DOMMG 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

Diário Dos muNicípios miNeiros

miNas Gerais

instalações hidráulicas, elétricas, revestimento cerâmico e correlatos,

Pratinha

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2026. Processo Licitatório nº 005/2026. Contratante: Município de Pratinha/MG. Contratada: Hig-Bras serviços globalizados ltda, cnpj nº 40.685.373/000168. Objeto: prorrogação do prazo contratual referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil (construtora), com qualificações técnicas, para construção de banheiros com itens de acessibilidade no prédio do Departamento Social de Pratinha/MG. Prazo: prorrogado por 02 (dois) meses, de 10/10/2026 até 10/12/2026. Valor: permanecem inalterados os valores contratados. Data do termo aditivo: 09/10/2026. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha, situada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, no site https://www.pratinha. mg.gov.br/portal/editais-de-concorrencia-eletronica-2026/ ou pelo telefone (34) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

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Quartel Geral

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 340/2026 – LEILÃO: 04/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Aviso do Processo licitatório cujo objeto: Alienação dos seguintes veiculos: Spin 1.8L AT - Placa RUU 9B12 - Ano: 2022/2023; Caminhão Iveco Eurocargo 170 E22, ano: 2010/2011, placa: HLF 4845; Doblo ano 2017, placa QNN 0515 no estado que se encontra. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do leilão eletrônico: dia 02/12/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do Leilão eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 05/11/2026

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Ressaquinha

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 TORNA PÚBLICA a divulgação do Pregão Eletrônico nº 032/2026 – Processo nº 098/2026. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, compreendendo minivans de sete lugares, veículos tipo hatch, caminhão com báscula e caminhão com tanque pipa, bem como reboques tipo Fazendinha e implementos agrícolas novos, compreendendo carretas basculantes hidráulicas e grades aradoras, destinados ao atendimento das demandas do Município de Ressaquinha/MG. Total de itens licitados: 07 (sete) itens. As propostas poderão ser encaminhadas a partir das 08:00h do dia 06 de novembro de 2026 até às 08:59h do dia 18 de novembro de 2026. A Sessão Pública será realizada no dia 18 de novembro de 2026 às 09:00h. O Edital estará disponível a partir de 05/11/2026 no site https://www.ressaquinha.mg.gov.britransparencia/licitacoes Informações Gerais: Vide Edital e/ou através do e-mail: licita.ressaquinha@ gmail.comTelefone: (32) 99068-3978. Luis Henrique Rodrigues Carvalho - Diretor Municipal de Licitações e Contratos. Ressaquinha/MG, 05 de novembro de 2026.

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Riachinho

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº. 004/2026 - O Prefeito Municipal de Riachinho/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº 067/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Portais de Entrada do Município de Riachinho/MG, na faixa de domínio da Rodovia Estadual MG-181, em favor da empresa: ANDRADES INCORPORAÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 57.697.482/0001-06, Valor unitário: Item 01 - R$ 330.900,00; no valor global de R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil e novecentos reais). Riachinho-MG, 03 de novembro de 2026. (a) Neizon Rezende da Silva, Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Procedimento Administrativo nº 067/2026. Partes: CONTRATANTE - Município De Riachinho – MG, CNPJ: 25.222.118/0001-95 / ANDRADES INCORPORAÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 57.697.482/0001-06, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Portais de Entrada do Município de Riachinho/MG, na faixa de domínio da Rodovia Estadual MG-181. Vigência: de 05 (cinco) meses. Valor Global: R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil e novecentos reais). Riachinho/MG, 04 de novembro de 2026. (a) Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal.

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Ribeirão das Neves

PREGÃO ELETRÔNICO 130/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 130/2026 cujo objeto consiste no registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva e reforma predial, abrangendo serviços de pintura, impermeabilização,

dos imóveis próprios, locados ou cedidos ao Município de Ribeirão das Neves/MG, com respectivo fornecimento de materiais. A data de realização da sessão será no dia 23/11/2026 as 09:00.hrs. Verônica Trindade Guimarães Alves Dias, Agente de Contratação.

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Rio Novo

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a adjudicação e homologação, do Pregão Eletrônico nº 053/2026, inerente ao Processo nº 106/2026, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos com maior percentual desconto sobre os preços fixados no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 46.762.646/0001-07, R$ 700.000,00. Rio Novo, 05 de novembro de 2026. Guilherme de Souza Nogueira - Prefeito de Rio Novo.

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Rio Pardo de Minas

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 006/2026. Processo Administrativo nº 136/2026 - Inexigibilidade nº 050/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames e procedimentos diagnósticos nas áreas de Anatomia Patológica e Citopatologia, a fim de atender às demandas dos municípios pactuados, conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI) . Início do recebimento de envelopes com proposta e documentação obrigatória: a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo. mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Rio Pardo de Minas - 05/11/2026 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

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Rio Vermelho

PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026 destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia para fornecimento e instalação de 31 (trinta e um) conjuntos de iluminação pública solar autônoma (off-grid) na Rua Volta da Gameleira, no Município de Rio Vermelho/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. ABERTURA: 25/11/2026 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:[email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL–www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Evania A. Neves-Agente de Contratação

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Sabará

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Será realizado no dia 25/11/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, conforme as atribuições legais aplicáveis ao objeto, para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do Centro de Educação Infantil Bela Vista – CEI Bela Vista, localizado na Rua Vera Cruz (antiga Rua do Campinho), s/nº, no Município de Sabará/MG, [...]. Edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará. Sabará, 05 de novembro de 2026. (a) Alex Charles Rodrigues – Secretário Municipal de Obras.

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EXTRATO DE EMENDA. A Câmara Municipal de Sabará/MG, torna público a pública a Emenda à Lei Orgânica nº 065, Altera o § 5º do art. 30 da Lei Orgânica do Muncípio de Sabará, para dispor sobre o período de realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio subsequente.

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Salto da Divisa

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO 062/2026 Concorrência Eletrônica 006/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da praça da lagoa, no município de Salto da Divisa/MG, Data de Abertura 23/11/2026, às 09h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: https://saltodadivisa.mg.gov.br – https://saltodadivisa.atende.net e na plataforma da licitar digital: https://app.licitardigital.com.br/pesquisa - Salto da Divisa/MG, 05/11/2026. André Santos - Agente de Contratação.

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Santa Rosa da Serra

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 162/2026 Pregão Eletrônico Nº 023/2026. Objeto: Aquisição De Balança Rodoviária Eletrônica Digital. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, Contratada: Sul Balancas Industria e Comercio LTDA contrato no valor R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais). Divino Marques da Cruz-Secretario.

2 cm -05 2276853 - 1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 156/2026 Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto: Aquisição De Veículo Para Secretaria Municipal de Saude. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, Contratadas: GNC Automotores LTDA contrato no valor R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Auto Cecilia LTDA contrato no valor R$ 262.350,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Renan Antunes Ferreira-Secretario.

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EXTRATO DOS CONTRATOS

Torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS do Processo Nº 156/2026 Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto: Aquisição De Veículo Para Secretaria Municipal de Saude. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 078/2026, Contratada: GNC AUTOMOTORES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 04.798.469/0007-64. Prazo de vigência: 11/09/2026 à 31/12/2026. Valor R$ 148.00,00 (cento e quarenta e oito mil reais), CONTRATO Nº 079/2026, Contratada: AUTO CECILIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.901.039/0001-97. Prazo de vigência 02/09/2026 à 31/12/2026. Valor R$ 262.350,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Renan Antunes Ferreira-Secretario.

3 cm -05 2277013 - 1

Torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Nº 162/2026 Pregão Eletrônico Nº 023/2026. Objeto: Aquisição De Balança Rodoviária Eletrônica Digital. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 109/2026, Contratada: SUL BALANCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.534.978/0001-03.Prazo de vigência: 29/10/2026 à 29/10/2027. Valor R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais) Divino Marques da Cruz- Secretario.

