DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

miNas Gerais

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9349168 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa DIAMED LATINO AMERICA S/A. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e Registrar que o reajuste solicitado poderá ser realizado via apostilamento quando da divulgação do IPCA acumulado 12 meses de Outubro de 2026, conforme Cláusula Sexta do contrato . Valor: R$ 90 .811,91 (total estimado). Vigência: 09/11/26 a 08/11/27. Número do Processo: 0525005 185/2022 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001 Objeto de gasto: 339030-10; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 03/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9524251/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001112/2026-21. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira de Projeto, Realizado por Fundação de Apoio . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .339039 .7 8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 3(três)anos. Valor: R$ 324 .000,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão. Assinatura: 05/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9524265/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001112/2026-21. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira de Projeto, Realizado por Fundação de Apoio . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .339039 .7 8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 3(três)anos. Valor: R$ 320 .430,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão. Assinatura: 05/11/2026

Joel José dos Passos

Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9524254/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001112/2026-21. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira de Projeto, Realizado por Fundação de Apoio . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .339039 .7 8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 3(três)anos. Valor: R$ 319 .169,28 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão. Assinatura: 05/11/2026. Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9524263/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001112/2026-21. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira de Projeto, Realizado por Fundação de Apoio . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .339039 .7 8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 2(dois)anos. Valor: R$ 2 .688 .488,28 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão. Assinatura: 05/11/2026. Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.

3 cm -05 2276882 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 781/2026– Aquisição de Materiais Médicos Hospitalaresde forma descentralizada para o CHE (Complexo Hospitalar de Especialidades) . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia11/12/2026, às 09:00 horas. Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 . Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2026 .

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9524257/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001112/2026-21. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira de Projeto, Realizado por Fundação de Apoio . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .339039 .7 8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 3(três)anos. Valor: R$ 322 .152,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão. Assinatura: 05/11/2026. Joel José dos Passos

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9524264/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001112/2026-21. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira de Projeto, Realizado por Fundação de Apoio . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .339039 .7 8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 3(três)anos. Valor: R$ 5 .659 .156,80 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão. Assinatura: 05/11/2026. Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.

3 cm -05 2276908 - 1

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.

RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FHEMIG COMPLEXO DE ESPECIALIDADES Espécie: Retificação do Aviso de Licitação. A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000859/2026 – Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Insumos para Central de Material e Esterilização . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/12/2026, às 09:00 horas pregão terá início previsto para o dia 01/12/2026, às 09:00 horas Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelos telefones (31) 33897830 e (31) 3389-7943. Onde se lê: 0510037 000780/2026 publicado em 05/11/2026 pág.72 Leia-Se: 0510037 000859/2026 Belo Horizonte, em 05/11/2026 pág.72 Leia-Se: 0510037 000859/2026 Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 .

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9524259/2026. Processo SEI nº 2260.01.0001112/2026-21. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira de Projeto, Realizado por Fundação de Apoio . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .339039 .7 8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 2(dois)anos. Valor: R$ 315 .522,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão. Assinatura: 05/11/2026. Joel José dos Passos Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.EXTRATO DE CONTRATO

