DOMMG 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

Diário Dos muNicípios miNeiros

miNas Gerais

Monte Belo

PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO Nº 156/2026 Concorrência Eletrônica nº 010/2026 – Objeto:A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução dos banheiros públicos, na praça Francisco Wenceslau dos Anjos, centro, em Monte Belo-MG, em atendimento à secretaria municipal de obras e serviços públicos. Data da sessão: 19 de novembro às 09:01:00 no portal de compras AMM Licita. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/147), na divisão de compras e licitação e no site do Portal da AMM Licita ( https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/118251).Monte Belo, MG, 04 de novembro de 2026. José Agnaldo da Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Monte Sião

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 093/2026 PRC 169/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, aquisição de veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 19/11/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 920004634. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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CONTRATO CA 339/2026; PRC. 0135/2026, CPE 015/2026 Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação para execução de obra pública para a pavimentação intertravada em dois trechos da estrada localizada no bairro bamburral para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Contratada: TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA. Valor total: R$ 289.988,07. Dotação Orçamentária: 010401.26.782.0017.1273.0000.4.4.90.51.00ficha945;010401.26.782.0017 .1202.0000 .4.4.90.51.00 – ficha 953:01 0401.26.782.0017.1202.0000.4.4.90.51.00 – ficha 957.Data da assinatura: 28/10/2026. Prazo: 31/12/2027.

Termo Aditivo CA 107/2022, PRC 066/2022, TP 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal Objeto: contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em educação para a manutenção e captação de recursos junto ao ministério da educação e secretaria estadual de educação para a Diretoria De Educação E Esportes. Prorrogação da vigência Contratual até 15/05/2027. Valor do Aditamento: R$ 10.894,50. Valor total Contratado: R$ 146.470,50. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: 0107031212200182027-339035. Data: 03/11/2026. MAURICIO ZUCATO JÚNIOR – Prefeito Municipal. Termo Aditivo do CA 0397/2025, INEX 018/25, PRC 0134/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, visando a licença de uso mensal do software SAJ Procuradorias, bem como os serviços de implantação e integração da plataforma, para atender à Procuradoria Geral do Município. Valor aditamento: R$ 151.545,35. Valor total: 310.498,42. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 010101.04. 122.0055.2000.0000.3.3.90.40.00 – Ficha 9. Data: 19/10/2026. Prazo: 31/12/2027.

Termo Aditivo de acréscimo de 21,43% ao CA nº 083/2024, CP nº 002/2024, PRC nº 255/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Objeto: Acréscimo de 3.000 horas de serviços de plantão médico presencial para o Pronto Atendimento Municipal. Contratada: IMG HEALTH LTDA, CNPJ nº 38.246.463/0001-00. Valor do Aditamento: R$ 366.750,00. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 010601.10.302. 0015.2008.3.3.90.34 – Ficha nº 458. Data: [data da assinatura]. Prazo: Mantida a vigência contratual.

Termo Aditivo CA 230/2023, PRC 139/2023, INEX 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: S F AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil devida a demanda da Administração Pública Municipal destinada a atender as demandas legais, contábil e financeira, de forma a garantir a segurança na atuação da Administração na realização de seus atos para a Prefeitura Municipal. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2027. Valor do Aditamento: R$ 122.400,00. Valor total Contratado: R$ 550.800,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: 0102020412200012004-339035. Data: 04/11/2026. Termo Aditivo CA 014/2023, PRC 014/2023, DISP 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: RORATO & MOLERO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Desenvolvimento e Manutenção Web Site para a Prefeitura Valor do Aditivo: 715,00. Valor Total: 34.320,00. Dotações Orçamentárias: 0102010412200012004-339040. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/01/2027. Data da Assinatura: 04/11/2026.

