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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 184

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo (Processo Nº 290/2023–FE/C.Bauru)

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

CÂMPUS DE BOTUCATU

Administração Geral

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE05/11/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG Luciana Pizzani - 19.157.118 - 15 - 03/05/2013 a 01/05/2018 - 02/05/2018 - 03/05/2018 - 126-2002

Almir Aparecido Maschette - 011.015.233- 30 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 02/10/2013 - 05/10/2013 - 504-1990

David Bruno Duartes - 43.493.671-6- 15 - 28/02/2012 a 25/02/2017 - 02/03/2017 - 03/03/2017 - 131-2012

Paulo Sergio dos Santos Teixeira - 13.679.974 - 15 - 21/11/2007 a 18/11/2012 - 28/11/2012 - 29/11/2012 - 450-1994

FACULDADE DE MEDICINA

PORTARIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Giovanni Faria Silva - 68.322.369-0 - 45 - 03/07/2020 a 01/07/2025 - 07/07/2025 - 08/07/2025 - 4248-2000

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

PORTARIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE05/11/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Carlos Alberto de O Gomes - 15.934.704-X - 25 - 21/08/2015 a 18/08/2020 - 18/04/2022 - 19/04/2022 - 1243-1994

Raphael Lucio Andreatti Filho - 2.044.433 - 15 - 01/02/1989 a 30/01/1994 - 28/08/2009 - 18/09/2009 - 170-1994

Maury Raul - 19.440.557 - 30 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 11/06/2025 - 12/06/2025 - 1128-1991

Abel Spadim - 17.888.920 - 15 - 07/05/2018 a 05/05/2023 - 13/01/2025 - 14/01/2025 - 1222-1991

Luiz Claudio Gameiro - 11.015.371 - 15 - 27/07/1993 a 25/07/1998 - 19/10/2009 - 22/10/2009 - 02-1993

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

APOSTILA , DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Divisão Técnica Administrativa Apostila do Diretor Técnico Administrativo de 05-11-2026 DECLARANDO:

Na Portaria de Admissão do servidor abaixo relacionado que conforme alteração de RG passa a usar o seguinte nº: Nome - RG nº - Processo nº

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PORTARIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

CÂMPUS DE BOTUCATU

Instituto de Biociências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE05/11/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IBB

Claudia Elisa de Jesus Sobrinho - 16.793.258-5 - 15 - 06/07/2018 a 04/07/2023 - 10/03/2025 - 11/03/2025 - 557-1990

José Eduardo Bozano - 14.688.662-8 - 30 - 15/06/2013 a 13/06/2018 - 06/08/2018 - 09/08/2018 - 573-1990

Norma Aparecida de Oliveira - 17.888.916-7 - 15 - 20/01/2009 a 18/01/2014 - 07/04/2014 - 10/04/2014 - 589-1990

Silvio Carlos Sanita Galvão Gomes - 11.015.087 - 30 - 20/01/2007 a 18/01/2012 - 08/02/2012 - 14/02/2012 - 787-2002

José Carlos Venditto Tancler - 10.394.577-5 - 15 - 25/06/2010 a 23/06/2015 - 05/08/2015 - 08/08/2015 - 1527-1999

Iolanda Maria Bonatelli Jeronimo - 19.179.941 - 30 - 02/10/2019 a 29/09/2024 - 13/07/2026 - 17/07/2026 - 895-1993

Luiza Cristina Godim Domingues Dias - 13.076.053 - 15 - 20/09/2013 a 18/09/2018 - 02/10/2018 - 05/10/2018 - 1683-2008

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE DIVISÃO SUBSTITUTA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão Substituta, de 05/11/2026. Autorizando,

Icaro Henrique Ramos, CPF *.718.508-, Assistente Técnico Administrativo I, designado como ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, lotado no Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho, a usufruir 25 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/07/2008 a 05/07/2013, concedidos por meio da Portaria de 16/08/2013, publicada no DOE de 17/08/2013, referente a 4º parcela. Proc. 1077/2013FCHS/CF.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 05/11/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Carlos Henrique Barbosa - 15.575.120 - 15 - 20/07/2011 a 17/07/2016 - 18/08/2016 - 19/08/2016 - 1346-2001

