Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 06/11/2026 · pág. 24

DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

Diário Do executivo

– sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 , 06 De Novembro De 2026 06 De Novembro De 2026 miNas Gerais
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): HRADHRADHRAD 103797411373784610906147 113 Jose Humberto Da SilvaLauane Cristina Freitas Da SilvaTania Venancio Tiago Pires 60203 04/04/202510/09/202631/08/2026 158 158 158 III
UnidadeCSSFE IMACULADA APARECIDA CARDOSONome Admissão01 12819579MASP Quinquênio3º 19/09/2026A partir de HRBJAHRBJA 1373630111262300 12 Adriano Jose Da Silveira CoelhoAndre De Oliveira Santana 25 31/08/202613/09/2026 158 158 II
Carlla Vasconcelos Tostes HRBJA 16513319 1 Gabriela Silva Castellano 3 01/07/2026 158 I
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor HRBJA 16121154 1 Luana Cristina Aparecida De Melo Carvalho 1 14/08/2026 158 I
HRBJA 15714959 1 Michaelangelo Campos De Souza 2 29/07/2026 158 I
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HRBJA 13511498 1 Patricia Aparecida Felipe 1 26/07/2026 158 I
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES HRBJA 10088854 6 Vivian Da Mota Couto 8 17/06/2026 158 I
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): HRJP 13191929 1 Surama Carvalho Dos Santos 1 03/09/2026 158 I
UnidadeHRJP PAULA DO COUTO MATOSNome Admissão03 12099198MASP Quinquênio3º 07/08/2026A partir de HRJPIRS 1432655703488079 11 Wellington Nogueira Elizeu Da ConceicaoAlicia Teixeira Do Nascimento 21 08/09/202629/09/2026 158 158 II
Carlla Vasconcelos Tostes IRS 14338354 2 Camila Eustaquio Mendes 2 27/05/2026 158 I
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor IRS 14338354 3 Camila Eustaquio Mendes 2 27/05/2026 158 I
IRS 10371136 1 Maria De Lourdes Bernardes Angelo 1 02/04/2025 158 I
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IRS 10371136 1 Maria De Lourdes Bernardes Angelo 3 24/04/2025 158 I
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES IRS 10371136 1 Maria De Lourdes Bernardes Angelo 3 25/06/2025 158 I
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): IRS 10371136 1 Maria De Lourdes Bernardes Angelo 7 24/09/2025 158 I
UnidadeHJK INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMINome Admissão01 11998804MASP Quinquênio3º 06/06/2023A partir de IRSIRS 1037113610371136 11 Maria De Lourdes Bernardes AngeloMaria De Lourdes Bernardes Angelo 37 01/10/202507/11/2025 158 158 II
Carlla Vasconcelos Tostes IRS 10371136 1 Maria De Lourdes Bernardes Angelo 1 28/11/2025 158 I
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor MOV 10881951 2 Claudia Regina Da Silva Melo 1 11/08/2026 158 I
MOV 10881951 2 Claudia Regina Da Silva Melo 1 24/08/2026 158 I
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MOV 13459623 2 Gislaine Aparecida Costa Pereira Zulato 6 28/10/2025 158 I
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES MOV 13459623 2 Gislaine Aparecida Costa Pereira Zulato 3 24/12/2025 158 I
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MOV 13459623 2 Gislaine Aparecida Costa Pereira Zulato 2 27/12/2025 158 I
Unidade Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de MOV 13459623 2 Gislaine Aparecida Costa Pereira Zulato 3 30/04/2026 158 I
HIJPII DEUSA DA SILVA SANTOS 03 11999505 3º 05/06/2026 MOV 13459623 2 Gislaine Aparecida Costa Pereira Zulato 7 18/07/2026 158 I
Carlla Vasconcelos Tostes MOV 13459623 2 Gislaine Aparecida Costa Pereira Zulato 1 11/09/2026 158 I
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 2 02/02/2026 158 I
MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 1 27/05/2026 158 I
05 2276888 - 1 MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 5 11/06/2026 158 I
MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 1 22/06/2026 158 I
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 1 15/07/2026 158 I
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .135, de 5 de maio 2022, publicada em 6 de maio de 2022, e nos termos MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 2 21/07/2026 158 I
do art . 30, § 2º da Constituição Estadual e da Resolução SEPLAG nº 61, de 15 de julho de 2013, CONCEDE AJUSTAMENTO FUNCIONAL MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 1 28/07/2026 158 I
TEMPORÁRIO aos servidores abaixo relacionados: MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 14 03/08/2026 158 I
Unidade MASP Adm Nome Cargo Data do ajustamento Dias Concedidos MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 34 14/08/2026 158 I
HIJPII 10883015 2 Rosana Aparecida De Souza Profssional de Enfermagem - PENF 18/09/2026 30 MOV 15540487 3 Larissa Cocchi Santos 30 17/09/2026 158 I
MOV 13084397 1 Maria Elza De Jesus Oliveira 10 23/04/2025 158 I
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador MOV 13084397 1 Maria Elza De Jesus Oliveira 4 16/07/2025 158 I
MOV 13084397 1 Maria Elza De Jesus Oliveira 1 04/11/2025 158 I
05 2277127 - 1 MOV 10729101 6 Silvania Maria Silva 15 06/10/2026 158 I
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Daniel Sebastião de Paiva
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:

