Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 06/11/2026 · pág. 59

DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 59

miNas Gerais

Diário Do executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL E SAÚDE COLETIVA

EDITAL Nº 22/2026 – 3ª RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº 42.899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44.539, de 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, da Lei Estadual nº 25.726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei Estadual nº 25.920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/ Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, torna pública a 3ª Retificação do Edital nº 22/2026 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes – Departamento de Saúde Mental e Saúde Coletiva, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de julho de 2026, consideradas as alterações promovidas pela 1ª Retificação, publicada em 03 de setembro de 2026, e pela 2ª Retificação, publicada em 14 de outubro de 2026. I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1.12, com redação dada pela 1ª Retificação, FICA ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 21/02/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. LEIA-SE:

1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 25/04/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.

II – No item 4, Das Inscrições, subitem 4.2.1, com redação dada pela 2ª Retificação, FICA ALTERADO o período de inscrições, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

4.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das 8h00 do dia 04/01/2027 às 23h59 do dia 05/03/2027, observado o horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para inscrição . III – No item 4, Das Inscrições, subitem 4.4.2, com redação dada pela 2ª Retificação, FICA ALTERADO o período de pedido de isenção do valor de inscrição, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 4.4.2. O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período de 8h00 do dia 09/11/2026 às 23h59 do dia 09/12/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. LEIA-SE:

9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 21/02/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.

LEIA-SE:

9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 25/04/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.

V – No Anexo I – Quadro Geral de Vagas, FICA SUBSTITUÍDO integralmente o quadro de vagas do Departamento de Saúde Mental e Saúde Coletiva pelo quadro constante do Anexo A desta 3ª Retificação. São atualizados exclusivamente os requisitos de formação acadêmica e habilitação mínima exigida dos códigos 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, nos termos da redação do Anexo A, permanecendo inalterados os demais requisitos, os códigos, os níveis de ingresso, a carga horária, a lotação e as quantidades e modalidades de vagas . VI – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 22/2026 e de suas retificações anteriores que não tenham sido expressamente modificadas por este ato.

Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, em Montes Claros/MG, aos 05 de novembro de 2026.

Wagner de Paulo Santiago

Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

ANEXO A À 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22/2026

SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO ANEXO I – QUADRO GERAL DE VAGAS

Departamento de Saúde Mental e Saúde Coletiva | 12 códigos | 25 vagas: 3 PcD, 5 PN e 17 AC