Claudia Mirian de Brito Santos - 30.799.699-2 - 15 - 12/11/2016 a 10/11/2021 - 10/07/2023 - 11/07/2023 - 1102-2007 Marcia Ikarugi Bomfim de Souza - 26.342.947-7 - 15 - 24/06/2013 a 22/06/2018 - 25/07/2018 - 26/07/2018 - 1436-2013

Walkyria Lima da Silva - 27.861.158-8 - 15 - 11/05/2006 a 09/05/2011 - 06/06/2012 - 07/06/2012 - 1690-2009

Alonso Angelo da Silva - 16.428.967 - 15 - 08/07/2002 a 06/07/2007 - 27/06/2013 - 28/06/2013 - 1617-1989

Geraldo Marques Viana - 16.426.682 - 15 - 16/08/2013 a 14/08/2018 - 05/09/2018 - 06/09/2018 - 896-96

Joaquim Aparecido Rodrigues dos Santos - 20.732.569-8 - 15 - 28/10/2002 a 26/10/2007 - 08/11/2011 - 11/11/2011 - 312-97

Lucileia Domingos - 23.526.027-7 - 15 - 27/04/2006 a 25/04/2011 - 29/11/2011 - 01/12/2011 - 1191-1996

Simone Aparecida de Oliveira - 56.062.017-2 - 15 - 10/12/2017 a 08/12/2022 - 02/08/2024 - 05/08/2024 - 3587-2012 Paulo Cezar Ceresini - 13.724.629-8 - 15 - 14/06/2007 a 11/06/2012 - 18/06/2018 - 13/07/2018 - 938-1997

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

DESPACHO DO DIRETOR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de LINDSAY UNNO GIMENES, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a)

Departamento de Patologia, Reprodução e Saúde Única, para, no período de 14/01/2027 a 20/01/2027, Participar da 53rd Annual Conference of the IETS, em Porto, Portugal. (Proc. 92/2013-FCAV)

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PORTARIA

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar nº 432/85, à vista do laudo de insalubridade, a Maira Caroline Defendi Oliveira, RG .930.85-, Professora Assistente Doutora, lotada no Departamento de Ciências Biológicas e Ambientais, o adicional de insalubridade, concedido à servidora em grau MÁXIMO, a partir de 01/09/2026 (Proc.242/2026)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

COMUNICADO, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA NO PERÍODO DE:

033 – Departamento de Estatística – 3911561 – Giuliana Felicio – 26.573.806-4 – Assessor Administrativo I – 1º) 3915669 – Tathiana Takara – 28.001.281-0 – Assistente Administrativo II – 2º) 3920124 – Patricia do Nascimento Pessatto Godoy de Souza – 43.468.548-3 – Assistente Administrativo II – Resolução Unesp 32/2011 – a partir de 28/10/2026.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO

Alteração da Relação dos Cargos e Funções que comportam substituições com indicação aprovada de seus substitutos. Biênio 2026/2027.

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. Alterar a partir de 01/11/2026

031 - Seção Técnica de Finanças – 6009578 - André Bresighello Beig - 49.530.926-6 - Responsável Financeiro - 1°) 5720965 - Cristiane Gisele Ilhesca - 34.124.175-1 - Assistente Administrativo II – 2°) 6006530 - Rogerio Pereira - 23.016.016-5 - Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 01/22.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 1º da Portaria UNESP nº 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 18/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, Jose Rubens Parreiral, RG: 16.646.466-1, PIS/PASEP: 12080639449, Motorista, Nível 29, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, autárquico, 40 horas semanais, lotado na Seção de Atividades Auxiliares, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento correspondente ao valor do Nível 29, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários da função de Motorista, em 40 horas semanais, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 08/10 de gratificação de representação, correspondente à função de Motorista de Diretor da Unidade, calculadas em 15% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor, Adicional de Insalubridade - grau mínimo, 60/60 avos (Lei Complementar 432/1985), Adicional por Tempo de Serviço - 5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), Sexta-Parte dos Vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal (Processo nº 288/2006-ICT-CSJC).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

APOSTILA , DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a presente Portaria para declarar que a Gratificação de Representação de José Rubens Parreiral, RG. 16.646.466-1, fica alterada nos proventos do interessado, a partir de 06/11/2026, na proporção de 08/10 da gratificação de representação incorporada correspondentes a função de Motorista Diretor de Unidade/Representação, conforme Quadro Declaratório nº 04/2026, nos termos da Lei Complementar nº 813/96 e Despacho 106-2019 RUNESP e não como constou (Processo nº 154/2001-ICT).

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

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