DOMMG 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 3

Diário Dos muNicípios miNeiros

miNas Gerais

Catuji

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2026 Inexigibilidade Nº. 036/2026. O Munícipio de Catuji/MG, torna pública a abertura do Credenciamento de interessados, através da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, a abertura de Credenciamento Eletrônico, para prestação de serviço de prótese dentária, junto as unidades básicas de saúde do Município de Catuji/MG. O período de credenciamento será de 12/11/2026 à 11/11/2027, devendo os interessados proceder ao envio da documentação exigida no edital por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. O edital e demais informações estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji. mg.gov.br.

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Caxambu

Coronel Fabriciano

RESULTADO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 Processo de Compra nº 229/2026 – Processo Licitatório nº 131/2026. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de reforma do Mirante Serra Azul, no Município de Coronel Fabriciano/ MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos. Informo que a empresa Prest Vale Ltda. - 64.702.258/0001-12 sagrou-se vencedora ao valor global de R$ 54.000,00. Coronel Fabriciano, 05 de novembro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

3 cm -05 2277253 - 1

Córrego Danta

Pregão Eletrônico 15/2026. Objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) , conforme Edital, com sessão marcada para o dia 25 de novembro de 2026 . A sessão será realizada por meio do sistema eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se cadastrar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br . O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min às 17h00min e no sitio: www.delta.mg.gov.br . Delta/MG, 05 de novembro de 2026. JOELMA LÚCIA FARIA OLIVEIRA – Secretária Municipal de Obras Públicas.

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COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 59/2026 Pregão Eletrônico 13/2026. Objetivando A LOCAÇÃO DE MESA COM CADEIRAS PLÁSTICAS, CADEIRAS PLÁSTICAS, MESAS PLÁSTICAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA E FREEZER), conforme Edital, com sessão marcada para o dia 23 de novembro de 2026. A sessão será realizada por meio do sistema eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se cadastrar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet. com.br. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min às 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta/MG, 24 de agosto de 2026. CLEONICE MARCELINO – Secretária Municipal de Educação.

Felício dos Santos

REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 Proc. Lic. 067/2026. Aquis. 2 (dois) veículos automotores novos, tipo van, c/ capac mínima p/ 15 (quinze) passageiros sentados além do motorista, destinados ao transporte escolar estudantes matriculados na rede pública de ensino do município, conf. Convênios 1261003354/2026/ SEE e 1261000166/2026/SEE e especif. técnicas e quantitativos. Nova Data Abertura: 19/11/26, 9h, em (www.licitardigital.com.br). Inf: www. licitardigital.com.br, [email protected]. Gabriel dos S. Moreira, Ag. Contratação

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Formiga

3 cm -05 2276917 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 220/2026, PE 77/2026. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, conforme termo de referência, parte integrante do edital. Data de abertura: 17/11/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll. org.br Caxambu-MG, 05/10/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

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Conceição da Aparecida

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 130/2026 DISPENSA ELETRONICA N° 053/2026. Objeto: Aquisição de mudas frutíferas de diversas espécies, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão pública será realizada no dia11/11/2026 a partir das 08:00 horas,perante o sistema eletrônico provido pelo(a)BLL Compras no endereço eletrônicohttps://bll.org.br/. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https:// bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e mail:[email protected] Conceição da Aparecida, 05 de novembro de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal. 3 cm -05 2276862 - 1

Conselheiro Lafaiete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 Em face dos elementos constantes no Pregão em epígrafe, em especial do julgamento do pedido de impugnação, conhecemos da impugnação apresentada pela empresa Cooperativa de Transporte Rodoviário Coopertran Ltda, para no mérito, negar-lhe provimento.

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Coroaci

AVISO DE LICITAÇAÕ - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico n° 19/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de alimentação. O início do credenciamento e o julgamento das propostas: 24/11/2026 - às 14h00, através da plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: [email protected]. Tel: (33) 98451-8656, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso - Agente de contratações.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 - A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, torna público a retificação do Pregão Eletrônico n° 18/2026. Onde Lê-se: n° 16/2026. Leia-se: n° 18/2026, mantendo os demais textos. Informações: licitacao@coroaci. mg.gov.br. Tel: (33) 98451-8656, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso - Agente de contratações.

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AVISO DE REABERTURA DE

CREDENCIAMENTO – PRC Nº 061/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG torna público a reabertura do Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto refere-se ao Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas especialidades de Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Danta/MG, mediante atendimento presencial e regime de sobreaviso, conforme as condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Período de Credenciamento: de 09/11/2026 a 09/11/2027. Córrego Danta/MG, 05 de novembro de 2026. Rafaela Aparecida da Silva Pereira – Setor de Licitações.