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LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo Nº 201/2026, do tipo MAIOR LANCE, para Alienação De Bens Móveis Inservíveis, Ociosos, Antieconômicos E Irrecuperáveis. Abertura dia 30/11/2026 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet. com.br/processos.htmle Portal do Municípiohttps://santarosadaserra. mg.gov.br/licitacoes.html; Luiz Cláudio Ferreira – Leiloeiro.

2 cm -04 2276501 - 1

São Domingos das Dores

PAC N° 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando é a REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de informática, mobiliário, equipamentos eletroeletrônicos e médicos hospitalares para atender demanda da secretária de saúde do município de São Domingos das Dores, Conforme resolução nº 10.098 de 08 de maio de 2025 /SES. Início recebimento de proposta 08/11/2026 às 08H00mm fim de recebimento 19/11/2026 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 19/12/2026 às 09h00mm. Local:https://sddores-scpi.masterpublica.net/comprasedital/e pelo sitehttps://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo [email protected], Suely Pereira de Souza- Prefeita.

3 cm -05 2276993 - 1

São Domingos do Prata

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de tablets, com prestação de serviços de manutenção on-site, suporte técnico e de substituição do equipamento e peças. ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência, com base no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO TERMO: R$ 70.560,00. FORNECEDOR: MS Comercio e Locacao de Equipamentos Ltda - ARP Nº 210/2025. VIGÊNCIA: 03/11/2026 a 03/11/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2026 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Processo Licitatório Nº 37/2026 - Pregão Eletrônico Nº 25/2026. FORNECEDOR:JL Rodrigues e Silva LTDA, CNPJ nº 01.155.661/0001-59. VALOR TOTAL: R$ 7.965,00 VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

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São Gonçalo do Pará

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de chapas de MDF destinadas à confecção de móveis planejados para atendimento das necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: W m portas empreendimentos em moveis planejados ltdaCNPJ: 17.331.294/0001-37 vlr. Total est. R$43.885,00. Homologado em 04 de novembro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 05 de novembro de 2026. Antônio Carlos Lima - Secretário Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 208, 209, 210, 211 e 212 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios de domésticos destinados a atender as demandas das Secretarias do Município de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: Alianca utilidades & servicos ltda CNPJ: 52.429.342/0001-25 vlr. Total est. R$1.742,00, Comercial Marelly Eireli CNPJ: 13.986.656/0001-77 vlr. Total est. R$11.815,40, Distribuidora mendonca e filhos CNPJ:28.900.750/0001-39 vlr. Total est. R$21.114,80, Fabiana rodrigues pereira CNPJ: 26.427.828/0001-14 vlr. Total est. R$5.419,25, Santana comercio de utilidades domesticas ltda me CNPJ: 07.665.456/0001-10 vlr. Total est. R$1.180,88. Homologado em 29 de outubro de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 05 de novembro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação. 4 cm -05 2277274 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

ERRATA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 76/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 17/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que FICA RETIFICADO o Processo Licitatório 76/2026- Concorrência Eletrônica N.º 17/2026 –Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução e reformas de pontes no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme Projeto Básico e Anexos deste Edital. Onde se Lê: Fica Alterada a data de abertura do certame de 15/10/2026 para o dia 14/11/2026. Leia-se: Fica Alterada a data de abertura do certame de 15/10/2026 para o dia 24/11/2026. O Edital completo e o Termo de Retificação poderá ser obtidos no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https:licitardigital.br. S. G. R. Abaixo, 05 de novembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277036 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 68/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 68/2026 - Pregão Eletrônico N.º 52/2026 – Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos médico hospitalares, odontológicos e câmaras de conservação de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 24/11/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 24/11/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou licitar.digital / S. G. R. Abaixo, 05 de novembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

3 cm -05 2277026 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 87/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 64/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 87/2026 Pregão Eletrônico N.º 64/2026 – Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 26/11/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:01 horas do dia 26/11/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ ou https:/licitardigital.com.br. S. G. R. Abaixo, 05 de novembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261105413200208.