DOMMG 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

Diário Dos muNicípios miNeiros

miNas Gerais

Araxá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026

Processo nº 127/2026, aquisição de artefatos de mobilidade e recreação em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 19/11/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov. br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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Augusto de Lima

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2026 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº011/2026, contratação de serviços de gerenciamento e processamento exclusivo da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Administração Direta do Município de Augusto de Lima/MG. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 24/11/2026, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, e/ou Plataforma Eletrônica www.licitardigital. com.br Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.

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Baependi

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº: 0102/2026 Extrato de Edital – Pregão Eletrônico nº 0044/2026– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhão zero quilômetro, equipado com implemento rodoviário tipo caçamba basculante metálica, com capacidade mínima de 3,0 m³, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Baependi/MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/11/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/11/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link “licitações”, horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br

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Barão de Cocais

EXTRATO TERMOS ADITIVOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025. Data de assinatura: 05/11/2026. Partes: PMBC X COMERCIAL J & C COMEX LTDA. Objeto: prorrogação de vigência até 03/12/2027 e reajuste em 4,223450% (quatro inteiros e duzentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta milionésimos por cento). O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www. baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 39/2025 – Termo Aditivo.

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Belo Horizonte

AVISO DE LICITAÇÃO. A ARISB-MG torna público o processo licitatório n° 127/2026, modalidade Dispensa n°53/2026. Objeto: contratação de espaço compartilhado de trabalho (coworking) para implantação e operação de Unidade Regional da ARISB-MG no Município de Poços de Caldas/MG. Data e Horário do recebimento das propostas: De 14:00 do dia 05/11/2026 até 15:00 do dia 10/11/2026. E-mail: [email protected]. Disponibilização do termo de referência e informações no endereço eletrônico: arisb.com.br. Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026.

Processo Administrativo nº 125/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura tecnológica, compreendendo 2 (dois) switches PoE gerenciáveis de 48 portas, 1 (um) nobreak senoidal de 3.000 VA, 2 (dois) displays interativos de 86 polegadas, 1 (um) suporte de mesa e 1 (um) suporte de parede, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica da ARISB-MG. Valor Global Estimado: R$ 113.500,00. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço/ Maior Desconto. Início do recebimento das propostas: 06/11/2026, às 13h. Abertura da sessão pública: 23/11/2026, às 13h. Isabella Gontijo Bastos – Pregoeira.

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Belo Oriente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 100/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o Regime de Contratação Semi-Integrada, da obra de construção de quadra poliesportiva coberta, padrão Modelo 1 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), na Rua Profeta Isaías, nº 228, Bairro Milagres, Distrito Bom Jesus do Bagre, Belo Oriente/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, e desenvolvimento dos projetos executivos complementares, nos Termos do Convênio de Saída nº 1261002725/2026/SEE e do Projeto Básico integrante deste instrumento. Abertura do julgamento será no dia 12/01/2027 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefones: (31) 3258-2807, 3258-2735, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente, 05 de novembro 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.

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Bonfinópolis de Minas

LEILÃO PÚBLICO N. º01/2026 PROCESSO 085/2026 - Leilão Público N. º01/2026 - MODALIDADE: Online / Eletrônico Via Rede Mundial de Computadores Tipo MAIOR LANCE - LEI 14.133/21. O Município de Bonfinópolis de Minas / MG torna público, para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, que realizará leilão público, do tipo maior lance, destinado à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. a fase de lances prévios on-line ficará aberta a partir da publicação deste edital, por meio do sítio eletrônico www.sandroleiloeiro.com.br, a sessão pública do leilão terá início na segunda-feira, 07/12/2026, às 9:00H. Os interessados poderão vistoriar os veículos e demais bens no período de 30/11/2026 a 04/12/2026, das 7h às 13h, mediante agendamento prévio. o edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos www.sandroleiloeiro.com.br e www.bonfinopolis.mg.gov. br - Bonfinópolis de Minas - MG, 05 de novembro de 2026. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - Município De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 084/2026 - Pregão Eletrônico Nº 035/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Confecção De Malharia para Atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 06/11/2026. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 19/11/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/11/2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 99836-7053 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@ gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 05.11.2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.

