DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
60 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026
Diário Do executivo
miNas Gerais
XI – FICA SEM EFEITO o disposto no inciso VII da 2ª Retificação, no que determina o sorteio da vaga PN entre os códigos 03 e 07, bem como as disposições dos subitens 9.7, 9.10 e 9.11 anteriormente publicados que condicionavam a distribuição a esse sorteio, substituídas integralmente pelo novo item 9 do Anexo III . XII – No item 10 do Anexo III – Metodologia de Equidade de Gênero nas Vagas Reservadas às Pessoas Negras, FICAM ALTERADOS os subitens 10.2, 10.2.1, 10.2.2 e 10.4.4, na forma do Anexo C desta 3ª Retificação, para refletir a alocação definitiva das reservas PN aos códigos 01, 03 e 07, mantida a metodologia de classificação por mérito e equidade de gênero. XIII – FICA SUBSTITUÍDO o exemplo ilustrativo constante do Anexo E da 2ª Retificação pelo Anexo D desta 3ª Retificação, com simulação fictícia coerente com a nova distribuição de vagas PN. XIV – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 16/2026 e de suas retificações anteriores que não tenham sido expressamente modificadas por este ato.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, em Montes Claros/MG, aos 05 de novembro de 2026.
Wagner de Paulo Santiago
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
ANEXO A À 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2026 ANEXO I – QUADRO GERAL DE VAGAS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO| Cód | Grande área / Área de conhecimento |
Nível de ingresso | Formação acadêmica e habilitação mínima exigida (Tabela CAPES / Resolução CEPEx nº 788/2025) |
Carga horária | Local de atuação | Total de vagas |
Vagas PcD |
Vagas PN | Ampla concorrência |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | CIÊNCIASHUMANAS /EDUCAÇÃO |
IV–Mestre | Graduação em Pedagogia, com Mestrado em Educação ou Mestrado em áreas afns das Ciências Humanas. |
40 horas | Janaúba/MG | 3 | 1 | 1 | 1 |
| 02 | CIÊNCIASHUMANAS /EDUCAÇÃO |
IV–Mestre | Graduação em Pedagogia, com Mestrado em Educação ou Mestrado em áreas afns das Ciências Humanas. |
40 horas | Janaúba/MG | 1 | 0 | 0 | 1 |
| 03 | CIÊNCIASHUMANAS /EDUCAÇÃO |
IV–Mestre | Graduação em Pedagogia, com Mestrado em Educação ou Mestrado em áreas afns das Ciências Humanas. |
40 horas | Januária/MG | 2 | 0 | 1 | 1 |
| 04 | CIÊNCIASHUMANAS /EDUCAÇÃO |
VI–Doutor | Graduação em Pedagogia, com Doutorado em Educação ou Doutorado em áreas afns das Ciências Humanas. |
40 horas | Januária/MG | 2 | 0 | 0 | 2 |
| 05 | CIÊNCIASHUMANAS /EDUCAÇÃO |
IV–Mestre | Graduação em Pedagogia, com Mestrado em Educação ou Mestrado em áreas afns das Ciências Humanas. |
40 horas | Paracatu/MG | 1 | 0 | 0 | 1 |
| 06 | CIÊNCIASHUMANAS /EDUCAÇÃO |
IV–Mestre | Graduação em Pedagogia, com Mestrado em Educação ou Doutorado em áreas afns das Ciências Humanas. |
40 horas | Almenara/MG | 1 | 0 | 0 | 1 |
| 07 | CIÊNCIASHUMANAS /EDUCAÇÃO |
IV–Mestre | Graduação em Pedagogia, com Mestrado em Educação ou Doutorado em áreas afns das Ciências Humanas. |
40 horas | Pirapora/MG | 2 | 0 | 1 | 1 |
| 08 | CIÊNCIASHUMANAS /EDUCAÇÃO | IV–Mestre | Graduação em Pedagogia, com Mestrado em Educação ou Mestrado em áreas afns das Ciências Humanas. | 40 horas | Espinosa/MG | 1 | 0 | 0 | 1 |
| TOTAL | 13 | 1 | 3 | 9 |
Observações:
-
O código 02 passa a integrar o nível IV – Mestre, conforme a alteração expressa nesta 3ª Retificação. As demais habilitações mínimas foram reproduzidas do Anexo I anteriormente publicado.