Termo Aditivo CA 229/2023, CP 09/2023, PRC 109/2023. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviços de médico de especialidades para a Secretaria de Saúde Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2027. Aditamento: R$ 1.506.000,00. Valor total Contratado: R$ 9.406.883,17. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339034. Data: 04/11/2026. Termo Aditivo CA 216/2022, PRC 100/2022, PP 011/2022. Termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: CAPLE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Home Care para a Secretaria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2027. Valor do Aditamento: R$ 475.22,80. Valor total Contratado: R$ 2.477.117,24. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339091. Data: 04/11/2026. Termo Aditivo CA 063/2023, PE 011/2023, PRC 033/2023. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: LAVANDERIA SUL MINEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em locação e higienização de enxovais para uso no Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato” da Secretariade Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2027. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339039. Data: 04/11/2026. MAURICIO ZUCATO JÚNIOR – Prefeito Municipal.

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Montes Claros

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 1081/2026

Processo Licitatório N° 311/2023 – Inexigibilidade de Licitação Nº: 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0311/23-01. Contratada: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30. Trigésimo Nono TermoAditivo: 2.1. Fica acrescida ao valor do contrato a quantia de R$ 3.706.055,05, correspondente a 4,89% do valor contratual renovado no 35º Termo de Aditamento, referente ao Valora Minas – Valor em Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 11.001, de 07 de abril de 2026, que altera a Resolução SES/MG nº 10.838, de 15 de dezembro de 2025, a qual define as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas(…). 2.2. Com este acréscimo, o valor do Contrato passa a viger em R$ 84.284.005,19 (oitenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e cinco reais e dezenove centavos). Assinado por meio digital em 18 de setembro de 2026. Quadragésimo Termo Aditivo: 2.1. Fica acrescida ao valor do contrato a quantia total de R$ 3.036.185,38, correspondente a 4,01% do valor renovado no 35° Termo de Aditamento, composta pelos seguintes valores: 2.1.2. R$ 252.000,00,para viabilizar o repasse do recurso financeiro devido ao prestador conforme a Resolução SES/MG Nº 10.926, de 11 de fevereiro de 2026, a Resolução SES Nº 11.043, de 22 de abril de 2026 e a Resolução SES Nº 11.466, de 29 de junho de 2026, relativo ao custeio de 14 (quatorze) Leitos Clínicos de Pediatria, com destinação exclusiva para ações e serviços relacionados aoatendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da atenção hospitalar;a ser pago conforme a execução dos repasses peloEstado de Minas Gerais ao Fundo Municipal de Saúde (…). 2.2. Com este acréscimo, o valor do Contrato passa a viger em R$ 87.320.190,57 (oitenta e sete milhões, trezentos e vinte mil cento e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Assinado por meio digital em 28 de setembro de 2026. Quadragésimo Primeiro Termo Aditivo: 2.1. Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 80.000,00, correspondente a 0,11% do valor renovado no 35° Termo de Aditamento, a ser repassado em parcela única, relativo ao repasse financeiro destinado aos Núcleos Hospitalares de Epidemologia (NHE), referente ao Programa VigiMinas, conforme Resolução SES/MG nº 10.388 de 20 de agosto de 2025, alterada pela Resolução SES/MG nº 10.917 de 11 de fevereiro de 2026 (…). 2.1.4. Com este acréscimo, o valor do Contrato passa a viger em R$ R$ 87.400.190,57 (oitenta e sete milhões, quatrocentos mil cento e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Assinado por meio digital em 23 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 05 de novembro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

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Pregão Eletrônico Nº. 158/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 135/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (sanitizante) atendendo a demanda do município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 23 de novembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de novembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 05 de novembro de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 408/2026

Pregão eletrônico Nº. 140/2026 Plataforma compras.gov.br: 984865 - 122/2026 O Pregoeiro deste Município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.929/25, vem suspender a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas integrados para uso da gestão pública no município de montes claros-mg, nas áreas administrativa, financeira, fiscal, de recursos humanos, de processos digitais e de cemitérios, que seja aderente às legislações vigentes, contemplando o siafic (sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle) instituído pelo decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e aos serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento no envio das prestações de contas municipais durante o período contratual, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas neste termo de referência, tendo em vista a necessidade de responder a impugnação e retificar o Edital. Montes Claros, 04 de novembro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 408/2026 Pregão eletrônico Nº. 140/2026 Plataforma compras.gov.br: 984865 - 122/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas integrados para uso da gestão pública no município de montes claros-mg, nas áreas administrativa, financeira, fiscal, de recursos humanos, de processos digitais e de cemitérios, que seja aderente às legislações vigentes, contemplando o siafic (sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle) instituído pelo decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e aos serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento no envio das prestações de contas municipais durante o período contratual, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas neste termo de referência. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 25 de novembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de novembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 05 de novembro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Pregoeira

