DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 65
Diário Do executivo
miNas Gerais
Distribuição das reservas entre os códigos do nível VI – Doutor
9 .6 . No nível VI – Doutor, com 5 (cinco) vagas distribuídas entre os códigos 03 (2 vagas), 05 (1 vaga), 06 (1 vaga) e 10 (1 vaga), há 1 (uma) vaga PcD e 1 (uma) vaga PN a distribuir, separadamente, pelo método das maiores frações:
| Código | Total Quota PcD (1×vagas/5) Quota PN (1×vagas/5) |
Destinação | |
|---|---|---|---|
| 03 | 2 0,4000 0,4000 |
1 PcD e 1 PN | |
| 05 | 1 0,2000 0,2000 |
1 AC | |
| 06 | 1 0,2000 0,2000 |
1 AC | |
| 10 | 1 0,2000 0,2000 |
1 AC | |
| presenta isoladamente a maio servas entre os códigos do ní Mestre, com 10 (dez) vagas d Código |
r fração decimal nas modalidades PcD e PN (0,4000) e receberá as duas vagas reservadas, uma de cada modalidade Não haverá sorteio de vagas reservadas no nível VI – Doutor vel IV – Mestre istribuídas entre os códigos 01 (2 vagas), 02 (3 vagas), 04 (2 vagas), 07 (1 vaga), 08 (1 vaga) e 09 (1 vaga), há 1 (uma) vaga PcD e 2 (duas) vagas PN a distribuir: Total Quota PcD (1×vagas/10) |
Quota PN (2×vagas/10 | ) |
| 01 | 2 0,2000 |
0,4000 | |
| 02 | 3 0,3000 |
0,6000 | |
| 04 | 2 0,2000 |
0,4000 | |
| 07 | 1 0,1000 |
0,2000 | |
| 08 | 1 0,1000 |
0,2000 | |
| 09 | 1 0,1000 |
0,2000 |
9 .7 . O código 03 apresenta isoladamente a maior fração decimal nas modalidades PcD e PN (0,4000) e receberá as duas vagas reservadas, uma de cada modalidade . Não haverá sorteio de vagas reservadas no nível VI – Doutor . Distribuição das reservas entre os códigos do nível IV – Mestre 9 .8 . No nível IV – Mestre, com 10 (dez) vagas distribuídas entre os códigos 01 (2 vagas), 02 (3 vagas), 04 (2 vagas), 07 (1 vaga), 08 (1 vaga) e 09 (1 vaga), há 1 (uma) vaga PcD e 2 (duas) vagas PN a distribuir:
9 .9 . Na modalidade PcD, a maior fração decimal (0,3000) pertence ao código 02, que receberá 1 (uma) vaga PcD .
| , 9 10 Na modalidade PN, a maior fração deci Sua destinação dependerá de sorteio público e Quadro fnal de distribuição 9.11. A distribuição do Departamento passa a |
, , mal (0,6000) pertence ao código 02, que receberá 1 ntre os códigos 01 e 04 obedecer ao quadro abaixo, em que os valores cond |
(uma) vaga PN Para a segunda vaga PN, os códigos 01 e 04 apresentam frações iguais ( icionais dos códigos 01 e 04 serão defnidos por sorteio: |
0,4000) e igual número absoluto de vagas (2 |
vagas cada), persistindo empate após o critério objetivo de desempate |
|---|---|---|---|---|
| Código | Nível | Total PcD |
PN | Ampla concorrência |
| 01 | IV–Mestre | 2 0 |
0 ou 1 | 2 ou 1 |
| 02 | IV–Mestre | 3 1 |
1 | 1 |
| 03 | VI–Doutor | 2 1 |
1 | 0 |
| 04 | IV–Mestre | 2 0 |
0 ou 1 | 2 ou 1 |
| 05 | VI–Doutor | 1 0 |
0 | 1 |
| 06 | VI–Doutor | 1 0 |
0 | 1 |
| 07 | IV–Mestre | 1 0 |
0 | 1 |
| 08 | IV–Mestre | 1 0 |
0 | 1 |
| 09 | IV–Mestre | 1 0 |
0 | 1 |
| 10 | VI–Doutor | 1 0 |
0 | 1 |
| TOTAL | 15 2 |
3 | 10 |
9 .12 . Será realizado 1 (um) sorteio público para destinação da vaga PN remanescente do nível IV – Mestre, exclusivamente entre os códigos 01 e 04, observadas a convocação pública prévia, a publicidade do procedimento, o registro em ata e a gravação previstos neste Edital . 9 .13 . O código sorteado (01 ou 04) receberá 1 (uma) vaga PN e 1 (uma) vaga de ampla concorrência; o código não contemplado permanecerá com 2 (duas) vagas de ampla concorrência . Os resultados alternativos não se somam ao quantitativo de 15 (quinze) vagas . 9.14. O novo sorteio substitui, para fins desta distribuição, a previsão anterior de sorteios de vagas PcD e PN entre os códigos 01 e 03, tornada incompatível com a mudança do nível de ingresso do código 01. Eventuais atos anteriormente praticados deverão ser compatibilizados com esta Retificação por ato complementar fundamentado . 9.15. Após o sorteio, será divulgado Quadro Geral de Vagas Consolidado com a definição definitiva das vagas PN e de ampla concorrência dos códigos 01 e 04. Permanecem fixos os totais departamentais de 2 (duas) vagas PcD, 3 (três) vagas PN e 10 (dez) vagas de ampla concorrência. 9.16. Aplicam-se às vagas reservadas todas as demais regras gerais do Edital e deste Anexo III referentes à concorrência concomitante, classificação, verificação das condições declaradas, heteroidentificação, nomeação, alternância e proporcionalidade, bem como a metodologia de equidade de gênero aplicável às vagas PN .