-
As reservas PcD e PN estão definitivamente alocadas nos códigos indicados, conforme o item 9 do Anexo III, em sua nova redação. Não há sorteio pendente para distribuição dessas reservas.
- 3 . Total do Departamento: 13 vagas, sendo 1 PcD, 3 PN e 9 de ampla concorrência .
| ANEXO B À 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2026 |
|
|---|---|
| NOVA REDAÇÃO DO ITEM 9 DO ANEXO III |
|
| 9 APLICAÇÃO DA METODOLOGIA |
AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
| 9.1. O Departamento de Educação ofer |
ta 13 (treze) vagas distribuídas entre 8 (oito) códigos de vaga/perfl de prova, conforme o Anexo I, assim agrupadas por nível de ingresso: |
| Nível de i |
ngresso Códigos Total de vagas |
| IV–M | estre 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 11 |
| VI–D Tota 9 2 Sobre o total de 13 (treze) vagas, o decimal (0,6000) |
outor 04 2 l — 13 s percentuais de reserva produzem quotas teóricas de 1,3000 para PcD (10%), 2,6000 para PN (20%) e 9,1000 para ampla concorrência (70%) As partes inteiras somam 12 vagas; a vaga remanescente é atribuída à modalidade PN, por apresentar a maior fração |
| Modalidade Quota teórica Vagas atribuídas |
|
| PcD 1,3000 1 |
|
| PN 2,6000 3 |
|
| Ampla concorrência 9,1000 9 |
|
| Total 13,0000 13 |
|
| 9 3 As vagas reservadas são distribuída | s separadamente entre os níveis de ingresso pelo método das maiores frações, considerando os respectivos quantitativos de vagas: |
| Modalidade | Nível IV–Mestre (11) Nível VI–Doutor (2) Resultado |
| PcD | 1×11÷13=0,8462 1×2÷13=0,1538 1 Mestre; 0 Doutor |
| PN | 3×11÷13=25385 3×2÷13=04615 3 Mestre; 0 Doutor |
| 9 4 A única vaga PcD é atribuída ao ní decimal maior (0,5385), contra 0,4615 9 5 No nível IV – Mestre, com 11 (onz |
, , vel IV – Mestre, cuja fração (0,8462) é superior à do nível VI – Doutor (0,1538) Quanto às vagas PN, atribuem-se inicialmente 2 (duas) ao nível IV – Mestre pelas partes inteiras; a vaga PN remanescente cabe igualmente ao nível IV – Mestre, que apresenta fração do nível VI – Doutor. Assim, as 3 (três) vagas PN fcam no nível IV – Mestre. e) vagas, os códigos apresentam os seguintes quantitativos e quotas teóricas para distribuição de 1 (uma) vaga PcD e 3 (três) vagas PN: |
| Código | Total de vagas Quota PcD (1 vaga) Quota PN (3 vagas) |
| 01 | 3 0,2727 0,8182 |
| 02 | 1 0,0909 0,2727 |
| 03 | 2 0,1818 0,5455 |
| 05 | 1 0,0909 0,2727 |
| 06 | 1 0,0909 0,2727 |
| 07 | 2 0,1818 0,5455 |
| 08 | 1 0,0909 0,2727 |