Cód Grande Á Conhe	rea/Área de cimento	Nível de ingresso	Formação acadêmica e habilitação mínima exigida	Carga horária	Local de atuação	Total de vagas	Vagas PcD	Vagas PN	Vagas ampla concorrência
01 CIÊNCIAS DA COLETIVA	SAÚDE/SAÚDE	IV – Mestre	Graduação em Medicina com Mestrado em Medicina de Família e Comunidade e/ou Mestrado em Ciências da Saúde e/ou Mestrado em Cuidados Primários em Saúde e/ou Mestrado em Saúde Pública.	40 horas	Montes Claros/MG	5	1	1	3
02 CIÊNCIAS DA COLETIVA	SAÚDE/SAÚDE	I – Especialista	Graduação em Medicina com Residência em Medicina de Família e Comunidade e/ou Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade reconhecido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade	40 horas	Montes Claros/MG	2	0	1, se sorteado	1, se sorteado; 2, se não sorteado
03 CIÊNCIAS DA COLETIVA	SAÚDE/SAÚDE	VI – Doutor	Graduação em Medicina com Doutorado em Medicina de Família e Comunidade e/ou Doutorado em Ciências da Saúde e/ ou Doutorado em Cuidados Primários em Saúde e/ou Doutorado em Saúde Pública.	40 horas	Montes Claros/MG	2	1, se sorteado	1, se sorteado	2 − PcD − PN
04 CIÊNCIAS MEDICINA II	DA SAÚDE/	I – Especialista	Graduação em Medicina com Residência em Psiquiatria e/ou Título de Especialista em Psiquiatria reconhecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria	40 horas	Montes Claros/MG	2	0	1, se sorteado	1, se sorteado; 2, se não sorteado
05 CIÊNCIAS PSICOLOGIA	HUMANAS/	IV – Mestre	Graduação em Psicologia, cumulativamente com Mestrado em Psicologia ou em áreas correlatas pertencentes à Área de Avaliação Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; ou Mestrado em Ciências da Saúde, Cuidado Primário em Saúde, Desenvolvimento Social ou Educação; ou Mestrado em outras áreas correlatas das Ciências da Saúde, das Ciências Humanas ou das Ciências Sociais, observada a pertinência da formação à área de conhecimento da vaga	40 horas	Montes Claros/MG	2	1, se sorteado	1, se sorteado	2 − PcD − PN
06 CIÊNCIAS PSICOLOGIA	HUMANAS/	VI – Doutor	Graduação em Psicologia, cumulativamente com Doutorado em Psicologia ou em áreas correlatas pertencentes à Área de Avaliação Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; ou Doutorado em Ciências da Saúde, Cuidado Primário em Saúde, Desenvolvimento Social ou Educação; ou Doutorado em outras áreas correlatas das Ciências da Saúde, das Ciências Humanas ou das Ciências Sociais, observada a pertinência da formação à área de conhecimento da vaga	40 horas	Montes Claros/MG	2	1, se sorteado	1, se sorteado	2 − PcD − PN
07 CIÊNCIAS PSICOLOGIA	HUMANAS/	IV – Mestre	Graduação em Psicologia, cumulativamente com Mestrado em Psicologia ou em áreas correlatas pertencentes à Área de Avaliação Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; ou Mestrado em Ciências da Saúde, Cuidado Primário em Saúde, Desenvolvimento Social ou Educação; ou Mestrado em outras áreas correlatas das Ciências da Saúde, das Ciências Humanas ou das Ciências Sociais, observada a pertinência da formação à área de conhecimento da vaga	40 horas	Montes Claros/MG	2	1, se sorteado	1, se sorteado	2 − PcD − PN
08 CIÊNCIAS PSICOLOGIA	HUMANAS/	IV – Mestre	Graduação em Psicologia, cumulativamente com Mestrado em Psicologia ou em áreas correlatas pertencentes à Área de Avaliação Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; ou Mestrado em Ciências da Saúde, Cuidado Primário em Saúde, Desenvolvimento Social ou Educação; ou Mestrado em outras áreas correlatas das Ciências da Saúde, das Ciências Humanas ou das Ciências Sociais, observada a pertinência da formação à área de conhecimento da vaga	40 horas	Montes Claros/MG	2	1, se sorteado	1, se sorteado	2 − PcD − PN
09 CIÊNCIAS PSICOLOGIA	HUMANAS/	VI – Doutor	Graduação em Psicologia, cumulativamente com Doutorado em Psicologia ou em áreas correlatas pertencentes à Área de Avaliação Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; ou Doutorado em Ciências da Saúde, Cuidado Primário em Saúde, Desenvolvimento Social ou Educação; ou Doutorado em outras áreas correlatas das Ciências da Saúde, das Ciências Humanas ou das Ciências Sociais, observada a pertinência da formação à área de conhecimento da vaga	40 horas	Montes Claros/MG	1	0	0	1
10 CIÊNCIAS PSICOLOGIA	HUMANAS/	IV – Mestre	Graduação em Psicologia, cumulativamente com Mestrado em Psicologia ou em áreas correlatas pertencentes à Área de Avaliação Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; ou Mestrado em Ciências da Saúde, Cuidado Primário em Saúde, Desenvolvimento Social ou Educação; ou Mestrado em outras áreas correlatas das Ciências da Saúde, das Ciências Humanas ou das Ciências Sociais, observada a pertinência da formação à área de conhecimento da vaga	40 horas	Montes Claros/MG	2	1, se sorteado	1, se sorteado	2 − PcD − PN
11 CIÊNCIAS PSICOLOGIA	HUMANAS/	IV – Mestre	Graduação em Psicologia, cumulativamente com Mestrado em Psicologia ou em áreas correlatas pertencentes à Área de Avaliação Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; ou Mestrado em Ciências da Saúde, Cuidado Primário em Saúde, Desenvolvimento Social ou Educação; ou Mestrado em outras áreas correlatas das Ciências da Saúde, das Ciências Humanas ou das Ciências Sociais, observada a pertinência da formação à área de conhecimento da vaga	40 horas	Montes Claros/MG	2	1, se sorteado	1, se sorteado	2 − PcD − PN
12 CIÊNCIAS PSICOLOGIA	HUMANAS/	VI – Doutor	Graduação em Psicologia, cumulativamente com Doutorado em Psicologia ou em áreas correlatas pertencentes à Área de Avaliação Psicologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; ou Doutorado em Ciências da Saúde, Cuidado Primário em Saúde, Desenvolvimento Social ou Educação; ou Doutorado em outras áreas correlatas das Ciências da Saúde, das Ciências Humanas ou das Ciências Sociais, observada a pertinência da formação à área de conhecimento da vaga TOTAL	40 horas	Montes Claros/MG	1 25	0 3	0 5	1 17

Observações: os quantitativos condicionados ao sorteio público não constituem vagas adicionais . Para os códigos 03, 05, 06, 07, 08, 10 e 11, a quantidade de vagas de ampla concorrência corresponde ao total de vagas do código, deduzidas as vagas PcD e PN que lhe forem efetivamente atribuídas .

