DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Eliana Moreira Alonso,RG 369XXXXXX70,F/N=01-I, EE Fernando Campos Rosas Prof.,CTD.319/2025,pub 19/12/2025,vig 28/10/2026

-Gisele Rodrigues da Silva,RG 332XXX69,F/N=01-I, EE Antonio Calixto Deputado,CTD.54/2026,pub 27/03/2026,vig 23/10/2026 -Keifanny Lourenco de Souza Gobbi,RG 556XXX97,F/N=01-I, EE Barros Conego,CTD.287/2026,pub 14/07/2026,vig 21/10/2026 -Ludmylla Daffny Dias Correia,RG 558XXX25,F/N=01-I, EE Jose L. P. de Freitas Prof,CTD.96/2026,pub 10/06/2026,vig 27/10/2026 -Marcia Maria Profeta de Figueiredo,RG 343XXX69,F/N=01-I, EE Benedito Maciel Arantes Pf.,CTD.306/2026,pub 21/10/2026,vig 22/10/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-Leandro Carlos Bragheto,RG 330XXX11,F/N=01-I, EE Barros Conego,CTD.228/2026,pub 14/07/2026,vig 04/11/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Eliana Cristiane Severino,RG 343XXX75,f/n=10-, EE Orlando Jurca Deputado,CTD.157/2025,pub 14/02/2025,vig 04/11/2026 -Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Luciney Fatima dos Santos,RG 176XXX81,F/N=01-I, EE Jacinto Oliveira Campos Pf.,CTD.69/2026,pub 07/07/2026,vig 26/10/2026 -Dir. Ens. Regiao de Santos Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Juninho Karay Mirim Duarte da Silva,RG 535XXX62,F/N=01-I, EE Indigena Txeru Ba E Kua I,CTD.92/2026,pub 09/04/2026,vig 08/10/2026 -Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Camila Banin Eufrosino,RG 590XXX11,F/N=01-I, EE Benedito N.Rosas Prof.,CTD.58/2026,pub 16/06/2026,vig 03/11/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Vitor de Lima Vilela,RG 581XXX35,f/n=10-, EE Batista Novais Coronel,CTD.209/2026,pub 26/05/2026,vig 26/10/2026 -Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Rejane Rosa Justino Carrilho,RG 321XXX59,f/n=10-, EE Antonio Francisco D'avila,CTD.111/2026,pub 07/07/2026,vig 14/10/2026 -Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Rafael Augusto da Silva Oliveira,RG 451XXX58,f/n=10-, EE Alzira Salomao Profa.,CTD.233/2025,pub 26/09/2025,vig 22/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Ingrid de Sousa Silva,RG 499XXX01,F/N=01-I, EE Estevam Ferri Prof.,CTD.208/2026,pub 03/07/2026,vig 27/10/2026 -Marcio de Andrade,RG 271XXX11,F/N=01-I, EE Rondon Marechal,CTD.218/2026,pub 07/07/2026,vig 03/11/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Marco Aurelio Moreira,RG 199XXX39,f/n=10-, EE Yoshiya Takaoka,CTD.175/2026,pub 12/03/2026,vig 03/11/2026 -Sara Carolina Noce Bortoncello,RG 421XXX51,f/n=10-, EE Diacono H.Bont.souza Prof.,CTD.56/2025,pub 04/02/2025,vig 03/11/2026 -Dir. Ens. Regiao Sao Vicente Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Sandra Mara do Nascimento,RG 284XXX30,F/N=01-I, EE Agenor de Campos,CTD.30/2026,pub 03/04/2026,vig 03/11/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sorocaba Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Ligia Bueno de Souza,RG 226XXX09,F/N=01-I, EE Guiomar Camolesi Souza Prfa,CTD.101/2026,pub 06/05/2026,vig 15/10/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Layla Almeida Henrique Duarte,RG 442XXX14,f/n=10-, EE Amelia Cesar Mac de Araujo,CTD.165/2026,pub 11/02/2026,vig 25/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Taubate Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Pedro Daniel Esteves Santana,RG 659XXX76,F/N=01-I, EE Cesar Costa Deputado,CTD.373/2025,pub 26/11/2025,vig 26/10/2026 -Dir. Ens. Regiao de Votorantim Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Leandro Gomes de Souza Almeida,RG 472XXX30,f/n=10-, EE Luciana Mp Rossi da Sil Pro,CTD.234/2026,pub 29/06/2026,vig 23/10/2026

