DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dia: 12/11/2026

Horário: das 8h30 às 16h

Local: URE Limeira - SP.

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza.

Diária e transporte sob a responsabilidade da Unidade Regional de Ensino de Sumaré.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22 de dezembro de 2025, a servidora abaixo relacionada que participarou da O.T. “Estratégia de Comunicação em Educação Inclusiva” - cascateamento nível 2, na Unidade Regional de Ensino de Sumaré: Dia 26/10/2026 - Horário 08:00 às 12:00

Nome/RG: LARISSA ROSA DE FARIA MUSSIO, 409XXX37856.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N° 192/2026, DE 04/11/2026

Dispõe sobre equivalência de estudos

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados emNew York, Estados Unidos da América, porCAROLINA LIE TOMIYAMA, RG/RNE 55.691.938-5, nascida em06/06/2001, em Campinas, São Paulo, Brasil, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, à 3ª série do Ensino Médio. PROCESSO SEI: 015.00804757/2026-44

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 28/10/2026, a MARCIA GOMES FERREIRA CANOVA, RG: 29.213.908-1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Fernanda Candido da Silva Barbosa, RG: 41.xxx.174, Professor de Educação Básica I, classificado na EE IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, período de 28 a 29/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Elaine Cristina Silva Pereira, RG: 46.xxx.036-5, Professor de Educação Básica I, classificado na EE IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, referente ao dia 22/10/2026.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 26/10/2026, a MARCIA GOMES FERREIRA CANOVA, RG:29.213.908-1 /SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30.8.2024

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

LUARA FERNANDA DE LIMA SANTOS RG. 30339370 - 1, A.O.E., SQC-IIIQAE, da E.E. PROF EUZEBIO ANTONIO RODRIGUES, em HORTOLÂNDIA, 45 dias, referente ao período17/04/2015 a 14/04/2020- certidão nº 47/2020 - DE-RSUMARÉ - PULP SEDUC-SEI Nº: 015.00144692/2023-23 - DE-RSUMARÉ.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

Elaine Cristina Garofolo de Oliveira , R.G. 30.838.272, Agente de Organização Escolar, efetiva , da ECM Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 24/06/2009 a 22/06/2014 - Certidão nº 163/2014 - PULP 647/0085/2014 - URE-SUMARÉ .

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALESSANDRA REGINA MOTA, RG 21.236.550, DI 2, Prof. Educacão Básica II, classificado na EE Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo, período de 15/10/26 a 16/10/26.

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Soraia Cabral Correa 13XXX254; Simone Margarette de Lima Machado Ramos 16XXX870; Patricia dos Santos Gonsalves Charleaux 27XXX731; Maria Angelica de Oliveira Martins Ferreira 26XXX780; Eliane Aparecida Macedo de Moraes 21XXX023; Rosana Andrade Maia Monteiro 48XXX62; Katharina Reina Werneck Vianna 31XXX770857; Ana Paula Hidalgo Lima 28XXX392880; Carla Patricia Magalhaes Contaldi 22XXX692; Denise de Almeida 46XXX025; Irenice de Melo Reis 33XXX690; Rosemeire dos Santos 22XXX763; Geni Batista Lanfranchi 12XXX365; Andreia Lucia Borges 22XXX483; Willian Fillipe Correa 40XXX305; Sandra Maria Pinto 19XXX782; Rosiane de Fatima Scapussine dos Santos 29XXX852; Fabiola Campos Rinaldi 21XXX750; Hamilton Ferreira de Abreu 15XXX538; Fabiana Da Silva Borges Marson 40XXX726; Elaine Cristina Da Silva Barbosa 21XXX175; Vanessa Giorgia Ferreira Bandeira de Paiva 25XXX702; Luana Menezes Nunes 44XXX592; Lorna Bandioli Chagas 43XXX610; Maria Dilma Bomfim Bueno 25XXX024; Deise Carla de Sousa Mendes da Silva 86XXX90.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALESSANDRA REGINA MOTA, RG 21.236.550, DI 2, Prof. Educacão Básica II, classificado na EE Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo, período de 15/10/26 a 16/10/26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Expedindo, com base no artigo 18, do decreto 39.902/95, combinado

com o artigo 8º do decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 025/2026 – DENISE APARECIDA CHICONATO, RG. 42.XXX.006-3, Professora Universitária – Efetiva na FEMIB, em Ibitinga, acumula com PEB II – Efetiva, Designada Diretor de Escola na EE “Abdalla Miguel”, em Ibitinga, URE/Taquaritinga. Acúmulo Legal. SEI 015.00797547/2026-92.

Designando:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, em conformidade com o inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, artigo 1º, Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, o docente abaixo relacionado:

Expedindo, com base no artigo 18, do decreto 39.902/95, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 026/2026 – FRANCISMAR APARECIDO ALVES GUIMARAES, RG. 43.XXX.720-0, PEFEM – Categoria “O” DI-1, com aulas nas EEs “Dr. Antonio Moraes Barros”, e “Prof. João Caetano da Rocha”, ambas em Itápolis URE/TAQ, acumula com PEFEM – Efetivo DI-2, Designado Diretor Escolar na EE “Prof. Julio Ascânio Mallet”, em Itápolis, URE/Taquaritinga. Acúmulo Legal. SEI 015.00790560/2026-11.

ERICA BELINI, RG: 27.556.046 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, DI-1, classificado na EE Inah De Mello Prof.º, Santo André, a partir de 28/10/2026, na EE. Ministro José De Moura Resende, em Caçapava.

