DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 23
Diário Do executivo
miNas Gerais
05 2277286 - 1
| 1140573-5 | Keylla Clarindo Reis Mendes Lucio | 2 | ANHH 1 |
30/11/2026 | 3° | Restando o saldo de 1 mês do referido QQ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1270445-8 | Lara Poliana Camilo Mendes | 1 | PENF 1 |
24/11/2026 | 3° | Restando o saldo de 2 meses do referido QQ |
| 1204468-1 | Maria Jose Barbosa Sa Souza | 1 | ANHH 1 |
03/11/2026 | 3° | Restando o saldo de 2 meses do referido QQ |
| 378487-3 | Paulo Leonardo Antônio Nonato | 1 | AGOV 1 |
30/11/2026 | 6° | Restando o saldo de 2 meses do referido QQ |
| 919939-9 | Sergio Portes | 3 | ATHH 1 |
03/11/2026 | 4° | Restando o saldo de 2 meses do referido QQ |
| 1389082-7 | Thiago Euzébio dos Santos | 1 | ANHH 1 |
30/11/2026 | 1° | Não restando saldo do referido QQ |
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1050775-4, Juliana Pessoa Pinheiro de Azevedo, admissão 01, entre 12/10/2026 e 18/10/2026.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FhemigPresidente: Renata Ferreira Leles Dias
| O GERENTE o art 158 da L RETIFICAÇÃ |
DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR ei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, d O DE LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS: |
DA FUNDAÇÃ e 5 de agosto de 2 |
O HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com 021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: |
|---|---|---|---|
| UNIDADE | MASP Adm Nome |
Publicado em | Onde se lê Leia-se |
| CSSFE | 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito |
09/10/2026 | CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 2 23/09/2026 Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021 CSSFE 10939551 1 Keila De Paiva Lima Brito 2 23/09/2025 Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art. 4ºdo Decreto nº. 48249, de 05/08/2021 |
| Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador |
05 2277074 - 1
| O GERENTE DE o art 158 da Lei LICENÇAS MÉ |
SAÚDE E SEG nº 869, de 5 de ju DICAS NÃO CO |
URANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO H lho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, NCEDIDAS: |
OSPITALAR DO e Resolução SE |
ESTADO DE M PLAG nº 76, de 6 |
INAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: |
|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE | MASP | Adm Nome |
Nºde dias | Início | Motivo |
| HIJPII | 10881290 | 3 Marilda Luiza De Lima Silva |
14 | 16/09/2026 | Indeferimento pois laudo foi emitido odontólogo em desacordo com o Art. 5°da Resolução CFM 2.381/2024 e com Resolução CFO nº230/2020 |
| HJK | 11574225 | 3 Claudia Nery Dos Santos Chaves |
2 | 30/05/2026 | Indeferimento por ausência (não justifcada) em pericia presencial agendada conforme Art. 6ºe Art. 9ºda Portaria Presidencial 1509/2018 |
| HJXXIII | 13538509 | 1 Ana Carolina Oliveira De Moraes |
7 | 11/09/2026 | Indeferimento por ausência (não justifcada) em pericia presencial agendada conforme Art. 6ºe Art. 9ºda Portaria Presidencial 1509/2018 |
| IRS | 12955142 | 1 Harrison Giovanni Carteia De Oliveira |
1 | 14/08/2026 | Indeferimento por ausência (não justifcada) em pericia presencial agendada conforme Art. 6ºe Art. 9ºda Portaria Presidencial 1509/2018 |
| IRS | 12955142 | 1 Harrison Giovanni Carteia De Oliveira |
1 | 12/09/2026 | Indeferimento por ausência (não justifcada) em pericia presencial agendada conforme Art. 6ºe Art. 9ºda Portaria Presidencial 1509/2018 |
| IRS | 12955142 | 1 Harrison Giovanni Carteia De Oliveira |
2 | 15/09/2026 | Indeferimento por ausência (não justifcada) em pericia presencial agendada conforme Art. 6ºe Art. 9ºda Portaria Presidencial 1509/2018 |
| IRS | 12955142 | 1 Harrison Giovanni Carteia De Oliveira |
2 | 15/10/2026 | Indeferimento por ausência (não justifcada) em pericia presencial agendada conforme Art. 6ºe Art. 9ºda Portaria Presidencial 1509/2018 |
| Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador |
05 2277069 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
| Unidade | MASP | Adm | Nome | Nºde dias | Inicio | Motivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CSPD | 16080731 | 1 | Elisangela Aparecida Bernardo | 2 | 31/03/2026 | Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021 |
| CSSI | 13706510 | 1 | Simone Aparecida Elias Coelho | 1 | 08/03/2026 | Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art. 3º do Decreto n°. 48249, de 05/08/2021. Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021 |