As reservas PcD e PN e os sorteios dos códigos 02 e 04; 03 e 06; e 05, 07, 08, 10 e 11 permanecem regidos pelo item 9 do Anexo III . A equidade de gênero nas vagas PN observará o item 10 do Anexo III, sem alteração dos quantitativos, dos níveis de ingresso ou dos códigos contemplados pelos sorteios . Para o enquadramento da formação acadêmica exigida, observar-se-á a Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da CAPES pertinente e a Resolução CEPEx/Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, preservadas as disposições do Edital e de suas retificações anteriores não modificadas por este ato.

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 16/2026 – 3ª RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº 42.899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44.539, de 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, da Lei Estadual nº 25.726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei Estadual nº 25.920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/ Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, torna pública a 3ª Retificação do Edital nº 16/2026 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes – Departamento de Educação, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de julho de 2026, consideradas as alterações promovidas pela 1ª Retificação, publicada em 03 de setembro de 2026, e pela 2ª Retificação, publicada em 14 de outubro de 2026. I – FICA REABERTO o prazo para apresentação de impugnação parcial ou total do Edital nº 16/2026, por 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data de publicação desta 3ª Retificação, em razão da alteração do nível de ingresso do código 02 e da revisão da metodologia de distribuição das reservas de vagas, observados os procedimentos, a forma de apresentação e as demais exigências do item 1 .20 do Edital . II – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1 .12, FICAM ALTERADOS a data e o turno de realização da Prova de Conhecimentos, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 14/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. LEIA-SE: 1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 25/04/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. III – No item 9, Dos Procedimentos do Concurso, subitem 9 .2, FICAM ALTERADOS a data e o turno de realização da Prova de Conhecimentos, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 14/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. LEIA-SE:

9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 25/04/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. IV – No item 4, Das Inscrições, subitem 4.2.1, com redação dada pela 2ª Retificação, FICA ALTERADO o período de inscrições, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

4.4.2. O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período de 8h00 do dia 09/11/2026 às 23h59 do dia 09/12/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. LEIA-SE: 4.4.2. O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período de 8h00 do dia 04/01/2027 às 23h59 do dia 04/02/2027, observado o horário oficial de Brasília/DF. VI – No Anexo I – Quadro Geral de Vagas, FICA ALTERADO o nível de ingresso do código 02, de VI – Doutor para IV – Mestre, com a correspondente adequação da habilitação mínima para graduação em Pedagogia e mestrado em Educação ou mestrado em áreas afins das Ciências Humanas, mantidos a lotação, a carga horária e o quantitativo de 1 (uma) vaga do código . VII – No Anexo I – Quadro Geral de Vagas, FICA SUBSTITUÍDO INTEGRALMENTE o quadro do Departamento de Educação pelo Anexo A desta 3ª Retificação, que consolida as 13 (treze) vagas em 8 (oito) códigos e sua distribuição definitiva entre ampla concorrência, pessoas com deficiência – PcD e pessoas negras – PN . VIII – No Anexo III – Metodologia de Distribuição das Reservas de Vagas, FICA SUBSTITUÍDO INTEGRALMENTE o item 9, incluindo seus subitens e quadros, pela redação constante do Anexo B desta 3ª Retificação, que considera 11 (onze) vagas do nível IV – Mestre e 2 (duas) do nível VI – Doutor. IX – No Anexo III – Metodologia de Distribuição das Reservas de Vagas, subitem 5 .5, FICA ALTERADA a redação para explicitar que a ampla concorrência constitui o saldo após a distribuição das reservas PcD e PN, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

5 .5 . O procedimento será realizado separadamente para cada modalidade de concorrência: PcD, PN e AC .

LEIA-SE: 5.5. Para fins de aplicação dos subitens 5.1 a 5.4, o procedimento de distribuição proporcional pelo método das maiores frações será realizado separadamente para as modalidades de reserva de vagas para pessoas com deficiência – PcD e para pessoas negras – PN, respeitados os quantitativos de cada nível de ingresso e de cada perfil de prova. Após a alocação dessas reservas, a quantidade de vagas de ampla concorrência – AC em cada perfil corresponderá ao saldo obtido pela subtração das vagas PcD e PN do total de vagas do respectivo perfil, sem novo arredondamento independente para AC. A soma das três modalidades deverá corresponder exatamente ao total de vagas de cada perfil e do Departamento, vedada a sobreposição ou extrapolação de vagas. X – Em decorrência do recálculo das reservas de vagas, FICA DEFINIDA a atribuição das 3 (três) vagas PN do Departamento aos códigos 01, 03 e 07, todos do nível IV – Mestre, e da única vaga PcD ao código 01 . Não subsiste empate que demande sorteio público para distribuição de vagas PN neste Departamento .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993259.