DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 13
Diário Do executivo
miNas Gerais-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA:
DENISE DE FATIMA GOMES COSTA -Masp 11228749, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(TECNICO DE ENFERMAGEM) . - Por não haver compatibilidade de horários . -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE MANHUACU: HEBER SANT ANA PEREIRA -Masp 1467128-3, PEB/ PEB . - Por não haver compatibilidade de horários; DANIELA APARECIDA FERNANDES FREITAS -Masp 1575032-6, PEB/ PROFESSOR(SANTANA DO MANHUAÇU) . - Por não haver compatibilidade de horários .
05 2277186 - 1
ATO 719, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 . A DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º da Resolução SEPLAG nº073/2023 , de 29 de agosto de 2023, torna sem efeito, para fins de regularização funcional, o ato a concessão do 7º quinquênio de FÉRIAS PRÊMIO, publicado no Jornal Minas Gerais de 11/10/2025, do servidor João Antônio Gonçalves , Masp 905236-6 . TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS Diretora de Gestão de Carreiras
05 2276946 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde OcupacionalDiretor: Alvimar José Tito
COMUNICAÇÃO: 4837/2026REGIONAL: NRPMSO - POCOS DE CALDAS Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
*844394 - 1578181-8 - RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR - 1 - 19/10/2026 A 17/11/2026 - 158.I
SECRETARIA DE EDUCACAO
*523076 - 1298918-2 - GISELE AUGUSTA DE CARVALHO - 2 - 30/10/2026 A 28/12/2026 - 158.I
*740178 - 1285808-0 - NATHALIE MASINI - 3 - 27/10/2026 A 25/12/2026 - 158.I
202186* - 1659617-3 - DOUGLAS GABRIEL ALVES ROCHA - 1 - 03/11/2026 A 01/01/2027 - 158.I 435376* - 1300054-2 - SIMONE VENANCIO MARTINS - 3 - 26/10/2026 A 26/10/2026 - 158.I
435376* - 1300054-2 - SIMONE VENANCIO MARTINS - 3 - 27/10/2026 A 25/12/2026 - 158.I 222816 - 1470360-7 - CASSIA DE FATIMA GERONIMO - 2 - 27/10/2026 A 25/12/2026 - 158.I 797266 - 1313715-3 - JOSE ROVILSON DA SILVA JUNIOR - 2 - 19/10/2026 A 19/10/2026 - 158.I 797266* - 1313715-3 - JOSE ROVILSON DA SILVA JUNIOR - 2 - 26/10/2026 A 27/10/2026 - 158.I 439136 - 957063-1 - RENATA CANDIDA RIBEIRO - 5 - 27/10/2026 A 25/11/2026 - 158.I 439136 - 957063-1 - RENATA CANDIDA RIBEIRO - 4 - 27/10/2026 A 25/11/2026 - 158.I
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO
366566* - 1406427-3 - ADRIANO RIBEIRO ROCHA - 1 - 23/10/2026 A 23/10/2026 366566* - 1406427-3 - ADRIANO RIBEIRO ROCHA - 3 - 23/10/2026 A 23/10/2026
848118* - 1412047-1 - CRISTINA MAUCH RIBEIRO - 1 - 21/10/2026 A 04/11/2026 709736 - 843747-7 - MARIA JOSE VIANA FERNANDES - 2 - 28/10/2026 A 11/11/2026 802576 - 1151706-7 - ALESSANDRA CRISTINA VIDEIRO - 2 - 29/10/2026 A 29/10/2026 *327806 - 739802-7 - MARIA IZABEL DE VITO MELO - 3 - 28/10/2026 A 29/10/2026 COMUNICAÇÃO: 4862/2026
REGIONAL: NRPMSO - VICOSA