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AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento do Contrato 162/2026 Do Processo Análogo 029/2026, firmado entre Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda, CNPJ 40.968.252/0001-23 e a Fundação Hospitalar de Montes Claros, contrato firmado em 20 de outubro de 2026, contrato no valor de R$ 104.600,00.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 029/2026. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, com recurso do Contrato de Repasse de Recursos P 245/25-01 (Proposta 202.292). Contrato firmado com: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20, R$ 109.395,00.

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Objeto: Aquisição de materiais de higienização e descartáveis, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 359/2401. Contrato firmado com: Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 18.475.568/0001-24, R$ 11.858,00. Contrato de Repasse de Recursos P 207/25-01. Contrato firmado com: Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 18.475.568/0001-24, R$ 78.800,00; Natália Distribuidora Ltda, CNPJ 04.930.131/0001-29, R$ 11.130,00. Contrato de Repasse de Recursos P 145/26-01. Contrato firmado com: Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 18.475.568/0001-24, R$ 35.035; Natália Distribuidora Ltda, CNPJ 04.930.131/0001-29, R$ 76.262,00; Natália Distribuidora Ltda, CNPJ 04.930.131/0001-29, R$ 75.225,00; Kiplástico Comércio e Indústria Ltda, CNPJ 01.896.277/0001-07, R$ 28.000,00.

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ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 033/2026.

Processo nº 037/2026. Objeto: Aquisição de Café, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P721/24-01. Convênio firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 06.11.26 a 18.11.26. Edital disponível em https: //www.aroldotourinho.com.br/editais/ ou pelo e-mail: comissaodecontratação@ aroldotourinho.com.br.

Aviso de Licitação – Processo Análogo à Licitação nº 034/2026. Processo nº 037/2026. Objeto: Aquisição de materiais de higienização e descartáveis, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P719/24-01. Convênio firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 06.11.26 a 18.11.26. Edital disponível em https: //www.aroldotourinho.com.br/editais/ ou pelo e-mail: comissaodecontrataçã[email protected].

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Muriaé

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 Objeto: Prestação de serviços de borracharia para manutenção e reparo de pneus e rodas de veículos pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Muriaé, incluindo alinhamento, balanceamento, colagem, aplicação de manchão e demais serviços correlatos, bem como o fornecimento de peças e materiais relacionados, através do Sistema de Registro de Preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 24/11/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org. br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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Nanuque

AVISO DE SESSÃO –CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 015/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 015/2026 registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparação, reforma e adequação dos imóveis pertencentes ou utilizados pela secretaria municipal de educação, incluindo escolas, centros municipais de educação infantil Cemeis, creches, sede da secretaria e demais unidades da rede municipal de ensino, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, mediante ordens de serviço, conforme as necessidades da administração. A abertura será às 09h00min do dia 25/11/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www. licitardigital.com.br

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Nova Lima

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2026, DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE NOVA LIMA

Os membros do Conselho Gestor de PPP de Nova Lima, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 2007, do Decreto Municipal nº 9881, de 2020, com composição alterada pelo art. 24 da Lei Municipal nº 2.919, de 2022 e, CONSIDERANDO a competência do Conselho Gestor de PPP de Nova Lima para aprovar os projetos de parceria (art. 3º, §5º, I da Lei Municipal nº 2.015, de 2007), CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 14.499, de 2024, que regulamenta o artigo 2º da Lei Municipal 2.015, de 01 de novembro de 2007, dispondo sobre o MIP, o PMI e o PMI nos projetos de programa de parcerias público-privadas – PPP, CONSIDERANDO a participação da Secretaria de Obras na reunião do Conselho Gestor de PPP de Nova Lima em razão do interesse na parceria (art. 3º, §3º da Lei Municipal nº 2.015, de 2007), CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 134/2026, enviada em 29 de outubro de 2026 pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ao Conselho Gestor de PPPs, Resolvem: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 001 de 2026, publicada em 04 de setembro de 2026. Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Nova Lima, 04 de novembro de 2026. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado - Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.

