DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

CONCEDENDO

Nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes de 3,54 calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 à CRISTIANO PINHEIRO DA SILVA, RG 23.983.972-9, para exercer no período de 13-10-2026 a 27-10-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do Núcleo de Administração Patrimonial e Manutenção, do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira, em Lins, durante o impedimento do titular por motivo de Férias.

CONCEDENDO

Nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes de 3,54 calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 à LILIAN TAVARES DE OLIVEIRA, RG 32.045.034-X, para exercer no período de 13-10-2026 a 27-102026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do Núcleo de Saneamento e Limpeza, do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira, em Lins, durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo.

CONCEDENDO

Nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 5,00 calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 à ANA LUCIA MOSCATEL GUIDETTI DOMINGOS, RG 18.680.061-7, para exercer no período de 13-102026 a 27-10-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C da Gerência de Atenção Integral à Saúde VI, do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira, em Lins, durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME - RG - PERIODO Maria Tereza da Silva Barbosa - 57.323.233-7 - 04/11/2026 (01 dia)

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO: À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, licença para tratamento de saúde ao servidor do Centro de Referência da Saúde da Mulher, abaixo relacionado:

RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 54.146.790-6, 02 dias a partir de 04/11/2026.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s): Silvia Cristina N Souza, RG 40.442.802-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 23-9-2019 à 20-9-2024. Processo nº 024.00038052/2024-57.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s): Claudia Farago, RG 16.387.658-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 5, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 29-5-2017 à 27-5-2022. Processo nº 024.00048104/2024-01.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s): Cleusa da Silva, RG 21.275.770-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1-9-2020 à 30-8-2025. Processo nº 024.00048142/2024-56.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s): Lidia Santos Fernandes, RG 19.410.039-X, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 6-4-2021 à 4-4-2026. Processo nº 024.00051645/2024-17.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16º, do Decreto 69.234/2024 , fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s):

MAGALI MERCEDES FRANCISCA ESTEVES EIRAS - RG 24.388.453-9 – de 05/11/2026 à 07/11/2026.

Aurea Ferreira dos Santos, RG 33.880.500-X, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 11-6-2021 à 9-6-2026. Processo nº 024.00047168/2024-87.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com base no Decreto n.º 53.966/09, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculados sobre a Unidade Básica de Valor, prevista no Artigo 33, da LC 1080/08, à Sra. JOCELIA CAETANO DA SILVA, RG 22.413.333-0, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 01, Grau E, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, da Divisão de Administração (6826), do Complexo Hospitalar do Juquery, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, em virtude de que respondeu pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO II, Referência 11, Jornada Completa de Trabalho, da Escala de Vencimentos em Comissão, SQC-I, da Diretoria, do Grupo Técnico de Planejamento e Desenvolvimento, da Divisão de Administração (6826), do Complexo Hospitalar do Juquery, por motivo de férias da titular, a Sra. REJANE MARQUES DE MORAES COIMBRA, RG 16.630.279-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento, conforme consta no Processo SEI nº 024.00128200/2023-43.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s): Adriana Fernando S Medeiros, RG 23.390.924-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 113-2021 à 9-3-2026. Processo nº 024.00045613/2024-74.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Diretor Técnico de Saúde II (5,0) Marcio dos Santos, RG nº 24.597.006, RS/PV 8951214/01, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref 001, EVNU lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde II,Ref.008, da Gerência de Apoio Técnico e Reabilitação Física e Psicossocial,no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, durante o impedimento da titular,ALESSANDRA VALÉRIA DO NASCIMENTO, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, RG nº 28.063.455-9, RS/PV 10583336-01, por motivo de Férias Regulares.

Retificamos a publicação do DOE de 05/11/2026, referente à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 16, para informar que o nome da servidora ERICA LOPES BORBA BORTOLOTE deverá ser desconsiderado, uma vez que não há licença médica a ser concedida.

Diretor Técnico II, de 05 de Novembro 2026.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Concessão de Licença Saúde nos termos do artigo 16 do Decreto 69.234/2024 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados, em razão de prejuízo da capacidade laborativa: ELISABETE CRISTINA GARCIA - RG nº. 20254300 - 4d - de 13/10/2026 a 16/10/2026

Diretor Técnico de I (3,54)

