DOMMG 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 5

Diário Dos muNicípios miNeiros

miNas Gerais

Janaúba

EDITAL 038/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de revestimento granito branco dallas para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 26/11/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 26/11/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 26/11/2026 - Tel.(38)38211138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br Elaine Cristina Caires Oliveira Leão Diretora Geral

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL 037/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de dietas enterais, nutrição parenteral, suplementos nutricionais, módulos nutricionais e insumos correlatos à terapia nutricional, para atender às necessidades do serviço de nutrição e dietética Da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/11/2026, nova data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/11/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 24/11/2026 - Tel.(38)3821-1138, ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Elaine Cristina Caires Oliveira Leão Diretora Geral

3 cm -04 2276446 - 1

João Monlevade

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 Objeto: O objeto deste instrumento é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado e câmaras frias para atendimento as necessidades do CISMEPI. Atas de Registro de Preço oriundas deste pregão: ATA N° 26/2026 – REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - O valor estimado desta ata é de R$ R$ 3.929,82 (três mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). VIGENCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027. ATA N° 27/2026 – VERTIX LICITACOES LTDA - O valor estimado desta ata é de R$ 1.581,00 (um mil e quinhentos e oitenta e um reais). VIGENCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027. ATA N° 28/2026 – DISTRIBUIDORA ALVES LTDA - O valor estimado desta ata é de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). VIGENCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027. João Monlevade, 05 de novembro de 2026. Iasmim Teixeira de Freitas Agente da Contratação

4 cm -05 2277126 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 Concorrência Eletrônica RP nº 001/2026- Objeto:Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, para atender os entes integrantes do CONSMEPI– Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas: Até as 07h59min de 30/11/2026. Abertura: 08h00min de 30/11/2026na sala de disputa do portal de licitações: www.licitardigital.com.br. Acesso ao edital: Portal de licitações: www.licitardigital.com.br, e site oficial: www.consmepi.mg.gov. br. Evair Anderson da Silva: Agente de Contratação Substituto

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Lagoa dos Patos

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026. O Município de Lagoa dos Patos/MG torna público que a licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma da Praça do Produtor no Município de Lagoa dos Patos/MG, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas as empresas participantes, que não comprovaram o atendimento às exigências de habilitação, mesmo após a realização de diligências e concessão de prazo para apresentação de documentos complementares. Não houve manifestação de intenção de recurso, conforme registros da sessão pública na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 23 de outubro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

3 cm -05 2276997 - 1

Leandro Ferreira

PREGÃO ELETRÔNICO 19/26, PROC. ADMIN. 320/26-SRP. Menor preço p/ item, disputa: aberto e fechado. Obj: RP p/ aquis. material permanente novo, compreendendo equipam., mobiliário e eletroeletrônicos, p/ Sec(s) Municipais, conf. Edital/anexos. Val estimado R$ 2.931.625,80 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Sessão: 19/11/26, 9h, horário Brasília, em licitar.digital. Fund. legal: Lei Fed. 14133/21, Lei Compl. 123/06 e Dec Mun. 420/25 e 421/25. Edital: Licitar Digital e meios oficiais divulg. do Município Em, 05/11/26, Licitações/Compras

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Madre de Deus de Minas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 097/2026. Processo Licitatório N° 088/2026 Adesão a Ata N° 04/2026 Contratante: Município de Madre de Deus de Minas/MG. Contratada: TAWA VEÍCULOS ESPECIAIS, inscrito no CNPJ: sob o n° 16.850.663/000135 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A - tipo furgão.Valor Total: R$285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 31/12/2026

2 cm -04 2276496 - 1

Manga

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE Nº 01 PROCESSO 12/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 Torna público extrato de termo aditivo de quantidade nº 01 processo 12/2026 credenciamento nº 01/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção de prédios públicos e equipamentos. Fica aditado o percentual de 25% para os itens: ajudante de eletricista, ajudante de operação em geral, eletricista, pedreiro, pintor e serralheiro. Valor total aditivado por item: 528 horas. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal – Manga-MG, 03/11/2026.

3 cm -04 2276699 - 1

Mantena

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 Processo Administrativo Nº 054/2026. O Município de Mantena/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2026, referente ao Processo Administrativo nº 054/2026, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria ambiental, por profissional legalmente habilitado em engenharia ambiental, com registro ativo junto ao conselho regional de engenharia e agronomia de minas gerais, destinada ao apoio técnico, administrativo, operacional e estratégico junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A Sessão será dia 24/11/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz - Prefeito.