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO444836* - 1098792-3 - STELA MARIS LOPES RODRIGUES - 3 - 11/09/2026 A 03/11/2026 - 158.I 024176 - 598263-2 - MARCIA VILELA VALDIER - 3 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158.I 509056 - 379402-1 - MARCIA VERONICA MARQUES AMATO - 2 - 02/09/2026 A 04/11/2026 - 158.I 329746* - 1322992-7 - DEBORA CRISTINA PALMEIRA LOPES - 2 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - 158.I 693326 - 1200439-6 - RAFAELLA MARA DE FREITAS GRUPIONI - 4 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158.I 693326 - 1200439-6 - RAFAELLA MARA DE FREITAS GRUPIONI - 5 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158.I 024176* - 598263-2 - MARCIA VILELA VALDIER - 3 - 07/02/2025 A 07/02/2025 - 158.I 693326 - 1200439-6 - RAFAELLA MARA DE FREITAS GRUPIONI - 4 - 21/10/2026 A 21/10/2026 - 158.I 693326 - 1200439-6 - RAFAELLA MARA DE FREITAS GRUPIONI - 5 - 21/10/2026 A 21/10/2026 - 158.I
SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA183446* - 1444930-0 - MARIZA APARECIDA TEIXEIRA BARROS - 1 - 19/08/2026 A 23/08/2026 - 158.I 172146 - 1599094-8 - MARCELA MARTINIANO PEREIRA - 1 - 08/09/2026 A 04/11/2026 - 158.I 618896 - 1241939-6 - GILSON LOPES DIAS - 2 - 12/09/2026 A 17/09/2026 - 158.I 380487* - 1592779-1 - PEDRO HENRIQUE GONCALVES MARCOLONGO - 1 - 03/09/2026 A 07/09/2026 - 158.I 380487* - 1592779-1 - PEDRO HENRIQUE GONCALVES MARCOLONGO - 1 - 25/10/2026 A 27/10/2026 - 158.I
Exame Admissional APTO, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão CPF Nome Adm Data
SECRETARIA DE EDUCACAO*322796 - 1668607-3 - EMANUELLY CAETANO DE MELO - 2 - 04/11/2026
IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA*977536 - 0 - ISABELA MARIANE FREITAS COSTA - 1 - 04/11/2026 COMUNICAÇÃO: 4863/2026
REGIONAL: NRPMSO - ALMENARA
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO
711636* - 1247180-1 - LUDMILA BRITO NUNES D OLIVEIRA - 3 - 22/09/2026 A 05/10/2026 - 158.I 711636 - 1247180-1 - LUDMILA BRITO NUNES D OLIVEIRA - 4 - 22/09/2026 A 05/10/2026 - 158.I 086016 - 1406498-4 - VICTOR GABRIEL NOGUEIRA BRITO - 3 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - 158.I
086016* - 1406498-4 - VICTOR GABRIEL NOGUEIRA BRITO - 2 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - 158.I 349596 - 1118675-6 - LUANA NUNES SILVA LIMA - 6 - 21/09/2026 A 20/10/2026 - 158.I 307875 - 1493728-8 - JOSE ANGELO DA SILVA - 2 - 17/09/2026 A 18/09/2026 151366* - 562689-0 - ROSEMEYRE DIAS FERNANDES CALDEIRA - 4 - 20/03/2026 A 29/03/2026 429006 - 1355011-6 - NILTON JUON OLIVEIRA - 2 - 22/09/2025 A 01/10/2025 478456 - 616392-7 - CRISTIANE NOGUEIRA SANTOS RODRIGUES - 1 - 07/04/2026 A 07/04/2026 973906* - 1411506-7 - RENATO ANTUNES DE OLIVEIRA - 2 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - 158.I 973906 - 1411506-7 - RENATO ANTUNES DE OLIVEIRA - 3 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - 158.I 927256 - 1059749-0 - HELDA TORRES FERRAZ - 1 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - 158.I 349596* - 1118675-6 - LUANA NUNES SILVA LIMA - 6 - 21/10/2026 A 18/11/2026 - 158.I 790566 - 852693-1 - CLERIA MOREIRA MENDES - 4 - 26/10/2026 A 26/10/2026 - 158.I 790566 - 852693-1 - CLERIA MOREIRA MENDES - 5 - 26/10/2026 A 26/10/2026 - 158.I 274906* - 1281313-5 - CLEDIA ALMEIDA NUNES - 2 - 01/12/2025 A 02/12/2025 498626 - 1446915-9 - ELLEN ALVES ANDRADE - 3 - 25/03/2026 A 26/03/2026 734856 - 1096955-8 - GIRLENE INACIO PEREIRA SANTOS - 4 - 01/06/2026 A 03/06/2026 *151366 - 562689-0 - ROSEMEYRE DIAS FERNANDES CALDEIRA - 4 - 19/05/2026 A 23/05/2026
SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
487695* - 1436263-6 - SDNEI OLIVEIRA TEIXEIRA - 1 - 27/07/2026 A 25/08/2026 - 158.I 487695 - 1436263-6 - SDNEI OLIVEIRA TEIXEIRA - 1 - 26/08/2026 A 24/10/2026 - 158.I 487695 - 1436263-6 - SDNEI OLIVEIRA TEIXEIRA - 1 - 25/10/2026 A 12/12/2026 - 158.I *567406 - 1387370-8 - RICARDO ALVES SOUSA - 1 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158.I
Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo SECRETARIA DE EDUCACAO
349596* - 1118675-6 - LUANA NUNES SILVA LIMA - 5 - 04/11/2026 167825* - 1472057-7 - ORLINDA COSTA RAMOS - 2 - 04/11/2026
*349596 - 1118675-6 - LUANA NUNES SILVA LIMA - 5 - 04/11/2026
Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo, de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021. Órgão CPF Masp Nome Adm SECRETARIA DE EDUCACAO
*951118 - 1104684-4 - SALVADOR ALVES DOS SANTOS - 1 - onde se lê: 56,06.11.2024,31.12.2024,LTS CONC.,5500/2024,MG 24 .12 .2024 leia-se: 60,02 .11 .2024,31 .12 .2024,LTS CONC .,
*951118 - 1104684-4 - SALVADOR ALVES DOS SANTOS - 1 - onde se lê: 60,03.03.2025,01.05.2025,LTS CONC.,1127/2025,MG 19 .03 .2025 leia-se: 65,02 .03 .2025,05 .05 .2025,LTS CONC .,
*951118 - 1104684-4 - SALVADOR ALVES DOS SANTOS - 1 - onde se lê: 90,06.05.2025,03.08.2025,LTS CONC.,2013/2025,MG 13 .05 .2025 leia-se: 93,06 .05 .2025,06 .08 .2025,LTS CONC .,
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO
305826* - 1098941-6 - ROZILDA MARIA DE JESUS - 1 - 02/06/2025 A 02/06/2025 786308 - 1422671-6 - ISALINA GONCALVES FERREIRA - 1 - 16/06/2025 A 17/06/2025 474785 - 1512912-5 - DIONEIA COSTA SANTA ROSA ARAGAO - 1 - 14/05/2026 A 15/05/2026 505036* - 1615970-9 - JOICE PEREIRA DOS SANTOS - 1 - 08/04/2026 A 09/04/2026 697366 - 1496485-2 - FERNANDA PEREIRA ARAGAO - 1 - 10/04/2026 A 11/04/2026 697366 - 1496485-2 - FERNANDA PEREIRA ARAGAO - 2 - 10/04/2026 A 11/04/2026 474686* - 596334-3 - ELIANIZE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 2 - 20/03/2025 A 21/03/2025 474686 - 596334-3 - ELIANIZE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 3 - 20/03/2025 A 21/03/2025 474686 - 596334-3 - ELIANIZE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 2 - 18/09/2025 A 19/09/2025 372846* - 1603042-1 - MARIANA AMARAL DOS SANTOS - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 372846 - 1603042-1 - MARIANA AMARAL DOS SANTOS - 2 - 23/09/2026 A 24/09/2026 835346 - 1095257-0 - FRANCESCA CARLA LAURINDO RIFFA - 2 - 08/06/2026 A 10/06/2026 685356* - 851408-5 - CLEUSA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS FURTADO - 2 - 09/03/2025 A 18/03/2025 398376 - 934981-2 - ADELIA APARECIDA ALVES RAMOS - 2 - 31/03/2025 A 04/04/2025 567416 - 1097230-5 - ROSUIRIAN ALVES DA SILVA - 1 - 15/09/2025 A 15/09/2025 763147* - 1097849-2 - GERUSA BATISTA DE OLIVEIRA - 2 - 26/05/2025 A 26/05/2025 782516 - 1003897-4 - MIRLENE ROCHA PEREIRA - 3 - 02/12/2025 A 04/12/2025 782516 - 1003897-4 - MIRLENE ROCHA PEREIRA - 2 - 02/12/2025 A 04/12/2025 437136* - 1503026-5 - PAMELLA DUARTE STIBICH - 2 - 09/09/2025 A 12/09/2025 437136* - 1503026-5 - PAMELLA DUARTE STIBICH - 1 - 09/09/2025 A 12/09/2025
Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data
SECRETARIA DE EDUCACAO*303556 - 1635678-4 - RONISE RIBEIRO NOVAIS ROCHA - 1 - 13/08/2026
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952. Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo SECRETARIA DE EDUCACAO
655876* - 629491-2 - EDNA DAMASCENO RIBEIRO - 2 - 23/10/2026 A 21/12/2026 655876* - 629491-2 - EDNA DAMASCENO RIBEIRO - 1 - 23/10/2026 A 21/12/2026
COMUNICAÇÃO: 4864/2026
REGIONAL: NRPMSO - JANAUBA
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO772486* - 1158072-7 - TAMARA PRATES DURAES - 3 - 19/10/2026 A 19/10/2026 - 158.I 772486* - 1158072-7 - TAMARA PRATES DURAES - 3 - 26/10/2026 A 06/11/2026 - 158.I
863756* - 1020218-2 - GISELLE DA SILVA RODRIGUES BORGES - 1 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - 158.I 820436 - 1193461-9 - VIVIANE PINTO OLIVA TOLENTINO - 4 - 02/10/2026 A 20/11/2026 - 158.I 820436 - 1193461-9 - VIVIANE PINTO OLIVA TOLENTINO - 3 - 02/10/2026 A 20/11/2026 - 158.I 351856* - 1324720-0 - JEFFERSON OLIVEIRA SANTOS - 1 - 17/10/2026 A 15/11/2026 - 158.I 950316 - 969395-3 - GENILDA ROSANA DA SILVA - 3 - 01/10/2026 A 01/10/2026 - 158.I 950316 - 969395-3 - GENILDA ROSANA DA SILVA - 3 - 20/10/2026 A 18/11/2026 - 158.I *527916 - 1200326-5 - MARIA LUISA SILVEIRA FELICIO - 3 - 19/10/2026 A 23/10/2026 - 158.I
SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
970596* - 1386831-0 - RONICLEIA COSTA TEIXEIRA - 1 - 08/10/2026 A 09/10/2026 - 158.I 869476 - 1539341-6 - CLAUDENIR DIAS DOS SANTOS - 2 - 04/10/2026 A 13/10/2026 - 158.I 869476 - 1539341-6 - CLAUDENIR DIAS DOS SANTOS - 2 - 20/10/2026 A 20/10/2026 - 158.I 869476* - 1539341-6 - CLAUDENIR DIAS DOS SANTOS - 2 - 24/10/2026 A 25/10/2026 - 158.I 869476 - 1539341-6 - CLAUDENIR DIAS DOS SANTOS - 2 - 28/10/2026 A 28/10/2026 - 158.I 869476 - 1539341-6 - CLAUDENIR DIAS DOS SANTOS - 2 - 01/11/2026 A 04/11/2026 - 158.I
Exame Admissional APTO, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão CPF Nome Adm Data SECRETARIA DE EDUCACAO