| 9 6 Na modalidade PcD do nível IV – entre os códigos 03 e 07 não demanda s 9.7. No nível VI – Doutor, as 2 (duas) v 9.8. A distribuição defnitiva de vagas f |
Mestre, a vaga é atribuída ao código 01, que possui a maior fração (0,2727) Na modalidade PN, as 3 (três) vagas são atribuídas aos códigos 01 (fração de 0,8182), 03 (fração de 0,5455) e 07 (fração de 0,5455), que apresentam as três maiores frações O empate orteio, pois ambos recebem uma vaga PN agas são ofertadas exclusivamente pelo código 04 e fcam integralmente destinadas à ampla concorrência, uma vez que a distribuição por nível não atribuiu reserva PcD ou PN a esse nível. ca estabelecida, sem sorteio público para alocação de reservas, nos seguintes termos: |
| Código | Nível Total PcD PN AC |
| 01 | IV–Mestre 3 1 1 1 |
| 02 | IV–Mestre 1 0 0 1 |
| 03 | IV–Mestre 2 0 1 1 |
| 04 | VI–Doutor 2 0 0 2 |
| 05 | IV–Mestre 1 0 0 1 |
| 06 | IV–Mestre 1 0 0 1 |
| 07 | IV–Mestre 2 0 1 1 |
| 08 | IV–Mestre 1 0 0 1 |
| TOTAL | — 13 1 3 9 |
9 .9 . As frações iguais dos códigos 03 e 07 não geram necessidade de desempate ou sorteio, pois ambos estão dentro do número de códigos contemplados com vagas PN, segundo a distribuição das maiores frações . 9.10. A distribuição das vagas reservadas no Departamento fica definitivamente estabelecida por meio deste ato, sem sorteio público pendente para escolha de códigos ou níveis de ingresso, devendo ser refletida no sistema de inscrições e nas listas classificatórias correspondentes. 9.11. A metodologia de equidade de gênero constante do item 10 do Anexo III será aplicada exclusivamente ao preenchimento das 3 (três) vagas PN dos códigos 01, 03 e 07, sem modificar a quantidade de vagas, os códigos contemplados, as notas finais ou os níveis de ingresso. 9 .12 . A distribuição de vagas prevista neste item não afasta os sorteios de temas da Prova de Conhecimentos e da Prova Didática, nem eventuais sorteios de desempate previstos no Edital, que obedecerão às regras próprias .
- 9.13. Para fins de aplicação do subitem 3.5 do Edital e dos subitens 2.2 e 5.5 deste Anexo III, a ampla concorrência é apurada em cada código como saldo: AC do código = total de vagas do código − vagas PcD do código − vagas PN do código. Para os códigos 01 a 08, os saldos são, respectivamente, 1, 1, 1, 2, 1, 1, 1 e 1 vaga de ampla concorrência, totalizando 9 (nove) vagas AC . Não se aplica arredondamento independente à AC que altere o total de vagas de qualquer código ou nível de ingresso .
