Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 06/11/2026 · pág. 7

DOMMG 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 7

Diário Dos muNicípios miNeiros

miNas Gerais

Patrocínio do Pedra Azul Muriaé

Prefeitura Municipal

Piranga

Prefeitura Municipal

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: licitacao@planura. mg.gov.br, no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende.net e www.bnc.org.br Planura/MG, 05 de novembro de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro.

4 cm -05 2277245 - 1

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de INSTALAÇÃO DE BUEIROS E MANILHAS EM TRAVESSIAS NAS COMUNIDADES DO MIRAVAL E VALÃO no Município de Patrocínio do Muriaé- MG - Convênio Federal Defesa Civil Processo 59052-038939/2026-21. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 23/11/2026. Início da Sessão: 23/11/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 06/11/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277054 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/26

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 18/11/26. Início da Sessão: 18/11/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 06/11/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277050 - 1

PUBLICA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/26 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção gerais e outros, em atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Nova data de Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 19/11/26. Nova data de Início da Sessão: 19/11/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 09/11/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277051 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/26 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de camisas personalizadas para diversos eventos institucionais, conforme demanda das Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte e Lazer do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Item Exclusivo para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 19/11/26. Início da Sessão: 19/11/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 06/11/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277109 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/26

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, eletro portáteis e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 18/11/26. Início da Sessão: 18/11/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 06/11/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277048 - 1

Pavão

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL PL 55/2026 PE 20/2026 Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 055/2026; Pregão eletrônico Nº 20/2026, por meio eletrônico(PLATAFORMAwww.licitardigital.com.br), no dia 18/11/2026 – Às 14h, cujo objeto é Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social Município de Pavão/MG, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 04 de novembro de 2026

3 cm -05 2276855 - 1

EXTRATO DE EDITAL PL 68/2026 PE 26/2026 Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 068/2026; Pregão eletrônico Nº 26/2026, por meio eletrônico (PLATAFORMA www.licitardigital.com.br), no dia 18/11/2026 – Às 09h, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa especializada e autorizada pela Polícia Federal para prestação de serviços de segurança privada desarmada em eventos e festas tradicionais do Município de Pavão/MG, mediante emprego de vigilantes legalmente habilitados, compreendendo proteção preventiva dos participantes e do patrimônio, controle de acesso e atuação nos limites das atribuições legais da segurança privada, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 04 de novembro de 2026

Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 067/2026; Pregão eletrônico Nº 25/2026, por meio eletrônico (PLATAFORMA www.licitardigital.com.br), no dia 19/11/2026 – Às 09h, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de estrutura, sonorização e iluminação, destinados à organização e à realização de diversos eventos culturais, esportivos, recreativos e institucionais promovidos pelo município de Pavão/MG, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 04 de novembro de 2026

6 cm -04 2276596 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PROC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 LICITATÓRIO Nº. 178/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Concorrência Eletrônica nº. 90011/2026. Objeto: contratação de - A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna público que estará realizando empresa especializada para execução de serviços de manutenção do o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ponto de apoio ao esf - santa tereza, localizado na comunidade santa DE HABILITAÇÃO exclusivamente no formato eletrônico através tereza, zona rural do município de piranga/mg, com fornecimento de do site www.licitardigital.com.br E NO DIA 19/11/2026 ÀS 9:00 HS, materiais e mão de obra. Contratada: lh construtora e empreendimentos TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA, objetivando o registro de ltda - cnpj: 46.436.252/0001-69 no valor total de R$257.800,00. Perípreços para futuras aquisições de GÁS GLP (RECARGA DE 13 KG) E odo de 06 meses. BOTIJÕES VAZIOS COM CAPACIDADE DE 13 KG, destinados ao Piranga/MG, 29/10/2026 atendimento das demandas das secretarias municipais de Pedra Azul/ Isabel Cristina de Souza Pereira MG. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Secretária Municipal de Saúde ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www. (Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026) pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações. 3 cm -05 2276976 - 1 Pedra Azul/MG Jovino Jardem Freitas Souza Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº. 90011/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do ponto de apoio ao esf - santa tereza, localizado na comunidade santa tereza, zona rural do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: lh construtora e empreendimentos ltda - cnpj: 46.436.252/0001-69 no valor total de R$257.800,00. Período de 06 meses.

Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/26-SMIOP O agente de contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2026 as 09:00 horas o recebimento de propostas e documentação visando a contratação de empresa para execução de serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARINO FERREIRA PINTO ( CAIC ), situado na Av. Dirce Pereira Rosa s/n, Jardim Esperança – Convênio de Saída nº 1261004789-2026-SEE – Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. Edital à disposição em www.pocosdecaldas.mg.gov.br www.gov.br/pncp/pt-br e www. portaldecompraspublicas.com.br, Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3697-5102. Poços de Caldas, 05 de novembro de 2026. Sergio Carlos Pereira -Coordenador de Licitações e Contratos

4 cm -05 2277177 - 1

Piranguçu

Pedra do Indaiá

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos GENÉRICOS, SIMILARES, BIOLÓGICOS, ESPECÍFICOS E NOVOS, que não constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) para atendimentos à pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Abertura: 19/11/2026 as 09:00 horas.

Prefeitura Municipal

3 cm -05 2277038 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026

PROCESSO Nº 046/2026 - TIPO MENOR PREÇO - ITEM - REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Pedra do Indaiá/MG comunica que irá realizar procedimento licitatório, Modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2026, Processo Nº 046/2026, Tipo MENOR PREÇO - ITEM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a composição dos cardápios do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), executados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação do Município de Pedra do Indaiá - MG. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 19/11/2026 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 – Centro em Pedra do Indaiá – MG – TELEFAX: (37) 3344 1112. HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas, ou através do E-MAIL: [email protected].

Ponte Nova

2 cm -05 2276849 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI

Pirapora

Pedra do Indaiá/MG, 04 de novembro de 2026 Karina de Melo Santos Modesto Agente de Contratação

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO O CISAMAPI através da Central de Compras torna público o credenciamento do Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, inscrito no CNPJ sob o nº 26.150.979/0001-78, PAL 63/2022 – Chamamento Público nº 005/2022. O processo na integra poderá ser obtido no site www.cisamapi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, Telefone: (31)3819-8817 ou através do e-mail: licitacao@cisamapi. mg,gov.br. Ponte Nova, 05 de novembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 Processo Licitatório nº 075/2026. A Prefeitura de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 026/2026, objetivando a prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das linhas APAE 2 e Atlântica, na seguinte forma: menor valor POR ITEM; Data/horário: 24/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https:// www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: https://www.pirapora. mg.gov.br/licitacao. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 05/11/2026 – Poliana A. Araujo Martins – Agente de Contratação.

4 cm -04 2276718 - 1

Piedade do Rio Grande

3 cm -05 2277088 - 1

3 cm -05 2277028 - 1

Poté

Prefeitura Municipal

Piraúba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 Proc. 116/2026 Obj. Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, ferramentas e implementos compreendendo carretinha/ reboque utilitário de carga, cortador de grama, gerador de energia, esmerilhadeiras a bateria e lavadora de alta pressão profissional destinados à manutenção e conservação dos serviços municipais. Sessão Eletrônica: 18/11/2026 às 09h. Edital disponível no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. O Município de Poté, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de passarela próximo à Rua Militão Maia, Centro, no Município de Poté/MG, com fornecimento total de material e mão de obra. A presente medida decorre da necessidade de estrita observância ao prazo legal de publicidade estipulado no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que a contratação envolve repasse de recursos federais, cuja veiculação obrigatória do aviso no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu na edição nº 208, Seção 3, em 05 de novembro de 2026. Desse modo, a data anteriormente aprazada para o dia 16 de novembro de 2026 não conferiria o interstício mínimo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da referida divulgação federal, impondo-se a reabertura do prazo para a formulação de propostas e ampla competitividade do certame. Diante do exposto, a sessão pública do certame fica redesignada para o dia 24 de novembro de 2026, às 09h00min(horário de Brasília/DF), a ser realizada na Sala da Comissão de Contratação, localizada no Edifício-sede da Prefeitura Municipal de Poté, na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté/ MG. O Edital consolidado e seus anexos permanecem inalterados em seu conteúdo técnico e disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município: www.pote.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: licitacao@ pote.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3525-1237.