3 cm -05 2277024 - 1

Mariana

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA. PRC Nº 044-2026- DISP Nº 016-2026 Objeto Aquisição de Material de gás GLP 13kg e do Kit Registro de Gás + Mangueira e Abraçadeiras, para atender as necessidades do SAAE - Serviço autônomo de Água e Esgoto de Mariana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 12/11/2026. O cadastro da proposta deverá ser realizado até às 08h00min no site da Licitar Digital https://licitar.digital/. Edital e Informações, rua José Raimundo Figueiredo, São Cristóvão, Mariana/MG 07:00 às 16:00horas. Site: www.saaemariana.mg.gov. br:, e-mail: [email protected]. Tel: (31) 99712-2460. Mariana 21 de outubro de 2026.

3 cm -05 2276871 - 1

Marilac

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:70 O município de Marilac/MG torna público o extrato de contrato. Firmado em 03.11.2026 e com vigência até 03/11/2027. Processo nº 54.2026 Concorrência nº08-2026. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac X FAGUNDES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 46.671.768/0001-98 referente ao contrato nº 70/2026 com valor global de R$: 1.520.212,47(um milhão quinhentos e vinte mil duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos), Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à construção e adequação de calçadas e passeios públicos, iluminação e paisagismo, incluindo serviços de acessibilidade, execução e/ou adequação de meios-fios e sarjetas nas Ruas Célio Batista, Mozar Batista, Maria de Lourdes Batista, Lorival Batista Lage, Paraíba, São Paulo, Moacir Batista, José Batista Lage e Curitiba, no Município de Marilac/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços. Aldo França Souto-Prefeito Municipal.05-11-2026

4 cm -05 2276995 - 1

Mário Campos

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 046/2026 PL nº 142/2026, PE nº 046/2026, Obj: Cont. de empr. espc. p/ prest. serviços de serralheria. Sessão Pública dia 23/11/2026 às. 09:01hr. Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br.

1 cm -05 2277162 - 1

Materlândia

PROCESSO LICITATÓRIO 0066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 0031/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender as diversas secretarias do município de Materlândia/MG. Ata de Registro Nº 0094/2026.Roberto Celso Costa Leão,CNPJ Nº 13.102.315/000191.Valor:669.170,43 (seiscentos e sessenta e nove mil e cento e setenta reais e quarenta e três centavos). Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027 . Data de Assinatura: 03/11/2026. Ata de Registro Nº 0099/2026. INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 28.706.488/000196.Valor:5.844,00 (cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027 . Data de Assinatura: 04/11/2026. Ata de Registro Nº 0095/2026. Roberto Celso Costa Leão,CNPJ Nº 13.102.315/0001-91.Valor:669.170,43 (seiscentos e sessenta e nove mil e cento e setenta reais e quarenta e três centavos). Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027 . Data de Assinatura: 03/11/2026. Ata de Registro Nº 0099/2026. INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96.Valor:5.844,00 (cinco mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027 . Data de Assinatura: 04/11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0035/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização/dedetização, desratização, descupinização e controle sanitário integrado, aplicação espacial de inseticida por Ultra Baixo Volume - UBV pesado (fumacê veicular), quando tecnicamente indicada pela Vigilância em Saúde, e limpeza, higienização e desinfecção interna e externa de caixas d'água, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG.Ata de Registro Nº0101/2026.J. GALVÃO DEDETIZAÇÃO,CNPJ Nº 31.981.932/0001-96.Valor:52.600( cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027.Data de Assinatura: 29/10/2026. Processo Administrativo 0079/2026 Pregão Eletrônico 0037/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de material gráfico, em atendimento ao solicitado pelas diversas secretarias municipais do município de Materlândia/MG. Ata de Registro Nº0102/2026. Sistema de Comunicação Atuante LTDA ME,CNPJ Nº 12.981.311/0001-68.Valor:328.800,30 ( trezentos e vinte e oito mil,oitocentos reais e trinta centavos). Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027 . Data de Assinatura: 03/11/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0038/2026. Objeto :Registro de Preço de Aquisição Parcelada de Fornecimento de Materiais de Construção Bruto para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Materlândia/MG. Ata de Registro Nº0107/2026.CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ,CNPJ Nº 11.202.638/0001-21. Valor:99.950,00 ( noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais ) . Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027.Data de Assinatura: 03/11/2026. Ata de Registro Nº0105/2026. ORCAL-ORGANIZAÇÕES CASTRO LTDA,CNPJ Nº 00.994.110/0001-16.Valor:42.475,00 ( quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais ). Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027.Data de Assinatura: 04/11/2026. Ata de Registro Nº0107/2026. CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ,CNPJ Nº 11.202.638/0001-21.Valor:99.950,00 ( noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais ) .Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027.Data de Assinatura: 03/11/2026. Ata de Registro Nº0105/2026. ORCAL-ORGANIZAÇÕES CASTRO LTDA,CNPJ Nº 00.994.110/000116.Valor: 42.475,00 ( quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais ). Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Data de Assinatura: 04/11/2026 Aviso de Republicação de Processo Administrativo 0086/2026 Dispensa Eletrônica 0008/2026. Objeto: Construção de piso em concreto em área localizada na Rua Padre Joviano, no perímetro urbano do Município de Materlândia/MG, visando à adequação das condições físicas do espaço. Data de Sessão:10/11/2026 às 13h00. Todas as Propostas, Edital e demais Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digitalwww.licitardigital.com.br.. 05 de Novembro de 2026.