05 2277120 - 1

ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

Unidade MASP Adm Nome Ocorrido Em
HJK 16328494 1 Fernanda Lemes Firmino 12/08/2026
HJK 16381352 1 Maria Marta Ferreira 28/03/2026
HRB 11041852 1 Nilson Jose Ribeiro 01/08/2026
Ger Daniel Sebastião de Paiva
ente de Saúde e Segurança do Trabalhador
ane easo e ava
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
UNIDADE
MASP
Adm
Nome
Nºde dias
Início
ADC
09166240
2
Ana Izabel Froner De Melo
60
15/10/2026
Base Legal
158I
05 2277119 - 1


ADC
07531627
1
Carlla Vasconcelos Tostes
2
20/08/2026


158I
ADC
07531627
1
Carlla Vasconcelos Tostes
7
22/08/2026
158I
GERENTE
DE SAÚDE E SEGURAN
ÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS -
ADC
10910230
2
Debora Caixeta D Alcantara
60
25/09/2026





158I
EMIG no u
so das atribuições que lhe c
onfere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12
de março de 2025,
ADC
12684833
1
Elenir Candida Porto
10
26/09/2026





158I
mbinada co
tembro de 2
m o art 158 da Lei nº 869, d
023 TORNA PÚBLICO:
e 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEP LAG nº 76, de 6 de ADC
13202809
1
Gersyane Carla Rodrigues Dos Santos Silva
61
05/10/2026
ADC
13055603
1
Jakeline Vieira Goncalves
1
30/09/2026
158I
158I

ICENÇAS
,
MÉDICAS CONCEDIDAS:



ADC
13562475
1
Ji Clh Olii
30
05/10/2026

158I

Unidade

MASP
Adm
Nome
Nºde dias
Início
Base Legal
anana arvao vera


ADC
12384756
2
Junio Pereira Marques
1
08/10/2026

158I
CHPB
CHPB
10423127
1
13512454
1
Joao Icaro Ferreira Dos Reis
2
11/09/2026
Tti Citi D S Olii
7
17/09/2026
158I
158I
ADC
11442431
3
Marco Aurelio Ferreira
14
29/09/2026
ADC
10425700
1
Mi Ati D Olii Rh
1
01/10/2026
158I
158I
CHPB 13512454
1
aane rsna e ouza vera


