DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

ANGELICA CRISTINA DE AVILA SILVA; 60.039.602; DECAP BARBARA MUNHOS; 34.697.872; DEMACRO BRUNNA SANTANA MALTA; 69.820.239; DEMACRO DANIEL BILL DE SOUZA TOLEDO; 69.821.538; DEMACRO DANIELA LELIS BOTELHO DE OLIVEIRA; 66.394.399; DEMACRO DELMIRO DANTAS CANO; 69.822.243; DEINTER 5 ERICK JULIANO DOS SANTOS FERREIRA; 66.401.421; DECAP FELLYPE FAGUNDES GALVAO; 69.823.719; DECAP GUILHERME DA SILVA FREITAS; 40.678.949; DEMACRO HENRIQUE FROTA PASCHOA; 43.554.726; DECAP ISADORA CUNHA HADDAD; 47.476.470; DECAP JOSY CAETANO DE ALMEIDA; 28.852.445; DEINTER 6 KARINA FERNANDES DE MELO SANTANA; 69.841.259; DEINTER 5 LUIZA HELENA DE ALMEIDA; 67.653.267; DECAP MANUELLA FERREIRA SANTANA DANTAS; 69.842.324; DHPP MARCELO SHOITI MAIMONE KASHIWAKURA; 65.552.177; DECAP MARIA LUIZA LUKENCZUK ANTONIO; 69.844.327; DECAP RAFAEL JOSE GOUVEIA LOPES; 30.963.427; DEMACRO ROBERTA COELHO KLEIN; 69.849.294; DEMACRO THIAGO SILVEIRA BIALLI; 45.984.441; DEMACRO

VICTOR EDUARDO DE LUCCA CABBAZ; 45.184.588; DEINTER 5 VINICIUS PUGSLEY; 66.393.907; DEINTER 7 São regras gerais do curso:

a) o Curso Específico de Aperfeiçoamento para Delegado de Polícia de 3ª Classe tem por finalidade capacitar os policiais civis para a execução das atribuições inerentes ao respectivo cargo de 2ª Classe e habilitar os seus concluintes para a evolução funcional nos termos da Lei nº 18.443, de 02 de abril de 2026.

• b) os policiais civis convocados para participar do curso,

• considerando a excepcionalidade já exposta no edital de abertura do certame, não serão afastados das suas atividades funcionais regulares.

c) a carga horária total do curso é de 24 horas-aula, impondo-se a frequência de, ao menos, 50% (cinquenta por cento) por disciplina ministrada, como regra de aproveitamento.

d) o curso será aplicado de segunda a sexta no horário das 19h às 22h e a prova escrita respectiva, aplicada no sábado subsequente à conclusão do curso, das 9h às 12h.

• e) durante as aulas, os alunos devem manter ligadas as câmeras de

• seus equipamentos de informática/eletrônicos. Caso necessitem, a Academia de Polícia e as Unidades de Ensino e Pesquisa dos DEINTERs disponibilizarão as salas de informática para uso de equipamentos pelos alunos, como forma de viabilizar o atendimento dessa condição;

• f) os alunos que atenderem aos requisitos de aproveitamento e

• frequência serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia;

g) a inscrição ao curso implica aquiescência plena e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia, instituído pela Portaria Acadepol nº 17/2005.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Despacho da Delegada de Polícia Respondendo peloExpedienteda Divisão de Administração de Pessoal do DAP RATIFICANDO:asCertidões de Tempo de Contribuição para fins deAbono Permanência,constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

PROCESSO - INTERESSADO - ORIGEM

DGP 3087/94-CT – NANCI APARECIDA DA SILVA - RG 16.161.643-4 DGP 5574/2007-CT - VIVIANI MALTA CASSIS - RG 24.390.298 DGP 8396/2001-CT - NEILSON DE LIMA SANTOS - RG 23.482.179 DGP 4401/91-CT - MARCIA APARECIDA MODESTO - RG 19.230.119 DGP 5457/2006-CT - IRIS ADRIANI RIBEIRO CASERTA - RG 22.903.360-X DGP 9239/99-CT - ANTONIO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - RG 20.758.655 DGP 727/97-CT - KLEBER BUENO - RG 30.399.846

