DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, o servidor Gustavo Pereira dos Santos, RG. 46.007.042-3, Assessor III, Comissão, SQCI-QSEMIL, por 2 dias a contar de 08/10/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, o servidor Antonio Cesar de Souza, RG. 24.386.110-2, Assistente Técnico IV, Comissão, SQC-I-QSEMIL, por 1 dia a contar de 01/10/2026 e 4 dias a contar de 03/10/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, a servidora Cyntia Nunes Argolo, RG. 19.395.608-1, Assessor Especial III, Comissão, SQC-IQSEMIL, por 4 dias a contar de 17/10/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, a servidora Lucia Bastos Ribeiro de Sena, RG. 5.663.776-7, Assessor IV, Comissão, SQC-IQSEMIL, por 14 dias a contar de 01/10/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Nº do Processo: 020.00009230/2026-15

Interessado: Cecilia Maria De Barros

Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Cecilia Maria de Barros, RG: 18.785.009-4, Especialista Ambiental III, Efetivo, a usufruir 31 (trinta e um) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 09/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/07/2023 a partir de 04/11/2026.

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00011919/2026-00

Interessado: Felipe Jordani Andrade Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Felipe Jordani Andrade, RG: 32.435.271-2, Especialista Ambiental IV, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 21/07/2009 e 19/07/2014 a partir de 23/11/2026.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00012076/2026-51 Interessado: Danielle Barbosa Lopes Massaria Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Danielle Barbosa Lopes Massaria, RG: 27.344.001-9, Especialista Ambiental IV, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 22/06/2019 e 19/06/2024 a partir de 24/11/2026. ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00011645/2026-41 Interessado: Roberto Teixeira De Lima

Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Roberto Teixeira de Lima, RG: 22.620.831-X, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 29/06/2019 e 26/06/2024 a partir de 30/11/2026. ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00011905/2026-88 Interessado: Humberto Gallo Junior Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Humberto Gallo Junior, RG: 24.308.133-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 02/01/2010 e 31/12/2014 a partir de 23/11/2026.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: Maria Aparecida Janucci, RG: 16.503.576, o 6º ATS a partir de 11/11/2024;

O SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, combinado com o artigo 45, do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

Subsecretário de Meio Ambiente

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

Ciro Koiti Matsukuma, RG: 10.282.199-9, o 4º ATS e a sexta parte a partir de 01/10/2024;

Rodrigo Machado, RG: 28.198.203-X , o 3º ATS a partir de 25/07/2024; Marcia Renata Itani de La Serna, RG: 28.141.408-7, o 3º ATS a partir de 03/11/2024; Daniela Fernanda Molinari, RG: 27.414.117-6, o 3º ATS a partir de 11/10/2024; Gilberto da Silva Sanchez, RG 19.844.020, o 6º ATS a partir de 02/10/2024; Isabella Saraiva Pereira Da Silva, RG: MG-11.900.386, o 3º ATS a partir de 07/10/2024;

Glaucia Cortez Ramos de Paula, RG: 17.174.612, o 6º ATS a partir de 06/10/2024; Denise Rossini Penteado, RG: 22.159.570-3 , o 4º ATS e a sexta parte a partir de 22/09/2024;

Andrea Soares Pires, RG: 26.166.212-0, o 4º ATS e a sexta parte a partir de 01/01/2025; Lucimara Maria Mendes de Lima, RG: 19.279.513-2, o 6º ATS a partir de 22/10/2024; Luciana Martin Rodrigues Ferreira Dale, RG: 19.149.297-8, o 6º ATS a partir de 06/10/2024;

Lauren Cristina de Souza da Silva, RG: 40.680.305-5 , o 3º ATS a partir de 02/10/2024;

Agnes Junqueira Crespo, RG: 32.348.219-3, o 3º ATS a partir de 17/09/2024; Antonio Carlos de Oliveira, RG: 20.892.231-3, o 6º ATS a partir de 04/09/2024;

Carla Ferragut, RG: 13.402.927-6, o 4º ATS e a sexta parte a partir de 13/10/2024;

Daniela Girio Marchiori Faria, RG: 16.177.138-5, o 4º ATS e a sexta parte a partir de 23/09/2024;

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº do Processo: 139.00085059/2026-13 Interessado: José Antônio Rodrigues Assunto: Abono Permanência A COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas competências, CONCEDE ao servidor Jose Antonio RodriguesRG 6.XXX.XXX-3, Oficial Operacional, categoria efetivo,ABONO DE PERMANÊNCIA no percentual equivalente ao valor da contribuição previdenciária, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária e permanecer ativo, em conformidade com o disposto no artigo 40, inciso III, §19 da Constituição Federal, c/c artigo 28 da Lei Complementar 1.354 de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, a partir da data de 18/02/2017.

O pagamento do crédito retroativo deverá observar o prazo prescricional de 05 anos, a contar da data do requerimento do servidor - em 20/08/2026, nos termos do Decreto Federal nº 20.910/1932.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

Nº do Processo: 139.00107364/2026-65 Interessado: Rosana Aparecida Candida

Assunto: Comunicado de Aquisição de Período de Licença Prêmio Atendendo ao artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048/2008 que alterou os artigos 212 a 214 da Lei Complementar nº. 10.261/1968, comunicamos que a servidoraRosana Aparecida Candida Pereira,RG. nº. 16.XXX.XXX-0, lotada no Serviço de Conservação de Rotina - SC.4, faz jus ao período aquisitivo para fins de Licença Prêmio de 05/10/2019 a 04/10/2024, conforme Certidão nº 794/2026.

COMUNICADO DE AQUISIÇÃO DE PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO Nº do Processo: 139.00107330/2026-71 Interessado: Amauri Gomes dos Santos Assunto: Comunicado de Aquisição de Período de Licença Prêmio

Atendendo ao artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048/2008 que alterou os artigos 212 a 214 da Lei Complementar n°. 10.261/1968, comunicamos que o servidorAmauri Gomes dos Santos,RG 20.XXX.XXX-3, lotado no Serviço de Conservação de Rotina - CGR.4, faz jus ao período aquisitivo para fins de Licença Prêmio de 07/08/2020 a 05/08/2025, conforme Certidão nº 793/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 139.00070794/2025-33

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto Assunto: Atestado Médico

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor,José Inácio Neto, RG06.XXX.XXX-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 01 (um) dia a contar de 03/11/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO VICENTE

O DIRETOR DA QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, item XI da Portaria SUP/DER-016, de 04/04/91; lavra a presente apostila para, nos termos do artigo 209 da Lei n.° 10.261 de 28/10/68; da Lei n.° 644 de 26/12/89 publicada no D.O.E. de 27/12/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84, publicado no D.O.E. de 29/03/84, para DEFERIR ao servidor Joel Pessoa Simões , RG:33.172.869-2, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para GOZO IMEDIATO, proveniente do quinquênio 29/06/2018 a 25/08/2023– Certidão nº 009/26.

O DIRETOR DA QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, item XI da Portaria SUP/DER-016, de 04/04/91; lavra a presente apostila para, nos termos do artigo 209 da Lei n.° 10.261 de 28/10/68; da Lei n.° 644 de 26/12/89 publicada no D.O.E. de 27/12/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84, publicado no D.O.E. de 29/03/84, para DEFERIR ao servidor Benedito Nunes de Azevedo , RG:17.600.407-5 (trinta) dias de Licença Prêmio para GOZO IMEDIATO, proveniente do quinquênio 28/04/2009 a 26/04/2014 – Certidão nº 032/2014

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

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