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TERMO DE RESCISÃO – PROCESSO Nº 081/2023 Concorrência nº 001/2023 – O Presidente da CMNL resolve rescindir o contrato nº 016/2024, referente à contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de Nova Lima, com base no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Nova Lima, 03 de novembro de 2026.

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Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023 de prestação de Serviços de Assistência à Saúde e Plano Odontológico aos servidores públicos, ativos e inativos, do Legislativo, entre a CMNL e Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, firmado em 14/09/2026; Do reajuste: fica reajustado no valor total de R$ 2.314.189,44 (dois milhões trezentos e quatorze mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) correspondentes a 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), com base no índice do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) acumulado dos últimos 12 meses, conforme faculta o art. 65 da Lei 8.666 de 21/06/1993. Do Prazo: 12 meses, a contar do dia 01/10/2026 Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Frederico José Amédée Péret e Garibalde Mortoza Júnior.

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Onça de Pitangui

EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°44/2026 Dispensa de licitação 12/2026 objeto: Aquisição de mobiliário escolar e material de consumo pedagógico para Educação Integral em Tempo Integral, da rede municipal de ensino. Data limite para envio de proposta: 11/11/2026 às 12:00 horas. Atos da contratação disponível no site oficial oncadopitangui.mg.gov.br ou na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 988262912. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021

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EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°42/2026. Dispensa de licitação 10/2026 objeto: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal. Data limite para envio de proposta: 11/11/2026 às 10:00 horas. Atos da contratação disponível no site oficial oncadopitangui.mg.gov.br ou na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 988262912. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021

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Pai Pedro

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 018/2026, tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de 01 (uma) cristaleira planejada, confeccionada sob medida, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo o desenvolvimento e a adequação do projeto executivo, o fornecimento integral de materiais, insumos, componentes, ferragens, acessórios e demais elementos necessários, a fabricação, o acabamento, o transporte, a montagem, a instalação e os ajustes finais, em conformidade com as dimensões, características, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no projeto e no Termo de Referência, devendo o mobiliário ser entregue integralmente concluído, instalado, nivelado, estável, seguro, funcional e em perfeitas condições de uso, com todos os serviços e materiais indispensáveis à sua adequada execução incluídos no preço contratado, a realizar no 10/11/2026, com horário inicio da fase de lances às 08h:00min. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14h:00min. A disputa ocorrerá na plataforma: https://licitar.digital/. O aviso da Dispensa: https://pmpaipedro.cidadesmg.com. br/portaltransparencia/, Pai Pedro-MG, 05/11/2026-Joaquim Rodrigues Junior- Autoridade Competente

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Papagaios

PROCESSO LICITATÓRIO 116/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 070/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. 116/2026, Pregão Eletrônico 070/2026 para Registro de Preços para Aquisição de uniformes escolares completos, novos e de primeira qualidade, destinados aos alunos regularmente matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 23/11/2026 às 09:00h. Informações nos sites www.licitardigital.com.br www.ammlicita.org.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Márcia Aparecida de Faria. Pregoeira

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Patis

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2026 A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 051/2026 - P.E. – SRP 018/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCOLARES, PEDAGÓGICOS, ARTÍSTICOS, DE INFORMÁTICA E CORRELATOS. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 24/11/2026. Abertura das Propostas: Dia 24/11/2026 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 24/11/2026 a partir das 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br. Maria Ilma Rodrigues Cordeiro - Secretária Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 085/2024 - Proc. Licit. nº 053/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 012/2024, realizado pelo CODANORTE, para contratação de empresa para fornecimento de veículos, inclusive adaptados, zero km. Fornecedor: Mabele Veiculos Especiais LTDA - CNPJ 35.457.127/0001-19. Valor total: R$ 1.408.904,02. Patis/MG, 05/11/2026. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261105413200206.