717136* - 1221628-9 - ROSELANY PEREIRA DE FARIAS - 3 - 04/11/2026 143126 - 0 - WARLEY CANTUARIA SOARES - 1 - 04/11/2026 912976 - 1582613-4 - HERMINIO BARBOSA DE AGUIAR FILHO - 3 - 04/11/2026
Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo, de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021. Órgão CPF Masp Nome Adm SECRETARIA DE EDUCACAO 750946* - 1001106-2 - MIRIA FERNANDES PEREIRA - 2 - onde se lê: 30,20.05.2015,18.06.2015,2202/2015,MG 28.05.2015 leia-se: 30,23 .05 .2015,21 .06 .2015, 750946* - 1001106-2 - MIRIA FERNANDES PEREIRA - 1 - onde se lê: 30,20.05.2015,18.06.2015,2202/2015,MG 28.05.2015 leia-se: 30,23 .05 .2015,21 .06 .2015,
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo SECRETARIA DE EDUCACAO
765136* - 1313659-3 - BERNADETE ALMEIDA DA SILVA - 2 - 05/10/2026 A 09/10/2026 991336 - 1114788-1 - JESIANNE KATIUSCIA MENDES FERNANDES - 2 - 09/10/2026 A 09/10/2026 991336 - 1114788-1 - JESIANNE KATIUSCIA MENDES FERNANDES - 1 - 09/10/2026 A 09/10/2026
Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Masp Nome Adm SEC DE PLANEJAMENTO E GESTAO
*634266 - 1490642-4 - GUILHERME HENRIQUE FERREIRA SANTOS - 1 - onde se lê: 2,15.10.2026,16.10.2026,4777/2026,MG 30 .10 .2026 leia-se: 1,15 .10 .2026,15 .10 .2026,
COMUNICAÇÃO: 4865/2026
REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINAS
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO063756* - 1054959-0 - MARIA HELENA SILVA FERREIRA CAMILO DE CASTRO - 2 - 29/10/2026 A 27/12/2026 - 158.I 869506 - 1133149-3 - REJANE DE OLIVEIRA - 4 - 02/07/2026 A 17/07/2026 - 158.I 869506 - 1133149-3 - REJANE DE OLIVEIRA - 3 - 02/07/2026 A 17/07/2026 - 158.I
988556* - 1163822-8 - BLEIDIANA DIAS CARDOSO - 3 - 21/08/2025 A 23/08/2025 988556 - 1163822-8 - BLEIDIANA DIAS CARDOSO - 4 - 21/08/2025 A 23/08/2025 988556 - 1163822-8 - BLEIDIANA DIAS CARDOSO - 4 - 17/09/2025 A 17/09/2025 988556* - 1163822-8 - BLEIDIANA DIAS CARDOSO - 3 - 19/02/2026 A 26/02/2026 988556 - 1163822-8 - BLEIDIANA DIAS CARDOSO - 4 - 19/02/2026 A 26/02/2026 969496 - 556928-0 - SIMONE SEFISA DE OLIVEIRA - 3 - 10/09/2025 A 14/09/2025 290596* - 1582634-0 - POLYANA CARVALHO DE QUEIROZ - 1 - 29/04/2025 A 05/05/2025 290596 - 1582634-0 - POLYANA CARVALHO DE QUEIROZ - 1 - 15/07/2025 A 15/07/2025 290596 - 1582634-0 - POLYANA CARVALHO DE QUEIROZ - 1 - 18/09/2025 A 20/09/2025 159916* - 1358629-2 - CRISTIANE APARECIDA CARDOSO - 2 - 23/06/2026 A 12/07/2026 - 158.I 159916* - 1358629-2 - CRISTIANE APARECIDA CARDOSO - 2 - 18/09/2026 A 18/09/2026 - 158.I
SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
136096* - 1448051-1 - ANA CARLA QUINTINO DE RESENDE - 1 - 23/04/2026 A 22/05/2026 - 158.I 676496 - 1440479-2 - DIEGO DOS SANTOS MOREIRA - 1 - 20/10/2026 A 21/10/2026 - 158.I 513986 - 1330767-3 - FERNANDO TEIXEIRA DE ARAUJO - 2 - 29/10/2026 A 02/11/2026 - 158.I 870016* - 1128488-2 - JUSELMO ADRIANO ALVES MARTINS - 2 - 28/10/2026 A 01/11/2026 - 158.I 870016* - 1128488-2 - JUSELMO ADRIANO ALVES MARTINS - 2 - 03/11/2026 A 10/11/2026 - 158.I
