DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Concedendo:

À vista do Atestado Médico apresentado, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60, parágrafo 3° da Lei Federal 8213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9876/1999, combinado com parágrafo 1° do artigo 181 da Lei 10.261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo: ROSANA JORTE DE PINHO DE QUEIROZ, RG 20.677.046-7, Oficial Administrativo, CLT, referente ao período de 28/10/2026 até 29/10/2026, totalizando (02) dois dias.

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à SUZELY DIAS DE MELLO, RG. 19.420.123-5, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por CINCO dias, a partir de 30/10/2026 (024.00075616/2025-13).

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

HOSPITAL GUILHERME ALVARO, SANTOS COMUNICADO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DE 05/11/2026 BIENAL 2026/2027

RELAÇÃO DOS CARGOS (SQC-I), FUNÇÕES ATIVIDADES (SQF-I), FUNÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E FUNÇÃO PRIVATIVA DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO, CHEFIA E ENCARREGATURA, ORGANIZADAS DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS, COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS.

NÚMERO DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO – FUNÇÃOATIVIDADE – FUNÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – FUNÇÃO PRIVATIVA – PADRÃO – ESTRUTURA DE VENCIMENTOS – ESCALA DE VENCIMENTOS – SUBSTITUTOS – NOME DO TITULAR DO CARGO – FUNÇÃO-ATIVIDADE – FUNÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E FUNÇÃO PRIVATIVA – ESTRUTURA DE VENCIMENTOS – ESCALA DE VENCIMENTOS – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO.

ALTERANDO A PARTIR DE 29/10/2026

01 – DIRETORIA TÉCNICA – DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III (CARGO/SQCI-QSS) - ANA BEATRIZ SOARES – RG. 10.654.051-8 – DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III/COMISSÃO – REFERÊNCIA 10 – EV-C - SQC-I-QSS – 1º SUBSTITUTO: WAGNER JOSE RIVA - RG. 14.621.869-3 - MÉDICO II/TEMPORÁRIO – REFERÊNCIA M-II – EV-NU - SQF-II-QSS – 2º SUBSTITUTO: ANDREA SANDER – RG. 29.394.303-03 - MÉDICO II/ EFETIVO– REFERÊNCIA M-II – EV-NU – SQCIII-QSS – DECRETO Nº. 35.840/92.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

CONCEDENDOnos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º 10.261/68 e com fundamento no Decreto n.º 34.666/92, alterado pelo Decreto n.º 40.760/96 e o anexo V do Decreto n.º 53.966, inciso I, artigo 2º, FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA, RG: 33.617.119-5, Chefe I, Efetivo, no cargo de Diretor Técnico I, Comissão, Referência 9, daDiretoria do Serviço de Manutenção Geral, da Diretoria Técnica de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Infantil Cândido Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação de Representação, correspondente à Unidade Básica de valor - UBV, instituídas pelo artigo 33, da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), da Escala de Vencimentos Comissão, em virtude do impedimento por motivo substituição, no período 26-10-2026 a 09-11-2026, da titular Sra. MAISA BASTOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Designando, nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, GERSON TRUJILLO DEGASPARE, RG:18.874.929-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, para em Jornada completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, da Seção de Manutenção de Equipamentos, do Serviço de Manutenção Geral da Diretoria Técnica de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude do impedimento por motivo de substituição, do titular FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA, RG: 33.617.119-5, no período 26-10-2026 a 09-11-2026, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CONCEDENDOnos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º 10.261/68 e com fundamento no Decreto n.º 34.666/92, alterado pelo Decreto n.º 40.760/96 e o anexo V do Decreto n.º 53.966, inciso I, artigo 2º, a LUCIANA DO MONTE SILVA, RG 27.330.484-7, Enfermeiro, no cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Referência 6 , do Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Infantil Cândido Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação de Representação, correspondente à Unidade Básica de valor - UBV, instituídas pelo artigo 33, da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da Escala de Vencimentos Comissão, em virtude do impedimento por motivo de Férias, no período 05-10-2026 a 19-10-2026, da titular THAIS MORI,RG: 25.077.997-3, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Designando, nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, JOSÉ ROBERTO SOARES VIEIRA, RG:34.751.944-1,Oficial de Saúde, Efetivo, para em Jornada completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe de Saúde II, Serviço de arquivo Médico, Coleta e classificação de Dados, da Diretoria de Apoio Técnico, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude do impedimento por motivo de Férias, da titular SILVANA APARECIDA DE SOUZA, RG: 17.162.447-6, no período 01-10-2026 a 30-10-2026, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Designando, nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78,ELIANA MARA LEME DE SOUZA,RG: 18.661.775-6,Supervisor Técnico I,Efetivo, para em Jornada Básica de Trabalho, no período de 16-10-2026 a 30-10-2026, em substituição, responder pelas atribuições do cargo de

Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do SESMET,do Hospital Infantil Cândido Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude do impedimento por motivo de Férias da titular MARIA BERNADETE DA SILVA, RG: 6.764.860-5, ficando-lhe concedida a Gratificação de Representação, nos termos do inciso III, artigo 135, da Lei 10.261/68, a aplicação de coeficiente sobre o valor 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da Unidade Básica de Valor - UBV, anexo V, a que se refere o inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, instituídas pelo artigo 33, da LC n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

A vista do estado médico apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionado afasta abaixo:

NOME - RG – PERÍODO PUBLICAÇÃO OUT/26

ADEIZ FRANSCISCA SANTOS11.580.240-0103/10/2026103/10/2026 ADEIZ FRANSCISCA SANTOS11.580.240-0217/10/2026117/10/2026 ALINE CRISTINA BEZERRA48.543.699-105/10/2026105/10/2026 ANA MARIA ABRUNHOSA19.152.417-716/10/2026116/10/2026 ANA MARIA ABRUNHOSA19.152.417-822/10/2026223/10/2026 AMABILE PRISCILA F FRANCO21560524-407/10/2026208/10/2026 ANA LUCIA DE S B FERREIRA17.967.773-107/10/2026208/10/2026 ANA LUCIA DE S B FERREIRA17.967.773-114/10/2026215/10/2026 EVANEIDES BATISTA LEITE25.589.463-619/10/2026119/10/2026 KATIA REGINA DO NASCIMENTO27.023.046-416/10/2026217/10/2026 INACIA VANDER RIOS9.725.904-426/10/2026126/10/2026 IZABEL CRISTINA G PIMENTEL19.343.37505/10/2026105/10/2026 JOSIANE RIBEIRO DA SILVA45.362.456-X09/10/2026109/10/2026 JULIO KLEBER RODRIGUES DOS SANTOS25.164.636127/10/2026329/10/2026

KELLI CRISTINA DA SILVA DORES20.484.352-207/10/2026511/10/2026 KELLI CRISTINA DA SILVA DORES20.484.352-227/10/2026329/10/2026 LANUSE DOS SANTOS BARBOSA21.691.314-722/10/2026122/10/2026 MARIA HELENA BONIFACIO DE ALMEIDA22.818.66714/10/2026215/10/2026 MICHELE DE SOUZA BIZARI26.279.471-816/10/2026116/10/2026 PATRICIA MENEZES NUNES LIMA DOS STOS29.262.977127/10/2026329/10/2026 SANDRA REGINA SILVA PASQUALIN16.548.409-329/10/2026129/10/2026 SIMONE TREVIZAUTO GARCIA20.886.679-605/10/2026509/10/2026 TANIA FRANCO BATISTA27.039.910-030/06/2026130/06/2026 TANIA FRANCO BATISTA27.039.910-120/10/2026120/10/2026 VANESSA CRISTINA TORELLI CAMARGO25.945.541602/10/20266030/11/2026