| HAC | 14132849 | 1 | Nilton Jose De Almeida Da Costa Junior | 1 | 18/08/2026 | Pedido não caracterizado como licença para tratamento da saúde do próprio servidor, por ausência de demonstração de incapacidade decorrente de condição de saúde do requerente ( Acompanhante de pessoa doente). Exemplo de CIDs (lista exemplifcativa): Z76.1; Z76.2 e Z76.3 |
| HAC | 14132849 | 1 | Nilton Jose De Almeida Da Costa Junior | 1 | 05/10/2026 | Pedido não caracterizado como licença para tratamento da saúde do próprio servidor, por ausência de demonstração de incapacidade decorrente de condição de saúde do requerente ( Acompanhante de pessoa doente). Exemplo de CIDs (lista exemplifcativa): Z76.1; Z76.2 e Z76.3 |
| HIJPII | 16223398 | 1 | Andressa Mello Dos Santos Ferreira | 5 | 20/03/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HIJPII | 16223398 | 1 | Andressa Mello Dos Santos Ferreira | 4 | 02/07/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HIJPII | 16223398 | 1 | Andressa Mello Dos Santos Ferreira | 1 | 08/09/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HIJPII | 16223398 | 1 | Andressa Mello Dos Santos Ferreira | 1 | 09/09/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HIJPII | 16621856 | 1 | Brenda Geize De Oliveira Silva | 1 | 20/07/2026 | Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art. 4ºdo Decreto nº. 48249, de 05/08/2021 |
| HIJPII | 16621856 | 1 | Brenda Geize De Oliveira Silva | 1 | 26/07/2026 | Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021 |
| HIJPII | 16621856 | 1 | Brenda Geize De Oliveira Silva | 2 | 09/08/2026 | Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021. Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021 |
| HIJPII | 16621856 | 1 | Brenda Geize De Oliveira Silva | 1 | 11/08/2026 | Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art. 4ºdo Decreto nº. 48249, de 05/08/2021 |
| HJK | 13069323 | 1 | Eliana Patricia Melo | 2 | 21/08/2026 | Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art. 3ºdo Decreto n°. 48249, de 05/08/2021 |
| HJK | 13069323 | 1 | Eliana Patricia Melo | 1 | 18/09/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HJK | 16368847 | 1 | Leticia Valeria De Brito Gomes | 1 | 28/04/2026 | Ausência de elementos clínicos obrigatórios (CID ou descrição da patologia) no laudo médico ou odontologico que permitam a adequada avaliação médico-pericial identifcando os elementos da causa da incapacidade total para o trabalho que justifque a concessão de LTS. SOMENTE EM CASOS DE ANÁLISE DOCUMENTAL |
| HJK | 11038551 | 1 | Silvia Leticia De Freitas | 2 | 27/07/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HJK | 11038551 | 1 | Silvia Leticia De Freitas | 1 | 30/07/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HJK | 11038551 | 1 | Silvia Leticia De Freitas | 2 | 17/08/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HJK | 11038551 | 1 | Silvia Leticia De Freitas | 1 | 04/09/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HJK | 13170964 | 1 | Zuleide De Lourdes Otaviano | 1 | 08/10/2026 | Protocolado pedido de Perícia Documental fora do prazo de 3 dias úteis a partir da emissão do atestado ou do início do afastamento, se esse anteceder a emissão |
| HJXXIII | 11149556 | 2 | Arianne De Sousa Oliveira | 4 | 18/09/2026 | Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| Atestado emitido em data anterior ao início da incapacidade (Pré Datado) Há divergência relevante entre a data de emissão do documento e o período de incapacidade informado, sem |
||||||
| HJXXIII | 11149556 | 2 | Arianne De Sousa Oliveira | 4 | 22/09/2026 | elementos clínicos ou justifcativa técnica sufcientes para permitir a adequada avaliação médico-pericial documental. Ausência do servidor à Pericia Presencial previamente agendada e comunicada SEM justifcativa embasada por um motivo de força maior. |
| HJXXIII | 12997250 | 1 | Maria Geralda Do Prado | 1 | 13/04/2026 | Atestado que embasa o pedido de LTS indica a realização de consulta médica de rotina sem evidências claras de geração de incapacidade laborativa por motivo de saúde por todo o tempo solicitiado. Exemplo de CIDs (lista exemplifcativa): Z00; Z34; Z41.9; Z47.9; Z51.8; Z51.9; Z53; Z70; Z71; Z72.8 e Z72.9; Z74; Z75 |
| HJXXIII | 10424653 | 1 | Rosania De Lima Noronha | 1 | 17/06/2026 | Documento com dados essenciais ilegíveis (letra ou erros de impressão) OU com rasura OU com indícios de adulteração |
| IRS | 10371136 | 1 | Maria De Lourdes Bernardes Angelo | 4 | 20/04/2025 | Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021 |
| Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador |
05 2277122 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: TORNA SEM EFEITO:
| Unidade | MASP | Adm | Nome Publicado em |
O | nde se lê | Motivo | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CSSFA |
12694824 | 1 | Angelica Belarmino Fernandes Andrade 06/10/2026 |
CSSFA Fernand |
12694824 es Andrad |
1 Angel e 1 16/09/ |
ica Belarmin 2026 158I |
o Publicaç |
ão indevida |
| A GEREN FHEMIG, n do art. 18 da |
TE DE BEN o uso das atri Lei nº 15.46 |
EFÍCIO buiçõe 2/2005, |
Daniel Sebastião Gerente de Saúde e Segura S E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA s que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 ao(s) servidor(es): |
de Paiva nça do Tr FUNDAÇ 387, de 1 |
abalhador ÃO HOS 0 de març |
PITALAR o de 2025, |
. DO ESTAD CONCEDE |
O DE MIN PROMOÇ |
05 2277078 - 1 AS GERAIS - ÃO, nos termos |
| NIVEL | GRAU | NIVEL | GRAU | ||||||
| UNIDADE | MASP | ADM | NOME | CARGO | ATUAL |
ATUAL |
NOVO |
NOVO |
VIGÊNCIA |
| HIJPII | 12998266 | 1 | LILIAN PEREIRA RIBEIRO | PENF | IV | C | V | A | 18/11/2026 |
| HIJPII | 13186127 | 1 | FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS | PENF | III | C | IV | A | 23/10/2026 |
| HAC | 12663019 | 1 | KELBY ADRIANE DE LIMA SIMAO | PENF | IV | C | V | A | 29/10/2026 |
| HAC | 12762969 | 1 | IRACY CONRADO VALVERDE | PENF | IV | C | V | A | 09/10/2026 |
| HAC | 12893780 | 1 | MARIANGELA ASSUNCAO VIEGAS | PENF | VI | C | VII | A | 12/10/2026 |
| HEM | 12957486 | 1 | GABRIELA TORRES DIAS | PENF | VI | C | VII | A | 11/10/2026 |
| MOV | 10998235 | 1 | RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES | PENF | III | D | IV | A | 04/11/2026 |
Carlla Vasconcel Gerente de Benefícios e Desempen |
os Tostes ho do Serv |
idor em E | xercício |
05 2277196 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:| UNIDADE | MASP | Adm Nome |
Ocorrido em |
|---|---|---|---|
| HRBJA | 14831143 | 3 Raissa Faria Cardoso Carneiro |
07/10/2026 |
| HJXXIII | 12153854 | 5 Angelica De Moura |
03/09/2026 |
| HJXXIII | 13631254 | 1 Viviane Grace Aparecida Jorge |
11/05/2026 |
| HAC | 13712179 | 1 Heidy Cardoso Nunes |
16/10/2026 |
| Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador |
05 2277080 - 1 |
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303, de 04 de outubro de 2022, publicada em 06 de outubro 2022, publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS:
| UNIDADE | MASP | Adm Nome Publicado em |
Onde se lê | Leia-se | Decisão da junta recursal |
|---|---|---|---|---|---|
| HAC | 11037611 | 3 Israel Antonio Dos Santos Filho 04/09/2026 |
HAC 11037611 3 Israel Antonio Dos Santos Filho 1 15/01/2026 – Licença negada |
HAC 11037611 3 Israel Dos Santos Filho 1 15/ 158 I – Licença con |
Antonio 01/2026 edida R e c u r s o deferido nº 1682 |
| A GERENT FHEMIG, no DE FÉRIAS- |
E DE BEN uso das atr PRÊMIO, n |
Dan Gerente de Sa EFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERV ibuições que lhe foram conferidas pela P os termos do § 4º do art. 31, da CE/198 |
iel Sebastião de Paiva úde e Segurança do Trabalhador IDOR DA FUNDAÇÃO HOSPIT ortaria Presidencial nº 3 387, de 10 9, ao(s) servidor(es): |
ALAR DO ESTADO D de março de 2025, CON |
05 2277082 - 1 E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome | Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de | |
| HRJP | FERN | ANDA REZENDE GARCIA | 01 12898573 |
3º | 13/08/2026 |
| A GERENT FHEMIG, no DE FÉRIAS- |
E DE BEN uso das atr PRÊMIO, n |
Carl Gerente de Bene EFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERV ibuições que lhe foram conferidas pela P os termos do § 4º do art. 31, da CE/198 |
la Vasconcelos Tostes fícios e Desempenho do Servidor IDOR DA FUNDAÇÃO HOSPIT ortaria Presidencial nº 3 387, de 10 9, ao(s) servidor(es): |
ALAR DO ESTADO D de março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome | Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de | |
| CMT | CECI | LIA GODOI CAMPOS | 01 12795548 |
3º | 04/05/2026 |
| A GERENT FHEMIG, no DE FÉRIAS- |
E DE BEN uso das atr PRÊMIO, n |
Carl Gerente de Bene EFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERV ibuições que lhe foram conferidas pela P os termos do § 4º do art. 31, da CE/198 |
la Vasconcelos Tostes fícios e Desempenho do Servidor IDOR DA FUNDAÇÃO HOSPIT ortaria Presidencial nº 3 387, de 10 9, ao(s) servidor(es): |
ALAR DO ESTADO D de março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome | Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de | |
| HRAD | MARC | ELA FABIANA DE MORAIS | 01 12865135 |
3º | 25/07/2026 |
Carl Gerente de Bene |
la Vasconcelos Tostes fícios e Desempenho do Servidor |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993223.