Exame Admissional APTO, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão CPF Nome Adm Data
SECRETARIA DE EDUCACAO 731216* - 1616083-0 - LUDMILLA LORRANYA GOMES AMARAL - 3 - 04/11/2026 872566 - 888745-7 - ELIDA DE FATIMA AMORIM FERREIRA - 4 - 04/11/2026 328676 - 0 - MARCIA HELENA MAGALHAES SOARES - 1 - 04/11/2026 *872806 - 0 - JAFIA GABRIELA MARIA CAETANO - 1 - 04/11/2026
Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO 988556* - 1163822-8 - BLEIDIANA DIAS CARDOSO - 4 - 04/11/2026 988556* - 1163822-8 - BLEIDIANA DIAS CARDOSO - 3 - 04/11/2026
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo SECRETARIA DE EDUCACAO
190341* - 1657785-0 - ROBERTA VIANA GOMES - 1 - 28/10/2026 A 28/10/2026 928906 - 1507011-3 - JULIANA CRISTINA SILVA DE ANDRADE - 1 - 28/10/2026 A 28/10/2026 711146 - 1059268-1 - SILVIA CARLA CRUZ - 3 - 28/09/2026 A 07/10/2026 *893406 - 1585961-4 - JOAO PAULO SANTANA SOARES - 2 - 24/09/2025 A 08/10/2025 COMUNICAÇÃO: 4866/2026
REGIONAL: NRPMSO - UBA
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO263266* - 1114550-5 - LUCIANE MACHADO BONISSON - 3 - 29/10/2026 A 29/10/2026 - 158.I 393646 - 1107622-1 - LIDIANE PEREIRA LOPES - 1 - 11/09/2026 A 09/11/2026 - 158.I 393646 - 1107622-1 - LIDIANE PEREIRA LOPES - 2 - 11/09/2026 A 09/11/2026 - 158.I 070816* - 1211735-4 - ERICA DA SILVA DE FARIA ALMEIDA - 4 - 11/09/2026 A 10/10/2026 - 158.I 070816 - 1211735-4 - ERICA DA SILVA DE FARIA ALMEIDA - 3 - 11/09/2026 A 10/10/2026 - 158.I 070816 - 1211735-4 - ERICA DA SILVA DE FARIA ALMEIDA - 3 - 11/10/2026 A 09/11/2026 - 158.I 070816* - 1211735-4 - ERICA DA SILVA DE FARIA ALMEIDA - 4 - 11/10/2026 A 09/11/2026 - 158.I 693436 - 984429-1 - DENISE FRANCISCO CRISTIANO CRUZ - 2 - 12/09/2026 A 10/11/2026 - 158.I 828606 - 1096788-3 - CAROLINA DOS ANJOS BRUGIOLO RODRIGUES - 4 - 10/09/2026 A 08/11/2026 - 158.I 893746* - 373967-9 - SUELI APARECIDA CALEMBO CRUZ - 2 - 14/09/2026 A 23/09/2026 - 158.I 893746 - 373967-9 - SUELI APARECIDA CALEMBO CRUZ - 2 - 19/10/2026 A 30/10/2026 - 158.I 490596 - 889029-5 - WANUSA DE OLIVEIRA ASSIS - 3 - 15/09/2026 A 13/11/2026 - 158.I
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo SECRETARIA DE EDUCACAO
689076* - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 19/02/2026 A 20/02/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 09/03/2026 A 09/03/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 26/03/2026 A 26/03/2026 689076* - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 06/04/2026 A 06/04/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 11/04/2026 A 11/04/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 18/05/2026 A 20/05/2026 689076* - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 25/05/2026 A 25/05/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 14/07/2026 A 18/07/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 