DOMMG 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 205 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 06 DE NOvEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Açucena

Almenara

Angelândia

Arapuá

EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025 TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Fica alterado o valor unitário do seguinte item: ITEM 312 – OXCARBAZEPINA 600 MG CPR – R$ 2,73 - Açucena /MG – 03/11/2026. Raulisson Morais.

1 cm -05 2276912 - 1

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de suplementos alimentares e fórmulas nutricionais, em apresentações líquidas e em pó, para administração por via oral e/ou enteral, destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde. ARP N° 128/2026, firmada com a empresa COMERCIAL OTTO LTDA – ME no valor global de R$ 23.660,00. ARP N° 129/2026, firmada com a empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA no valor global de R$ 25.600,00. ARP N° 130/2026 firmada com a empresa MG2 NUTRICAO LTDA no valor global de R$ 31.020,00. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 05 de novembro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277087 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026 INEXGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N°06/2026. Firmado com a empresa LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS HASTENREITER LTDA, para credenciamento de empresas especializadas na área da saúde para realização de exames laboratoriais e procedimentos laboratoriais especializados, conforme valores de referência constantes na tabela do Município. Valor global estimado: R$ 300.000,00. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 05 de novembro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

2 cm -05 2276940 - 1

Aimorés

PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 074/2026 P.E.R.P. Nº 074/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 123/26. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários. Convênio de Saída nº 1261002577/206/SEE. Abertura: 18/11/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

2 cm -05 2277063 - 1

Alagoa

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Processo nº 049/2026. Objeto: Aquisição de conjunto completo de equipamentos e acessórios para montagem de linha de processamento, dosagem, mistura e acondicionamento de ração animal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Alagoa/MG. A sessão pública será realizada no dia 17/11/2026, às 10:00, horário de Brasília – DF, pela plataforma eletrônica BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Período de envio das propostas: 05/11/2026 à 17/11/2026, às 09:00, horário de Brasília - DF. Total estimado para contratação: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected]. br e no site https://alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 04 de novembro de 2026. Jansen Monteiro Junior. Pregoeiro.

4 cm -04 2276307 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: Aquisição de bens permanentes (como tendas desmontáveis, aparelhos eletrônicos, poltronas plásticas, telas de projeção, entre outros itens) para a estrutura de eventos e bens destinados à modernização, ampliação e adequada estruturação das ações da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Almenara/MG., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar SIGCON 004021/2026 - Termo de compromisso Estadual nº 1271003790/2026. Contrato nº 262/2026, empresa: ACM LOCAÇÕES LTDA, valor: R$21.540,00. Contrato nº 263/2026, empresa: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, valor: R$1.140,02. Contrato nº 264/2026, empresa: JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA, valor: R$5.050,00. Contrato nº 265/2026, empresa: LD BRAZIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, valor: R$50.990,00. Contrato nº 266/2026, empresa: 45.091.645 LUIZ FELIPE CAMILO ARRUDA, valor: R$330,00. Contrato nº 267/2026, empresa: VB COMERCIAL LTDA-ME, valor: R$7.910,00. Contrato nº 268/2026, empresa: VERTICE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICO LTDA, valor: R$13.800,00. Contrato nº 269/2026, empresa: VL LOJA DE VARIEDADES LTDA, valor: R$462,50. Data das assinaturas: 23/10/2026 – Vigências: 31/12/2026. Eduardo Oliveira Brasileiro – Prefeito Municipal.

5 cm -05 2277061 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n° 009/2026, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores novos, 100% elétricos e híbridos plug-in (PHEV), sem motorista, incluindo disponibilização, instalação e manutenção da infraestrutura de recarga nos municípios consorciados, fornecimento de energia elétrica para recarga, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, seguros, assistência 24 horas, sistema de gerenciamento, rastreamento e geolocalização, bem como todos os serviços necessários à plena operação, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: a partir do dia 06/11/2026. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia 19/11/2026. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Nilo Barbuda Souto – Presidente CIMVAJER.

4 cm -05 2277172 - 1

Alpercata

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026 Critério: menor preço global, regime: empreitada por preço global, abertura no dia 23/11/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Quitéria Maria Martins, Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov. br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

2 cm -05 2276850 - 1

Alvinópolis

PROCESSO 126/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026 Registro de Preços 14/2026. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação, mediante Registro de preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lubrificantes e material para limpeza de veículos e máquinas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Alvinópolis/MG. Objeto da publicação: RETIFICAÇÃO para exclusão e correção de subitens. Data da Sessão: 18/11/2026. Abertura da sessão: às 12:30horas, Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https:// ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis. mg.gov.br/. Alvinópolis, 05 de novembro de 2026.

3 cm -05 2277005 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76 Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Angelândia e Facilitar Servicos Ltda. Contrato nº 76. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, incluindo fornecimento, instalação, manutenção, desmontagem e apoio logístico das estruturas natalinas em atendimento as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Angelândia/MG. Licitação: Adesão a Registro de Preços nº 18/2026. Valor global: R$ 350.092,86. Vigência: 27/10/2026 até: 27/10/2027. Angelândia, Terça-feira 27 de outubro de 2026.

