DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

25xxx0163; Denise Martins Aznar RG 40xxx506-4; Nádia Paula de Souza Queiroz RG 45xxx060-9; Antônio Pereira da Silva Neto RG 43xxx2554; Vanessa Paladin Cassiano RG 29xxx5418; Sueli Ribeiro Theodoro RG 28xxx1218; Elaine Santos Menezes Guimarães RG 37xxx033-x; Gilmara da Rocha Luz Leite RG 40xxx523 – x; Gilmara da Rocha Luz Leite RG 40xxx523 – X; Iana Lopes Chagas RG 33xxx495803; Andréa Cristina Rapado Martins RG 25xxx9038; Tiago da Fonseca RG 12xxx391; Patrícia Eloiza Perego de Souza RG 19xxx0030; Maria Nilcéia de Souza Tureta RG 29xxx5778; Carla Regina Caloni Yamashiro Vieira RG 22xxx079-2; Jeniffer Cristina Barbosa Zanelato RG 43xxx200-5; Aisa Gorete de Andrade RG 18xxx8362; Sueli Ribeiro de Souza Okamoto RG 24xxx307-x; Aisa Gorete de Andrade RG 18xxx8362.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 11, publicada em 12/01/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 06/2024, em nome de BRUNO MARINI BRUNERI, RG: 34.XXX.159X, onde se lê: período: 17/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/10/2023, leia-se: período: 17/03/2017 a 15/03/2022. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 27/11/2025. PULP SEI nº 015.00019842/2024-42.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 29, publicada em 30/08/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 120/2024, em nome de LILIAN FRANCO CANO, RG: 20.XXX.252-6, DI-2, onde se lê: período: 23/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/10/2023, leia-se: período: 23/03/2017 a 21/03/2022. PULP SEI nº 015.00494896/2024-93.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 26, publicada em 27/08/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 104/2025, em nome de MARIANA FRANCISCA PINHEIRO MOURA, RG: 46.XXX.161-7, onde se lê: período: 08/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/07/2025, leia-se: período: 08/12/2018 a 06/12/2023. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 24/11/2025. PULP SEI nº 015.00499403/2024-10.

Maria Aparecida Tarabay Dipi, RG nº 17.XXX.628-4, a partir de 31/05/1985, nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948/1986, para exercício de regência de classe ou ministração de aulas em caráter eventual, no exercício de 1985, para fins de regularização da vida funcional.

os efeitos da Portaria de 24, publicada em 25/06/2022, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, o docente abaixo identificado:ERMELINDA DE JESUS PREVIATO CACHEFFO, RG: 22.XXX.037-8, RS/PV: 011191089/04, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, Unidade de Classificação: EE Prof. Ivo Liboni, e Exercício: EE Prof.ª Maria Ernestina Natividade Antunes, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 03/11/2026.

a partir de 15/07/2026 os efeitos da Portaria publicada em 04/06/2024, na parte em que designou VIVIANE FERNANDA DE OLIVEIRA, RG: 41.XXX.635, Professor de Ensino Fundamental e médio, SQF-I-QM, para atuar como DOCENTE no Programa de Ensino Integral na EE Prof. Gildásio Silva Lima, em Caiabu, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-122023, o docente abaixo identificado:ERMELINDA DE JESUS PREVIATO CACHEFFO, RG: 22.XXX.037-8, RS/PV: 011191089/04, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, Unidade de Classificação: EE Prof. Ivo Liboni, em Exercício: EE Prof.ª Maria Ernestina Natividade Antunes, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 03/11/2026.

nos termos do artigo 11º, da Resolução SEDUC-37, de 1-6-2022, os servidores abaixo identificados para exercer a função de DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022:-

A partir de 10/08/2026 VIVIANE FERNANDA DE OLIVEIRA, RG: 41.XXX.635, Professor de Ensino Fundamental e médio, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Gildásio Silva Lima, em Caiabu, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. A partir de 03/11/2026

