DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 61

Diário Do executivo

miNas Gerais

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº 42.899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44.539, de 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, da Lei Estadual nº 25.726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei Estadual nº 25.920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/ Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, torna pública a 3ª Retificação do Edital nº 24/2026 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes – Departamento de Clínica Médica, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de julho de 2026, consideradas as alterações promovidas pela 1ª Retificação, publicada em 03 de setembro de 2026, e pela 2ª Retificação, publicada em 14 de outubro de 2026. I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1 .12, FICA ALTERADA a data da Prova de Conhecimentos, mantido o turno vespertino, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

• 1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 21/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. LEIA-SE:

1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 25/04/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. II – No item 9, Dos Procedimentos do Concurso, subitem 9 .2, FICA ALTERADA a data da Prova de Conhecimentos, mantido o turno vespertino, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 21/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. LEIA-SE:

• 9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 25/04/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. III – No item 4, Das Inscrições, subitem 4.2.1, com redação dada pela 2ª Retificação, FICA ALTERADO o período de inscrições, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

4.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das 8h00 do dia 09/11/2026 às 23h59 do dia 09/01/2027, observado o horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para inscrição .

LEIA-SE: 4.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das 8h00 do dia 04/01/2027 às 23h59 do dia 05/03/2027, observado o horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para inscrição . IV – No item 4, Das Inscrições, subitem 4.4.2, com redação dada pela 2ª Retificação, FICA ALTERADO o período de solicitação de isenção do valor de inscrição, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 4.4.2. O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período de 8h00 do dia 09/11/2026 às 23h59 do dia 09/12/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. LEIA-SE:

• 4.4.2. O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período de 8h00 do dia 04/01/2027 às 23h59 do dia 04/02/2027, observado o horário oficial de Brasília/DF.

V – No Anexo I – Quadro Geral de Vagas, FICAM ALTERADOS exclusivamente os requisitos de formação acadêmica e habilitação mínima exigidos para os códigos 01 – Endocrinologia e 02 – Neurologia, nos seguintes termos: a) Código 01 – Endocrinologia (nível IV – Mestre): excluem-se as referências à Residência Médica em Clínica Médica e ao Título de Especialista em Clínica Médica como alternativas de formação especializada, mantida a exigência de mestrado nas áreas já especificadas. b) Código 02 – Neurologia (nível I – Especialista): exclui-se a expressão “ou Mestrado em Ciências da Saúde ou áreas afins”, mantendo-se a Residência Médica em Neurologia ou o Título de Especialista em Neurologia reconhecido pela Associação Médica Brasileira. VI – FICA SUBSTITUÍDO INTEGRALMENTE o Anexo I – Quadro Geral de Vagas do Departamento de Clínica Médica pelo quadro constante do Anexo A desta 3ª Retificação, com redação completa dos 12 (doze) códigos, preservado o quantitativo de 20 (vinte) vagas, sendo 2 (duas) PcD, 4 (quatro) PN e 14 (quatorze) de ampla concorrência .

VII – No Anexo III – Metodologia de Distribuição das Reservas de Vagas, FICA REPUBLICADO o item 9, relativo ao Departamento de Clínica Médica, com a distribuição das reservas de vagas e as regras dos sorteios correspondentes aos 12 (doze) códigos do Anexo I, na forma do Anexo B desta 3ª Retificação, preservados os quantitativos globais de 2 (duas) vagas PcD, 4 (quatro) vagas PN e 14 (quatorze) vagas de ampla concorrência. VIII – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 24/2026 e de suas retificações anteriores que não tenham sido expressamente modificadas por este ato.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, em Montes Claros/MG, aos 05 de novembro de 2026.

Wagner de Paulo Santiago

Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

Grande área/área de conhecimento: CIÊNCIAS DA SAÚDE/MEDICINA II. Carga horária: 40 horas semanais. Local de atuação: Montes Claros/MG.

Observação 1 – A expressão “0 ou 1 (sorteio)” na coluna PN indica uma única vaga possível para cada código participante; não representa vagas adicionais nem autoriza a soma simultânea dos valores condicionais . Observação 2 – Será atribuída, por sorteio público, 1 (uma) vaga PN a um dos códigos 02, 08, 09 e 11 (nível Especialista) e 1 (uma) vaga PN a um dos códigos 03, 04 e 10 (nível Doutor), na forma do item 9 do Anexo III, preservadas as reservas já atribuídas aos códigos 06 e 12 .

ANEXO B À 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2026

REPUBLICAÇÃO DO ITEM 9 DO ANEXO III – METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DAS RESERVAS DE VAGAS

9 . Aplicação ao Departamento de Clínica Médica

9.1. O Departamento de Clínica Médica oferta 20 (vinte) vagas, distribuídas entre 12 (doze) códigos de vaga/perfil de prova, conforme o Anexo I – Quadro Geral de Vagas, republicado por esta 3ª Retificação. 9 .2 . A aplicação dos percentuais estabelecidos nos itens 2 e 4 deste Anexo ao total de 20 (vinte) vagas resulta em 2 (duas) vagas PcD, 4 (quatro) vagas PN e 14 (quatorze) vagas de ampla concorrência .