ANEXO C À 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2026| 10.2. O Departamento de Odontologia oferta 15 e uma a ser defnida, por sorteio público, entre o |
ATUALIZAÇÃO PONTUAL DO ITEM 10 DO ANEXO III – EQUIDADE DE GÊNERO (quinze) vagas: 2 (duas) PcD, 3 (três) PN e 10 (dez) de ampla concorrência, conforme o Anexo I e o item 9 do Anexo III, atualizados pela 3ª Retifcação. Há uma vaga PN previamente distribuída ao código 02 (IV – Mestre), uma ao código 03 (VI – Doutor) s códigos 01 e 04 (ambos IV – Mestre). |
|---|---|
| Código | Nível Situação da vaga PN |
| 02 | IV–Mestre 1 vaga PN defnida |
| 03 | VI–Doutor 1 vaga PN defnida |
| 01 ou 04 | IV–Mestre 1 vaga PN conforme sorteio público |
| TOTAL | — 3 vagas PN: códigos 02 e 03+código sorteado (01 ou 04) |
10.2.1. A definição do código contemplado com a terceira vaga PN observará o sorteio público previsto no item 9 do Anexo III, com a respectiva publicação oficial. A metodologia de equidade de gênero não substitui nem modifica o procedimento de alocação de vagas. 10 .2 .2 . Somente os três códigos efetivamente contemplados com vagas PN integrarão a apuração conjunta da equidade de gênero: códigos 02 e 03, além de 01 ou 04, conforme o sorteio . Não haverá transferência de vagas entre códigos, níveis de ingresso ou requisitos de habilitação . 10.4.4. O Anexo D da 3ª Retificação apresenta exemplo hipotético da aplicação da equidade de gênero às vagas PN, considerando exclusivamente para fins didáticos que a terceira vaga PN tenha sido destinada ao código 01. O exemplo não antecipa o resultado do sorteio nem modifica os critérios de classificação. Permanecem inalteradas as demais disposições do item 10 do Anexo III, especialmente seus critérios de equilíbrio de gênero, cálculo do afastamento classificatório, desempate e recursos administrativos.
ANEXO D À 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2026 EXEMPLO ILUSTRATIVO ATUALIZADO – EQUIDADE DE GÊNERO NAS VAGAS PN| 1 Finalidade e premissas Este exemplo é integralmente hipotético e de vaga por código. O resultado do sorteio ofci 2. Classifcações PN fctícias |
monstra a aplicação do item 10 do Anexo III à distribuiç al poderá ser diferente. Supõe-se que nenhuma das pesso |
ão atualizada Considera-se, exclusivamente para a simulação, que o sorteio tenha destinado a terceira as simuladas tenha preenchido vaga pela ampla concorrência. |
vaga PN ao código 01 Assim, as vagas P |
N seriam distribuídas pelos códigos 01, 02 e 03, com uma |
|---|---|---|---|---|
| Código | Posição PN | Pessoa fctícia | Gênero | Nota fnal |
| 01 | 1ª | Camila Mulher |
95 | |
| 01 | 2ª | Rafael Homem |
89 | |
| 01 | 3ª | Fernanda Mulher |
81 | |
| 02 | 1ª | Ana Mulher |
96 | |
| 02 | 2ª | Bruno Homem |
91 | |
| 02 | 3ª | Elisa Mulher |
83 | |
| 03 | 1ª | Beatriz Mulher |
97 | |
| 03 | 2ª | Daniela Mulher |
90 | |
| 03 | 3ª | Carlos Homem |
85 | |
| 3 Composição inicial por mérito Pelas primeiras colocações PN dos respectiv 4 Alternativas e afastamentos Com três vagas, a maior equidade numérica |
os códigos, seriam inicialmente selecionadas Camila (01 viável é de duas mulheres e um homem ou de uma mulh |
), Ana (02) e Beatriz (03), três mulheres. A diferença de gênero seria | 3 − 0 | = 3. Havendo alternativas er e dois homens, com diferença |
| Alternativa | Código(s) com homem | Posições PN (01, 02, 03) | Diferença | Afastamento total |
| A | 02 | 1ª, 2ª, 1ª | 1 | 1 |
| B | 01 | 2ª, 1ª, 1ª | 1 | 1 |
| C | 03 | 1ª, 1ª, 3ª | 1 | 2 |
| D | 01 e 02 | 2ª, 2ª, 1ª | 1 | 2 |
| E | 01 e 03 | 2ª, 1ª, 3ª | 1 | 3 |
| F | 02 e 03 | 1ª, 2ª, 3ª | 1 | 3 |
| O afastamento individual corresponde à posi crescente dos códigos, prevalece A, pois pres 5 Resultado ilustrativo |
ção PN selecionada menos 1; o afastamento total é a so erva a primeira posição PN no código 01 |
ma dos afastamentos individuais dos três códigos As alternativas A e B apresentam o menor afastam | ento total (1), empatando também no af | astamento individual máximo Pelo desempate na ordem |
| Código | Pessoa seleci | onada Gênero |
Posição PN | Afastamento |