-Dir. Ens. Regiao Avare Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Noemi Cristina Fernandes de Castilho,RG 422XXX75,f/n=10-, EE Guido Dias Almeida Prof.,CTD.195/2026,pub 03/07/2026,vig 23/10/2026 Portaria do Chefe de Departamento Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - PIRAJU EE JOSE TROMBI MONSENHOR CIBELE APARECIDA FELIX, RG: 428XXX61, F/N L1, a partir de 28/10/2026

Portaria do Coordenador Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - ARARAQUARA EE FLORESTANO LIBUTTI JULIANA FUNARI FERNANDES MAGNO, RG: 442XXX20, F/N L1, a partir de 27/10/2026

Portaria do Coordenador Geral Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - GUARULHOS NORTE EE ANTONIO VELASCO ARAGON PADRE NANCI ALVES MARTINS FERRAZ, RG: 119XXX33, F/N L1, a partir de 04/11/2026

U.R.E. - GUARULHOS SUL EE JARDIM ARUJA IZANGELA MARIA SANTIAGO, RG: 329XXX56, F/N L1, a partir de 28/10/2026

U.R.E. - RIBEIRAO PRETO EE JOAO DE SOUZA CAMPOS CORONEL MICHELE CALURA SENHORINI, RG: 285XXX47, F/N L1, a partir de 19/10/2026

U.R.E. - SOROCABA EE ALTAMIR GONCALVES PROFESSOR LUCIA ELAINE DE ASSIS RUIVO FARIA, RG: 304XXX06, F/N L1, a partir de 23/10/2026

U.R.E. - SUMARE EE ANGELO CAMPO DALL ORTO LEILA GARCIA BENTO BREJAO, RG: 370XXX84, F/N L1, a partir de 21/10/2026

EE MARIA IVONE MARTINS ROSA PROFESSORA ELIANA AUXILIADORA VIEIRA, RG: 293XXX77, F/N L1, a partir de 21/10/2026

EE ONDINA PINTO GONZALEZ PROFESSORA PAULA DANIELE MACIEL LEARDINI DA CRUZ, RG: 485XXX72, F/N L1, a partir de 22/10/2026 EE WANDA FELIX DE ANDRADE PROFESSORA ELIANE DA SILVA ARAUJO, RG: 277XXXXXX52, F/N L1, a partir de 22/10/2026

SECRETARIA DE ESPORTES

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA, DE 05-11-26

A Subsecretaria de Gestão Corporativa, no uso das atribuições legais, expede a presente APOSTILA para declarar, que na Portaria, publicada em 04 de novembro de 2026, referente a autorização de 30 dias de licençaprêmio em nome de LUCIANO APARECIDO MARQUES, incluir: para fins de regularização funcional.

A SECRETÁRIA DE ESPORTES, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21 de 05 de maio de 2025, DECLARA que, em razão da vacância do cargo de Coordenador - CCESP - 1.13 da Coordenadoria de Políticas Públicas, decorrente da exoneração de seu titular, no período de 19 a 26 de outubro de 2026, EMELLY MUNIZ ARMONDES, CPF 104.423.747-39, Chefe de Divisão - CCESP 1.10 - da Divisão de Esporte e Lazer, respondeu pelo expediente da referida Coordenadoria, tendo atendido às exigências previstas na Instrução Normativa SGP nº 07 de 27 de junho de 2025, para exercício da função.

Concedendo, a partir de 28 de outubro de 2026, nos termos do art. 202 da Lei n.º10.261-68, a FELIPE MARQUI, RG-CIN 43.555.565-0, Oficial Administrativo, Referência 3-C, da EV-NI, classificado no Gabinete do Secretário, licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001568-44.2026.8.26.0577, ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDRE ARCAS DE SOUZA

CPF: XXX055208XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL RS/PV: 16147479/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a inclusão da verba denominada Participação nos Resultados na base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 10:14:17

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1134778-51.2025.8.26.0053, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO - ENCABEÇANTE: BEATRIZ PRATA CERQUEIRA E OO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA JOSE MARTINS DE MEDEIROS CPF: XXX267738XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS RS/PV: 14691036/01 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias indenizadas, do terço constitucional de férias e licença-prêmio paga em pecúnia.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 10:17:58

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1126605-38.2025.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREA ORTONA DA CUNHA ALMEIDA CPF: XXX803648XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: ASSESSOR II RS/PV: 13061290/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a inclusão da bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio em pecúnia.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 10:28:22

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 8614 O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1151975-19.2025.8.26.0053, 3ª VARA DO JUIZADO

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