DOE 09/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DE FATIMA FREITAS QUEIROZ, RG 6XXXX89, onde constou: período de 17/10/2017 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/05/2024, leia-se: período de 17/10/2017 a 15/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 15/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLENE DANTAS DO NASCIMENTO, RG 8XXXX77, onde constou: período de 23/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/05/2022, leia-se: período de 23/10/2015 a 20/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIO FERNANDO OLIVEIRA MARTINS, RG 21XXXX07, onde constou: período de 21/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/07/2024, leia-se: período de 07/07/2021 a 05/07/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 10/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES, RG: 27XXXX65, onde constou: período de 01/01/2019 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2025, leia-se: período de 01/01/2019 a 30/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 30/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA SILVIA DANNIBALE, RG: 17XXXX76, onde constou: período de 20/11/2016 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/07/2023, leia-se: período de 20/11/2016 a 18/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE-REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 05/11/2026 - Retificação da Certidão, Pecúnia e Gozo de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAMILA ZANELATO DE LIMA, RG 28484354, onde constou: período de 22/12/2017 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/07/2024, leia-se: período de 22/12/2017 a 20/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 27/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA DO NASCIMENTO BEZERRA, RG 26XXXX54, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 31/05/2015 a 28/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 19/07/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 19/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOÃO RODRIGUES DA SILVA, RG 21XXXX15, onde constou: período de 14/05/2017 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/02/2023, leia-se: período de 14/05/2017 a 12/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 27/03/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE de 05/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARGARETE SANTANA DE ALCANTARA, RG: 19XXXX60, onde constou: período de 27/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/10/2023, leia-se: período de 27/03/2017 a 25/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia em 06/2025 (Certidão nº 147/20102/2023 –SEI Nº 015.00427494/2023-01 – PULP Nº 1027/1302/1997 – DES).

Retificando a Portaria, publicada no DOE 16/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROGÉRIO ZANCA DE OLIVEIRA, RG 27XXXX71, onde constou: período de 27/02/2016 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/09/2022, leia-se: período de 21/08/2015 a 18/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 02/06/2023, D.O.E. 12/06/2025 e D.O.E. 07/07/2025.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 05/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 33XXXXX69, onde constou: período de 23/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2022, leia-se: período de 23/06/2015 a 20/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

CONVOCAÇÃO

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, nos termos das atribuições que lhe são conferidas, convoca o docente abaixo relacionado para participar do Aulão ENEM de Matemática e Língua Portuguesa, promovido pela Equipe de Especialistas em Currículo, conforme segue:

Nome: André Luis Dalan RG: ***221-8 Data: 04/11/2026 Horário: 15h00 Objetivo: Participação nas ações de preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em articulação com a Equipe de Especialistas em Currículo.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos - Módulo 5, com professores que ministram aulas no 3º ano, realizada em 23/10/2026 das 8h às 12h na Unidade Regional de Ensino, cito à Avenida Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Priscila Martins Padilha Prates, RG 43XXXX44-6; Juliana Flor Correia, RG 48XXXX41-1; Daniele Lira dos Santos Alves, RG 33XXXX00-9; Aline de Lemos Coelho, CIN 312XXXX28-63; Thamires de Oliveira Santos, RG 48XXXX41-5; Luciana Souza Nascimento, RG 58XXXX42-3; Carlos Leite de Castro Neto, RG 32XXXX96-6; Geisa Cristina de Brito, RG 42XXXX44-6; Camila Titz Amador, CIN 389XXXX48-35; Valdirene Amorim Nascimento Gomes, RG 19XXXX38-0; Roselaine Bomfim de Oliveira, RG 32XXXX79-2; Sandra Aparecida Santos

Gonçalves, RG 21XXXX49-7; Suzana Aparecida Faustino de Souza, RG 32XXXX86-7; Giovanna Gama Ferreira, RG 62XXXX54-X; Clenilda dos Santos, RG 24XXXX56-5; Roseneide da Costa, RG 23XXXX92-8. Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos - Módulo 5, com professores que ministram aulas no 1º ano, realizada em 23/10/2026 das 13h às 17h na Unidade Regional de Ensino, cito à Avenida Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Márcia de Fátima Soares Araújo, RG 19XXXX15-5; Kátia Cristina dos Santos, RG 24XXXX75-2; Sandra Melo de Matos, RG 17XXXX33-0; Suely Ferreira Ramos, RG 16XXXX03-0; Naiara Souza de Paula, RG 49XXXX08-4; Luciana Coutinho Santos, RG 22XXXX66-9; Roseane Maria da Silva de Oliveira, RG 41XXXX32-9; Devanilkda de Melo Santos, RG 30XXXX55-0; Fabiana Elisa Oliveira Harrison Zanini, RG 11XXXX48-9; Josenilda dos Santos Silva, RG 32XXXX50-5; Edicleide Maria de Souza Guimarães, RG 28XXXX47-4; Janete Avelina de Moura, RG 27XXXX41-1; Camila dos Santos Fernandes, RG 35XXXX29-7; Debora Munhoz Gonçalves, RG 29XXXX58-0; Carmen Aparecida dos Santos, RG 12XXXX32-0; Biana Costa Soares, RG 33XXXX58-5.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Alfabetiza Juntos - Módulo 5, com CGP e CGPG, realizada em 23/10/2026 das 8h às 17h na Unidade Regional de Ensino, cito à Avenida Senador Feijó, 54 - Centro, Santos, conforme abaixo:

Camila dos Santos Souza, RG 48XXXX48-0; Rita de Cássia Franca Castro Sganzella, RG 21XXXX99-2; Airton dos Santos Bartolotto, RG 16XXXX56-8; Patrícia Severino, RG 25XXXX39-X; Marina Alves Soares do Rosário, RG 43XXXX99-9; Edilaine Aguiar Costa, RG 30XXXX83-X; Eliete Aparecida de Oliveira Souza, RG 34XXXX03-3; Aparecida Geani Roldão da Silva, RG 19XXXX63-0; Marcio Alexandre da Silva Gouvea, RG 23XXXX85-4; Rúbia Carolina Andrade dos Santos, RG 32XXXX22-5; Franciele Aparecida Frizon, RG 47XXXX15-0; Valdete da Conceição, RG 19XXXX86-X; Ellen Fernanda Silvestre de Faria, RG 22XXXX02-X; Eliete Silveira, RG 20XXXX05-6; Waleska Bley Mazagão, CIN 266XXXX788-86; Luciana dos Santos Passos, RG 15XXXX31-4.

13h às 17h: Edma Alves Batista, RG 40XXXX04-3

Portaria do Diretor de Escola, de 05/11/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

ELAINE APARECIDA FILIE, RG 13.724.017-X, PEB I, SQF - I - QM, 30 Dias, referente ao período de 06/04/2009 a 04/04/2014. Certidão nº 247/2014. PULP nº 1214/0035/2014 - SPDOC/ SEE 813730/2019

Portaria do Diretor de Escola, de 03/11/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

MARLETE SILVA SANTANA RG:22.556.126, Agente de Organização Escolar, QAE-II-QM, da EE. Dr. Hugo Santos Silva, Unidade de Ensino Região de Santos, 15 (quinze) dias, referente ao período de 07/08/2002 A 15/08/2007. Certidão nº 170/2008

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de Licença Prêmio a:

NANCI CINTRA TEMOTEO, RG. 35.178.980, Secretario de Escola, SQC-IIQAE, 30 (TRINTA) dias, referente ao período de 22/06/2009 a 20/06/2014. Certidão 049/2015 - PULP 0400/0075/2015.

Exonera a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, combinado com a LC 236/80:

A partir de 13/10/2026, MILTON MARQUES NISTI, RG. 14.xxx.287-7, do Cargo de Professor de Educação Básica, DI 1, SQC-II-QM, na “EE Profa. Alzira Martins Licht”, em Santos, para o qual foi nomeado nos termos do Art. 20, Inc. II da LC 180/1978 e art. 11, inc. II, LC 444/1985, publicado em 03/06/2014.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Por dentro do Currículo – 2º semestre, realizada em 29/09/2026 na Unidade Escolar Presidente Tancredo Neves, Alameda das Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá – SP, como efetivo exercício os professores abaixo:

Das 8h às 12h: Geisa Cristina de Brito, RG 42XXXX44-6; Cleide Francisco dos Santos, RG 21XXXX12; Jaíne Matos dos Santos, RG 46XXXX51-8; Célia Maria dos Santos Ferreira, RG 13XXXX66-7.

Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Por dentro do Currículo – 2º semestre, realizada em 30/09/2026 na Unidade Escolar Presidente Tancredo Neves, Alameda das Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá – SP, como efetivo exercício os professores abaixo:

Das 8h às 12h: Maria Lúcia Ribeiro dos Santos, RG 20XXXX65-0; Jazzielly Jennifer da Silva Barbosa, RG 38XXXX74-8; Célia Regina Constâncio Almeida, RG 24XXXX04-0; Marluci Ribeiro Fontoura, RG 60XXXX09-9; Danielle Silva de Oliveira, CIN 313XXXX88-65; Beatriz Luiza Antonio, RG 55XXXX46-2; Adriana Correa Alves, RG 272XXXX98-76.

Das 13h às 17h: Naila Andrade Ramos Souza, CIN 136XXXX58-46; Neide Braga Guimarães Brito, CIN 133XXXX08-07; Lárani Bonfim de Oliveira, RG 35XXXX01-1; Jéssica Cavalcante Lopes Menezes, RG 50XXXX40-0; Bárbara Aparecida Silva da Costa, RG 30XXXX19-5; Rosani Maria Feitosa, RG

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