DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Jaris Santos Silva, RG.: 50.418.688-7, para exercer no período de 4-82026 a 18-8-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atividades Complementares, do Centro de Infraestrutura, do Instituto Adolfo Lutz - IAL durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eleane LA Rosa Garcia, RG 8.782.753-0, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, Nível VI, do Centro de Parasitologia E Micologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-3-2021 a 22-32026, publicada no DOE de 4-5-2026. Processo nº SPDOC 387373/2019.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Professor ALEXANDRE VRANJAC, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014926-35.2025.8.26.0602, do(a) VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE SOROCABA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIA MARIA DOS SANTOS SEIXAS BATALHA CPF: 081.733.498-00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 006.945.960/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da parcela fixa correspondente a 50% do Prêmio Incentivo na base de cálculo do quinquênio, sexta-parte, décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, bem como ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes da referida inclusão, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 18:28:33

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carla Roberta Salata, RG 32.149.397-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, GrauE, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-8-2018 a 6-82023, publicada no DOE de 12-9-2023. Processo nº 001.0213.000754/2018.

Jose Wilson Zangirolami, RG 10.906.149-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau2, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXI - Presidente Prudente, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-8-2013 a 9-8-2018, publicada no DOE de 3-10-2018. Processo nº 001.0216.000477/2006.

Maria Silvia Marcondes SalgadoMuragaki, RG 5.304.544-0, Médico III, Lei 500/74 Estável, Ref. M-III, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXIII - Taubaté, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-4-2018 a 5-4-2023, publicada no DOE de 29-5-2023. Processo nº 001.0739.000146/2013.

Maria Tereza Afonso Guerreiro Matias, RG 14.122.511-7, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 7, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXV - Santos, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-42020 a 12-4-2025, publicada no DOE de 21-5-2025. Processo nº 024.00088036/2025-96.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Carlos Roberto Alonso da Silva, RG 20.536.132, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau I, da EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24-7-2026.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Carolyne Rolim Chaves, CIN 960.020.376-66, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21-8-2026.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Conceicao Aparecida Marques Bottiglieri, RG 07427695852, Engenheiro VI, CLT, Nível VI, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IV - Capital, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 7-9-2026.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Elcio Alves dos Santos, RG 33.719.107-4, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 6, da EV-C, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-7-2026.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Incluindo na Portaria do Diretor Técnico - II de 05, publicado em D.O.E. de 06/10/2026:

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08,a servidora Lucia Mara Palomo, RG 9.390.856-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-10-2016 a 15-10-2021, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº 024.00167350/2023-72,devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora Maria do Socorro Beserra de Araujo, RG 17.324.247-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-7-2021 à 24-7-2026. Certidão nº 0139/2026 - Processo nº 024.00039900/2023-64, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora Vanessa Tatiane Domingos Josino da Silva, RG 23.781.672-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Centro de Dermatologia Sanitária, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-10-2021 à 25-10-2026. Certidão nº 0142/2026 - Processo nº 024.00106212/2023-17, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora Cristiane Lima Roa, RG 20.973.270-2, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC,da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-7-2021 à 26-7-2026. Certidão nº 0136/2026 - Processo nº 024.00105695/2024-13, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor Manoel Kron Psanquevich, RG 14.922.448, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-8-2021 à 24-8-2026. Certidão nº 0137/2026 - Processo nº 024.00010871/2024-30, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora Maria Cristina Ferreira Lima, RG 20.113.221-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente

ao período aquisitivo de 26-7-2021 à 24-7-2026. Certidão nº 0138/2026 - Processo nº 024.00143350/2024-68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora Rosangela Stockler de Lima, RG 15.654.556-1, Diretor I, Comissão, da EV-C, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-10-2021 à 24-10-2026. Certidão nº 0140/2026 - Processo nº 024.00074476/2025-66.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor Ulisses Jose Cardoso, RG 16.228.553-X, Oficial administrativo, Efetivo, Ref. 01, Grau F, da EV-NI, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC,da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 4-10-2021 à 2-10-2026. Certidão nº 0141/2026 - Processo nº 024.00029522/2025-72.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora Lucia Mara Palomo, RG 9.390.856-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-10-2016 a 15-10-2021, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº 024.00167350/2023-72,devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Adriana dos Santos, RG 19.556.398-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 20/10/2026 à 22/10/2026.

Cleusa Francisca de Almeida, RG 16.275.366-4, Enfermeiro, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 27/10/206 à 29/10/2026.

Debora do Carmo Lima Fogaca, RG 42.558.842-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 01/10/2026 à 02/10/2026.

Eliana Meireles dos Santos, RG 14.076.490-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 29/10/2026 à 29/10/2026. Ermelinda Isabel Felippe, RG 15.611.782-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 12/10/2026 á 16/10/2026 e de 03/11/206 à 06/11/2026. Maria Regina Almeida Santos, RG 22.023.633-1, Oficial Administrativo, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 13/10/2026 à 14/10/2026. Marilda Conceicao de Souza, RG 12.299.361-5, Auxiliar de Serviços, RG 12.299.361-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 27/10/2026 à 28/10/2026 e de 02/11/2026 à 05/11/2026. Solange Silva de Sousa, RG 50.988.166-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 03/11/2026 à 04/11/2026. Sonia Cristina Santana, RG 15.835.737-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 15/10/2026 à 16/10/2026.

Marilda Conceicao de Souza, RG 12.299.361-5, Auxiliar de Serviços, RG 12.299.361-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 27/10/2026 à 28/10/2026 e de 02/11/2026 à 05/11/2026.

Tornar sem Efeito

Debora Domingues Dias, RG 48.009.950-9, Auxiliar de Saúde, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 01/10/2026 à 02/10/2026.

(Por ter sido publicado indevidamente)

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

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