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Alziane Augusta Oliveiros, RG. 25121701-2, Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 06, EVC, designado Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 08, EVC, da Gerência de Enfermagem, no período de 05/10/2026 à 19/10/2026, em virtude de Licença Prêmio do titular Suelene Maria da Silva Santana, RG. 64679845-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Vitoriana Pereira Rebouças Santos, RG. 23313760-9, Enfermeira, Ref. 01, EVNU, SQC III, designado Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 06, EVC do Núcleo de Urgência e Emergência, no período de 12/10/2026 à 26/10/2026, em virtude de férias do titular Tania Mara de Oliveira, RG. 29579087-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Inês Cecilia Petinelli Correa Alves, RG. 8183963-7, Auxiliar de Saúde, Ref. 01, EVNI, SQC III, designado Diretor I, Ref. 06, EVC, do Núcleo de Cadastro e Expediente de Pessoal, no período de 13/10/2026 à 27/10/2026, em virtude de licença prêmio do titular Maria das Graças de Assis Bispo, RG. 16796012-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Vanessa da Cunha Galiardo, RG. 17196819-0, Diretor I, Ref.06, EVCC, designado Diretor Técnico I, Ref. 09, EVCC, do Núcleo de

Seleção e Desenvolvimento, no período de 13/10/2026 à 27/10/2026, em virtude de férias do titular Katia Porfiria Morais Souza, RG. 32204534-4 onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54% (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimo), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Andrea Morais Dalana, RG. 22725192-1, Oficial de Saúde, Ref.02, EVNI, SQC III, designado Diretor I, Ref. 06, EVCC, SQC, do Núcleo de Abastecimento e Patrimônio, no período de 13/10/2026 à 27/10/2026, em virtude de substituição do titular Vanessa da Cunha Galiardo, RG. 17196819-0, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.366/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e 40.460/96 e 50.080/05 e 53966/09, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00% (cinco inteiros), calculada sob o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa do próprio orçamento a Cristina Bezerra dos Santos, RG. 19841118-2, Médico I, SQC III, designado Diretor Técnico de Saúde I, EVC, Ref.6, SQC, do Núcleo de UTI Neonatal, no período de 14/10/2026 à 28/10/2026, em virtude de licença prêmio do titular Edna Russo, RG. 13129416-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Declarando: à vista de decisão judicial, Vara da Fazenda Pública - Foro de Assis, referente ao Processo Principal 1002278-05.2026.8.26.0047, em nome de Pamela Sessinato Barbosa, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Deferimento parcial de tutela de urgência incidental para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que providencie o agendamento da perícia médica oficial de Pamela Sessinato Barbosa na Comarca de Assis/SP ou em clínica credenciada no município contíguo mais próximo disponível, no prazo de 15 (quinze) dias, abstendose de computar faltas ou prejuízos funcionais decorrentes do não comparecimento ao exame na Capital até a realização da nova avaliação pericial local.:

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos Artigos 80 E 81 DA L.C. 180/78 a Sra. ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 33.089.319-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01 - D da EVNI, no período de 03 a 17/11/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de DIRETOR I, do SQC-I, Ref. 6, da EVC, do Serviço de Administração do G.T.G.H., do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, durante o impedimento do titular por férias, Sr. ROSANA APARECIDA GUIMARÃES, RG. 17.596.078-1, ficando-lhe Concedido Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, de acordo com o Artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente a 3,54 (Três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da unidade básica de valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 a Sra. CINTHIA YUKIE ISHIKAWA, RG.17.594.737, Diretor Técnico de Saúde I, Efetivo, Ref. 02 da EVC, no período de 15 a 28/10/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I, Ref. 6, da EVC, do Serviço Da Divisão de Apoio e Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, durante o impedimento do titular por Licença Saúde, Sra. GLAUCIA APARECIDA MARQUES, RG. 17.423.623-2, ficando-lhe Concedido Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, de acordo com o Artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro

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