DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Retificando o DOE de 29/10/2026 no Despacho do Chefe de Serviço – Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, em nome de DIOGO EMERSON DE SOUZA (DI: 2), RG. 35.XXX.XXX-6:

Onde se lê: DIOGO EMERSON SOUZA (DI: 2)

Leia – se: DIOGO EMERSON DE SOUZA (DI: 2)

DECLARANDO que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina o Processo Judicial N°000064549.2026.8.26.0443 - Vara: Juizado Especial Cível em nome de WILSON ROBERTO SOLUNA DE SOUZA E OUTROS para declarar que os interessados abaixo relacionados "JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I. do Código de Processo Civil, para: 1) declarar o direito dos autores a um único desconto da contribuição do IAMSPE a ser realizado sobre a retribuição do seu cargo mais antigo”.

DANIELA VIEIRA MARTINS DA SILVA (DI: 2), RG. 30.XXX.XXX-7, Professor Educação Básica II, da EE. Prof. Carlos Augusto de Camargo, em Piedade – Unidade Regional de Ensino de Votorantim.

DENISOM ROBERTO CARDOSO (DI: 1), RG. 25.XXX.XXX, Professor Educação Básica II, da EE. Prof.ª Maria Paula Ramalho Paes, em Piedade – Unidade Regional de Ensino de Votorantim.

WILSON ROBERTO SOLUNA DE SOUZA (DI: 2), RG. 17.XXX.XXX, Professor Educação Básica II, da EE. Prof.ª Maria Paula Ramalho Paes, em Piedade – Unidade Regional de Ensino de Votorantim.

O Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de EnsinoVotorantim, no uso de suas competências legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com as alterações da Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, declara que: A partir de 26/10/2026, fica CESSADO o Adicional de Insalubridade concedido ao servidor MARCOS MENDES GONÇALVES, RG. 18.xxx.xxx-4, Agente de Serviço Escolares, SQC-II-QSE, F/N 01/V, classificado e em exercício na EE. Jardim Daniel David Haddad, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, em virtude de terceirização dos serviços.

O Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de EnsinoVotorantim, no uso de suas competências legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com as alterações da Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, declara que: A partir de 18/09/2026, fica CESSADO o Adicional de Insalubridade concedido ao servidor ADILSON DE ALMEIDA, RG. 23.xxx.xxx-4, Agente de Serviço Escolares, SQC-II-QSE, F/N 01/V, classificado e em exercício na EE. Jardim Daniel David Haddad, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, em virtude de terceirização dos serviços.

O Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de EnsinoVotorantim, no uso de suas competências legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com as alterações da Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, declara que:

A partir de 18/09/2026, fica CESSADO o Adicional de Insalubridade concedido a servidora MARLENE RODRIGUES ALVES BEZERRA, RG. 18.XXX.XXX-4, Agente de Serviço Escolares, SQC-II-QSE, F/N 01/V, classificado e em exercício na EE. Jardim Daniel David Haddad, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, em virtude de terceirização dos serviços.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, aos servidores abaixo:

ALFREDO HENRIQUE MACELLONI (DI: 1) – RG. 34.XXX.XXX-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Coronel João Rosa, em Tapiraí, SPDOC/3446187/2019, Certidão n°107/2026, período aquisitivo: 22/11/2019 a 19/11/2024;

RENATO FLORA (DI: 1) – RG. 42.XXX.XXX-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. Prof.ª Theodora de Camargo Ayres, em Piedade, SPDOC/1544008/2018, Certidão n°086/2017, período aquisitivo: 09/01/2012 a 06/01/2017;

O COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 09/03/2026, na parte em que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

DAIANE ANDREZA DE JESUS MOREIRA, RG 30.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE Miguel Pires Godinho, em Votorantim, URE Votorantim, a partir de

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: GUSTAVO LIMA BARBOSA, RG 55.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE Bairro Jundiaquara, em Araçoiaba da Serra, URE Votorantim, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais a partir de 26/10/2026.

JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA, RG 24.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE Professora Maria Angelica Baillot, em Araçoiaba da Serra, URE Votorantim, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais, a partir de 05/11/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo com fundamento no artigo 476 da CLT, Artigo 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela lei nº 8528/97 e Decreto nº 304/99, LC1010/2008 e comunicado conjunto UCRH/CAF 1/2008 10 (DEZ) dias de Licença Saúde no período de 02/11/2026 a 11/11/2026 a JAQUELINE GARCIA SILVA, RG 49.518.116-x, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O da EE PROFª DÍMPINA ROCHA LOPES"- PIEDADE-SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003750-50.2026.8.26.0664, Vara do Juizado Especial Cível e Crimina, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FABRICIO OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF: XXX972098XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 016208948

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR que o Imposto de Renda incidente sobre a Bonificação por Resultados recebida pela parte autora deve ser calculado segundo o regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, exclusivamente em relação às parcelas pagas em ano-calendário posterior ao do respectivo vencimento/apuração; b)CONDENAR a requerida à restituição dos valores de Imposto de Renda recolhidos indevidamente sobre a Bonificação por Resultados em decorrência da não aplicação do regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) nas hipóteses cabíveis, observada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros de mora, na forma da fundamentação; c)JULGAR IMPROCEDENTE o pedido quanto às parcelas regidas pelo art. 12-B da Lei nº7.713/88 e quanto ao Abono FUNDEB; d) DETERMINAR à requerida que proceda às anotações e apostilamentos administrativos cabíveis para observância futura do direito reconhecido nesta ação, no prazo a ser fixado em fase de cumprimento de sentença.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/11/2026 - 16:48:13

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 05/11/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

IDEAN CRISTIANO DA SILVA , RG 27.XXX.XXX-6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC II-QM, classificado na EE Park Residencial Colinas, em Votuporanga/SP. Certidão nº 163/2026 – Período 09/02/2021 a 07/02/2026.SEI nº 015.00692930/2026-55.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSIMERI RODRIGUES, CIN 202XXXXXX57, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC II-QM, classificado na EE Prof Nelson Alves Tremura, em Paulo de Faria/SP. Certidão nº 164/2026 – Período 24/11/2018 a 22/11/2023.SEI nº 015.00781316/2026-67.

EDUCAÇÃO I

GABINETE DO SECRETÁRIO

-Dir. Ens. Regiao Leste 2 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Jessica Galluci Fazanha,RG 494XXX00,f/n=10-,

EE Cesar Dacorso Filho Prof.,CTD.287/2025,pub 14/02/2025,vig 24/09/2026 -Marcelo Aparecido de Souza,RG 187XXX55,f/n=10-,

EE Republica de Guatemala,CTD.12/2024,pub 20/02/2024,vig 03/11/2026 -Marilia Gusmao Santana Andrade,RG 433XXX67,f/n=10-, EE Sandra Rod. Oliveira Prof .,CTD.320/2026,pub 10/03/2026,vig 20/10/2026 -Rita Rodrigues da Silva,RG 558XXX53,f/n=10-, EE Alceu Guerner Gonzalez Prof,CTD.517/2024,pub 23/02/2024,vig 22/10/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 3

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Rita da Conceicao Pinto,RG 381XXX18,f/n=10-,

EE Mozart Tavares Lima Prof.,CTD.1/2024,pub 19/09/2024,vig 21/10/2026 Extinguindo, com fundamento na alinea 'b' do inciso VII do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Edivania Severino,RG 406XXX25,f/n=10-,

EE Mozart Tavares Lima Prof.,CTD.214/2024,pub 27/02/2024,vig 21/10/2026 -Viviana Cassiano dos Santos Lima,RG 428XXX70,f/n=10-, EE Mozart Tavares Lima Prof.,CTD.66/2026,pub 10/02/2026,vig 30/10/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 4

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Leonardo Yugi Hatano,RG 398XXX76,f/n=10-,

EE Luiz Antonio Fragoso Prof.,CTD.175/2025,pub 14/02/2025,vig 07/10/2026 -Dir. Ens. Regiao Norte 1

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Kevin Henrique Barbosa de Santana,RG 397XXX75,f/n=10-, EE Oscar Blois,CTD.220/2023,pub 19/09/2023,vig 26/10/2026