| ANEXO C À 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2026 ALTERAÇÕES DO ITEM 10 DO ANEXO III METODOLOGIA DE EQUIDADE DE GÊNERO NAS VAGAS PN Os subitens 10 2, 10 2 1, 10 2 2 e 10 4 4 passam a vigorar com a seguinte redação, mantidos os demais subitens do item 10 do Anexo III: 10 2 O Departamento de Educação oferta 13 (treze) vagas em 8 (oito) códigos, das quais 3 (três) são reservadas às pessoas negras – PN, integralmente atribuídas ao nível IV – Mestre, conforme o Anexo I e o item 9 do Anexo III As vagas PN estão distribuídas entre os códigos 01, 03 e 07, com 1 (uma) vaga PN em cada código |
|---|
| Código Nível de ingresso Situação da vaga PN |
| 01 IV–Mestre 1 vaga PN |
| 03 IV–Mestre 1 vaga PN |
07 IV–Mestre 1 vaga PN |
TOTAL — 3 vagas PN, todas no nível IV–Mestre |
| 10.2.1.A distribuição das três vagas PN encontra-se defnida no Anexo I e no item 9 do Anexo III, não dependendo de sorteio público para escolha de códigos. A aplicação da equidade de gênero não substitui nem modifca a distribuição das vagas reservadas. 10 2 2 Somente os códigos 01, 03 e 07 integrarão a apuração conjunta da equidade de gênero das 3 (três) vagas PN, preservados os quantitativos de vagas, os níveis de ingresso e os requisitos de habilitação próprios de cada código 10.4.4.O Anexo D desta 3ª Retifcação apresenta simulação com nomes, notas e classifcações fctícios, considerando uma vaga PN em cada um dos códigos 01, 03 e 07. O exemplo possui fnalidade exclusivamente didática e não antecipa resultados de classifcação ou provimento. ANEXO D À 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2026 EXEMPLO ILUSTRATIVO DA EQUIDADE DE GÊNERO CÓDIGOS 01, 03 E 07 – TRÊS VAGAS PN |
| Este exemplo utiliza dados inteiramente fctícios p 1 Distribuição considerada |
ara demonstrar a metodologia prevista no item 10 do Anexo III, sem | , modifcar a ordem de classifcação dos candidatos nem a distribuição das três vagas PN. |
|---|---|---|
| Código | Nível Vagas PN |
|
| 01 | IV–Mestre 1 |
|
| 03 | IV–Mestre 1 |
|
| 07 | IV–Mestre 1 |
|
| TOTAL | — 3 |
|
| 2 Pessoas candidatas PN elegíveis (exemplo) | ||
| Código | Posição na lista PN | Nome fctício Gênero Nota simulada |
| 01 | 1ª Ana |
Mulher 91 |
| 01 | 3ª Bruno |
Homem 82 |
| 03 | 1ª Carla |
Mulher 89 |
| 03 | 2ª Diego |
Homem 86 |
| 07 | 1ª Elisa |
Mulher 90 |
| 07 | 4ª Felipe |
Homem 81 |
| Obs.: posições intermediárias não exibidas na tab 3. Classifcação por mérito e verifcação da equid A composição inicialmente selecionada por mérit homens) 4. Menor afastamento classifcatório |
ela não foram selecionadas para esta simulação. As notas entre código ade o é Ana (01), Carla (03) e Elisa (07): 3 mulheres e nenhum homem, di Alternativa com 2 mulheres e 1 homem |
s distintos não são comparadas para defnir prioridades; a metodologia considera as posições nas listas PN próprias de cada código. ferença absoluta de gênero igual a 3 Havendo alternativas viáveis, busca-se a menor diferença possível, que, para três vagas, é 1 (duas mulheres e um homem ou uma mu Troca simulada Afastamento total |
| Bruno(01), Carla(03), Elisa(07) | Código 01:posição 3ª em vez de 1ª 2 |
|
| Ana(01), Diego(03), Elisa(07) | Código 03:posição 2ª em vez de 1ª 1 |
|
| Ana(01), Carla(03), Felipe(07) | Código 07:posição 4ª em vez de 1ª 3 |
A composição inicialmente selecionada por mérito é Ana (01), Carla (03) e Elisa (07): 3 mulheres e nenhum homem, diferença absoluta de gênero igual a 3 . Havendo alternativas viáveis, busca-se a menor diferença possível, que, para três vagas, é 1 (duas mulheres e um homem ou uma mulher e dois homens) . 4. Menor afastamento classificatório
Entre as três composições ilustradas que alcançam a menor diferença de gênero, a seleção de Ana, Diego e Elisa apresenta menor afastamento total (1 posição). Na situação hipotética, seria essa a composição prioritária para o preenchimento das vagas PN, preservadas as listas classificatórias originais, as exigências de habilitação e a possibilidade de recurso administrativo . A apuração real depende exclusivamente das pessoas aprovadas e habilitadas, de suas classificações e das demais regras do Edital. O exemplo é apenas pedagógico.
164 cm -05 2277330 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993260.