15 cm -05 2277150 - 1

Mato Verde

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 34/2026.

O Município de Mato Verde – MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 34/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Aquisição de madeiras, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos, materiais de construção em geral e emulsão asfáltica. Data da sessão pública: 19/11/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.

3 cm -05 2276875 - 1

Mendes Pimentel

EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2026. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 E 037/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Mendes Pimentel/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição e fornecimento de óleos lubrificantes diversos, graxas, fluidos de freio e similares para uso em veículos e maquinários da frota municipal, em atendimento às necessidades do Município de Mendes Pimentel/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026: AUTO POSTO PALMEIRAS LTDA., CNPJ nº 03.711.774/0001-19, com valor global registrado de R$ 8.825,00 (oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais), correspondente aos itens 01, 02, 19, 33, 68, 71, 74, 89, 124, 125 e 129. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026: AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA., CNPJ nº 21.710.298/0001-01, com valor global registrado de R$ 294.552,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), correspondente aos itens adjudicados e homologados em seu favor, conforme planilha integrante da respectiva Ata. VALOR GLOBAL DAS ATAS: R$ 303.377,00 (trezentos e três mil, trezentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, admitida prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, observadas as condições previstas nas respectivas Atas, no Edital e no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Mendes Pimentel, 05 de novembro de 2026. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

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EXTRATO CONTRATO N° 040/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. CONTRATANTE: Município de Mendes Pimentel/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51. CONTRATADA: BADROCA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 47.063.788/0001-49. OBJETO: Execução das estruturas de boca e serviços complementares de duas travessias com bueiros tubulares metálicos na Comunidade Córrego Preto, Município de Mendes Pimentel/ MG, divididos em dois lotes independentes, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais e planilhas orçamentárias, com recursos do Fundo Especial do Petróleo – FEP. VALOR GLOBAL: R$ 86.670,08 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e oito centavos), sendo R$ 34.501,45 para o Lote 01 e R$ 52.168,63 para o Lote 02. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês por lote, contado da respectiva Ordem de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA – Prefeito Municipal. Mendes Pimentel, 05 de novembro de 2026. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

4 cm -05 2277212 - 1

Minas Novas

CREDENCIAMENTO N° 10/2026 Torna público a inexigibilidade de licitação nº 45/2026 credenciamento nº 10/2026 p/ credenciamento de empresas me e epp p/ prestação de serviço de psicólogo especializado em neuropsicologia, para atender a demanda sec. de educação. Aberto: 09/11/2026 até 31/12/2028. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br Informações (33)3764.2490. Niete B. Rosa Ag. de Contratação

2 cm -05 2277191 - 1

Miravânia

RATIFICAÇÃO: INEXIG. 021/2026, PA 058/2026. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Show musical com “Raffael Rocha”, no dia 07/11/2026, a ser realizado no evento denominado Etapa Oficial da Copa Norte Mineira de Motocross, pelo circuito InterTV de Motocross, no Distrito de Brejão”. Contratado: RR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 60.341.924/000183. Valor global: R$ 50.000,00. Vigência: 05.11.2026 á 30.11.2026. Elzio Mota Dourado – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO: INEXIG. 022/2026, PA 059/2026. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Show musical com “Wanderson Melo e Forro WD”, no dia 07/11/2026, a ser realizado no evento denominado Etapa Oficial da Copa Norte Mineira de Motocross, pelo circuito InterTV de Motocross, no Distrito de Brejão”. Contratado: 36.111.248 WANDERSON SOUZA FERREIRA, CNPJ nº 36.111.248/0001-77. Valor global: R$ 6.000,00. Vigência: 05.11.2026 á 30.11.2026. Elzio Mota Dourado – Prefeito Municipal.

4 cm -05 2276918 - 1

Monte Azul

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 026/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de moveis, eletrodomesticos e eletroeletronicos para manutenção das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 04/11/2026 até 18/11/2026 até as 08:00h – Abertura e exames de propostas: 18/11/2026 às 08:30h – Início da sessão: 08h:30 min do dia 18/11/2026. no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 04/11/2026 – João Maykon Moreira Miranda – Pregoeiro.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261105413200205.