9 .5 . Para a modalidade PcD, o nível Especialista recebe as 2 (duas) vagas, pela maior quota e aplicação do método das maiores frações . Para a modalidade PN, o nível Especialista recebe 3 (três) vagas, correspondentes ao piso de sua quota ideal, e a vaga remanescente é atribuída ao nível Doutor, cuja fração decimal de 0,60 supera a fração de 0,20 do nível Especialista e a de 0,20 do nível Mestre .

• 9.6. Dentro de cada nível de ingresso, a distribuição por código/perfil de prova observará a fórmula prevista no item 6.2: quota do código = número de vagas reservadas da modalidade no nível × total de vagas do código ÷ total de vagas do nível. 9.7. No nível Especialista, para as 2 (duas) vagas PcD, os códigos 06 e 12, com 3 (três) vagas cada, apresentam quota de 2 × 3/16 = 0,3750, superior à dos códigos 02, 08, 09 e 11, com 2 (duas) vagas cada (2 × 2/16 = 0,2500), e à dos códigos 05 e 07, com 1 (uma) vaga cada (2 × 1/16 = 0,1250). Portanto, os códigos 06 e 12 recebem 1 (uma) vaga PcD cada, sem necessidade de sorteio .

9.8. No nível Especialista, para as 3 (três) vagas PN, os códigos 06 e 12 apresentam quota de 3 × 3/16 = 0,5625 cada, recebendo 1 (uma) vaga PN cada. Resta 1 (uma) vaga PN a ser distribuída entre os códigos 02, 08, 09 e 11, empatados com quota 3 × 2/16 = 0,3750. Os códigos 05 e 07 apresentam quota inferior de 3 × 1/16 = 0,1875.

• 9 .9 . Como o empate entre os códigos 02, 08, 09 e 11 persiste também no número absoluto de vagas (2 por código), a terceira vaga PN do nível Especialista será atribuída a 1 (um) desses códigos mediante sorteio público, conforme o item 7 deste Anexo .

• 9.10. No nível Doutor, que recebeu 1 (uma) vaga PN, os códigos 03, 04 e 10 possuem 1 (uma) vaga cada, com quota de 1 × 1/3 = 0,3333. Persistindo o empate também no número absoluto de vagas, a vaga PN do nível Doutor será atribuída a 1 (um) desses três códigos mediante sorteio público. 9 .11 . O nível Mestre, formado apenas pelo código 01, não recebeu vagas PcD nem PN; sua única vaga é destinada à ampla concorrência .

• 9 .12 . As modalidades PcD e PN são apuradas de forma autônoma . A alocação simultânea de 1 (uma) vaga PcD e 1 (uma) vaga PN nos códigos 06 e 12 é compatível com o quantitativo de 3 (três) vagas por código, resultando em 1 (uma) vaga de ampla concorrência para cada um . 9 .13 . Serão realizados 2 (dois) sorteios públicos independentes:

9.14. Os sorteios observarão os procedimentos do item 7 deste Anexo, com divulgação prévia de data, horário, local ou meio de realização, registro em ata e publicação dos resultados, antes do início do período de inscrições, no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. 9.15. Após os sorteios públicos, será divulgado ato complementar com o Quadro Geral de Vagas Consolidado, identificando definitivamente os códigos contemplados com vagas PN e as respectivas vagas de ampla concorrência, sem alteração do quantitativo global de 20 (vinte) vagas, sendo 2 (duas) PcD, 4 (quatro) PN e 14 (quatorze) de ampla concorrência . 9 .16 . Até a divulgação do quadro consolidado, as indicações “0 ou 1 (sorteio)” e “2 ou 1” ou “1 ou 0” constantes do Anexo I expressam exclusivamente os cenários possíveis para os códigos participantes dos sorteios, e não vagas adicionais às 20 (vinte) ofertadas . 9 .17 . Permanecem aplicáveis as demais regras do Anexo III relativas à concorrência concomitante, à nomeação, à alternância e à proporcionalidade, e as normas do Edital referentes aos sorteios de temas das provas e às demais hipóteses de sorteio legalmente previstas .

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS DEPARTAMENTO DE FISIOPATOLOGIA

EDITAL Nº 23/2026 – 3ª RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº 42.899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44.539, de 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, da Lei Estadual nº 25.726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei Estadual nº 25.920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/ Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, torna pública a 3ª Retificação do Edital nº 23/2026 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes – Departamento de Fisiopatologia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de julho de 2026, consideradas as alterações promovidas pela 1ª Retificação, publicada em 22 de agosto de 2026, pelo Ato Complementar nº 04/2026, relativo ao Quadro Geral de Vagas consolidado após sorteio público, e pela 2ª Retificação, publicada em 14 de outubro de 2026 . I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1.12, com redação dada pela 1ª Retificação, FICA ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

• 1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 21/02/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. LEIA-SE:

• 1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 25/04/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. II – No item 4, Das Inscrições, subitem 4.2.1, com redação dada pela 1ª Retificação, FICA ESTABELECIDA a reabertura excepcional das inscrições, nos seguintes termos:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993261.