Tatiane Cristina De Souza Oliveira
5
26/09/2026

158I
ara nona e vera oca


ADC
13701339
1
Maria Aparecida Soares E Silva
3
24/09/2026

158I
CSPD
HAC
16080731
1
14423
4
Elisangela Aparecida Bernardo
1
22/04/2026
Ii Aid Mi
2
1/09/2026
158I
18I
ADC
09702614
2
Marluce Damaso Moreira
30
24/09/2026
ADC
1309900
1
Md Dli
44
16/09/2026
158I
18I
577


taane pareca artns

5


5
7

ercees aarva







5
HEM
HEM
16097560
2
16097560
2
Maria Luiza De Souza Paiva
1
03/07/2026
Maria Luiza De Souza Paiva
3
15/07/2026
158I
158I
ADC
13627971
1
Miriam Ferreira Dos Santos
15
01/10/2026
ADC
12888046
1
Noemi Fabiana Dos Anjos
26
17/10/2026
158I
158I
HEM
16097560
2

Maria Luiza De Souza Paiva
6
26/08/2026


158I

ADC
13202767
1
Nubia Aparecida Borges
7
07/10/2026





158I
HEM 16097560
2
Maria Luiza De Souza Paiva
1
10/09/2026
158I
ADC
12941159
1
Priscila Caixeta Nunes Mundim
7
23/09/2026
158I
HEM
HIJPII
16097560
2
16621856
1

Maria Luiza De Souza Paiva
1
26/09/2026
Brenda Geize De Oliveira Silva
5
18/08/2026


158I
158I
ADC
12941159
1
Priscila Caixeta Nunes Mundim
3
05/10/2026
ADC
11267689
3
Romenia Aparecida De Souza Silva
4
04/10/2026





158I
158I
HIJPII
HJK
12569364
6
14700850
3
Rosilda Alcantara De Magalhaes Souza
1
10/02/2026
Debora Vaz De Melo Trindade
3
08/06/2026
158I
158I
ADC
11869591
4
Sandra Silva Duarte
14
08/10/2026
ADC
13078233
1
Viviane Pereira
31
11/10/2026
158I
158I
HJK
14700850
3

Debora Vaz De Melo Trindade
1
28/07/2026


158I
CHPB
13050620
1
Caroline Anastacia Resende De Melo Figueredo
10
23/09/2026





158I
HJK 14700850
3
Debora Vaz De Melo Trindade
8
04/08/2026
158I
CHPB
15031792
1
Rafaela Antonieta Ferreira
1
18/09/2026
158I
HJK
HJK
14700850
3
14700850
3
Debora Vaz De Melo Trindade
2
20/08/2026
Debora Vaz De Melo Trindade
9
17/09/2026
158I
158I
CSSFE
12207015
1
Luciana De Souza Rotondaro
2
21/05/2026
CSSFE
12207015
1
Luciana De Souza Rotondaro
3
10/06/2026
158I
158I
HJK 16368847
1



Leticia Valeria De Brito Gomes
1
07/04/2026

158I



CSSFE
12207015
1
Luciana De Souza Rotondaro
3
17/08/2026

158I
HJK 16368847
1
Leticia Valeria De Brito Gomes
1
24/07/2026
158I
CSSFE
12207015
1
Luciana De Souza Rotondaro
7
28/08/2026
158I
HJK
16368847
1

Leticia Valeria De Brito Gomes
3
09/09/2026


158I
CSSI
12642633
1
Julio Cesar Costa
48
04/11/2026





158II
HJK
HJK
16368847
1
16368847
1
Leticia Valeria De Brito Gomes
4
12/09/2026
Leticia Valeria De Brito Gomes
3
16/09/2026
158I
158I
HCM
13218730
1
Tatiane Santos Fonseca Guimaraes
1
22/09/2026
HCM
13218730
1
Tatiane Santos Fonseca Guimaraes
1
29/09/2026
158I
158I
HJK 16368847
1
Leticia Valeria De Brito Gomes
4
20/09/2026
158I HEM
15357296
2
Giordana Nascimento Brandao
15
29/09/2026
158I
HJK 12862298
1



Valeria De Andrade Fonseca
4
07/03/2026


158I



HEM
11241890
4
Jeneci Candido Martins Vidotti
3
29/05/2025


158I
HJK 13170964
5
Zuleide De Lourdes Otaviano
2
29/01/2026
158I
HEM
16662090
1
Kellen Tatiane De Paula
2
17/09/2026
158I
HJK
13170964
5

