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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 06/11/2026 · pág. 4

DOMMG 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

miNas Gerais

Diário Dos muNicípios miNeiros

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de republicação da licitação Pregão Eletrônico Nº 47/2026 referente ao Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao abastecimento e à manutenção dos atendimentos realizados pelos setores de Saúde Bucal (SB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Odontologia Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www. gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes, estando a licitação cadastrada sob o identificador de Contratação nº 22/2026, correspondente ao número de identificação atribuído pelo sistema eletrônico. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 26 de novembro de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 26 de novembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 05 de novembro de 2026. Ana Paula Miranda Rodrigues – Secretária Municipal de Administração.

5 cm -05 2277049 - 1

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2026

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 011/2026, por Ausência de Chamamento Público 006/2026, entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional (Proteção Social Especial de Alta Complexidade ABRIGO/IDOSO) EMENDA PARLAMENTAR n° 202650490001 - GND3. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 04 de novembro de 2026. Ana Paula Miranda Rodrigues. Secretária Municipal de Administração.

3 cm -05 2276921 - 1

EXTRATO DO CONTRATO 110/2026 Extrato do contrato 110/2026, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SOM & LAB LTDA, CNPJ: 70.941.042/0001-02, o qual rege o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de apoio diagnóstico, abrangendo análises clínicas, anatomia patológica, citopatologia, imuno-histoquímica, biologia molecular e genética, contemplando tanto os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP, especialmente aqueles enquadrados no Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupos 01 a 03, quanto os exames complementares previstos na Resolução Municipal PMGV nº 645/2025, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 066/2026 - credenciamento Nº 003/2026. Início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027. Ana Paula Miranda Rodrigues – Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO 111/2026 Extrato do contrato 111/2026, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa LABORATORIO BIOCESP LTDA, CNPJ: 38.288.761/0001-63, o qual rege o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de apoio diagnóstico, abrangendo análises clínicas, anatomia patológica, citopatologia, imuno-histoquímica, biologia molecular e genética, contemplando tanto os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP, especialmente aqueles enquadrados no Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupos 01 a 03, quanto os exames complementares previstos na Resolução Municipal PMGV nº 645/2025, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 066/2026 - credenciamento Nº 003/2026. Início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027. Ana Paula Miranda Rodrigues – Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO 112/2026 Extrato do contrato 112/2026, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, CNPJ: 20.815.502/0001-88, o qual rege o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de apoio diagnóstico, abrangendo análises clínicas, anatomia patológica, citopatologia, imuno-histoquímica, biologia molecular e genética, contemplando tanto os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP, especialmente aqueles enquadrados no Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupos 01 a 03, quanto os exames complementares previstos na Resolução Municipal PMGV nº 645/2025, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 066/2026 - credenciamento Nº 003/2026. Início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027. Ana Paula Miranda Rodrigues – Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO 114/2026

Extrato do contrato 114/2026, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa HEMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 01.341.187/0001-50, o qual rege o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de apoio diagnóstico, abrangendo análises clínicas, anatomia patológica, citopatologia, imuno-histoquímica, biologia molecular e genética, contemplando tanto os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP, especialmente aqueles enquadrados no Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupos 01 a 03, quanto os exames complementares previstos na Resolução Municipal PMGV nº 645/2025, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 066/2026 - credenciamento Nº 003/2026. Início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027. Ana Paula Miranda Rodrigues – Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO 115/2026 Extrato do contrato 115/2026, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa LABORATÓRIO HM ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 05.067.973/0001-61, o qual rege o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de apoio diagnóstico, abrangendo análises clínicas, anatomia patológica, citopatologia, imuno-histoquímica, biologia molecular e genética, contemplando tanto os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP, especialmente aqueles enquadrados no Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupos 01 a 03, quanto os exames complementares previstos na Resolução Municipal PMGV nº 645/2025, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 066/2026 - credenciamento Nº 003/2026. Início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027. Ana Paula Miranda Rodrigues – Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO 116/2026 Extrato do contrato 116/2026, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa CENTRO DE HEMATOLOGIA FARRERAS VALENTI LTDA, CNPJ: 20.808.325/0001-02, o qual rege o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de apoio diagnóstico, abrangendo análises clínicas, anatomia patológica, citopatologia, imuno-histoquímica, biologia molecular e genética, contemplando tanto os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP, especialmente aqueles enquadrados no Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupos 01 a 03, quanto os exames complementares previstos na Resolução Municipal PMGV nº 645/2025, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 066/2026 - credenciamento Nº 003/2026. Início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027. Ana Paula Miranda Rodrigues – Secretária Municipal de Administração.