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Córrego Fundo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. Contrato Administrativo nº 063/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Antônio Gonçalves da Fonseca, no bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000579/2026, referente à Proposta nº 002664/2026 complementados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006), na Rua Constantino Eduardo Rodrigues e Rua Rosalina de Jesus Souza, Bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1301001493/2026, referente à Proposta nº 002656/2026 complementados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006) e na Rua Messias Rodrigues, Bairro Bela Vista (com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial Federal nº 202635950006), neste município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material.Contratada TERRA SUL LTDA. Contratante: MUNICIPIO DE CÓRREGO FUNDO. Validade: 12(doze) meses a partir da assinatura. Córrego Fundo, 05 de novembro de 2026. Tamiris Eduarda de Castro - Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

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Cruzeiro da Fortaleza

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de computadores para a escola municipal moisés basílio de camargos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão: 19/11/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 38351222, e-mail:[email protected] e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br , onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 04/11/2026..

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Delta

COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 60/2026. Pregão Eletrônico 14/2026. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ONDONTOLÓGICOS E FISIOTERAPÊUTICOS, conforme Edital, com sessão marcada para o dia 24 de novembro de 2026. A sessão será realizada por meio do sistema eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se cadastrar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min às 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta/MG, 05 de novembro de 2026. LUIS HUMBERTO ZANUTO JUNIOR – Secretário Interino Municipal de Saúde.

3 cm -05 2276919 - 1

Divinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293/2026 Pregão Eletrônico nº 123/2026 – Contratação nº 145/2026 – UASG: 984445. Objeto: Registro de preços para aquisição futuras e eventuais de material médico cirúrgico para atender a todos os setores da secretaria municipal de saúde de divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no anexo i e termo de referência do edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 25/11/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-6528 (WhatsApp). Divinópolis/MG, 05 de novembro de 2026. Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça. Pregoeiro Municipal.

4 cm -05 2276883 - 1

Divisópolis

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 071/2026 - TIPO: “MENOR PREÇO” - REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Divisópolis-MG, Praça Sergio Chaves, nº 100 Centro, CNPJ 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 071/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

• TIPO: “MENOR PREÇO” por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as demandas dos serviços de saúde bucal da Secretaria de Saúde do município de Divisópolis/MG. ABERTURA DIA: 18/11/2026 às 9h00 min. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL. Cristiane Souto Lima Vieira Pregoeira

4 cm -05 2276913 - 1

Entre Folhas

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de panificação e confeitaria, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Entre Folhas/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 018/2026. Abertura: 20 de novembro de 2026 as 08:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMMLicita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 05 de novembro de 2026. Marcos Antônio Marques – Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277068 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de Entre Folhas/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 019/2026. Abertura: 20 de novembro de 2026 as 13:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMMLicita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 05 de novembro de 2026. Marcos Antônio Marques – Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277244 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 242/2026 MOD. CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2026 Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma nova ponte, classificada como obra de arte especial (OAE), sobre o Rio Formiga, no local da antiga ponte dos Três Irmãos (ponte 04), na Rua Bernardes de Faria, Centro, Formiga/MG. A execução deverá observar os projetos, a planilha orçamentaria, os memoriais descritivo e de cálculo, as especificações técnicas e o cronograma físico-financeiro, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa De Preços: às 08:31 do dia 16/12/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www. licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www. licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

4 cm -05 2277227 - 1

Francisco Dumont

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 Prefeitura Municipal de Francisco Dumont. Extrato do edital de Credenciamento 011/2026, Processo Administrativo 080/2026. O Município de Francisco Dumont torna público a todos os interessados, que estará realizando o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas, que atuam com serviços de saúde para a oferta de fisioterapia para reabilitação neurológica e ortopédica, destinados a pacientes clinicamente estáveis, regulados pela Atenção Primária à Saúde (APS) e pela Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), conforme necessidade da Administração Municipal. Prazo de Credenciamento: até 31/12/2028. Maiores informações bem como edital completo, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, com endereço Praça da Matriz, nº 285, Centro. Fone (38) 38 99898-7551. Edital disponível no site www.franciscodumont.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Agente de Contratações – Nilson José de Azevedo – Prefeito Municipal. 4 cm -05 2276996 - 1

Frutal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 327/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2026 – PROCESSO Nº 327/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Objeto: Refere-se à aquisição futura e eventual de materiais desportivos destinados ao atendimento de Projetos Sociais, Aulas de Educação Física, Escolinhas de Desporto, Treinos de Equipas Desportivas, Eventos Desportivos e Culturais, bem como atividades físicas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 23 de novembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/ pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 06 de novembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

5 cm -05 2276965 - 1

Governador Valadares

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 003/2026 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Fomento 003/2026, por Ausência de Chamamento Público 007/2026, entre a Associação de Cooperação Agrícola Oziel Alves Pereira - ACOAP e a Administração Municipal. Objeto: Termo de Fomento a ser celebrado entre o Município de Governador Valadares e a Associação de Cooperação Agrícola Oziel Alves Pereira - ACOAP, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA. Valor: Duzentos e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos. (R$ 201.948,91). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Fomento. Governador Valadares, 05 de novembro de 2026. Ana Paula Miranda Rodrigues. Secretária Municipal de Administração.

3 cm -05 2277341 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261105413200203.