Zuleide De Lourdes Otaviano
1
08/02/2026


158I
HEM
16662090
1
Kellen Tatiane De Paula
5
23/09/2026





158I
HJK
HJK
13170964
5
13170964
5
Zuleide De Lourdes Otaviano
5
10/02/2026
Zuleide De Lourdes Otaviano
1
12/03/2026
158I
158I
HIJPII
14018550
1
Denise Gomes Resende
3
19/05/2025
HIJPII
10881290
3
Marilda Luiza De Lima Silva
1
27/03/2026
158I
158I
HJK 13170964
5
Zuleide De Lourdes Otaviano
3
29/03/2026
158I HIJPII
10881290
3
Marilda Luiza De Lima Silva
1
20/05/2026
158I
HJK
13170964
5

Zuleide De Lourdes Otaviano
2
26/04/2026


158I
HIJPII
10881290
3
Marilda Luiza De Lima Silva
1
23/06/2026





158I
HJK
HJK
13170964
5
13170964
5
Zuleide De Lourdes Otaviano
1
11/05/2026
Zuleide De Lourdes Otaviano
1
29/05/2026
I58I
158I
HIJPII
10881290
3
Marilda Luiza De Lima Silva
4
10/07/2026
HIJPII
10881290
3
Marilda Luiza De Lima Silva
1
04/08/2026
158I
158I
HJK 13170964
5



Zlid D Ld Oti
1
04/07/2026

158I



HIJPII
14916373
5
Mihll S Sil St
2
21/03/2025

158I
HJK 13170964
5
uee e oures avano


Zuleide De Lourdes Otaviano
2
18/07/2026

158I
cee oares va anos


HIJPII
14916373
5
Michelle Soares Silva Santos
3
01/06/2025

158I
HJK 13170964
5
Zuleide De Lourdes Otaviano
1
24/07/2026
158I HIJPII
14916373
5
Michelle Soares Silva Santos
2
22/09/2026
158I
HJK
13170964
5

Zuleide De Lourdes Otaviano
1
25/08/2026


158I
HIJPII
12863775
1
Renata De Macedo Moura
1
29/05/2025





158I
HJK
HJK
13170964
5
13170964
5
Zuleide De Lourdes Otaviano
5
04/09/2026
Zuleide De Lourdes Otaviano
2
16/09/2026
158I
158I
HIJPII
12863775
1
Renata De Macedo Moura
15
25/06/2025
HIJPII
12863775
1
Renata De Macedo Moura
15
10/07/2025
172
172
HJK 13170964
5
Zuleide De Lourdes Otaviano
1
20/09/2026
158I HIJPII
12863775
1
Renata De Macedo Moura
6
25/07/2025
172
HJK 13170964
5



Zuleide De Lourdes Otaviano
1
12/10/2026

158I



HIJPII
12828133
1
Silvania Barbara De Oliveira
1
03/02/2026
158I
HJXXIII
HJXXIII
13639976
1
14590723
2
Alcione Maria De Paula
90
21/08/2026
Clid N Jl Fi
3
23/08/2026
158I
158I
HIJPII
12828133
1
Silvania Barbara De Oliveira
1
17/03/2026
HIJPII
12828133
1
Sili Bb D Olii
1
05/06/2026
158I
158I
HJXXIII 14590723
2
arna asare aes errera


Carlinda Nasare Jales Ferreira
15
01/10/2026

158I
vana arara e vera


HIJPII
12828133
1
Silvania Barbara De Oliveira
1
17/09/2026

158I
HJXXIII 12946794
1
Debora Batista Ribeiro
2
11/10/2026
158I
HIJPII
12973905
1
Stefania Cristina Costa
46
08/05/2026
158I
HJXXIII 16320053
1
Kenia Medeiros Dos Santos Goncalves
1
10/03/2026
158I HIJPII
12562286
2
Tatiane Pires De Paula
1
21/08/2026
158I
HJXXIII 16320053
1




