DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

centésimos) calculada sobre o valor da unidade básica de valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 180/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 a Sra. ROSANGELA MANOEL, RG.17.781.656, Chefe de Saúde II, Efetivo, Ref. 02 da EVC, no período de 15 a 28/10/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I, Ref. 6, da EVC, do Serviço de Laboratório Clínico, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, durante o impedimento do titular por Substituição a outro cargo, Sra. CINTHIA YUKIE ISHIKAWA, RG. 17.594.737, ficando-lhe Concedido Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, de acordo com o Artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente a 3,54(três inteiro e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da unidade básica de valorUBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 180/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 a Sra. DEBORAH GUIMARAES TRICOLI LOURENÇO, RG.35.021.798-1, Diretor Técnico de Saúde I, Efetivo, Ref. 02 da EVC, no período de 28/05 a 11/06/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, do SQC-I, Ref. 8, da EVC, do Serviço de Diretoria da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, durante o impedimento do titular por férias, Sra. MARIA APARECIDA BARCELOS, RG. 17.147.114, ficando-lhe Concedido Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, de acordo com o Artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da unidade básica de valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 180/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento

Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 a Sra. JULIANA GARBES SILVA SANTOS, RG. 41.314.639-X, Chefe de Saúde II, Efetivo, Ref. 04 da EVC, no período de 01 a 15/10/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do SQC-I, Ref. 6, da EVC, do Serviço de Farmácia, da Divisão do Apoio Técnico, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, durante o impedimento do titular por férias, Sra. DEBORAH GUIMARÃES TRICOLI LOURENÇO, RG. 35.021.798-1, ficando-lhe Concedido Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, de acordo com o Artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da unidade básica de valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 180/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 Sra. Nos termos dos artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 Sra. CECILIA DONIZETE DOS SANTOS PAU FERRO, RG 20.418.820-9 Oficial Administrativo, CLT, Ref. 01 da EVNI, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, para no período de 15/10/2026 a 19/10/2026 em jornada completa de trabalho, responder em substituição ao cargo de Chefe II, Ref. 06, da EVC, do SQC-I, do Serviço de Recursos Humanos, Seção de Recrutamento e Seleção, do referido Hospital, durante o impedimento do Titular pôr Licença Premio, Sra. KATIA SIMONE MOREIRA COSTA, R.G. 20.803.087-6, ficando-lhe concedido nos termos do artigo 1º, parágrafo 1, da Lei 8.482/93 alterada pela L.C. 829/97, Gratificação de Função, correspondente a 49%, calculada sobre o valor da Referência 09, Tabela I, da referida escala de vencimentos, prevista no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Complementar 712/93, onerando os recursos próprios do orçamento

Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 a Sra. SIRLENE APARECIDA MARQUES, RG. 17.594.863-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, Ref. 01 da EVNE, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, para no período de 01 A 30/09/2026, e em jornada Básica de trabalho, responder em substituição ao cargo de Chefe de Saúde II, Ref. 04, da EVNU, Divisão de AT, da Seção de Registro Geral, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados do referido Hospital, durante impedimento do Titular pôr Ferias, Sra. ALESSANDRA DOS SANTOS, RG. 25.380.047-X, ficando-lhe concedido GRATIFICAÇÃO DE PRÓ-LABORE Correspondente a 25,23% do valor da Ref. 1 – grau F, da referida Estrutura de vencimentos, nos termos do Artigo 11, da Lei Complementar nº 840/97 e Decreto nº 38.640/94, onerando os recursos próprios do orçamento. Nos termos dos artigos 80 e 81 da LC. 180/78 Sra. CECILIA DONIZETE DOS SANTOS PAU FERRO, RG 20.418.820-9 Oficial Administrativo, CLT, Ref. 01 da EVNI, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, para no período de 03/09/2026 a 02/10/2026 em jornada completa de trabalho, responder em substituição ao cargo de Chefe II, Ref. 06, da EVC, do SQC-I, do Serviço de Recursos Humanos, Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do referido Hospital, durante o impedimento do Titular Licença Saúde, Sra. RAQUEL RODRIGUES SILVA, RG. 43.153.767-7, ficando-lhe concedido nos termos do artigo 1º, parágrafo 1, da Lei 8.482/93 alterada pela LC. 829/97, Gratificação de Função, correspondente a 49%, calculada sobre o valor da Referência 09, Tabela I, da referida escala de vencimentos, prevista no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Complementar 712/93, onerando os recursos próprios do orçamento.

Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 o Sr. LEONARDO FERNANDES, Rg. 18.173.399-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 01 da EVNU, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, para no período de 02/11/26 à 01/12/2026, e em jornada Básica de trabalho, responder em substituição ao cargo de Chefe de Saúde II, Ref. 04, da EVNU, Divisão de ADT, Seção de Exames de Rotina, do Serviço de Laboratório Clínico, Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do referido Hospital, durante impedimento do Titular pôr Licença Saúde, Sr. ANDRE LUIZ DA SILVA, R.G. 24.566.667-9, ficando-lhe concedido GRATIFICAÇÃO DE PRÓ-LABORE Correspondente a 25,23% do valor da Ref. 1 – grau F, da referida Estrutura de vencimentos, Art. 8º da Lei Complementar 1157/2011 Decreto nº 38.640/94, onerando os recursos próprios do orçamento.

Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 a Sra. MARIA ALINA ANICETO, RG.11.673.401-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01-D da EVNI, no período de 21/09 a 05/10/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder em substituição pelas atribuições ao cargo de DIRETOR I, do SQC-I, Ref. 6, da EVC, do Serviço de Lavanderia, Rouparia e Costura, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, durante o impedimento do titular por Licença Saúde, Sra. CLEIDE JOSÉ DA CRUZ DA SILVA, RG. 15.770.426-9, ficando-lhe Concedido Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, de acordo com o Artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente a 3,54 (três

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, parágrafo1º, Item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir 03/11/2026, CLAUDIO ROGERIO DOMMARCO SABBAG,

inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da unidade básica de valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

RG. 15.534.229-0, do cargo de MÉDICO, Efetivo, exercício em 11/03/2006, do HOSPITAL REGIONAL SUL, da COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C. 180/78 a Sra. FRANCISCA MARCELINA DOS SANTOS, Rg.18.774.749-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), Efetivo, Ref. 01-C da EVNU, do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, para no período de 02/11 a 01/12/2026, e em jornada Básica de trabalho, responder em substituição ao cargo de Chefe de Saúde II, Ref. 04, da EVNU, Divisão de Apoio Técnico, da Seção de Serviço Social, do referido Hospital, durante impedimento do Titular pôr ferias, Sra. APARECIDA JUREMA PAULINO, RG. 21.841.686-6, ficando-lhe concedido GRATIFICAÇÃO DE PRÓ-LABORE Correspondente a 25,23% do valor da Ref. 1 – grau F, da referida Estrutura de vencimentos, nos termos do Artigo 11, da Lei Complementar nº 840/97 e Decreto nº 38.640/94, onerando os recursos próprios do orçamento.

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nuria Lopes, RG 45.038.535-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-6-2016 a 12-6-2021, publicada no DOE de 27-5-2022. Processo nº 024.00094959/2025-87 – Encerramento desse bloco – com gozo a partir de 16-11-26.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor nº 1 de 5-11-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Deise Almeida de Jesus, RG 28.681.220-4, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 4, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-102014 a 14-10-2019, publicada no DOE de 16-10-2020. Processo nº 024.00007423/2023-78.

Adriano Scigliano - RG 27.367.527-8 de 28/10/2026 à 28/10/2026. Joyce Elias S dos Santos - RG 24.733.677-4 de 28/10/2026 à 29/10/2026. Jucelia Lacerda Santos Sousa - RG 28.328.696-9 de 04/11/2026 à 06/11/2026.

Edicleia Barboza da Trindade, RG 18.355.186-2, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-32010 a 13-3-2015, publicada no DOE de 29-7-2015. Processo nº 001.0129.000225/2011.

Marta Maria de Paula - RG 15.692.540-0 de 02/11/2026 à 06/11/2026.

Elaine Marques, RG 24.537.699-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-8-2021 a 17-8-2026, publicada no DOE de 21-92026. Processo nº 024.00163251/2024-01.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 5-11-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Regina Maciel, RG 38.096.433-8, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 4, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-3-2015 a 5-32020, publicada no DOE de 10-9-2020. Processo nº 001.0129.0279/2005.

Katia Curcio Oliva de Paula, RG 14.922.520-9, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-5-2017 a 28-5-2022, publicada no DOE de 22-7-2022. Processo nº 024.00066885/2024-16.

Jose Cicero de Oliveira, RG 33.938.185-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-11-2015 à 12-112020 – DOE 29/03/2022. Processo nº 001.0133.00948/2015.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Andrea Cristina Brandao, RG 20.312.993-3, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-8-2021 à 11-8-2026. Certidão nº 0267/2026 - Processo nº 001.0129.00593/2015.

Portaria do Diretor de 5-11-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Tornando Sem Efeito a Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, de 20/10/2026, publicada em D.O de 21/10/2026, na parte em que Concedeu 15 dias de Licença Prêmio, em nome de Camila Souza Mota, RG 34.761.631-8, Processo nº 024.00109591/2026-40

Andre Luis da Silva, RG 16.617.386-1, Encarregado I, Comissão, Ref. 01, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2008 a 29-9-2013, publicada no DOE de 18-10-2013. Processo nº 024.00183086/2023-14.

Tornando Sem Efeito a Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, de 20/10/2026, publicada em D.O de 21/10/2026, na parte em que Concedeu 15 dias de Licença Prêmio, em nome de Camila Souza Mota, RG 34.761.631-8, Processo nº 024.00105611/2024-41.

HOSPITAL REGIONAL SUL

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 5-11-2026

AUTORIZANDO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eudes Wilson Lucena Figueiredo de Souza, RG 37.682.592-3, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-8-2020 a 22-8-2025, publicada no DOE de 23-92025. Processo nº 024.00067170/2024-72.

Portaria do Diretor de 5-11-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Arthur Miyake, RG 19.452.968, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-8-2011 a 6-8-2016, publicada no DOE de 29-7-2017. Processo nº 001.0137.000759/2012.

Portaria do Diretor nº 1 de 5-11-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Arthur Miyake, RG 19.452.968, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-7-2014 a 5-7-2019, publicada no DOE de 12-7-2023. Processo nº 001.0137.000581/2015.

Isaac Cardoso Vieira - RG 43.597.550-X de 16/10/2026 à 16/10/2016.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

Onde concedeu a Raquel Brito Costa dos Santos, RG 36.380.165-0, Técnica de Enfermagem, Efetivo, Ref.3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao Bloco aquisitivo de 27-7-2015 à 24-72020. Processo nº 024.00140351/2025-31.

CONCEDENDO,

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

ONDE SE LÊ: “(...) Bloco aquisitivo de 27-7-2015 à 24-7-2020 (...)” LEIA-SE CORRETAMENTE: “(...) Bloco aquisitivo 25-7-2020 à 23-7-2025 (...)”.

Vanessa da Silva Nascimento, RG 23.279.279-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III Nº 282 - 03/11/2026

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