23 cm -05 2276922 - 1

Câmara Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 Processo nº. 106/2024. Objeto: Prorrogar vigência do contrato nº. 022/24 pelo período de 02/11/2026 a 02/11/2027. Contratado: LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 30.804.420/0001-91. Governador Valadares, 04 de novembro de 2026, Vereador Alessandro de Oliveira Ferraz - Presidente.

2 cm -05 2277171 - 1

Guanhães

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará nova sessão do Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo Licitatório nº 055/2026 em razão de a sessão anterior ter sido declarada fracassada – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de captura, recolhimento, transporte, abrigo temporário, guarda, cuidados veterinários e destinação final de animais de grande porte (equinos e bovinos) soltos em vias públicas, estradas, áreas urbanas e vicinais do Município de Guanhães/MG. No dia 24/11/2026 às 09:00h, através da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected]. Jênifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação.

4 cm -05 2277001 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – RESULTADO OBJETO Contratação de empresa para execução de manutenção preventiva e corretiva, e perfuração de poços tubulares profundos na sede do município de Guanhães e seus distritos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários. Empresa vencedora: Lourival Ferreira Do Nascimento ME para os Lotes 01 e 02 no valor total de R$ 785.000,00. Data Final do julgamento 05/11/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção entre outros, cuja sessão pública acontecerá no dia 19/11/2026 às 08h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na SCL, pelo telefone (33) 34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 05/11/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

4 cm -05 2277240 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2026 Processo n.º 274/2026. Objeto: Repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO MARIA FRANCISCA NEVES - AMAFRAN, CMPJ: 49.313.587/0001-88, a título de contribuição, destinada a custear as despesas para manutenção e equipamentos para o funcionamento da Casa de Apoio na cidade de Passos/MG com hospedagem aos pacientes e familiares provenientes do Município de Guapé/MG, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos Lei Federal n.°13.019/14, e da Lei Municipal n.º 3.237/25. Ratificação – Inexigibilidade de Licitação n.º 058/2026 – Processo n.º 281/2026. Objeto: Repasse Financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) CNPJ: 55.781.752/0001-29, afim de custear as despesas para execução do Plano de Trabalho do Consep, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 13.603,86 (treze mil, seiscentos e três reais e oitenta e seis centavos), nos termos Lei Federal n.°13.019/14, e da Lei Municipal n.º 3.237/25.

4 cm -05 2277223 - 1

Guarani

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2026 - Pregão Eletrônico Nº 039/2026. O Município De Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA com fornecimento de mão-de-obra especializada em equipamentos médico e hospitalares, odontológico, de fisioterapia e câmaras de vacina com peças inclusas. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2026 às 13h10min. Plataforma De licitações AMM Licita: www. ammlicita.org.br. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 05 de novembro de 2026. Renan Braga Pereira - Pregoeiro.

EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 141/2026. O Município de Guarani/MG torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO Nº 002/2026, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE/ITEM, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, conforme relação constante no Anexo I do edital. O leilão será realizado de forma simultânea (presencial e eletrônica), sob a condução da Leiloeira Oficial Patrícia Graciele de Andrade Sousa, registrada na JUCEMG sob o nº 945. DATA E HORÁRIO DE ENCERRAMENTO: 01 de dezembro de 2026, a partir das 13h00. LOCAL: Presencialmente, no Parque de Exposições do Município de Guarani/MG, e eletronicamente, por meio do portal www.pwleiloes.com.br. Os interessados poderão realizar a visitação

dos bens no período de 09 de novembro a 01 de dezembro de 2026,

somente em dias úteis, das 07h às 18h, observados os locais específicos de visitação indicados no edital. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Leiloeira, www.pwleiloes.com.br, e poderão ser solicitados por meio do e-mail contato@patricialeiloeira. com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 32431107. Guarani/MG, 05 de novembro de 2026. Emerson Patrick Vieira - Prefeito Municipal de Guarani.

8 cm -05 2277131 - 1

Ibiracatu

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o P. L. nº 63/2026 - Concorrência nº 04/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas, localizadas no prolongamento do Bairro Santo André, contemplando as quatro ruas do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme contrato de repasse nº 7AADTZ/2026/MCIDADES/CAIXA. A partir do dia 09/11/2026 - Abertura: dia 24/11/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - A Pref. torna público o P. L. nº 64/2026 - P. E. Nº 13/2026 - Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos prevenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. A partir do dia 09/11/2026 - Data da Sessão: 01/12/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br - Renato Freire da Fonseca - Pregoeiro.