DGP 17009/97-CT - RICARDO RIBEIRO BRANDÃO - RG 22.670.530

• DGP 11664/2006-CT - SILVIA KARLA GALDINO COLONHEZE - RG

• 23.361.168-X

DGP 4787/2002-CT - MARCOS ALEX FELISBONI AGUIAR - RG 23.809.428 DGP 7527/97-CT - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA THOMASSIAN - RG 23.278.584

Ratificandoas Certidões de Tempo de Contribuição constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

Processo - Interessado - Origem

DGP 4287/2000-CT – JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO PIRES BARRETO FONSECA – RG 14.337.107 – Certidão S/Nº, Expedida em Cumprimento de Obrigação de Fazer – Processo Judicial nº 1026879-91.2025.8.26.0053 – 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública – Comarca de São Paulo/SP. DGP 12608/2004-CT - EMERSON GHIRARDELLI COELHO - RG 23.978.277 - VTC Nº 20438179/2026, expedida em cumprimento de obrigação de fazer, que determina a retificação no assentamento do registro funcional do interessado, para constar a data de 03/08/2004, como sendo do inicio do efetivo exercício de sua funções, bem como replicando a referida correção no demais documentos pertinentes e que não houve interrupção de vínculo com o serviço público pelo servidor, quando da exoneração da carreira policial militar e início de exercício de suas funções como Delegado de Polícia, ambos em 03/08/2004. - PROCESSO Nº 111832493.2025.8.26.0053 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - COMARCA DE SÃO PAULO - SP Os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº do Processo: 058.00129143/2026-48 Interessado: DIPOL-Divisão de Administração-Núcleo de Pessoal Assunto: RETIFICAÇÃO DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL - DIPOL

Classe Especial RS/PV: 11174699-01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Tornado sem efeito a Publicação no DOE: 04.11.26 referente ao Adicional por Tempo de Serviço, 1º quinquênio de: BRUNO PIMENTEL DE CAMARGO, RG: 27.336.836, Agente de Telecomunicações Policial.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré na obrigação de incluir o abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro salário, condenandose a ré nas parcelas vencidas, atendida a prescrição quinquenal.

Nº do Processo: 058.00127836/2026-04 Interessado: DIPOL-Divisão de Administração-Núcleo de Pessoal Assunto: APOSTILA DE NOME

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 17:08:01

APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA

DECLARANDO: em Apostila de Nome que a Sra . PATRICIA REGINA PIMENTEL HOLME, RG. 22.711.684, Auxiliar de Papiloscopista Policial de Classe Especial, em virtude de Divórcio, passa assinar PATRICIA REGINA PIMENTEL DOS ANJOS.

TIAGO LUIZ DA SILVA MOURA, RG 47.256.377-4, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 1º período, referente ao quinquênio de 03/12/2019 a 30/11/2024, a partir de 01/11/2026. (SEI-058.00119272/2026-28 – PULP DIGITAL).

Nº do Processo: 058.00038238/2026-53

Interessado: DIPOL-Divisão de Administração-Núcleo de Pessoal Assunto: Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Averbando nos termos do artigo 209 da Lei nº. 10.261/68, c/c L.C. nº. 01.048/2008 e L.C. nº. 01.361/2021:

90 dias de Licença Prêmio a CLAUDIA REGINA FONSECA MUNIZ, R.G. 35.473.635, Auxiliar de Papiloscopista Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, referente ao bloco de 15.10.2021 a 13.10.2026, sendo que o período de 15.10.2021 a 31.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. SEI nº 058.00014918/2024-10–PUCT).

ALEXANDRE FERRAZO, RG 34.107.972-8, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 1º período, referente ao quinquênio de 12/02/2021 a 10/02/2026, a partir de 05/11/2026. (SEI058.00119260/2026-01 – PULP DIGITAL)

90 dias de Licença Prêmio a ERIC SIQUEIRA CAMPOS STANIZE, R.G. 45.861.639, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, referente ao bloco de 15.10.2021 a 13.10.2026, sendo que o período de 15.10.2021 a 31.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. PCSP-PRC nº 2021/07.802–PUCT).