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Botumirim

EXTRATO DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 049/2026 - Município de Botumirim/MG - Extrato da Ordem de Início de Serviço nº 001/2026 - Proc. Licitatório nº 043/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Contrato nº 049/2026. Contratada: PILARES ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 17.505.570/0001-36. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - Programa Moradia Digna - MCMV/FNHIS Sub 50, no Distrito de Adão Colares. VALOR: R$ 2.463.490,00. RECURSOS: Termo de Compromisso nº 995995/2025 - Operação nº 1103664-71. INÍCIO: 16/11/2026. PRAZO: 10 meses. CONCLUSÃO PREVISTA: 15/09/2027. BASE LEGAL: arts. 90, 117 e 140 da Lei nº 14.133/2021. Botumirim/MG, 04/11/2026 Eder Leandro Lima Rios Prefeito Municipal

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Município de Botumirim/MG – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Extrato do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS, COMPANHIAS E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DE FOLIA DE REIS – 1º Festival de Folia de Reis do Município de Botumirim/MG. PREMIAÇÃO: 4 (quatro) grupos, R$ 3.875,00 cada. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00. RECURSOS: PNAB – Plano de Ação nº 30882120250002-025916. INSCRIÇÕES GRATUITAS: 06/11/2026 a 12/11/2026, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua 1º de Março, nº 22, Centro. REALIZAÇÃO DO FESTIVAL: 20 e 21/11/2026, Praça João Nassau, Centro. Base legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.453/2023 e Decreto nº 11.740/2023. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL EM: https://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 05/11/2026 Eder Leandro Lima Rios Prefeito Municipal

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EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

Município de Botumirim/MG – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Extrato do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PARTICIPANTES NO CONCURSO CULTURAL DE GASTRONOMIA – MELHOR QUITANDA, para valorização das quitandas tradicionais, artesanais e regionais. PREMIAÇÃO: 1º lugar R$ 2.000,00; 2º lugar R$ 1.500,00; 3º lugar R$ 500,00. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00. RECURSOS: PNAB – Plano de Ação nº 30882120250002-025916. INSCRIÇÕES GRATUITAS: 06/11/2026 a 12/11/2026, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua 1º de Março, nº 22, Centro. REALIZAÇÃO DO CONCURSO: 20 e 21/11/2026, Praça João Nassau, Centro. Base legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.453/2023 e Decreto nº 11.740/2023. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL EM: https:// botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 05/11/2026 Eder Leandro Lima Rios Prefeito Municipal

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Município de Botumirim/MG – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Extrato do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS, COMPOSITORES E GRUPOS POPULARES – Concurso de Talentos Culturais e Valorização da Cultura Popular de Botumirim/MG. CATEGORIAS: Melhor Artista (R$ 8.500,00), Melhor Composição (R$ 3.000,00) e Melhor Grupo Popular (R$ 7.500,00). VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00. RECURSOS: PNAB – Plano de Ação nº 30882120250002-025916. INSCRIÇÕES: 06/11/2026 a 12/11/2026, em horário comercial, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua 1º de Março, nº 22, Centro, ou pelo E-MAIL [email protected]. br. APRESENTAÇÕES E AVALIAÇÃO: 20 e 21/11/2026, Praça João Nassau, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.453/2023 e Decreto nº 11.740/2023. EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL EM: https://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 05/11/2026 Eder Leandro Lima Rios Prefeito Municipal

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Brás Pires

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 122/2026 Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Resumo do contrato: contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento em estradas vicinais do município, com fornecimento de materiais e mão de obra: Empresa FAF Serviços de Infraestrutura e Construções Ltda, valor: 219.900,00. Prazo: 04/11/2026 a 04/05/2027. Brás Pires/MG, 04/11/2026. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira – Prefeito Municipal.

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Objeto: aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados à manutenção, estruturação e atendimento das demandas das unidades e serviços de saúde do município de Brás Pires – MG. Data: 23/11/2026, às 08hrs. Edital e informações: (32) 9.8504-9104 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou https://licitar.digital/. Brás Pires/MG, 05/11/2026 – Wesley de Souza Pereira, Chefe do Setor de Licitação.

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Brasília de Minas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2025. Objeto: Extrato do primeiro termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 009/2025, celebrado com a empresa RD PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 10.491.244/0001-78, que tem como objeto registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos, laboratoriais, leites e dietas para alimentação enteral, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG). Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Welson Gonçalves da Silva – Presidente do Cisnorte.

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Brazópolis

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 81/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS torna público o Edital de Licitação referente ao PL nº 191/26 – Pregão Eletrônico 81/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE REFERENTE AO CONVÊNIO SPOA/SER/MAPA Nº 992653/2026 – TRANSFEREGOV. BR Nº 001584/2026. Abertura: 25/11/26 às 09:00h, através do sistema ComprasBR, no sítio eletrônico https://comprasbr. com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição no site da Prefeitura Municipal de Brazópolis (www.brazopolis.mg.gov.br ) e em https:// comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Esclarecimentos través da plataforma ComprasBR, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 35 36411373 / 98421-9093 (WhatsApp). Brazópolis, 05/11/26. Juliana Alves de Freitas – CPL.