2 cm -05 2277194 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 . Concorrência nº 006/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, Contratação de Empresa para Construção de Quadra com cobertura na Escola Municipal Dona Maria Duarte Braga no Município De Piraúba referente ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002827/2025/ SEE e o CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002364/2026/SEE. Data da sessão pública: 26/11/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, 05 de novembro de 2026. Igor Junior Dias de Oliveira – Agente de Contratação.

Pintópolis

Prefeitura Municipal

3 cm -05 2277085 - 1

AVISO DE RESCISÃO AO CONTRATO 353/2026 Processo Nº: Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025O Munícipio de Pintópolis –MG pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°01.612.481/0001-59 e a Empresa RENATO QUINTAL DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ 46.845.562/0001-37 O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 353/2026, firmado em 10/09/2026, cujo objeto era Prestação De Serviços De Shows Astísticos (Bandas E/ Ou Artistas) Para Presentações Musicais, Em Diferentes Estilois Para Atender Aos Eventos Promovidos Ou Apoiados Pela Municipalidade, Valor Total : R$ 39.000,00 (Trinta E Nove Mil Reais) Show Da Banda Forró Pisada Black ,Data da assinatura rescisão contratual 30/10/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG EXTRATO DE ADITIVO Primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a Ata de registro de preços N°018/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa POSTO PRETOMAC LTDA. CNPJ Nº01.321.096/0004-03 Processo licitatório 042/2026 Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 09/2026, Objeto Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, com fornecimento direto na bomba, conforme necessidade da administração. Alteração, ao item 03 (três) diesel S 10 óleo diesel S 10 LT, valor do presente termo aditivo reajustado de reequilíbrio financeiro será de: R$7,98 (sete reais e noventa e oito centavos) unidade litro. Data da assinatura do termo aditivo 30/10/2025.Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 139/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Segundo Termo Aditivo; Número: 139/2025; Contratante: Município de Piraúba - MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba; Contratado: FAF SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de diversas ruas na cidade de Piraúba - MG. Fundamento: Processo Licitatório nº 128/2025 - Concorrência nº 003/2025; Base legal Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 05/01/2026 até 05/01/2027; Valor: R$ 2.094.667,92 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.06.00.15.452.0015.1.0012; Signatário - Contratante: Gustavo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Obras, Estradas, Trânsito e Transportes; Signatário - Contratado: Igor Moreira de Almeida, sócio/administrador. Piraúba -MG, 05 de novembro de 2025. Igor Júnior Dias de Oliveira - Agente de Contratação.

6 cm -05 2276878 - 1

4 cm -05 2276920 - 1

Pouso Alegre

Planura

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N°373/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: CONSORCIO AMBAR inscrita no CNPJ/MF sob o n.º,59.374.962/0001-53 Adesão A Registro De Preços N° 020/2026 Processo Administrativo Nº 074/2026 objeto do presente contrato é a Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 03/2025, Oriunda Do Processo Administrativo Nº 057/2024 – Concorrência Eletrônica Srp Nº 004/2024, Gerenciada Pelo Codanorte, Visando À Contratação De Empresa Para Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionados Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Administração E Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Pintópolis. Valor global de R$ 59.200,00 (Cinquenta e nove mil e duzentos reais) vigência do contrato será de 12(dozes) meses assinatura 30/10/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos para Evento Temporário (PET), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 23 de novembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416. Marcelo Costa Flores – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 05 de novembro de 2026.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será reaConstitui o objeto desta licitação a aquisição de veículo automolizada no dia 23 de novembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá tor tipo passeio, novo, zero km, de acordo com a Resolução SES/ ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras MG nº 10.611/2025, e conforme as condições e especificações técniPúblicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Protura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112postas: 09/11/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propos2416. Marcelo Costa Flores – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, tas: 18/11/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de novembro de 2026. 18/11/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. 3 cm -05 2276916 - 1

9 cm -05 2277016 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261105413200207.