31 cm -05 2277030 - 1

8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 2(dois)anos. Valor: EXTRATO DE TERMO ADITIVO e Esterilização . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas R$ 315 .522,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9440986/2024. Pregão Eletrônico Nº 204/2024. Processo SEI nº 2260.01.0000322/2024-17. através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/12/2026, às 09:00 horas e Extensão. Assinatura: 05/11/2026. Objeto: a) Acréscimo de 24,894737% sobre o quantitativo de 380 .000 Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e no Setor de Joel José dos Passos unidades do código SIAD 704091, correspondente a 94 .600 unidades, Compras da Unidade . Mais informações pelos telefones (31) 3389Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.EXTRATO DE CONTRATO cujo valor é de R$34 .056,00 (trinta e quatro mil cinquenta e seis reais); b) Acréscimo de 17,078947% sobre o quantitativo de 380 .000 unidades do código SIAD 1897411, correspondente a 64 .900 unidades, 7830 e (31) 3389-7943. Onde se lê: 0510037 000780/2026 publicado em 05/11/2026 pág.72 Leia-Se: 0510037 000859/2026 Belo Horizonte, Espécie: Contrato nº 9524262/2026. Processo SEI nº cujo valor é de R$ 31 .801,00 (trinta e um mil oitocentos e um reais); 05 de novembro de 2026 . 2260.01.0001112/2026-21. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão c) Perfazendo novo valor contratado em R$ 388 .857,00 (trezentos e 3 cm -05 2277102 - 1 Administrativa e Financeira de Projeto, Realizado por Fundação de oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais), conforme análise Apoio . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .571 .152 .4456 .0001 .339039 .7 financeira consubstanciada no Memorando FUNED/SC nº. 116/2026. 8.0.10.1. Dispensa de licitação: 466/2026. Vigência: 3(três)anos. Valor: Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Blessed EXTRATO DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE DOAÇÃO R$ 322 .790,60 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Comercial LTDA. Assinatura: 05/11/2026. DONATÁRIA: Estado de Minas Gerais, por intermédio da FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa Robson Cavalcante da Silva Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, CNPJ e Extensão. Assinatura: 05/11/2026. Joel José dos Passos Diretor Industrial/Funed. nº 19.843.929/0001-00. DOADORAS: Cooperativa Economia Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED. 4 cm -05 2277100 - 1 Crédito Mútuo dos Servidores da Fundação Hospitalar e Empregados de Estabelecimentos Hospitalares de Belo Horizonte, Região Metropolitana e Zona da Mata Ltda . – Sicoob Cecref, CNPJ nº Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig 19.402.130/0001-89 e Hyu Suplementos e Bebidas Funcionais LTDA, CNPJ nº 67.262.419/0001-92. Objeto: Doação de bens móveis para composição dos kits dos participantes regularmente inscritos na Corrida EDITAL FHEMIG Nº 01/2023 FHEMIG 2026, observadas as disposições do Edital de Chamamento CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE Público nº 01/2026. PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Belo Horizonte, 04 de novembro de 2026 . A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), no uso de suas atribuições, e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, Fernanda Moreira Pinto considerando a Homologação Parcial do Concurso Público regido pelo Edital FHEMIG Nº 01/2023, de 21 de abril de 2023, publicada em 30/10/2024, Assessora-Chefe de Comunicação Social da FHEMIG RETIFICAM: 1. Considerando erro material verificado no Anexo I da Homologação Parcial do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital FHEMIG Renata Ferreira Leles Dias,Presidente/FHEMIG

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), no uso de suas atribuições, e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, considerando a Homologação Parcial do Concurso Público regido pelo Edital FHEMIG Nº 01/2023, de 21 de abril de 2023, publicada em 30/10/2024, RETIFICAM:

1. Considerando erro material verificado no Anexo I da Homologação Parcial do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital FHEMIG nº 01/2023, publicada em 30 de outubro de 2024, para o cargo AGAS - Engenheiro de Segurança do Trabalho - III, fica retificada a classificação constante do referido anexo, tendo em vista que a listagem publicada inicia na 4ª colocação, sem a apresentação dos candidatos classificados nas três primeiras posições: Onde se lê:

4 cm -05 2276836 - 1

AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE

A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº. 0500005 28/2026, credenciamento 0500005 110/2025. O objeto visa a Compra de curativos para o Hospital Regional João Penido (HRJP) . O período para envio de preços ocorrerá do dia 06/11/2026 às 09:00h ao dia 23/11/2026 às 09:00h pelo site: www. compras .mg .gov .br .

2 cm -05 2276962 - 1

AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº. 0500005 31/2026, credenciamento 0500005 110/2025. O objeto visa a Compra de curativos para o Hospital João XXIII (HJXXIII). O período para envio de preços ocorrerá do dia 06/11/2026 às 09:00h ao dia 10/11/2026 às 13:00h pelo site: www.compras.mg.gov. br .

2 cm -05 2277075 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) LAPLACE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 meses . Valor: R$ 6.750,00 (total estimado).Vigência: 13/11/2026 a 12/05/2027. Número do Processo: 748/2021 Modalidade: PREL.. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 . Data de Assinatura: 05/11/2026

2 cm -05 2276930 - 1

AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº. 0500005 30/2026, credenciamento 0500005 110/2025. O objeto visa a Compra de curativos para a Maternidade Odete Valadares (MOV) . O período para envio de preços ocorrerá do dia 06/11/2026 às 09:00h ao dia 30/11/2026 às 09:00h pelo site: www. compras .mg .gov .br .

CHAMADA PÚBLICA – VERBA FEDERAL – FONTE 36 A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO realiza Chamada Pública nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 04/2026, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2026, às 14h, na Escola Estadual Professora Maria Muzzi Guastaferro, localizada na Rua Irineu Pinto, 255 — Bairro Venda Nova, Belo Horizonte – MG-CEP: 31510-020 Telefone: (31) 2538-1662 / (31) 2538-1663E-mail [email protected] quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais, até o dia 26/11/2026 após 12h .