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Buritizeiro

PROC. 079/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar referente ao convênio 1261000172/2026 destinado à estrutura e ao adequado funcionamento das creches, escolas e setores ligados a secretaria municipal de educação do município de Buritizeiro – MG.. Data da entrega/ envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 19/11/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/11/2026 pelo site www. licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@ buritizeiro.mg.gov.br.

Marcelo Pereira Osorio Prefeito Municipal

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Cachoeira da Prata

AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 066/2026– PE 21/2026 Aviso de licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas e kits escolares em atendimento a secretaria municipal de educação deste município, conforme anexo I, que será realizado na data de 19/11/2026, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata. mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://ammlicita. org.br – Amanda Alves Tavares – pregoeira

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Cana Verde

PROCESSO 074/2026 - INEXIGIBILIDADE 022/2026 – RATIFICAÇÃO Objeto: Serviços Serralheria e Soldas em geral. Considerando que o processo de inexigibilidade encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 74 da Lei Federal 14.133/21 – Credenciamento 007/2025), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa 51.950.876 ALMIR LEAL EZEQUIEL CNPJ 51.950.876/0001-30, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.Processo 075/2026 Inexigibilidade 023/2026 – Ratificação - Considerando que o processo de inexigibilidade encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 74 da Lei Federal 14.133/21, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa KLEYDINALDO ALVES CARDOSO – ME com CNPJ 07.523.768/0001-99 ao valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.

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Capinópolis

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO E AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 (PROC. 125/2026). O Município de Capinópolis/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, em decorrência do acolhimento parcial da impugnação interposta por uma das empresas. Motivação: Necessidade de retificações no memorial descritivo e nos requisitos de qualificação técnica, harmonização entre os prazos de vigência contratual e execução, e exclusão da rubrica "Administração Local" da planilha sintética por exigência do convênio estadual. A republicação do Edital e a reabertura dos prazos legais ocorrerão oportunamente (Lei nº 14.133/2021). Capinópolis-MG, 30 de outubro de 2026. Mário Reinaldo do Amaral Flabes – Eng. Civil / Secr. Mun. de Planejamento e Fiscalização.

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Caputira

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026

Processo licitatório nº 05/2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, adequação e melhoria das áreas externas e elementos construtivos da sede da Câmara Municipal de Caputira/MG, situada na Rua Sebastião Palmeira, no 21, Centro, Caputira/MG, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, proteção, limpeza e demais recursos necessários à completa execução dos serviços. Data e hora limite para apresentação das propostas e documentação: 11/11/2026, até as 07h59m. Data e hora da sessão pública: 11/11/2026, fase lance de 08h00m até 14h00m. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: portal ammlicita – link: www.ammlicita.org.br. Edital na íntegra disponível em: www.caputira.mg.leg.br ou na sede da Câmara Municipal de Caputira, com endereço a Rua Sebastião Palmeira, 21, Centro, Caputira/MG, CEP. 36.925-000, endereço eletrônico: e-mail: [email protected].

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Carmo do Cajuru

EXTRATO DOS CONTRATOS - PROCESSO Nº 204/2026 DISPENSA Nº. 99/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no segundo semestre de 2026. Contratados: Contrato nº 251/2026 - Alessandra Cintia Vieira no valor de R$ 4.455,85; Contrato nº 252/2026 - Andre Augusto Santos Oliveira no valor de R$ 35.616,00; Contrato nº 253/2026 - Antônio Peixoto no valor de R$ 6.364,60; Contrato nº 254/2026 - Cristina Nogueira da Cunha no valor de R$ 23.220,00; Contrato nº 255/2026 - Daniele Thalia Pio Aladim no valor de R$ 19.250,00; Contrato nº 256/2026 - Denise Aparecida Souza da Silva no valor de R$ 18.849,02; Contrato nº 257/2026 - Enyo da Silva Tinoco no valor de R$ 14.410,19; Contrato nº 258/2026 - Geraldo Luciano Vilela no valor de R$ 23.898,00; Contrato nº 259/2026 - Grace Elizabete da Silva no valor de R$ 6.990,42; Contrato nº 260/2026 - Silvano Geraldo Rabelo de Andrade no valor de R$ 7.460,91; Contrato nº 261/2026 - Silvio Rodrigo Rabelo de Andrade no valor de R$ 7.453,24; Contrato nº 262/2026 - Vicente Vilela Martins no valor de R$ 15.732,50. Contrato nº 263/2026 - Cooprafad Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de no valor de R$ 102.299,50; Vigência até 31 de dezembro de 2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261105413200202.