-Dir. Ens. Regiao Sul 1

Portaria do Coordenador Geral

Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a seguir:

-Professor de Ensino Fundamenta-

-Ana Carolina Duarte de Lana,RG 480XXX62,f/n=10-,

EE Eusebio Paula Marcondes Pf.,ext.ctd./,pub 09/09/2026

-Dir. Ens. Regiao Sul 2

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-

-Emilie Brito Costa,RG 498XXXXXX14,F/N=01-I,

EE Afiz Gebara Dr.,CTD.148/2026,pub 09/04/2026,vig 03/09/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Clayton Lima da Silva,RG 426XXX17,f/n=10-,

EE Republica do Panama,CTD.151/2023,pub 09/03/2023,vig 10/08/2026 -Davi Sousa Santana,RG 553XXX01,f/n=10-, EE Josephina Cintra Damiao Pf.,CTD.218/2025,pub 04/02/2025,vig 25/09/2026 -Edna Rodrigues da Silva,RG 195XXX00,f/n=10-,

EE Dom Agnelo Cardeal Rossi,CTD.1067/2024,pub 24/05/2024,vig 01/06/2026 -Marcia Rafaela Medeiros Paiva Moura,RG 508XXX84,f/n=10-, EE Jose Lins do Rego,CTD.124/2024,pub 11/07/2024,vig 26/10/2026

-Marineide Barbosa Rodrigues,RG 622XXX39,f/n=10-, EE Oswald de Andrade,CTD.398/2026,pub 01/04/2026,vig 10/08/2026 -Suzete Aparecida Alonso Costa,RG 285XXX11,f/n=10-, EE Eugenio M.Oliveira Netto,CTD.814/2024,pub 12/03/2024,vig 17/09/2026 -William Aparecido Rodrigues Pais,RG 472XXX98,f/n=10-, EE Eugenio M.Oliveira Netto,CTD.777/2026,pub 06/07/2026,vig 17/09/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Macilone de Sousa Silva,RG 548XXX11,f/n=10-, EE Afiz Gebara Dr.,CTD.510/2025,pub 30/04/2025,vig 29/10/2026

-Talyta Santos Moura,RG 492XXXXXX96,f/n=10-, EE Herculano de Freitas Prof.,CTD.675/2026,pub 29/06/2026,vig 03/11/2026 -Dir. Ens. Regiao Sul 3

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Isabelle Vitoria Silva Borges,RG 386XXXXXX10,F/N=01-I, EE Hilton Reis Santos Prof.,CTD.164/2025,pub 08/07/2025,vig 31/10/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-

-Leticia Barreto Cortes Silva,RG 396XXX01,F/N=01-I,

EE Benedito Celio Siqueira Pf.,CTD.246/2025,pub 15/01/2026,vig 06/10/2026 -Zuleika Esteves Rodrigues,RG 219XXX12,F/N=01-I, EE Mario Lopes Leao Dr.,CTD.305/2025,pub 09/12/2025,vig 03/11/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Adelma Sousa da Silva Rabello,RG 254XXXX68,f/n=10-,

EE Adolfo Casais Monteiro Prof,CTD.269/2026,pub 12/02/2026,vig 03/11/2026 -Erica Kelly da Silva Moreira,RG 322XXX22,f/n=10-, EE Ana Maria Bento Profa.,CTD.633/2024,pub 19/09/2024,vig 20/10/2026 -Dir. Ens. Regiao Carapicuiba

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Regiane Alves Vieira,RG 448XXX82,F/N=01-I,

EE Basilio Bosniac,CTD.289/2026,pub 03/07/2026,vig 03/11/2026 -Dir. Ens. Regiao de Diadema

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Daiani Cortez Oliveira,RG 492XXX02,f/n=10-,

EE Livio Marcos Quercia Prof.,CTD.179/2025,pub 11/03/2025,vig 26/10/2026 -Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Marilene Casemiro de Oliveira,RG 340XXX02,f/n=10-, EE Antonio Viana Souza Prof.,CTD.393/2025,pub 27/08/2025,vig 18/09/2026 -Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte

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