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Sessão no dia 19/11/2026. Onde se lê: Processo Licitatório n° 100/2026 - Leia-se: Processo Licitatório n° 098/2026.

1 cm -05 2277271 - 1

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

DISPENSA ELETRÔNICA 04/2026. A Prefeitura de Angelândia/MG torna público, Contrato nº 65/2026, entre Prefeitura Municipal de Angelândia e Vertex e Silva EmpreendiProcesso Administrativo n° 08/2026 A Câmara Municipal de Arapuá/ mentos Ltda, para contratação de empresa especializada para instalação MG torna público o Aquisição de equipamentos de informática e peride olhos vivos com fornecimento total de material e mão de obra. Valor R$ 461.652,00. Data: 01/09/2026. féricos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Arapuá/ MG. Data: 11/11/2026 das 08:30hs às 14:30hs horas. O Edital poderá EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 049/2026 ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial https://www. A Prefeitura de Angelândia/MG torna público, Primeiro Termo Aditivo arapua.mg.leg.br/ . Arapuá/MG, 04 de novembro de 2026. Wanderson ao Contrato de Programa nº 049/2026, entre Prefeitura Municipal de Oliveira de Morais - Agente de Contratação.

A Prefeitura de Angelândia/MG torna público, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 049/2026, entre Prefeitura Municipal de Angelândia e Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM. O presente Termo Aditivo tem por finalidade formalizar alterações quantitativas e técnicas no Contrato de Programa nº 049/2026, cujo objeto compreende a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio – PMF, com espessura de 4 cm, sobre base, na Avenida Malacacheta, localizada no Município de Angelândia/MG. Acréscimos no valor de R$ 78.245,90 e supressão no valor de R$ 33.994,50, resultando em acréscimo líquido de R$ 44.251,40. Data: 21/10/2026.

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MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2026 A Prefeitura de Angelândia/MG torna público, Aditivo ao Contrato nº 51/2026, Entre Prefeitura Municipal de Angelândia e Construtora Ramos e Santiago Ltda, para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos no Município de Angelândia/MG. Aditivo: 08/10/2026, Valor do Aditivo: R$ 72.725,31.

Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 Governador

A Prefeitura de Angelândia/MG torna público, Contrato nº 73/2026, MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Processo Licitatório nº 106/2026, Adesão nº 016/2026, Entre Prefeitura Municipal de Angelândia e Coimbra Celular Empreendimentos Ltda. Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos gerais, em atendimento as diversas Secretarias de Angelândia/MG. Valor: R$ Secretário de Estado de Governo

451.772,07. Data: 26/10/2026. RENATO MACHADO DE REZENDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026

A Prefeitura de Angelândia/MG torna público, Contrato nº 74/2026, Secretário de Estado Adjunto de Governo Processo Licitatório nº 107/2026, Adesão nº 017/2026, entre Prefeitura Municipal de Angelândia e Fast Soluções e Suprimentos. Aquisição de JULIANO FISICARO BORGES equipamentos de informática e equipamentos gerais, em atendimento as diversas Secretarias de Angelândia/MG. Valor: R$ 916.978,37. Data:

26/10/2026. Chefe de Gabinete

10 cm -05 2276944 - 1 FELIPPE FERREIRA DE MELLO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura de Angelândia/MG torna público, Processo Licitatório nº Superintendente de Gestão do Diário Oficial 104/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026 para Registro de Preços, para RAFAEL FREITAS CORRÊA futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados para abastecimento da Frota Municipal da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG,

com fornecimento local. Recebimento de propostas: De 08h00min do Diretora de Gestão e Relacionamento dia 09/11/2026 até às 07h59min do dia 23/11/2026. ALEXANDRA MARIA CARVALHO

2 cm -05 2276941 - 1 BALDO BORGES Diretora de Editoração e Publicação Antônio Dias ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO Prefeitura Municipal SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 072/2025PRIMEIRO ADITIVO DO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG: Extrato do DO DIÁRIO OFICIAL Primeiro Aditivo do Contrato Administrativo n°: 072/2025. Contratada: Z E C INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA e do Contrato

Administrativo n°: 073/2025. Contratada: NET VALE LTDA conforme Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves

Pregão Eletrônico n°: 046/2025. Processo Licitatório n°: 080/2025. Rodovia Papa João Paulo II, 4000 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2026 até 06/11/2027 para a PRESTAPrédio Gerais, 1º andar

ÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES para a implemenBairro Serra Verde - BH / MG tação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR CEP: 31630-901 DIA DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, por meio de infra-

estrutura via fibra óptica e via satélite, com fornecimento dos equipa-mentos necessários, SUPORTE TÉCNICO REMOTO/PRESENCIAL, Central de Atendimento

a serem instalados em unidades de Saúde localizadas na zona rural do Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221

Município de Antônio Dias, conforme requerimento do Departamento Municipal de Saúde. E-mail: [email protected] Antônio Dias/MG, 05 de novembro de 2026

Élcio de Almeida Ataíde Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Prefeito Municipal

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261105413200201.