3 cm -05 2277042 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9493071/2025 – Processo SEI nº 1260.01.0226259/2025-37. Objeto: O contrato n.º 9493071/2025, assinado em 30/12/2025, pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA, tendo por objeto a compra de kits de materiais escolares, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 7/2024, como Órgão Não Participante (carona) decorrente do Pregão Eletrônico 90002/2024, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sob a forma de entrega parcelada, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, tem lavrado o presente Termo de Encerramento. Assinatura: 05/11/2026. Assinante: Aline Morais da Silva

3 cm -05 2277356 - 1

AVISO Nº 06/2026

Torna sem efeito o Aviso nº 05/2026, publicado no “MG” de 30/10/2026, que divulgou o cronograma para conferência de documentação dos candidatos nomeados em 30 de setembro de 2026 no Concurso Público Edital SEPLAG/SEE nº 01/2025, tornando sem efeito todas as convocações, datas e horários nele previstos .

2 cm -05 2277265 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9524455/2026 Processo SEI nº 1260.01.0184706/2026-63. Assinatura: 05.11.2026. Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação/SRE de Ponte Nova e a empresa Logicron Serviços Ltda . Objeto: instalação de aparelhos de ar condicionado conforme condições estabelecidas na Cotep nº 23/2026, Termo de Referência e demais anexos . Valor R$ R$6 .800,00 (seis mil e oitocentos reais) . Dotação:1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .3 .3 .90 .39 . Fonte: 10 .1 .0 . Vigência: 90 (noventa) dias, a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Assinantes: Armindo Magalhães e Elias Franciel da Silva .

3 cm -05 2277041 - 1

CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Extrato do Termo de Contrato nº 280/2026. Processo SEI: 2350.01.0010506/2026-62. Parte: GISELE HORTA BARROSO MIRANDA . Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, com fundamento no inciso IV do art. 4º da Lei nº 24.805/2024 Nível IV, Grau A, da UNIDADE DE ITUIUTABA, Edital Processo Seletivo Simplificado 03/2025, vaga 03, carga horária 30 horas semanais. Vigência: 05/11/2026 até 31/12/2026.

RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Rescisão parte: RITA DE CASSIA SOUZA FELIX BATISTA . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 166/2026, a partir de 28/10/2026. Processo SEI: 2350.01.0006364/2026-55. Rescisão parte: HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER HERINGER . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 286/2025, a partir de 28/10/2026. Processo SEI: 2350.01.0002024/2020-77. Rescisão parte: SANDRA ANTONIA FRANKLIN BRASILEIRO . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 354/2025, a partir de 28/10/2026. Processo SEI: 2350.01.0001741/2020-55. Rescisão parte: SANDRA ANTONIA FRANKLIN BRASILEIRO . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 355/2025, a partir de 28/10/2026. Processo SEI: 2350.01.0001741/2020-55. Rescisão parte: MOISES COELHO CASTRO . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 232/2025, a partir de 28/10/2026. Processo SEI: 2350.01.0001292/2020-53. Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

8 cm -05 2277174 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Rescisão parte: RENATA FERREIRA ANDRADE DE ALMEIDA, MASP: 1576263-6, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de ANALISTA UNIVERSITARIO, a partir de 04/11/2026.

1 cm -05 2276905 - 1

ATO DE LICITAÇÃO A Universidade do Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico/Processo de Compras nº 2351053 000046/2026 - Processo SEI nº. 2350.01.0008248/2026-15 - Tipo: Menor Preço por lote – OBJETO: Aquisição de Lousas Digitais Interativas para atendimento das demandas pedagógicas do Estado de Minas Gerais (UEMG), distribuídos entre a Unidade Passos, Ubá, e Araguari. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/11/2026 às 10:00hs, no site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 . André Rodrigues da Silva Gerente de Compras, Logística e Patrimônio

3 cm -05 2277010 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 1° Termo Aditivo do Termo de Cessão Gratuita nº 114/2024. SEI nº 1410.01.0003925/2024-59. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS – SECULT . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo por 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 15 de dezembro de 2026 e alteração do endereço da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para a Av . Presidente Antônio Carlos, nº 7545, São Luiz, CEP 31 .275-083, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais . Data da Assinatura: 04 .11 .2026 .

3 cm -05 2276951 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993258.