| 01 | Camila | Mulher | 1ª | 0 |
| 02 | Bruno | Homem | 2ª | 1 |
| 03 | Beatriz | Mulher | 1ª | 0 |
| TOTAL | 2 mulheres e 1 homem | — | — | 1 |
A composição resultante apresenta diferença de gênero igual a 1 e afastamento total igual a 1. As notas finais e as classificações originais não são alteradas. Caso o sorteio destine a terceira vaga PN ao código 04, a metodologia será aplicada às listas PN dos códigos 02, 03 e 04. Este exemplo, inteiramente fictício, não substitui o sorteio oficial, os atos de classificação ou o julgamento de recursos.
220 cm -05 2277324 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
EDITAL Nº 05/2026 – 4ª RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº 42 .899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44 .539, de 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46 .644, de 6 de novembro de 2014, da Lei Estadual nº 25 .726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei Estadual nº 25 .920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, torna pública a 4ª Retificação do Edital nº 05/2026 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes – Departamento de Geociências, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27 de junho de 2026, consideradas as alterações promovidas pela 1ª Retificação, publicada em 22 de agosto de 2026, pela 2ª Retificação, publicada em 14 de outubro de 2026, e pela 3ª Retificação, publicada em 24 de outubro de 2026 . I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1 .12, FICA ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 14/02/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.
LEIA-SE:
1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 18/04/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. II – No item 9, Dos Procedimentos do Concurso, subitem 9 .2, FICA ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 14/02/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.
LEIA-SE:9 .2 . A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 18/04/2027, no turno matutino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.III – No Anexo III – Metodologia de Distribuição das Reservas de Vagas, item 9.1, FICA SUBSTITUÍDA, por erro material, a tabela de códigos, níveis de ingresso e quantitativos de vagas, para adequá-la ao Anexo I – Quadro Geral de Vagas, nos seguintes termos:
| LEIA-SE: 9.1. Para o Departamento de Geociências, este Edital oferta o total de 06 (seis) vagas, distribuídas entre os seguintes perfs de prova: |
|---|
| Código da vaga/perfl de prova Nível de ingresso Total de vagas |
| 01 VI–Doutor 2 |
| 02 IV–Mestre 1 |
| 03 VI–Doutor 1 |
| 04 IV–Mestre 2 |
| Total – 6 |
IV – No Anexo III – Metodologia de Distribuição das Reservas de Vagas, subitem 9 .8, FICA CORRIGIDA a fundamentação do desempate entre as frações dos códigos 01 e 04, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:
9 .8 Como há empate entre as maiores frações dos códigos 01 e 04, ambos com 0,3333, aplica-se o critério de desempate previsto neste Anexo . Considerando o maior número total de vagas do respectivo nível de ingresso no Departamento, a vaga PcD será atribuída ao código 01, correspondente ao Nível VI – Doutor . LEIA-SE:
9 .8 . Há empate entre as maiores frações dos códigos 01 e 04, ambos com 0,3333 . Como os níveis de ingresso VI – Doutor e IV – Mestre possuem, cada qual, 3 (três) vagas no Departamento, o critério do maior número absoluto de vagas por perfil de titulação não resolve o empate, devendo ser observados os critérios sucessivos do subitem 5.1 deste Anexo. Permanece preservada a distribuição final das vagas constante dos subitens 9.10 e 9 .12, em consonância com o Anexo I – Quadro Geral de Vagas . V – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 05/2026 e de suas retificações anteriores que não tenham sido expressamente modificadas por este ato. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, em Montes Claros/MG, aos 05 de novembro de 2026. Wagner de Paulo Santiago
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993265.
26 cm -05 2277314 - 1