SUZANE ROSA DA SILVA, RG: 46.XXX.027, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Florivaldo Leal em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º da LC 180/78, a pedido e a partir de 03-11-2026, FABIANA LUCIA BARBOSA DAMASCENA, RG: 42.XXX.7910, CPF: 368.XXX.518-82, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, classificada na EE Vereador Pedro Tofano, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para o qual foi nomeada conforme Resolução publicada em: 01-10-2025, Posse em: 26-11-2025 e Exercício em: 19-01-2026.

com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º da LC 180/78, a pedido e a partir de 21-10-2026, HOZANA ALVAREZ SANCHES, RG: 26.XXX.311-5, CPF: 138.XXX.038-32, Oficial Administrativo, DI-1, classificada na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para o qual foi nomeada conforme Decreto publicado em: 20-09-2012, Posse em: 13-11-2012 e Exercício em: 12-12-2012.

Autorizando;

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados:

• ANA PAULA MOREIRA SCALCO, RG: 29.XXX.407-X, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado na EE Monsenhor Sarrion, 15 dias, referente ao período de: 31/05/2014 a 29/05/2019, conforme Certidão nº 073/2019, PULP: SEI nº 015.00327521/2024-19.

• JURACI FRANCISCA PEREIRA RAMOS, RG: 18.XXX.781-9, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado na EE Francisco Pessoa, 30 dias, referente ao período de: 03/06/1991 a 31/05/1996, conforme Certidão nº 86/1996, PULP SEI nº 015.00640115/2025-20.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 aos servidores abaixo identificados:

• AIRTON ISAO ASATSUMA, RG: 43.XXX.369-X, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, Certidão nº 115/2026, período de: 25/01/2017 a 23/01/2022, publicada em 08/07/2026.

• MATHEUS CARDOSO RODRIGUES, RG: 44.XXX.322-8, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Hugo Miele, Certidão nº 23/2026, período de: 18/04/2019 a 15/04/2024, publicado em 08/04/2026.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para o servidor abaixo identificado:

• VITOR HUGO CAVALCANTE DE MOURA, RG: 60.XXX.880-5, DI-1, Agente de Organização Escolar, Cat. O - Contrato, da EE Prof.ª Clotilde Veiga de Barros, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias, a partir de 28/10/2026.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para os servidores abaixo identificados:

• ANA PAULA MOREIRA SCALCO, RG: 29.XXX.407-X, Agente de Organização Escolar, categoria: A - Efetivo, da EE Monsenhor Sarrion, desta Unidade Regional de Ensino, 4 (quatro) dias, no período de 03/11/2026 a 06/11/2026.

• SILVIA CRISTINA DOS SANTOS, RG: 18.XXX.516-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-4, categoria: A - Efetivo, da EE Monsenhor Sarrion, desta Unidade Regional de Ensino, 2 (dois) dias, no período de 28/10/2026 a 29/10/2026. Retificando, a Portaria de 20, publicada em 21/10/2026, a concessão de auxílio-doença a servidora DÉBORA MENDONÇA DE SOUZA, RG 38.XXX.133-4, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE João Batista Berbet, desta Unidade Regional de Ensino, onde se lê: quantidade de 02 dias, a partir de 17/10/2026, leia-se: quantidade de 02 dias, a partir de 16/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila do Chefe de Departamento, de 05/11/2026 Declarando que LUCIANE ROSA PINTO, RG nº 18.324.262-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria A — efetiva, classificada na EE Maria Antonia Chules Princesa, UA 24.961, em Eldorado, face à condição de readaptada, a partir de 13/10/2026, fica sujeita à Jornada Completa de Trabalho Docente, de 25 horas semanais, acrescida de 95 horas mensais a título de carga suplementar, conforme opção pela carga horária cumprida no momento da readaptação, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6º da Resolução SE nº 9, de 31 de janeiro de 2018.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO nº 213/2026 – KELI MARIA SILVA DE SOUZA, RG 070.XXX.XXX-11 Professor de Ensino Fundamental e Médio, na E.E. Professor Ruy Prado de Mendonça Filho, no município de Registro/SP, acumula com Professor de Educação Básica II, aposentada. Acumulação Legal.

Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 05/11/2026.

Expedindo:

A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Obrigação de Fazer, constante no Processo Judicial nº 1001428-62.2026.8.26.0495, a cessação/cancelamento da contribuição IAMSPE, no holerite, somente referente ao RS/PV 11725291-04, a partir de 01/11/2026, apostilando-se, da interessada abaixo:

PRISCILA CASSEB QUIRINO, RG 35.*.2-1, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 01/II, classificado na EE Prof. Antônio Fernandes, em Registro.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo: LUCIANA MESSIAS PRESTES GOMES, RG: 43*7-4, DI-1, AOE, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Dr. Fabio Barreto em Registro, 04 (quatro) dias, no período de 03/11/2026 a 06/11/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 05/11/2026

Concedendo, de acordo com o artigo 7º, inciso XIX e parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 05/10/88 e conforme “Artigo 198-A”, “SEÇÃO IV-A, artigo 2º da Lei n° 18.473, de 03 de junho de 2026, 20 (vinte) dias de licença-paternidade a partir de 16/10/2025 a LEANDRO SANTOS PEREIRA, RG. 45.734.698-X, PEB II, SQC-IIQM, em exercício na EE Prof. Celso Antônio, em Cajati.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/11/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo:

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 216/2026, relativa ao período de 10/12/2017 a 08/12/2022, a ROSELI DE MIRANDA, RG 20.057.338, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Maria Aparecida Viana Muniz, em Eldorado. Resta 60 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 60 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 112/2026, relativa ao período de 26/01/2020 a 23/01/2025, a ANA FERNANDES LOURENÇO, RG 32.980.199-5, AOE, SQC-III-QAE, DI-1, lotado na EE Prof. Joaquim Goulart, em Registro. Não resta saldo da referida certidão.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que HELOISA PEREIRA DA SILVA MOTTA, RG. 229***22 - 3, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE AMELIA DOS SANTOS MUSA PROF, face a condição de Readaptada, a partir de 03/11/2026, fica sujeita a Jornada Integral de Trabalho Docente nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e Resolução SE 09/2018.

Concedendo, com fundamento no disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% da (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 29/10/2024, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base noArt. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,aMARIA ELISA BISPO, RG 15..-8, Professor de Educação Básica I, SQC II–QM-SE, da E.E. Alberto Ferriani Profº, em Ribeirão Preto.

Concedendo, com fundamento no disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 30/10/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no -Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, a ANA CLAUDIA FERNANDES, RG 118**-00, Supervisor de Ensino, SQC II–QSE-CSP, da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição conforme segue: MARIA ELISA BISPO, RG:15..-8, CPF: 705..-53, Certidão nº 20441953 / 2026.

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO- SERVIÇO DE PESSOAS DE 05/11/2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição conforme segue:

ANA CLAUDIA FERNANDES, RG:118**-00, CPF: 118..**-00, Certidão nº 220443332 / 2026.

DECIDOpela extinção contratual, por descumprimento de obrigação contratual por parte do contratado, em nome de LUCY APARECIDA PIMENTA NEVES, RG. 1*- 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio contratado, nos termos do IV do artigo 8º da LC 1.093/2009.

DECIDO pela extinção contratual, por descumprimento de obrigação contratual por parte do contratado, em nome de JULIA OGRIZIO SILVA, CPF: 4..*-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VANESSA DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, RG 27.***.690 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE ABEL DOS REIS, CASSIA DOS COQUEIROS. Certidão nº 591/2026, período de 22/08/2021 a 20/08/2026. SEI: 015.00013211/2024-10.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).