DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

16/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/10/2026, Guia de Perícia relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de Médica Nº 954392953, munido de documento de identidade original com servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma FLAVIA DE JESUS MONTEIRO - 29842 - NI 1377870 - Fica convocado(a) que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, SULAMITA DA SILVA RODRIGUES - 24123 - NI 1151589 - Fica TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:50 hs, para a realização de convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia período de 1 dias a contar de 15/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/11/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica para análise 23/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954393376, munido de documento ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. 26/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, Guia de Perícia Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando Médica Nº 954397344, munido de documento de identidade original com qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a médico durante o ato pericial. perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma NURIA REGINA VEIGA FERRAZ - 27248 - NI 1180591 - Fica que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM TATIANE OLIVEIRA E PERDICHIZZI - 27346 - NI 1128784 - Fica ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 10/11/2026 às 08:00 hs, convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM para a realização de perícia médica para análise ao pedido de ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:10 hs, para reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 22/10/2026, a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração despacho publicado no D.O.E. de 03/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº referente ao período de 4 dias a contar de 19/10/2026, despacho 954395363, munido de documento de identidade original com foto e publicado no D.O.E. de 26/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954394422, exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia munido de documento de identidade original com foto e exames/ médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa SERGIO DO CARMO CASTILHO - 18291 - NI 1459145 - Fica constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA PADROEIRA DO BRASIL, TATIANE OLIVEIRA E PERDICHIZZI - 27346 - NI 1128784 - Fica Nº 79, CENTRO-OSASCO, no dia 06/11/2026 às 13:50 hs, para a realização convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:10 hs, para referente ao período de 60 dias a contar de 24/09/2026, despacho a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração publicado no D.O.E. de 28/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381658, referente ao período de 3 dias a contar de 28/09/2026, despacho munido de documento de identidade original com foto e exames/ publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384637, relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de munido de documento de identidade original com foto e exames/ servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa SIDNEY LINO DA SILVA - 20854 - NI 1068687 - Fica convocado(a) a constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO TELMA ROCHA MOLINA - 20760 - NI 906825 - Fica convocado(a) a CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 12:00 hs, para a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 11:00 hs, para a referente ao período de 90 dias a contar de 16/10/2026, despacho realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração publicado no D.O.E. de 03/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954393745, referente ao período de 5 dias a contar de 28/09/2026, despacho munido de documento de identidade original com foto e exames/ publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385038, relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de munido de documento de identidade original com foto e exames/ servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA - 25207 - NI 1456520 - Fica constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM THAIS PERCIANI - 25686 - NI 1138671 - Fica convocado(a) a ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:50 hs, comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO para a realização de perícia médica para análise ao pedido de CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 10/11/2026 às 14:00 hs, para a reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 30/09/2026, realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº referente ao período de 60 dias a contar de 21/09/2026, despacho 954386659, munido de documento de identidade original com foto e publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385945, exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia munido de documento de identidade original com foto e exames/ médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ANGELO BAZILIO PIERONI - 7514 - NI 428376 - Fica convocado(a) a THELMA VIEIRA ANDRADE CAMPOS - 33715 - NI 1165736 - Fica comparecer no endereço: RUA BARAO DE JUQUERI, 59, CENTRO-BRAGANCA convocado(a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105, CENTROPAULISTA, no dia 10/11/2026 às 08:35 hs, para a realização de perícia SOROCABA, no dia 09/11/2026 às 13:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 120 dias a contar de 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. período de 7 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377052, munido de de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373069, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. coagir o médico durante o ato pericial. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO VALENTINA MOREIRA B LEMES - 8493 - NI 1253032 - Fica SEBASTIANA NARENTI FERNANDES - 26153 - NI 983199 - Servidor convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA PADROEIRA DO BRASIL, convocado a comparecer no endereço: AV. CORONEL JOSÉ SOARES Nº 79, CENTRO-OSASCO, no dia 06/11/2026 às 13:34 hs, para a realização de MARCONDES - 2011, - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE, para perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da período de 30 dias a contar de 28/10/2026, despacho publicado no D.O.E. perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de 05/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954398650, munido de de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver sejam anexadas ao prontuário. Dia: 06/11/2026 às 19:00. Não será portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo coagir o médico durante o ato pericial. de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA ato pericial. PAULO SERGIO OLIVEIRA - 16764 - NI 1272342 - Fica convocado(a) a SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, EVELYN ROBERTA FORTUNATO SILVA - 43781 - NI 1257950 - Fica TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 09:00 hs, para a realização de convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:00 hs, período de 30 dias a contar de 02/10/2026, despacho publicado no D.O.E. para a realização de perícia médica para análise ao pedido de de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386118, munido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 20/10/2026, documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos despacho publicado no D.O.E. de 29/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver 954394996, munido de documento de identidade original com foto e portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia coagir o médico durante o ato pericial. médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que SECRETARIA DA SAUDE possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. CASSIA APARECIDA LOPES - 27068 - NI 1135082 - Fica convocado(a) a EVELYN ROBERTA FORTUNATO SILVA - 43781 - NI 1257950 - Fica comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM TATUAPE-SAO PAULO, no dia 10/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:00 hs, perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente para a realização de perícia médica para análise ao pedido de ao período de 3 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 20/10/2026, D.O.E. de 26/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383870, munido de despacho publicado no D.O.E. de 29/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos 954394996, munido de documento de identidade original com foto e solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que coagir o médico durante o ato pericial. possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ETIENE GOMES DE SOUZA - 26743 - NI 1246370 - Fica convocado(a) a EVELYN ROBERTA FORTUNATO SILVA - 43781 - NI 1257950 - Fica comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, ALTO convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM DA BOA VISTA-RIBEIRAO PRETO, no dia 09/11/2026 às 14:00 hs, para a ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:00 hs, realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração para a realização de perícia médica para análise ao pedido de referente ao período de 5 dias a contar de 08/10/2026, despacho reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 20/10/2026, publicado no D.O.E. de 14/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954389688, despacho publicado no D.O.E. de 29/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº munido de documento de identidade original com foto e exames/ 954394994, munido de documento de identidade original com foto e

relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

NURIA REGINA VEIGA FERRAZ - 272***48 - NI 1180591 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 10/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 22/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954395363, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SERGIO DO CARMO CASTILHO - 182***91 - NI 1459145 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA PADROEIRA DO BRASIL, Nº 79, CENTRO-OSASCO, no dia 06/11/2026 às 13:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 60 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381658, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SIDNEY LINO DA SILVA - 20854 - NI 1068687 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 16/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954393745, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA - 25207 - NI 1456520 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386659, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EVELYN ROBERTA FORTUNATO SILVA - 437***81 - NI 1257950 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 20/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954394994, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EVELYN ROBERTA FORTUNATO SILVA - 437***81 - NI 1257950 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 20/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954394995, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EVELYN ROBERTA FORTUNATO SILVA - 437***81 - NI 1257950 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 09/11/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 20/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954394995, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LAILA MARTA PEGORARO - 272***10 - NI 1478084 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 3820, SANTA CRUZ-SAO JOSE DO RIO PRETO, no dia 10/11/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 19/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954394972, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LAILA MARTA PEGORARO - 272***10 - NI 1478084 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 3820, SANTA CRUZ-SAO JOSE DO RIO PRETO, no dia 10/11/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 19/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954394973, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOACHIM WEBER - 775*** - NI 1536069 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, VILA ITAPURA-CAMPINAS, no dia 09/11/2026 às 10:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 26/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954397442, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

WALDINEI SALVADOR DE ARAUJO - 183***30 - NI 1509712 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 10/11/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 25/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954397146, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

READAPTAÇÃO MANTIDA EM 05/11/2026
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

12242/2026 - 983/2003 - HERMISON RICARDO BIONI - 230***69 - NI 890600 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - À vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1004503-94.2024.8.26.0361, torna sem efeito o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, para em virtude da sentença manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde 25/10/2026, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

APARECIDO ANTONIO FLAUSINO - 103***64 - NI 1161651 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 72 dias a contar de 18/09/2026, publicado no D.O.E. de 20/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954388212,

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