5 cm -05 2277091 - 1

Iguatama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 Processo 129/2026. O Município de Iguatama, torna público a Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de sala de aula na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 23/11/2026 às 09:00h. Edital disponível: 06/11/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 06 de novembro de 2026, Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

3 cm -05 2276835 - 1

Ipaba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº091/2026 O município de Ipaba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 091/2026 – Concorrência pública nº 010/2026, licitação por item, julgamento menor preço global, para contratação de empresa para reforma geral da quadra da Escola Municipal Padre Joao Geraldo Rodrigues, localizada a rua Olivia Rodrigues Vieira nº 235, neste município. com recursos próprio, RENOVA e MÃOS DADAS/GOV/MG. O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 25/11/2026, no Setor de contratações e abertura do envelope da proposta comercial, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 25/11/2026, em sessão pública que se realizará na sede da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar – Centro– Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov. br. Ipaba-MG, 05 de novembro 2026 – Gilberto Soares Pereira Junior - Prefeito Municipal.

4 cm -05 2277164 - 1

Ipatinga

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 Processo Licitatório n.º 010/2026. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, locação, montagem, instalação, manutenção, assistência técnica e retirada de elementos de cenografia, decoração temática, iluminação decorativa e ornamentação festiva, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao CIMVA e demais participantes. O CIMVA torna pública a REVOGAÇÃO do referido procedimento licitatório, por razões de interesse público, diante da necessidade de reavaliação do planejamento da contratação, das especificações técnicas e da composição dos lotes. Fundamentação legal: art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 14.133/2021. A decisão encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cimva.mg.gov.br e na plataforma www. licitardigital.com.br. Ipatinga/MG, 03 de novembro de 2026. Marcos Antônio Marques – Presidente do CIMVA.

4 cm -05 2276932 - 1

Itabira

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição de ventilador de parede, destinado a atender às necessidades de todos os setores da ITAURB, no município de Itabira/MG, visando proporcionar melhor conforto térmico aos ambientes de trabalho e garantir condições adequadas para o desempenho das atividades operacionais e administrativas da empresa. Recebimento das propostas: Até às 08h59min de 18/11/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 18/11/2026 às 09h. O Edital completo encontra-se disponível nos sites https://licitar.digital e www. itaurb.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, Itabira/MG ou através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 05 de novembro de 2026. Israel Gonçalves - Pregoeiro. 5 cm -05 2276896 - 1

Itabirito

Câmara Municipal

EXTRARO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 005/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e fornecimento de materiais de papelaria e expediente, para atender as demandas da Câmara Municipal de Itabirito. Ata 018/2026. 67.201.890 Tiago Ferreira De Jesus. CNPJ: 67.201.890-0001-70. Item: 41. Valor Global: R$ 600,00. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Ata 019/2026.Central Suprimentos Ltda. CNPJ: 41.658.519/0001-49. Valor Global: R$ 12.229,70. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Ata 020/2026. Dm Comercial Importadora E Exportadora de Artigos de Iluminação Eireli. CNPJ: 30.866.576/0001-05. Valor Global: R$ 892,00. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata 021/2026. Eliany Regina Frallonardo CNPJ: 18.760.966/0001-92. Valor global: R$ 5.068,60. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Ata 022/2026 Licitagyn Segmentos Integrados Ltda. CNPJ: 41.341.848/0001-61.. Valor Global: R$ 1.012,00. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata 024/2026: Magalhães Indústria E Comércio Eireli CNPJ: 17.403.267/0001-22. Valor Global: 31.723,00. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata 025/2026. Marbella Comercio Ltda. CNPJ 54.628.764/0001-55. Valor Global: R$ 15.958,00. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata 027/2026. Rbb Licitações E Serviços Ltda. CNPJ: 51.290.459/000108. Valor Global: R$ 762,50. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata 028/2026. Safira Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 45.836.267/0001-51. Valor global: R$ 38.820,00. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata 030/2026. YS Dias Comércio De Papelaria CNPJ: 36.310.930/000199. Valor Global: R$ 5.417,00. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses..

8 cm -05 2277344 - 1

Itacambira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Proc. nº 0102/2026 – Concorrência nº 008/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de implantação de lombadas, execução de sinalização viária horizontal e vertical e realização de serviços de tapa-buracos, visando à manutenção, recuperação e melhoria das vias públicas na sede do município de Itacambira/MG Data de entrega das Propostas à partir do dia 09/11/2026 até 24/11/2026 09:00h - Início da Sessão: 24/11/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https:// www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 05 de novembro de 2026. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos– Pregoeira Municipal

3 cm -05 2277086 - 1

Itambacuri

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026.

O município de Itambacuri, realizará no dia 19/11/2026, às 09:00 horas o Pregão Eletrônico 028/2026 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias de led para iluminação pública. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 29/10/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

2 cm -04 2276431 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261105413200204.