Kenia Medeiros Dos Santos Goncalves
1
20/06/2026



158I



HIJPII
12562286
2
Tatiane Pires De Paula
4
30/08/2026


158I
HJXXIII
HJXXIII
16320053
1
16320053
1
Kenia Medeiros Dos Santos Goncalves
12
15/08/2026
Kenia Medeiros Dos Santos Goncalves
60
27/08/2026
158I
158I
HIJPII
12562286
2
Tatiane Pires De Paula
65
03/09/2026
HJK
12821054
1
Aline Aparecida Alvim
1
05/04/2026
158I
158I
HJXXIII 12997250
1



Maria Geralda Do Prado
1
16/03/2026

158I



HJK
12821054
1
Aline Aparecida Alvim
1
16/06/2026

158I
HJXXIII 12997250
1
Maria Geralda Do Prado
1
10/06/2026
158I
HJK
12821054
1
Aline Aparecida Alvim
1
19/07/2026
158I
HJXXIII
12997250
1

Maria Geralda Do Prado
1
05/08/2026


158I

HJK
12821054
1
Aline Aparecida Alvim
1
26/09/2026





158I
HJXXIII 11984689
1

Mirian Cristina Otoni De Oliveira
1
28/03/2026


158I
HJK
12821054
1
Aline Aparecida Alvim
1
29/09/2026





158I
HJXXIII 11984689
1
Mirian Cristina Otoni De Oliveira
1
12/04/2026
158I
HJK
11574225
3
Claudia Nery Dos Santos Chaves
1
12/03/2026
158I
HJXXIII
11984689
1

Mirian Cristina Otoni De Oliveira
1
05/06/2026


158I
HJK
11574225
3
Claudia Nery Dos Santos Chaves
3
12/07/2026



ldi h

//
158I
HJXXIII
11984689
1

Mirian Cristina Otoni De Oliveira
1
17/08/2026


158I
HJK
11574225
3
Caua Nery Dos Santos Caves
3
21092026





158I
HJXXIII 12947271
1
Renato Bruno Colen Mendes
9
08/02/2026
158I
HJK
11442233
3
Ivanete Rosa Madeira Cruz
2
30/09/2026
158I
HJXXIII 12947271
1
Renato Bruno Colen Mendes
15
31/07/2026
158I HJK
10897817
3
Lucineia Gomes Santos
14
14/09/2026
158I
HJXXIII 12947271
1



Rt B Cl Md
7
14/08/2026

158I



HJK
09381922
5
Li Cl Al
1
13/09/2026

158I
HJXXIII 10424653
1
enao runo oen enes


Rosania De Lima Noronha
60
18/08/2026

158I
us aros ves


HJK
09381922
5
Luis Carlos Alves
1
24/09/2026

158I
HJXXIII 13875760
1
Rosimeire Cordeiro Dos Santos Francisco
2
17/08/2026
158I HJK
09381922
5
Luis Carlos Alves
60
29/09/2026
158I
HJXXIII
13875760
1

Rosimeire Cordeiro Dos Santos Francisco
2
24/09/2026


158I

HJK
10861706
2
Terezinha Maria Jesus Alcantara Souza
3
02/10/2026





158I
HJXXIII 16523607
1
Thais Rodrigues De Araujo
2
09/07/2026
158I
HJK
10861706
5
Terezinha Maria Jesus Alcantara Souza
3
02/10/2026
158I
HJXXIII 16523607
1
Thais Rodrigues De Araujo
10
19/09/2026
158I HJK
10861706
2
Terezinha Maria Jesus Alcantara Souza
10
16/10/2026
158I
HRAD
12530747
2


Carlos Bruno De Araujo
15
15/02/2025


158I
HJK
10861706
5
Terezinha Maria Jesus Alcantara Souza
10
16/10/2026





158I
HRAD 13561618
1
Carolina Tolentino Duarte
1
31/03/2025
158I HJK
12996997
1
Vania Mendes De Oliveira
3
03/08/2026
158I

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993224.