DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE BIOLOGIA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a LUIS FELIPE DE TOLEDO RAMOS PEREIRA, RG 28465361-5, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento Biologia Animal, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de PESQUISAS - Trtabalho de campo, junto à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em CHAMPS-SURMARNE, FRANÇA, no período de 9 a 20-2-2027. Financiadora: FAPESP e FUNCAMP.

INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CARLOS ALBERTO ASTUDILLO TRUJILLO, RNE V7164530, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas de Computação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - IEEE Global Communications Conference (GLOBECOM) 2026, junto à IEEE COMPUTER SOCIETY, em Macau, e participar de REUNIÃO - 1st Workshop FAISER Project, junto à UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU, em Macau, CHINA, no período de 3 a 17-12-2026. Financiadora: Projeto CNPq Universal 403979/2023-4.

INSTITUTO DE ECONOMIA

Tornando insubsistente o título publicado no DOE de 15-6-2026, em nome de RENATO DE CASTRO GARCIA, RG 18831334-5, referente ao afastamento no período de 2-11 a 6-11-2026.

INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LUCIANO CÉSAR GARCIA PINTO, RG 32867846-6, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Linguística, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - V Congreso Internacional sobre el Mundo Clásico, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE RÍO NEGRO, em Bariloche, ARGENTINA, no período de 19 a 30 11-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PLÍNIO ALMEIDA BARBOSA, RG 17174291, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Linguística, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - 3rd International Scientific Conference "Shared Reading Aloud", junto à UNIVERSIDADE DE ROMA LA SAPIENZA, em Roma, ITÁLIA, no período de 30-11 a 10-12 2026. Financiadora: Faepex-Unicamp.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CARLOS ROBERTO DE SOUZA FILHO, RG 13602605-9, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Geologia e Recursos Naturais, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - 37th GRSG Annual Conference & AGM 2026, junto à THE GEOLOGICAL SOCIETY OF LONDON, em Nottingham, INGLATERRA, no período de 3 a 16-12-2026. Financiadora: Convenios PRH-FAPESP e 6271 (FUNCAMP).

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a HENRIQUE NOGUEIRA DE SÁ EARP, RG 12795270-3, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS ACADÊMICAS ao ICMAT relacionada ao SPRINT Fapesp 2025/128570, junto ao INSTITUTO DE CIENCIAS MATEMÁTICAS, em Madri, ESPANHA, no período de 4 a 20-12-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JAQUELINE GODOY MESQUITA, RG 55799408-1, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - GAFEVOL Conference, junto à UNIVERSIDADE DE TALCA, em Talca, e participar de PALESTRA - Palestra - GAFEVOL Conference, junto à UNIVERSIDADE DE TALCA, em Talca, CHILE, no período de 14 a 20-11-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCELO DE OLIVEIRA TERRA CUNHA, RG 8524937-3, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - Quantum Optics XI: Mexico, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MEXICO, em MÉRIDA, MÉXICO, no período de 4 a 13-12-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Cristiano Correa de Oliveira, RG .*.953-X, Assistente de Suporte Acadêmico II, designado como SUPERVISOR DE SEÇÃO, lotado na Coordenadoria Executiva - Instituto de Biotecnologia, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 28/06/2010 a 26/06/2015, concedidos por meio da Portaria de 24/08/2017, publicada no DOE de 26/08/2017. (Processo nº 3006/2000-RUNESP).

Dalva das Chagas Carvalho, RG .**.269, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Materiais, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/10/2017 a 20/10/2022, concedidos por meio da Portaria de 11/06/2024, publicada no DOE de 13/06/2024.

Luciana Polese, RG .*.069-6, Químico, lotada na Seção Acadêmica - CEA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/06/2010 a 15/06/2015, concedidos por meio da Portaria de 11/11/2015, publicada no DOE de 12/11/2015. (Processo nº 2429/2011-

CONCEDENDO, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Ednalva Rosa de Lima, RG .*.318-5, Assistente Administrativo II, lotado na Comissão Permanente de Avaliação, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 31/10/2021 a 29/10/2026, conforme Certidão nº 00259/2026-STGP. (Processo nº 3867/2010-RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVA

Alexandre Lima de Andrade - 18.401.656-3 - 15 - 31/05/2012 a 29/05/2017 - 31/05/2017 - 01/06/2017 - 634-2012;

Valeria Marçal Felix de Lima - 20.577.328-X - 20 - 19/10/2017 a 17/10/2022 - 18/10/2023 - 27/10/2023 - 560-2012.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Extrato de Contrato de Trabalho de 5-11-2026:

Empregador: UNESP – Faculdade de Ciências e Letras/ Câmpus de Araraquara.

