DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

• a publicação do DOE de 03/11/2026, na parte que Concedeu e

• Comunicou Licença Prêmio à TATIANA DA SILVA NUNES. RG: 25.180.879-8, onde se lê: período aquisitivo de 14/07/2015 a 28/05/2020, conforme certidão sob nº 257/2010, leia se: período aquisitivo de 14/07/2015 a 11/07/2020, conforme certidão sob nº 818/2022.

• a publicação do DOE de 05/11/2026, na parte que Concedeu e

• Comunicou Licença Prêmio à ANA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO RIBEIRO, CIN: 304.903.162-04, onde se lê: ANA CLAUDIA PERE IRA CARDOSO RIBEIRO, Leia-se: ANA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO RIBEIRO.

a publicação do DOE de 05/11/2026, na parte que Concedeu o 5º Adicional de Tempo de serviço à ROSELI APARECIDA SERBONCHINI, RG: 17.108.264-3, onde se lê: ROSELI APARECIDA RG: 17.180.264-3, Leia-se: ROSELI APARECIDA SERBONCHINI RG: 17.108.264-3.

~~-~~ a publicação do DOE de 06/11/2009, na parte que Concedeu Adicional de Tempo de serviço à ROSELI APARECIDA SERBONCHINI, RG: 17.108.264-3, onde se lê: 2º Adicional de Tempo de serviço a partir de 05/03/2009, Leia-se: 2º Adicional de Tempo de serviço a partir de 03/03/2009.

~~-~~ a publicação do DOE de 31/07/2014, na parte que Concedeu Adicional de Tempo de serviço à ROSELI APARECIDA SERBONCHINI, RG: 17.108.264-3, onde se lê: 3º Adicional de Tempo de serviço a partir de 14/03/2014, Leia-se: 3º Adicional de Tempo de serviço a partir de 12/03/2014.

TORNANDO SEM EFEITO- a publicação do DOE de 05/11/2026, na parte que RETIFICOU Licença Prêmio de ROSIMAR ALVES DE SANTANA, RG:

a publicação do DOE de 05/11/2026, na parte que RETIFICOU 2º e 3º Adicional de Tempo de Serviço de ROSELI APARECIDA, RG: 17.108.264-3, por

TORNANDO INSUBSISTENTE: a publicação do DOE 05/11/2026, onde tornou sem efeito a publicação de 29/07/2017, retificando o 2º e 3º Adicional de Tempo se Serviço de ROSELI APARECIDA, por incorreções.

DECLARANDO: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: Sandra Maria de Oliveira - RG: 19.465.895 – PERÍODO – 28/10/2026 à 28/10/2026 (1 DIA).

NOME: Lais Fernanda Leme de Oliveira - RG: 32.066.265-2 – PERÍODO – 22/10/2026 à 23/10/2026 (2 DIAS).

NOME: Maria Alice de Carvalho Alves - RG: 17.851.501-2 PERÍODO – 20/10/2026 à 21/10/2026 (2 DIAS).

NOME: Rosibel Angela Tordin - RG: 19.305.370-6 – PERÍODO – 23/10/2026 à 25/10/2026 (3 DIAS).

NOME: Roberta Dinis Condota – RG: 29.681.713-2– PERÍODO – 20/10/2026 A 22/10/2026, (03 DIAS).

DESIGNANDO: Nos termos do artigo 28, § 2º da Lei nº 10.261/68 e artigo 40 do Decreto nº 41.544/97:

• RENATA DE HOLANDA CAVALCANTE, RG. 40.505.884-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, para exercer em substituição e em Jornada Completa de Trabalho, a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da E.V.C.C., do Núcleo de Custos Hospitalares, da Gerência de Informação, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, durante o impedimento legal de Sylvia Andrea Campos Oliveira, RG. 18.870.065-1, em virtude de Férias Regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

• ROSEMARY APARECIDA GONÇALVES DE ALMEIDA, R.G. 22.477.749-x, Agente Técnico de Assistência à Saúde (farmacêutica), Lei 500/74, lotado e classificado no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, para exercer em substituição e em Jornada Completa de Trabalho a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO SAÚDE I, Ref. 06, da E.V.C.C., do Núcleo de Anatomia Patológica, da Gerência de Apoio Técnico, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, no período de 14/10/2026 a 28/10/2026, durante o impedimento legal de GILMARA COQUEIRO DE SOUZA, R.G.24.654.712-1, em virtude de férias regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

COMUNICADO:

RELAÇÃO BIENAL2026-2027

Relação de Cargos e Funções Atividade de Direção, organizada de acordo com o artigo 80 do R.G.S/Decreto nº 42.850/1963, combinadocom artigo 80 da LC 180/1978, com indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

• Unidade Administrativa- Cargo ou Função-Atividade- Quadro

• SQC/SQF -Nome do Titular - Cargo ou Função-Atividade – Padrão - Quadro;Substitutos : Nome - Cargo ou Função Atividade – Padrão - Quadro.Fundamento Legal da Organização do Orgão ; ALTERAÇÃO A PARTIR DE 01-11-26

-Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes-Itu-Gerência de Administração e Infraestrutura - Diretor Técnico II- SQF-I– Denise Rodrigues de Andrade, RG.34.749.185-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau G, do SQC-III da EVNE; 1º Substituto: Mariza Cécere de Souza, CIN/RG13900929840, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref.1, Grau G,SQF-II da EVNE.2º Substituto: Ivan Aparecido Pimentel, RG.25.676.984-9, Oficial Administrativo, Ref.2, Grau G,SQF-II; da EVNI. Decreto nº 63.877/2018.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Adriana Machado, RG 30.809.131-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauD, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-9-2026. Marcia Regina Nascimento da Silva, RG 14.748.639-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauH, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23-9-2026.

Raquel Abrahao Gadia, RG 34.474.939-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauD, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 2-9-2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edson Yoshimitsu Oshiro, RG 9.239.579-X, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-5-2009 a 30-4-2014, publicada no DOE de 30-5-2014. Processo nº 262.001041/2001.

Portaria do Diretor nº 1 de 5-11-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Antonio Carlos Rodrigues de Campos - RG 21.XXX.211, NI 1032425 de 26/10/2026 à 27/10/2026.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO BRASILIENSE

HOSPIT.NESTOR G.REIS AMERICO BRASILIENSE Portaria do Diretor nº 1 de 5-11-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Maira Idalina Vieira Germano, RG 41.257.098-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 06, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 30-9-2026.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

Retificação da Portaria do Diretor I, publicado no DOE. 12/05/2026

Na parte referente ao servidora VERONICA MATICO HASHIGUTI, RG 27.742.505-0, onde se lê “PERÍODO AQUISITIVO DE 12/05/2021 A 10/05/2026”, leia-se 13/05/2021 A 11/05/2026.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Claudia Aparecida Claro - RG 27.381.530-1 de 19/10/2026 à 19/10/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 05/11/2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Ceniria de Oliveira Caires, RG 11.937.572-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 22/10/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO I DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, de 22/10/2026. Prorrogando, nos termos do § 1º, do Artigo 52, da Lei 10.261/68, o prazo inicial para POSSE de: FERNADA KNUPP VAZ, Nº RG. 48.749.841-0, ATAS - FISIOTERAPEUTA, por 30 dias a partir de 15/10/2026.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 05-11-2026

AUTORIZANDO, Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Gilberto Alcaraz Torres, RG 14.267.438-2, PV.05, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 5-12-2020 à 3-12-2025. Processo nº 001.0140.000095/2012. Alvaro Edmundo Simoes Ulhoa Cintra, RG 4.335.987-5, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 5-7-2020 à 3-7-2025. Processo nº 024.00186247/2023-21. Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Jessica Santos Queiroz Dantas, RG 47.368.719-7, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 16-5-2017 à 14-5-2022. Processo nº 001.0140.000568/2017.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO".

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - DE 05/11/2026.

TORNANDO SEM EFEITO: A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 28/10/2026, NO ASSUNTO EM QUE AUTORIZA 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, DO BLOCO AQUISITIVO DE 26/10/2013 A 24/10/2018, EM NOME DE INGRID SIVA SOUZA FARIAS, RG. 99001008675, MÉDICO, A PEDIDO DO COORDENADOR.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO". PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 05/11/2026 RETIFICAÇÃO:

No DOE de 22/07/2026, no assunto em que autoriza 30 (trinta) dias de licença prêmio, em nome de ROSELI PAIVA, RG. 14.817.923-X, do bloco aquisitivo de 05/01/2020 a 02/01/2025, LEIA-SE CORRETAMENTE: 15 (quinze) de licença prêmio.

HOSP.GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor de 05 - 11 - 2026

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 01/11/2026,

WILLIAM DE ALMEIDA CRUZ, RG. 117.041.946 - 10, MÉDICO, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

HOSP.GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Roseli Paiva, RG 14.817.923-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-1-2020 a 2-1-2025, publicada no DOE de 17-6-2025. Processo nº 001.0140.000295/2012.

HOSP.GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor nº 1 de 05 - 11 - 2026.

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 04/11/2026,

Elza Maciel da Rocha, RG 20.731.956-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

Nº. 012/2026 – SEI. 024.00030763/2024-83 – MARIA JOSE LEITÃO FERREIRA, RG: 24.616.516-9 , RS/PV: 11.379.819-01, Oficial Administrativo, Temporário (Lei 500/74-F). Assunto: DEFERINDO, à vista da Certidão de Tempo de Contribuição, Protocolo nº 21001010100232267, emitida em 15/10/2026, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o cômputo do tempo de serviço prestado na atividade regida pela Lei 3.708/60 e legislação subsequente num total de 1252 dias, ou seja, 03 anos, 5 meses, 07 dias, para fins de APOSENTADORIA.

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à EDUARDO BRAULIO RG. 25.764.065-4, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por CINCO dias, a partir de 30/10/2026 (024.00148670/2026-76).

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