DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

2012 a 12-5-2017, publicada no DOE de 21-6-2017. Processo nº 024.00114539/2025-24.

Grupo de Sangue, Componentes e Derivados, da Sede, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

nos termos do art. 80 da LC 180/78, os servidores abaixo identificados no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008: Camilo Chingotte, RG 27.023.406-8, Assessor Técnico III, Referência 09, da EV-NU, para no período de 8-10-2026 a 22-10-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da EV-C, do Grupo de Equipamentos de Saúde - GES, da Coordenadoria Geral de Administração durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

Patricia da Silva Castro, RG 30.953.836-1, Diretor I, Referência 06, da EVC, para no período de 8-9-2026 a 22-9-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Suporte Operacional, do Grupo Técnico de Edificações - GTE, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, os servidores abaixo identificados no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Ederson da Silva Gelano, RG 41.155.779-8, Diretor I, Referência 06, da EV-C, para no período de 13-10-2026 a 27-10-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Adiantamento, do Centro Administrativo, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Jennifer Perão da Silva, RG 344660998-98, Assessor Técnico III, Referência 09, da EV-NU, para no período de 3-11-2026 a 1-12-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Controle de Recursos Humanos, do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Recursos Humanos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Marcelo Alves dos Santos, RG 19.467.734-5, Oficial Administrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 16-9-2026 a 30-9-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Grupo de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interinamente e em substituição o cargo abaixo identificado, ao servidor abaixo, ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente abaixo descriminado que será calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Renata Edmundo Albino, RG 10.841.318, Oficial Administrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 1-10-2026 a 15-10-2026 e em Jornada Completa de Trabalho, exercer interinamente e em substituição o cargo de Diretor I, do SQC-I, Ref. 06, da EVC, do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Grupo de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente de 3,54. Retificação do DOE de 05/10/2026, na parte em que designou em Substituição Rebeca Pinheiro dos Santos Barbosa Sanches, onde constou: RG 24.912.455-1/RJ, deverá constar: RG 24.912.545-1.

GRUPO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

CENTRO DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS

Tornando sem efeito:

em virtude de não ter(em) tomado posse, nos termos do artigo 52, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68, a(s) Resolução(ões) adiante citada(s), na parte em que nomeou(aram) o(s) interessado(s) abaixo, para exercer(em) em caráter efetivo/comissão o(s) cargo(s) a seguir indicado(s) do SQCIII/SQC-I, como segue:

De 02, publicado a 05/10/2026, Pamela Araujo dos Santos, RG. 45329193-4, Enfermeiro, do(a) Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00149905/2026-47)

Tornando sem efeito:

em virtude de não ter(em) tomado posse, nos termos do artigo 52, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68, a(s) Resolução(ões) adiante citada(s), na parte em que nomeou(aram) o(s) interessado(s) abaixo, para exercer(em) em caráter efetivo/comissão o(s) cargo(s) a seguir indicado(s) do SQCIII/SQC-I, como segue:

De 02, publicado a 05/10/2026, Cleide Ramos Oliveira, RG./CIN 039.886.715-17, Enfermeiro, do(a) Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00149886/2026-59)

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Declarando, que:

Amanda Sant Anna Ferreira, Assessor Técnico III, Comissão, Ref. 09, da EV-C, do Gabinete do Secretário e Assessorias, em virtude da emissão do CIN passa a ter a seguinte numeração: 21552781879.

Autorizando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10.261/68, prorrogação de posse por 30 dias aos nomeados abaixo relacionados:

Marcia Yoshimi Nakassone, RG 18.756.173-4, no cargo de Oficial de Saúde, a partir de 06/11/2026; Matheus Marion dos Santos, RG 44.223.367-X, no cargo de Oficial de Saúde, a partir de 06/11/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcelo da Silva Gaspar, RG 22.346.549-5, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-5-2013 a 18-5-2018, publicada no DOE de 15-7-2025. Processo nº SES-PRC-2021/11272.

Retificação do DOE de 05/11/2026, na parte em que concedeu Afastamento por doença a Lilian Silva Willish Martos, RG 35.031.285-0, onde constou 11 dias, deverá constar 01 dia.

CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA

No uso de suas competências, nos termos do item “e” do inciso 3, do artigo 9, do Decreto 66.648 de 11 de abril de 2022 e dos incisos I e II do artigo 2º da Resolução SS nº 118, de 17 de junho de 2026, e do Decreto Estadual nº 69.045, de 14 de novembro de 2024, mediante a avaliação biopsicossocial realizada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, concede redução de carga horaria ao servidor(e)s abaixo relacionados.

Sérgio Luis Faraude, RG. 22.928.747-5, Agente Técnico de Apoio à Saúde, SEI 024.00116285/2026-60

Vanessa Aparecida Riva Franco, RG. 16.752.795-2, Chefe II, SEI 024.00112854/2026-06

Andrea Batista da Silva, RG. 26.737.296-6, Auxiliar de Enfermagem, SEI 024.00111177/2026-09

Luciana Rodrigues Celeghini, RG. 24.875.384-8, Auxiliar de Serviços Gerais, SEI 024.00111650/2026-40

Kelly Cristina Correa Custódio Silva, RG. 21.887.175-2, Oficial de Saúde, SEI 024.00109629/2026-84

Cassia Ribeiro de Almeida, RG. 27.135.621-2, Auxiliar de Serviços Gerais, SEI 024.00102060/2026-26

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nailde Mendes dos Santos Assis, RG 19206442-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Santo André, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-7-2020 a 4-7-2025, publicada no DOE de 10-10-2025. Processo nº 024.00051997/2025-45.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Magali Imaizumi, RG 11.679.676-5, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, do Centro de Distribuição E Logística Professor Edmundo Juarez, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-3-2010 a 4-3-2015, publicada no DOE de 27-3-2015. Processo nº 024.00140112/2025-81.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Karina Takesaki Miyaji, RG 24.596.092-2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Gabinete do Coordenador - CCD, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-5-

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosana Gregorio da Silva Lopes, RG 13.472.771-X, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Mogi das Cruzes, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 16 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-4-2021 a 234-2026, publicada no DOE de --. Processo nº 024.00057960/2025-21.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jose Alex Silva dos Santos, RG 1.051.171, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-1-2021 a 12-1-2026, publicada no DOE de 25-2-2026. Processo nº 024.00121109/2026-40.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Izaura Emiko Nomiyama Felizardo Claudio, RG 9.807.405-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Aracatuba, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 8-4-2021 à 6-4-2026. Processo nº 024.00010142/2026-45.

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Wandriany Santana da Silva, RG 36.381.507-7, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 9, da EV-C, do Gabinete do Coordenador - CCD, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 19-6-2018 à 17-6-2023. Processo nº 024.00209686/2024-09.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Retificando a Portaria do Diretor Técnico de 09, publicada a 13/10/2026 no que se refere a gratificação de representação conforme segue:

Onde se lê:

Concedendo, nos termos do art. 135, inciso III, da LC 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/09, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, FATIMA APARECIDA SVERZUTTI CAVA SINGLE, RG 16.439.400-X, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, da EV-NI, para no período de 16/09/2026 à 30/09/2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Ref. 2, da EV-C, no(a) Núcleo Técnico-Operacional, do Centro de Laboratório Regional X de São José do Rio Preto - CLR - IAL, do Instituto Adolfo Lutz - IAL, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, de MIRIAM CARRIÇO, coeficiente de 3,54.

Leia-se:

Concedendo, nos termos do art. 135, inciso III, da LC 10.168+/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/09, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, FATIMA APARECIDA SVERZUTTI CAVA SINGLE, RG 16.439.400-X, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, da EV-NI, para no período de 15/09/2026 à 29/09/2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Ref. 2, da EV-C, no(a) Núcleo Técnico-Operacional, do Centro de Laboratório Regional X de São José do Rio Preto - CLR - IAL, do Instituto Adolfo Lutz - IAL, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, de MIRIAM CARRIÇO, coeficiente de 3,54.

Retificando a Portaria do Diretor Técnico de 12, publicada a 13/10/2026 referente a concessão da gratificação de representação: Onde se lê:

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Jaris Santos Silva, RG.: 50.418.688-7, para exercer no período de 4-82026 a 18-8-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atividades Complementares, do Centro de Infraestrutura, do Instituto Adolfo Lutz - IAL durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Leia-se:

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV,

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