Regime de Trabalho: 12 horas semanais de trabalho.

Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.

Prazo e vigência: Determinado, durante o período relativo ao segundo semestre letivo de 2026, até a data limite de 02/03/2027, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, antes de seu término normal, com a observância do disposto no artigo 481 da CLT. Autorização: Despacho: 179-2026-RUNESP.

Nome: Amanda Martins Rodrigues RG: 48.722.560-0

Lotação: Departamento de Linguística, Literatura e Letras Clássicas Salário Ref. MS em 12 horas semanais de trabalho: MS-2 Exercício: 5-11-2026

Proc. FCL/CAr. 49/2026 FCL/CAr

Despacho do Diretor de 05/11/2026

Autorizando,

com base no fundamento legal Inciso II do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Celso Pereira Neris Junior, RG 43.435.110-6, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Economia, para, no período de 30/12/2026 a 07/01/2027, Apresentação de trabalho e participação nas seções INEM e AFEE, respectivamente. (Proc. 1173/2023-FCLAr)

PORTARIA 148-2026 da Diretoria, de 04-11-2026.

Designando a servidora docenta Profa. Assoc. Giovanna Longo, RG. 33.462.595-6, no período de 04/11/2026 a 31/01/2028, para função executiva, em nível de Departamento, no impedimento do Chefe e do Vice-Chefe, junto ao Departamento de Linguística, Literatura e Letras Clássicas da FCL/CAr. (Proc. AR/FCL 2631/2012, 369/1985).

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 05/11/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 12/10/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Vanessa Cristina Dinois Fernandes, RG *.613.715-, Assistente Administrativo II, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 12/10/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991.

(Processo N° 1555/2011-FCLAr

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 16/10/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Lucas André Teixeira, RG *.390.666-, Professor Assistente Doutor, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 16/10/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991. (Processo N° 157/2017-FCLAr)

Portaria da Diretora Técnica de 05/11/2026

AUTORIZANDO, Renata Benassi de Oliveira, RG *.237.424-, Nutricionista, lotada na Seção Técnica de Nutrição, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 07/02/2018, concedidos por meio da Portaria de 08/02/2018, publicada no DOE de 09/02/2018.

Processo nº 164-1998-FCLAr.

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°IQAr Danubia Cristina Gava - 41.177.826-2 - 3º - 08/10/2026 - 549-2016; Zilda do Carmo Donnangelo - 8.594.151-7 - 8º - 17/10/2026 - 132-1990;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°IQAr Denise Bevilaqua - 16.692.046 - 16/10/2026 - 239-2011.

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Jose Antonio Maximo - 8.937.915 - 15 - 08/03/2018 a 06/03/2023 - 23/10/2024 - 24/10/2024 - 455-2007

Maria do Carmo de Barros - 18.986.426-6 - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 04/10/2013 - 05/10/2013 - 110-1990

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Declarando, na Portaria UNESP de 05-10-2023, que CLEOMAR PINHEIRO

SOTTA, CPF *.146.828-, considerando os termos do artigo 4º da Portaria Unesp 105/2022 e os do Parecer 1069/2026-CPA, tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmada no RDIDP, a partir de 05-11-2026. (Processo nº 865/2023-FCL/CAs)

Declarando, na Portaria UNESP de 05-10-2023, que CLEOMAR PINHEIRO SOTTA, CPF *.146.828-, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal a partir de 05-11-2026. (Processo nº 865/2023-FCL/CAs)

CAMPUS DE BAURU

PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO, DE 05/11/2026

AUTORIZANDO, MARCELO JOSE FIGUEIREDO SANTIAGO, RG 16.826.377-4, Assistente Operacional II, lotado no Setor de Oficinas, a usufruir 15(quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/06/2012 a 04/06/2017, concedidos por meio da Portaria de 03/07/2017, publicada no DOE de 04/07/2017. (Processo nº 1279/1990-AG).

FACULDADE DE ENGENHARIA

Empregador: UNESP - Câmpus de Bauru - Faculdade de Engenharia Empregado: AMANDA NERGER, CPF 421.*.698- Objeto: Contrato de Trabalho Celebrado em 02/03/2026. Função: Professor Substituto.

Regime Jurídico: C.L.T. e Legislação Complementar. Regime de Trabalho: jornada de 12 horas semanais de trabalho. Salário: Correspondente a referência MS-2. Lotação: Departamento de Engenharia Elétrica. Vigência: Prazo determinado, por no máximo 5 meses. Autorização: Despacho nº 179/2026-RUNESP. As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp.

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