Cessando:

A partir de 28/10/2026, os efeitos da Portaria de 07, publicada em 08/10/2024, que designou ERICA BELINI, RG 27.556.046-6, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Inah de Mello Prof.ª, em Santo André, para exercer a função de Assistente Técnico Administrativo, na UN. Regional De Ensino Taubaté, Taubaté, a partir de 07/10/2024.

Retificando a Portaria, de 11/09, publicada no DOE de 12/09/2023, referente a Certidão nº 101/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a KARIN ELIZABETH BERGAMIN GRONER, RG: 28.XXX.719-X onde constou: período de 12/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/06/2023, leia-se: período de 12/11/2016 a 10/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia autorizada em 20/10/2023. SEI 015.00292463/202314.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

Retificando a Portaria, de 16/09, publicada no DOE de 17/09/2024, referente a Certidão nº 088/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio aKAREN RAFAELA DE OLIVEIRA, RG: 44.XXX.400-4 onde constou: período de 26/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/08/2024, leia-se: período de 26/01/2018 a 24/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 23/03/2026. SEI 015.00015995/2024-11.

Cristiano Cardoso De Oliveira, M6770577, DI-1, Efetivo, - Professor Educacao Basica II, no período de 27/10/2026 a 28/10/2026, 02 dias, EE Jacques Felix, Taubaté. Renato Cesar Cardoso Carnevalli, 17530381 – 2, DI-1, Efetivo, Professor Educacao Basica II, no período de 27/10/2026 a 30/10/2026, 04 dias, EE Jacques Felix, em Taubaté.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Prof. Ângelo Martino”, em Ibitinga.

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05/11/2026

FERNANDA SANCHEZ CORREA, RG. 24.659.539-5, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1 30 dias referentes ao período de 22/12/2014 a 20/12/2019. Certidão nº 002/2020. SEI 015.00016543/2023-75.

O Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, através do Despacho nº 96/2026-GDRE de 05/11/2026, TORNA SEM EFEITO o anterior Despacho nº 88/2026-GDRE de 17/09/2026, (DOE de 18/09/2026) que acolheu o Relatório Circunstanciado do Responsável pelo Processo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho, conforme Lei Complementar nº 1.093/2009 e DETERMINOU A EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO da Agente de Organização Escolar Sra. Aurilene de Paula Sampaio, RG: 64.832.216-6, com fulcro no Decreto 58.140/2012, tendo-lhe sido respeitado e garantido o direito de defesa escrita. Processo: SEI 015.00685886/2026-27, em

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE “Maestro Villa Lobos”, em Pirangi.

Ato Decisório nº 308/2026 – ELIANE CRISTINA MOGENTALE, RG. 23.152.487-0, PEB II – Efetiva, Matemática DI-1, Aposentada junto à SEDUCSP, acumula com PEB II – Efetiva, Matemática DI-2, nesta EE “Maestro Villa Lobos”, em Pirangi – URE/TAQ. Acúmulo Legal. SEI 015.00071615/2026-90.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 05/11/2026

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04/11/2026

Cessando,

A partir de 30/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 13/08/2026, na parte em que designou SÔNIA MARIA DA SILVA ACCORSI, RG 23.651.209-2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE-INTERLOCUTOR DE LIBRAS, na EE José Giorgi, em Rancharia, Unidade Regional de Ensino de Tupã.

DECLARANDO, o efetivo exercicio, nos termos da Resolucao SE nº 62, de 11 de dezembro de 2017, dos Professores de Arte, abaixo identificados, por comparecerem na Formacao Por dentro do Currículo - Linguagens.

Data: 14/10/2026

Horario: 12h as 18h

Local: EE Ministro Jose de Moura Rezende - Rua Gonçalves Dias, 356 – Vila Santos, Caçapava – SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

Magali Aparecida Couto Vieira 18XXX477; Simone Cristina Tavares 20XXX833; Mariane Gonçalves da Silva Martins 48XXX373; Deise Carla de Sousa Mendes da Silva 86XXX90; Elaine Cristina Lobato 26836057; Kelly Regina Da Mata Canella 42XXX459; Aline Custodio Borges 32XXX087; Julia de Paula Santos 45XXX569; Elisete Batista Carvalho 22XXX813; Vanessa Andrade Nascimento da Silva 45XXX734; Lidiane Cristina Carvalho Matias 24XXX960; Aldaisa Benega Carlota 25XXX690; Benedita Braz de Morais 17XXX022; Brenda da Costa Sousa 45XXX352; Felipe Carlota Pires 41XXX755; Hebrone Adao da Silva 42XXX395; Lorna Bandioli Chagas 43XXX610; Claudinei Pereira Ferreira 42XXX608; Anderson Mamede Santos 27XXX062; Douglas Henrique Marques 33XXX870; Silvia Helena De Oliveira 21XXX731.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968, com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VANIA MARIA DA SILVA (DI: 1) - RG. 23.XXX.XXX-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Carlos Augusto de Camargo – Piedade, Certidão n°193/2026, período aquisitivo de 15/07/2020 a 13/07/2025, SPDOC/1597720/2018. (Saldo 90 dias)

Data: 21/10/2026

Horario: 08h30 as 14h30

Local: EE Jacques Felix - Rua Domingues Ribas, 1072 - Vila Albina, Taubaté – SP.

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