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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 13

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 – CMH

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 034/2026-GAB.PRES., torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Republicação de Licitação do processo em epígrafe, publicado no Diário Oficial no dia 05/11/2026, Edição nº 4227, Página 08, conforme termos a seguir: ONDE SE LÊ:

"...no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN (horário de

Brasília). As propostas e a documentação de habilitação deverão ser cadastradas e enviadas no referido sistema até as 08h59min do mesmo dia."

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM Contratado: FRANCISCO DAMAZIO DE LIMA 78775787253 - CNPJ: 27.191.913/0001-99

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 030/2021, por igual período, ficando a vigência deste contrato do dia 08 de setembro de 2026 até o dia 08 de setembro de 2027, conforme justificativa e autorização constante no presente aditivo.

VALOR: Fica mantido o valor global do Contrato n° 030/2021, de R$ 86.400,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), devendo tal montante ser pago em 12 parcelas mensais no valor de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei de Licitações e Cláusula Quarta do Termo de Contrato.

LEIA-SE:

"...no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN (horário de Brasília). As propostas e a documentação de habilitação deverão ser cadastradas e enviadas no referido sistema até as 08h59min do mesmo dia."

Ficam integralmente ratificadas e inalteradas as demais disposições, condições e prazos constantes no Edital, em seus anexos e no ambiente eletrônico do Portal de Compras Públicas, apenas ajustandose cronologicamente ao novo prazo.

Humaitá/AM, 05 de outubro de 2026.

RONALDO ADÃO AMARAL FLORESTA

Agente de Contratação Portaria nº 034/2026-GAB.PRES.

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 0BADAE9B

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 028/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM Contratado: H M M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ: 32.384.718/0001-15

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 028/2021, por igual período, ficando a vigência deste contrato do dia 06 de agosto de 2026 até o dia 06 de agosto de 2027, conforme justificativa e autorização constante no presente aditivo.

Humaitá-AM, em 08 de setembro de 2026.

VEREADOR MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Humaitá

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 42E37D3D

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 032/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM Contratado: DILVANA FORCELINI EIRELI – EPP, CNPJ: 29.324.181/0001-93.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 032/2021, por igual período, ficando a vigência deste contrato do dia 28 de setembro de 2026 até o dia 28 de setembro de 2027, conforme justificativa e autorização constante no presente aditivo.

VALOR: Fica mantido o valor global do Contrato n° 032/2021, de R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), devendo tal montante ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei de Licitações e Cláusula Quarta do Termo de Contrato.

Humaitá-AM, em 28 de setembro de 2026.

VALOR: Fica mantido o valor global do Contrato n° 028/2021, de R$ 154.992,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), devendo tal montante ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 12.916,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei de Licitações e Cláusula Quarta do Termo de Contrato.

Humaitá-AM, em 06 de agosto de 2026.

VEREADOR MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Humaitá

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 22C78DD3

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021.

VEREADOR MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Humaitá

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: C020D2B8

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM Contratado: DILVANA FORCELINI EIRELI – EPP, CNPJ: 29.324.181/0001-93.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 033/2021, por igual período, ficando a vigência deste contrato do dia 28 de setembro de 2026 até o dia 28 de setembro de 2027, conforme justificativa e autorização constante no presente aditivo.

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