Concedendo, com fundamento no Artigo 129 da Constituição Estadual/1989 e com a LCF 191/2022, que alterou a LCF 173/2020, o 1º Adicional Por Tempo de Serviço a:

90 dias de Licença Prêmio a EVANDRO DOS SANTOS CAJAZEIRA, R.G. 23.087.868, Escrivão de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, referente ao bloco de 04.10.2021 a 02.10.2026, sendo que o período de 04.10.2021 a 31.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP-12.219/2006–PUCT).

Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 1ºqq., a partir de 14/10/2026.

90 dias de Licença Prêmio a FREDERICO RAMOS SCHUMANN, R.G. 48.696.874, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, referente ao bloco de 15.10.2021 a 13.10.2026, sendo que o período de 15.10.2021 a 31.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. PCSP PRC nº 2021/07.760–PUCT).

Concedendo, com fundamento no Artigo 129 da Constituição Estadual/1989 e com a LCF 191/2022, que alterou a LCF 173/2020, mais um Adicional Por Tempo de Serviço a:

90 dias de Licença Prêmio a GILBERTO GERALDI, R.G. 18.384.315, Delegado de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, referente ao bloco de 04.06.2021 a 02.06.2026, sendo que o período de 04.06.2021 a 31.12.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP16.856/2002–PUCT).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos do DECRETO 52.031/2007 alt. pelo DECRETO 52.121/07, aos servidores abaixo, lotados na DGP, classificado no DHPP:

O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA SUPERVISOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 111700845.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

CLAUDINEY DA SILVA FERREIRA, RG 25.602.973, Investigador de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco de 17/03/2021 a 15/03/2026, Certidão 033/2026, averbada em 22/04/2026.

ERNANI RICARDO DE OLIVEIRA, RG 14.362.920, Escrivão de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco de 18/10/2020 a 16/10/2025, Certidão 204/2025, averbada em 23/12/2025.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

FABIO CORREA DE BARROS MORAES DA SILVA, RG 17.504.771, Agente Policial de Classe Especial, referente ao bloco de 08/08/2020 a 06/08/2025, Certidão 145/2025, averbada em 01/09/2025.

Nome: PRISCILA RODRIGUES MORENO ASSIS CPF: XXX620838XX Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Papiloscopista Policial de 2ª Classe RS/PV: 17439012-01

MANUELLA FERREIRA SANTANA DANTAS, RG 69.842.324, Delegada de Polícia de 3ª Classe, referente ao bloco de 21/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/03/2024, Certidão 159/2025 averbada em 29/10/2025. MARIA ALICE HARDT DE SIQUEIRA PARRON, RG 10.106.430, Delegada de Polícia de Classe Especial, referente ao bloco de 08/09/2021 a 06/09/2026, Certidão 094/2026, averbada em 14/09/2026.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

MUNIR TALAL MUSETTI DIB, RG 35.804.032, Investigador de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 14/01/2021 a 12/01/2026, Certidão 012/2026, averbada em 09/02/2026.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DETERMINAR a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e indenização a título de férias e licença-premio convertidas em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano-base; (ii) CONDENAR a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitandose a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença.

RODRIGO FERREIRA DO AMARAL, RG 29.880.107, Agente Policial de Classe Especial, referente ao bloco de 05/09/2020 a 03/09/2025, Certidão 196/2025, averbada em 12/12/2025.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA DR LUIZ LASSERRE GOMES

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 17:06:11

Concedendo, nos termos art. 129 da CE/1989, mais um adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo:

O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA SUPERVISOR DO SERVIÇO DE Tempo de Serviço aos servidores abaixo: ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON (Obs. Contagem de tempo efetuada de acordo com a LCF 191/22) DAUNT, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial JULIANA CLEMENTINO, RG. 32.118.087, Agente de Telecomunicações transitada em julgado, constante do Processo nº 1055767Policial de Classe Especial, a partir de 02/11/2026 – totalizando 05 36.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA quinquênios – Puct nº 940/02; que o(a) servidor(a): NELSON SENA DOS SANTOS, RG.23.489.610, Agente de IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Telecomunicações Policial de Classe Especial, a partir de 02/11/2026 – totalizando 05 quinquênios – Puct nº 233/02;

Nome: DAMARIS DOS SANTOS SOUZA CPF: XXX365398XX

OTACILIO XAVIER DA SILVA NETO, Agente Policial de Classe Especial, a partir de 02/11/2026 – totalizando 05 quinquênios – Puct nº 414/02;

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Papiloscopista Policial de

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