2 - 14/07/2026 A 18/07/2026 689076* - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 12/09/2026 A 12/09/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 2 - 12/09/2026 A 12/09/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 2 - 25/09/2026 A 25/09/2026 689076* - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 25/09/2026 A 25/09/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 2 - 05/10/2026 A 05/10/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 05/10/2026 A 05/10/2026 689076* - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 2 - 29/10/2026 A 30/10/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 29/10/2026 A 30/10/2026 878686 - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 1 - 28/05/2026 A 30/05/2026
878686* - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 2 - 28/05/2026 A 30/05/2026 878686 - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 1 - 02/09/2026 A 02/09/2026 878686 - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 2 - 02/09/2026 A 02/09/2026
878686* - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 878686 - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 2 - 03/09/2026 A 04/09/2026 878686 - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 1 - 14/09/2026 A 28/09/2026 *878686 - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 2 - 14/09/2026 A 28/09/2026
SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA226626* - 1334720-8 - DANUBIA RODRIGUES VIANA - 2 - 11/09/2026 A 11/09/2026 226626* - 1334720-8 - DANUBIA RODRIGUES VIANA - 2 - 30/09/2026 A 30/09/2026
Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48.249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023. Órgão CPF Nome Data
SECRETARIA DE EDUCACAO689076* - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 2 - 07/07/2026 689076 - 1389590-9 - KATIA VEREDIANA BENTO MAURICIO - 1 - 07/07/2026 878686 - 1646747-4 - OTHAVIO BAMBINO RIBEIRO DA SILVA - 1 - 09/03/2026
COMUNICAÇÃO: 4867/2026
REGIONAL: NRPMSO - LEOPOLDINALicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48.249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo
SECRETARIA DE EDUCACAO319686* - 339327-9 - SANDRA LUCIA DO CARMO MACHADO - 3 - 30/09/2026 A 28/11/2026 - 158.I 697596 - 1235656-4 - LUCRECIA DOS SANTOS ROCHA - 2 - 29/09/2026 A 29/09/2026 - 158.I 697596 - 1235656-4 - LUCRECIA DOS SANTOS ROCHA - 2 - 27/10/2026 A 27/10/2026 - 158.I 715256* - 1128151-6 - CRISTIANE GONCALVES TOSO PEREIRA - 3 - 30/09/2026 A 02/10/2026 - 158.I 715256 - 1128151-6 - CRISTIANE GONCALVES TOSO PEREIRA - 1 - 30/09/2026 A 02/10/2026 - 158.I 298866 - 1192190-5 - GEORGYA BATISTA CUNTO VIEIRA - 2 - 30/09/2026 A 02/10/2026 - 158.I 298866* - 1192190-5 - GEORGYA BATISTA CUNTO VIEIRA - 2 - 03/10/2026 A 09/10/2026 - 158.I 058896* - 863461-0 - MARCIA VAZ BARBOSA - 3 - 02/10/2026 A 28/11/2026 - 158.I
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993213.