Patrícia Barreiros de Oliveira, RG nº 48002934-9 SSP/SP RS/PV 15341288/02, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref 001 da EVNU, lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de I, Ref.001, do Núcleo de Seleção e Desenvolvimento, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, durante o impedimento do titular , Flávio Rodrigues Costa , RG nº 30.879.931-8 RS/PV16.414421/01,por motivo de substituição eventual.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Diretor Técnico II, de 05 de Novembro2026. CONCEDENDO: nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de relacionados: Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a - SILVANA TORRES PEREZ, RG.10.361.975-6, MÉDICO II, Efetivo, PV (03), M- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar II, fazendo jus ao adicional por tempo de serviço a partir de 30/06/2024, 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a: totalizando 05. Diretor Técnico de I (3,54) - RODRIGO JOSÉ DE CASTRO SEPETIBA RG. 34.345.876-7, EFETIVO, PV Patrícia Barreiros de Oliveira, RG nº 48002934-9 SSP/SP RS/PV (05), MÉDICO II, fazendo jus ao adicional por tempo de serviço a partir de 15341288/02, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref 001 da EVNU, lotado no Centro 07/09/2023, totalizando 04. Especializado Em Reabilitação “Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada - LUCIANA CORREA DIAS RG. 29.124.550-x, EFETIVO, PV (03), TÉCNICO DE básica de trabalho para exercer em substituição a função de Diretor ENFERMAGEM, Ref. 3 Grau “C”, fazendo jus ao adicional por tempo de Técnico de I, Ref.001, do Núcleo de Seleção e Desenvolvimento, no período serviço a partir de 17/04/2025, totalizando 04. - de 05/11/2026 a 19/11/2026, durante o impedimento do titular , Flávio LUIS CARLOS DOS SANTOS, RG: 12.620.293, EFETIVO, AUXILIAR DE Rodrigues Costa , RG nº 30.879.931-8 RS/PV16.414421/01,por motivo dede SERVIÇO GERAIS, Ref. 1 Grau “G”, fazendo jus ao adicional por tempo de Gozo de Férias. serviço a partir de 25/08/2026, totalizando 08. - LESLIE MOTA PAGEU DOS SANTOS, RG: 29.668.935-x, LEI 500/74- RGPS, ENFERMEIRO, Ref. 1 Grau “D”, fazendo jus ao adicional por tempo de COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA serviço a partir de 06/02/2023, totalizando 03. ROCHA - LUCIANA SOUZA BATISTA, RG: 59.989.864-1, EFETIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Ref. 3 Grau “C”, fazendo jus ao adicional por tempo de serviço a partir de 05/02/2024, totalizando 02. APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL - JULIANA ALVES DO NASCIMENTO, RG: 30.636.455-4, EFETIVO, TÉCNICO O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO DE ENFERMAGEM, Ref. 1 Grau “D”, fazendo jus ao adicional por tempo de COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE serviço a partir de 28/04/2024, totalizando 05. SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial - JANE ADELIA CARVALHO P. PEREIRA, RG: 14.973.628-9, LEI 500/74, transitada em julgado, constante do Processo nº 1001427AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. 2 Grau “F”, fazendo jus ao adicional por 95.2026.8.26.0198, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - tempo de serviço a partir de 06/04/2025, totalizando 05. FORO DE FRANCO DA ROCHA, DECLARA que o(a) servidor(a): - JOSÉ OLIVEIRA FILHO, RG: 21.415.280-7, EFETIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR GERAIS, Ref. 1 Grau “E”, fazendo jus ao adicional por tempo de serviço a partir de 25/10/2024, totalizando 06. Nome: GISLENE BRANDAO DA SILVA - FRANCELINE YOLANDA MENDES, RG: 23.053.951-8, LEI 500/74, TÉCNICO CPF: 323.255.728-70 DE LABORATÓRIO, Ref. 1 Grau “G”, fazendo jus ao adicional por tempo de Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 016.491.968/01 serviço a partir de 11/05/2024, totalizando 05. DIREITO RECONHECIDO - FERNANDO ALBERTO AFONSO, RG: 15.783.089, EFETIVO, MÉDICO II, M-II, fazendo jus ao adicional por tempo de serviço a partir de 15/07/2023, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito totalizando 06. do(a) servidor(a) ao seguinte: - ELZA MARIA PEIXOTO DA SILVA, RG: 18.561.585-5, EFETIVO, AUXILIAR DE Inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo na base de cálculo SERVIÇOS GERAIS, Ref. 1 Grau “C”, fazendo jus ao adicional por tempo de dos quinquênios, com o pagamento das diferenças correspondentes às serviço a partir de 20/08/2025, totalizando 06. parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal. ~~-~~ nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter completado 20 INFORMAÇÕES ADICIONAIS anos de efetivo exercício à RODRIGO JOSÉ DE CASTRO SEPETIBA RG. 34.345.876-7, EFETIVO, PV (05), MÉDICO II, a partir de 07/09/2023. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido - LUCIANA CORREA DIAS RG. 29.124.550-x, EFETIVO, PV (03), TÉCNICO DE conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. ENFERMAGEM, a partir de 17/04/2025. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 13:38:57 RETIFICANDO: a publicação do DOE de 01/10/2026, na parte que Concedeu e Comunicou Licença Prêmio à RISIOMAR ALVES DE SANTANA, PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS RG: 20.846.929-1. Onde se lê: ROSIMAR ALVES DE SANTANA, Leia-se: RISIOMAR ALVES DE SANTANA. HUMANOS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).