DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Benjamin Constant/AM, 04 de novembro de 2026.
LUCAS DA SILVA FÉLIX
Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM Biênio 2025–2026
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 622373DC
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 005/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. PARTES: Câmara Municipal de Benjamin Constant-AM, e EMPRESA SIM – COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.832.589/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de gráficos para os atendimentos as demandas da câmara municipal de Benjamin Constant/AM, com fundamento no Art. 75 da Lei nº. 14.133/21. Dispensa de licitação nº. 004/2026. VALOR GLOBAL: R$ 60.730,00 (sessenta mil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de assinatura: 15/05/2026 a 15/01/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 3.3.90.30.00. Natureza de Despesa: Material de consumo Jurídica. Fonte: Recursos Próprios. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/21.
004/2026, para Contratação de empresa especializada nos serviços de gráficos para os atendimentos as demandas da câmara municipal de Benjamin Constant/AM, em favor da empresa: SIM – COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.832.589/0001-02. No valor de R$: R$ 60.730,00 (sessenta mil setecentos e trinta reais).
homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Benjamin Constant/AM, 15 de maio de 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 63C70DF1
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA
Benjamin Constant, 15 de maio de 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: DA797563
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 007/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. PARTES: Câmara Municipal de Benjamin Constant-AM, e EMPRESA JOSE ESTEVÃO CURY CUESTA – ME, CNPJ: 06.073.979/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da câmara municipal de Benjamin Constant/AM, com fundamento no Art. 75 da Lei nº. 14.133/21. Dispensa de licitação nº. 005/2026. VALOR GLOBAL: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data de assinatura: 03/08/2026 a 03/01/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 3.3.90.30.00. Natureza de Despesa: Material de consumo Jurídica. Fonte: Recursos Próprios. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/21.
Benjamin Constant, 08 de agosto de 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 02C8B11A
CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º
CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA PORTARIA Nº 039/2026 ENVIRA-AM, DE 04.11.2026
Dispõe sobre a autorização de viagem administrativa, sem ônus para a Câmara Municipal, ao Vereador Rômulo da Silva Oliveira e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA, Vereador ABRAÃO CLAÚDIO DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, pelo Parágrafo 1º, do artigo 118 e inciso X do artigo 11 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a viagem administrativa do Vereador RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA à cidade de Eirunepé/AM, no período de 05 a 06 de novembro de 2026, para o cumprimento de agenda institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal, compreendendo visitas a órgãos públicos, articulações institucionais e demais atividades destinadas ao fortalecimento das ações legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Envira.
Art. 2º A presente autorização de viagem será realizada sem ônus para a Câmara Municipal de Envira, não sendo concedidas diárias, ao Vereador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA, aos 04 dias do mês de novembro de 2026.
VER. ABRAÃO CLAÚDIO DE ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Envira
Publicado por: Marcos Gurgel Venâncio da Silva Código Identificador: EB0AAA2C
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
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